Ano 9 | nº 1950 |31 de março de 2023
NOTÍCIAS
A cotação reagiu e as escalas de abate andaram
A cotação do boi gordo subiu, o que fez com que as aquisições fluíssem e as escalas de abate se alongassem
Em função disso, as ofertas de compra permaneceram estáveis na comparação feita dia a dia nas praças pecuárias paulistas. Segundo dados apurados pela Scot Consultoria, nos primeiros dias desta semana, o macho terminado é negociado por R$ 287/@ no mercado paulista, enquanto a vaca e a novilhas gordas são vendidas por R$ 257 e R$ 275 (preços brutos e a prazo). Para o “boi-China” (abatido mais jovem, com até 30 meses de idade), a oferta média está em R$ 300/@, com negociações pontuais em até R$ 310/@, acrescenta a Scot. Na região Sul de Tocantins, a cotação da arroba de boi gordo subiu no mercado interno. Alta de R$2,00/@ no comparativo diário. Na região de Campo Grande em Mato Grosso do Sul, após as altas na semana, nesta quinta-feira (30/3) os preços permaneceram estáveis na comparação dia a dia. O ágio para o “boi China” é inexistente no estado, sendo o boi destinado ao mercado interno e externo negociados no mesmo preço.
SCOT CONSULTORIA
Mercado físico do boi gordo teve fluidez e preços firmes no dia
Segundo o analista de Safras & Mercado, Allan Maia, os frigoríficos estão ativos na busca do boi padrão China, conseguindo avançar as escalas de abate, como acontece em São Paulo, ponto que merece atenção
Na medida que as programações ficam mais confortáveis, a tendência é que os preços apresentem acomodação e os frigoríficos podem testar quedas. Outro ponto que vale ser pontuado é que os preços no atacado não estão avançando, mas com expectativas positivas para a primeira quinzena de abril. Em São Paulo, os negócios seguem girando entre R$ 300/305/@ para boi padrão China com prazo de pagamento curto. Para animais destinados ao mercado doméstico os negócios acontecem entre R$ 285/290/@ a prazo no interior do estado. Em Minas Gerais os preços continuam firmes. No triângulo mineiro a indicação está posicionada em R$ 300/@ a prazo. Em Goiás os preços estão firmes. Na região de Mineiros a indicação as cotações giram entre R$ 270/275/@ a prazo, para animais padrão China. Em Mato Grosso do Sul os preços ficaram acomodados no decorrer do dia. Em Mato Grosso os preços seguiram estáveis. Na região de Cuiabá o boi gordo está posicionado entre R$ 265/270/@ a prazo.
AGÊNCIA SAFRAS
Boi/Cepea: Indicador avança em março e recupera perdas causadas por suspensão de envios à China
Os preços do boi gordo subiram nesta segunda quinzena de março, impulsionados sobretudo pela retomada dos envios de carne à China desde o dia 23 de março e também pela restrição vendedora – muitos pecuaristas aproveitam as boas condições das pastagens para segurar os animais no campo
Pesquisadores do Cepea destacam que, com as recentes valorizações, a arroba bovina já é negociada praticamente nos mesmos patamares registrados em meados de fevereiro, antes de a suspensão dos envios ser anunciada. Vale lembrar que o Indicador do boi gordo CEPEA/B3 encerrou fevereiro a R$ 267,95, com forte queda de 7,2% no acumulado daquele mês, sendo que, até o dia 22 de fevereiro, antes da suspensão dos envios, o Indicador acumulava alta, de 3,74%. Agora em março (até o dia 28), o Indicador acumula expressivo avanço de 10,2%. Trata-se, inclusive, da maior elevação no acumulado de um mês desde novembro/21, quando o Indicador avançou significativos 25,26% e o setor nacional atravessava justamente uma suspensão dos envios de carne à China, por conta de um caso atípico de vaca louca no início de setembro/21.
Cepea
ECONOMIA
Dólar à vista cai pela quinta sessão, Com arcabouço fiscal
Em um dia marcado por agenda cheia, o dólar fechou em baixa ante o real na quinta-feira, pela quinta sessão consecutiva, com investidores reagindo positivamente à divulgação do novo arcabouço fiscal e em meio à leitura de que o país segue atrativo ao capital externo
A expectativa pelo novo arcabouço, que começou a ser divulgado no fim da manhã. Mas à medida que os detalhes da proposta foram saindo, o mercado avaliou positivamente as novas regras, o que abriu espaço para mais um dia de queda da moeda norte-americana. O dólar à vista fechou o dia cotado a 5,0978 reais na venda, em queda de 0,73%. Nas cinco últimas sessões, a moeda norte-americana acumulou baixa de 3,63%. Na B3, às 17:27 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,88%, a 5,0940 reais. Este movimento, conforme profissionais ouvidos pela Reuters, também foi favorecido pelo elevado o fluxo de investimentos para o país. “O mercado ainda está digerindo o arcabouço, mas a princípio foi positivo”, comentou Jefferson Rugik, diretor da Correparti Corretora. A proposta do governo para o novo arcabouço fiscal terá uma trava para impedir que os gastos federais cresçam mais do que a arrecadação, mas contará também com um limite mínimo para a evolução das despesas, de acordo com o Ministério da Fazenda, em regra que contará com metas flexíveis para o resultado primário. Conforme antecipado pela Reuters, a medida estabelece que as despesas públicas não poderão crescer mais do que 70% da variação das receitas. “Saiu melhor que era esperado. Contém limite de despesas, gatilho para correção de rumo e incentivo para aumentar a arrecadação”, afirmou Alexandre Manoel, economista-chefe na AZ Quest, em comentário enviado a clientes. Também pela manhã, a divulgação do Relatório Trimestral de Inflação pelo Banco Central não mudou a avaliação de que a Selic, a taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano, tem pouco espaço para cair no curto prazo. Como a visão é de que os juros nos EUA, por outro lado, não subirão tanto, o Brasil segue atrativo para os investidores estrangeiros. “Os EUA estão com o dilema de não aumentar juros. E o Brasil não reduz a taxa. O que sobra é o maior juro real do mundo. Isso atrai investidor”, resumiu Rugik.
REUTERS
Ibovespa sobe 1,9% após anúncio de regra fiscal
O Ibovespa fechou em alta na quinta-feira, confirmando o quinto pregão seguido no azul, após a divulgação do novo arcabouço fiscal do país pelo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,89%, a 103.713,45 pontos. Apesar do avanço de 5,91% nessa série de altas, ainda caminha para um desempenho negativo em março, de 1,16% até o momento. O volume financeiro no pregão somou 23,9 bilhões de reais, melhor do que nas sessões anteriores, mas ainda um pouco abaixo da média diária do mês, de 25,6 bilhões de reais. A nova regra fiscal proposta pelo governo terá uma trava para impedir que os gastos federais cresçam mais do que a arrecadação, mas contará também com um limite mínimo para a evolução das despesas e com metas flexíveis para o resultado primário, conforme divulgou o Ministério da Fazenda. O texto traz um piso para gastos com investimentos públicos e não inclui gatilhos específicos para redução de despesas, cabendo ao governo em exercício decidir politicamente quais áreas sofrerão cortes em caso de necessidade. Foi destacado positivamente o fato de o limite de 70% de aumento de gastos em relação ao crescimento de receitas ser baseado na trajetória de receitas dos últimos 12 meses e não em alguma projeção arbitrária. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse mais cedo que a proposta deve ser enviada para apreciação do Congresso Nacional na próxima semana. Ele apresentou o texto aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e lideranças partidárias antes da divulgação oficial na quinta. O anúncio amplamente aguardado no mercado acabou tendo um efeito de baixa na curva futura de juros, o que também beneficiou ações na bolsa paulista. Enrico Cozzolino, sócio e chefe de análise da Levante Investimentos, destacou que o arcabouço traz um direcionamento mais claro sobre a trajetória da dívida. Ainda assim, ele cita como um fator de preocupação a possibilidade de as despesas crescerem mesmo em um ano de queda de arrecadação do governo. No exterior, Wall Street também teve uma sessão positiva, corroborando com a performance do Ibovespa.
REUTERS
IGP-M tem variação positiva de 0,05% em março e taxa em 12 meses vai a mínima em 5 anos, diz FGV
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) passou a subir em março após registrar queda no mês anterior, mas reduziu o avanço acumulado em 12 meses para o menor patamar em mais de cinco anos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) na quinta-feira
O IGP-M teve variação positiva de 0,05% neste mês, após recuar 0,06% na leitura anterior, passando a acumular alta de 0,17% em 12 meses. A expectativa em pesquisa da Reuters com analistas era de alta mensal de 0,15%. “O IGP-M acumulado em 12 meses segue em desaceleração e registra a sua menor taxa desde fevereiro de 2018, quando apresentara queda de 0,42%”, afirmou em nota André Braz, coordenador dos índices de preços. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que responde por 60% do índice geral e apura a variação dos preços no atacado, caiu 0,12% em março, após queda de 0,20% em fevereiro. Os Bens Intermediários aceleraram a queda para 1,08% em março, de recuo de 0,98% em fevereiro, com menor pressão dos materiais e componentes para a manufatura. Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30% no índice geral, intensificou a alta para 0,66% em março, de 0,38% no mês anterior. “A variação do IPC acelerou devido à volta da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina, cujo preço subiu em média 6,52%”, explicou Braz. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve alta de 0,18% no período, de 0,21% antes. O IGP-M calcula os preços ao produtor, consumidor e na construção civil entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.
REUTERS
Confiança de serviços no Brasil avança em março, diz FGV
A confiança do setor de serviços do Brasil teve alta de 2,6 pontos em março, influenciada tanto pela melhora da percepção dos empresários sobre a situação corrente quanto pelas expectativas para os próximos meses, mostraram dados divulgados na quinta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV)
No mês, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) ficou em 91,7 pontos, maior nível desde dezembro do ano passado (92,2 pontos). No entanto, a recuperação vista foi apenas parcial.
“Após cinco meses de quedas consecutivas, confiança do setor de serviços subiu. Apesar do resultado positivo, a confiança recupera apenas cerca de 20% do que foi perdido nos últimos meses. Há uma percepção de melhora disseminada nos dois horizontes temporais, mas ainda concentrada em alguns segmentos e por isso ainda é cedo para imaginar uma reversão da tendência negativa”, explicou o economista da FGV Ibre Rodolpho Tobler em nota. “Os efeitos da desaceleração econômica ainda se mantêm presentes com um nível de atividade ainda mais fraco da atividade influenciado pela manutenção das elevadas taxas de juros, resistência da inflação e incerteza político econômica”, acrescentou. O Índice de Situação Atual (ISA-S), indicador da percepção sobre o momento presente do setor de serviços, subiu 2,1 pontos, para 93,1 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE-S), que reflete as perspectivas para os próximos meses, teve alta de 3 pontos, a 90,4 pontos.
REUTERS
BC melhora projeção de crescimento do PIB para 1,2% em 2023, ante 1,0%
O Banco Central aumentou sua projeção de crescimento econômico em 2023 a 1,2%, contra patamar de 1,0% estimado em dezembro, conforme Relatório Trimestral de Inflação divulgado na quinta-feira
O Ministério da Fazenda, por sua vez, prevê expansão de 1,61% para o PIB este ano, enquanto o mercado, segundo a pesquisa Focus mais recente, estima que a economia crescerá 0,9% em 2023. Em relação à política monetária, o BC reiterou mensagem da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) de que não hesitará em retomar ajustes na taxa básica de juros se necessário. Atualmente a Selic está em 13,75% ao ano.
REUTERS
Crédito deve crescer 7,6% neste ano, prevê Banco Central
O Banco Central (BC) prevê que o volume de crédito bancário crescerá 7,6% em 2023, contra previsão anterior de 8,3%, divulgada em dezembro do ano passado. A nova projeção continua indicando “um processo de desaceleração no ritmo de crescimento do crédito compatível com o ciclo de aperto monetário”
As informações são do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado na quinta-feira (30/03). Segundo o documento, o recuo da projeção foi determinado pelo crédito livre, que deve apresentar expansão de 7,1%. A projeção anterior era 8,6%. O crédito livre é aquele em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito. Em relação às pessoas físicas (PF), o aumento esperado este ano para o estoque do crédito com recursos livres caiu de 9% para 8%. Segundo o BC, essa revisão incorpora o avanço da inadimplência e os níveis elevados de endividamento e comprometimento de renda. A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) ficou em 6,1% em fevereiro, para pessoa física. O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 48,8% em janeiro. Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período – ficou em 27,1% em janeiro. No caso do crédito livre para empresas, a projeção foi revisada de 8% para 6%, “já considerando o ambiente de maior aversão ao risco no curto prazo em decorrência de eventos específicos relacionados a empresas de grande porte”. A desaceleração do crédito livre foi parcialmente contrabalançada pelo ritmo de crescimento mais forte do crédito direcionado. A projeção para esse segmento é de crescimento de 8,3%, contra a estimativa anterior de 8%. A projeção para pessoas físicas é 9% e jurídicas, 7%. “Os dados do mercado de crédito divulgados desde o relatório anterior vieram aquém do esperado, em especial nos segmentos com recursos livres, o que contribuiu para que o saldo do crédito encerrasse o ano de 2022 com crescimento interanual de 14%, abaixo da projeção de 15,1%. A diminuição no ritmo de crescimento do crédito em relação ao registrado em 2021, 16,4%, refletiu o impacto do ciclo de alta da Selic e o arrefecimento da atividade econômica no fim de 2022”, completou o BC.
Agência Brasil
EMPRESAS
Marfrig apresenta desempenho na área de ESG em Informe de Progresso 2022
Documento revela que, pela primeira vez, 100% das operações da companhia no Brasil (e um centro de distribuição no Chile) compensaram todas as emissões de carbono geradas pelo consumo de energia nas unidades
A Marfrig apresentou na quinta-feira (30) aos seus stakeholders seu Informe de Progresso em Sustentabilidade 2022. O documento, que está na terceira edição, mostra um panorama do desempenho da companhia em relação aos aspectos ambiental, social e de governança corporativa (ESG, na sigla em inglês), com destaques para avanços nos seis grandes pilares da plataforma de sustentabilidade da empresa: controle de origem, bem-estar animal, mudanças climáticas, recursos naturais, efluentes/resíduos, responsabilidade social. Também são apresentadas conquistas no âmbito do Programa Marfrig Verde+, que reúne a estratégia da companhia para fomentar a pecuária sustentável e tem objetivo de tornar 100% da cadeia de fornecimento – direta e indireta – livre de desmatamento na Amazônia, no Cerrado e demais biomas. O Informe de Sustentabilidade revela que no ano passado, pela primeira vez, 100% das operações da Marfrig no Brasil (e um centro de distribuição no Chile) compensaram todas as emissões de carbono provenientes do consumo de energia nas unidades, por meio da aquisição de I-RECs, certificados internacionais de energia renovável. Reconhecidos mundialmente, os I-RECs atestam que o consumo de energia elétrica dessas unidades operacionais foi proveniente de fonte sustentável de energia. A Marfrig afirma ser a única do setor de proteína bovina a ter metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, para controlar o aquecimento global 1,5°C, aprovadas pela Science Based Targets (SBTi), iniciativa internacional que resulta da colaboração entre o CDP, o Pacto Global das Nações Unidas, o World Resources Institute e o World Wide Fund for Nature. Dessa forma, com base na ciência, a companhia contribui para que o aquecimento global não ultrapasse 1,5°C, conforme estabelecido pelo Acordo de Paris. Para o escopo 1 (gases provenientes diretamente das operações da Marfrig) e o escopo 2 (gases provenientes da energia comprada pela companhia), o compromisso da Marfrig é diminuir as emissões em 68%. Já para o escopo 3 (emissões indiretas, promovidas ao longo da cadeia produtiva), a meta é redução de 33%. Para os três escopos, o prazo de redução é 2035 e o ano-base é 2019. A Marfrig iniciou, em 2022, projeto piloto para reduzir a emissão de gás metano produzido pelos bois nos processos de digestão. A fermentação entérica é uma das principais fontes de emissões diretas de gases nas atividades da companhia. Em uma das fazendas fornecedoras, a Marfrig passou a oferecer aos animais, na fase de engorda, o tanino Silvafeed® BX, suplemento alimentar fabricado pela SilvaTeam, misturado às rações. Estudos apontam redução média de 15% das emissões de metano decorrentes da fermentação entérica. Essa iniciativa ajuda a Marfrig a reduzir os gases lançados na atmosfera ao longo de sua cadeia de suprimentos, minimizando o impacto das emissões. Em 2022, a Marfrig alcançou taxas de identificação de fornecedores indiretos de 72% na Amazônia e de 71% no Cerrado. Já 100% das propriedades fornecedoras diretas (cerca de 8 mil) de todas as regiões brasileiras são monitoradas e rastreadas via satélite desde 2010. Elas participam do Programa Marfrig Club, que dissemina boas práticas de sustentabilidade na cadeia de produtores brasileiros da companhia. A Marfrig já investiu US$ 30 milhões na gestão da cadeia de fornecedores diretos e indiretos.
Carnetec
Fechamento de Frigorífico Vale do Araguaia em Nova Xavantina/MT
Decisão judicial determina lacração do Vale do Araguaia Carne Ltda, que pertence à grupo de empresários em recuperação judicial
O oficial de justiça esteve ontem na sede do Frigorífico Vale do Araguaia Carne Ltda, em Nova Xavantina (653 km de Cuiabá), para cumprir mandado de lacração da empresa, expedido pelo juiz da 4ª Vara Cível de Rondonópolis, Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento. O cumprimento da decisão vai atingir cerca de 140 famílias que dependem economicamente da empresa para sobreviver. O que corresponde a quase 20% da movimentação econômica de Nova Xavantina. A defesa do frigorífico protocolou na justiça documento para que o oficial de justiça se abstenha de impedir o funcionamento das empresas em plena atividade. Já que as empresa Vale do Araguaia tem autonomia e atividade própria, e não pode ser inviabilizada em razão da lacração determinada no âmbito da Recuperação Judicial convolada em falência. Há um grupo empresarial que reúne as empresas: Vale Do Araguaia Carne, Centro Oeste Comércio Atacadista De Carne Ltda, Frigorífico Nova Carne Eireli e Carne Brasil Atacado Ltda. Mas apenas as duas últimas, Nova Carne e Carne Brasil é que tiveram sua recuperação judicial convolada em falência. As empresas ficam todas no mesmo endereço. No pedido da empresa a defesa relata que as empresas sadias devem permanecem em atividade, uma vez que estas têm autonomia e atividade própria e que não podem ser inviabilizadas em razão da lacração determinada no âmbito da Recuperação Judicial das empresas Nova Carne e Carne Brasil. As demais empresas do Grupo não podem ser simplesmente lacradas, sem que haja qualquer decisão neste sentido, pois geraria prejuízo irreversível não só à coletividade de credores, mas também ao grupo econômico.
Icone Press
FRANGOS & SUÍNOS
Mercado de suínos estável no PR e SP
Em São Paulo, de acordo com a Scot Consultoria, a arroba do suíno CIF ficou estável em R$ 117,00/R$ 123,00, assim como a carcaça especial, valendo R$ 9,50/R$ 9,80 o quilo
Na cotação do animal vivo, conforme informações do Cepea/Esalq, referentes à quarta-feira (29), os preços não mudaram no Paraná (R$ 6,44/kg), nem em São Paulo (R$ 6,76/kg). Houve queda de 0,15% em Minas Gerais, chegando em R$ 6,76/kg, baixa de 0,30% no Rio Grande do Sul, atingindo R$ 6,67/kg, e de 0,16% em Santa Catarina, fechando em R$ 6,37/kg. Com a chegada do final do mês de março, as principais bolsas que negociam suínos no mercado independente registraram quedas nas cotações, com exceção de São Paulo, que manteve estabilidade.
Cepea/Esalq
Suinocultura independente: maioria das praças com queda nos preços
No Paraná, considerando a média semanal (entre os dias 23/03/2023 a 29/03/2023), o indicador do preço do quilo vivo do Laboratório de Pesquisas Econômicas em Suinocultura (Lapesui) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) teve queda de 5,68%, fechando a semana em R$ 6,44/kg vivo. “Espera-se que na próxima semana o preço do suíno vivo apresente queda, podendo ser cotado a R$ 6,49/kg vivo”, informa o Lapesui
Em São Paulo o mercado teve acordo de R$ 7,20/kg vivo, mantendo o mesmo preço praticado na semana anterior, segundo dados da Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS). No mercado mineiro, houve recuo, saindo de R$ 6,80/kg vivo na semana passada para R$ 6,50/kg vivo, com acordo entre suinocultores e frigoríficos, segundo a Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (Asemg). Segundo informações da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), o valor do animal teve queda, saindo de R$ 6,87/kg vivo para R$ 6,63/kg vivo nesta semana.
AGROLINK
Suínos/Cepea: Com menor procura e oferta elevada, preço da carne suína cai em março
Os valores da carne suína estiveram em queda durante todo mês de março no mercado atacadista da Grande São Paulo
De acordo com os colaboradores do Cepea, a pressão sobre os preços da proteína veio da menor procura e da oferta elevada – e, agora, no encerramento do mês, o movimento de baixa nos valores foi intensificado, como típico para o período. Assim, na parcial de março (até o dia 28), dados do Cepea mostram que a carcaça especial suína é comercializada à média de R$ 10,71/kg, forte retração de 4,7% frente à registrada em fevereiro.
Cepea
Preços do frango em estabilidade no PR e SC
Em São Paulo, de acordo com a Scot Consultoria, a ave na granja teve aficou estável em R$ 5,00/kg, enquanto a ave no atacado caiu 0,49%, chegando a R$ 6,12/kg
Na cotação do animal vivo, São Paulo ficou sem referência de preço. No Paraná, o preço ficou estável em R$ 4,92/kg, assim como em Santa Catarina, custando R$ 4,30/kg. Conforme informações do Cepea/Esalq, referentes à quarta-feira (29), houve recuo de 1,49% para a ave congelada, valendo R$ 6,59/kg, enquanto o frango resfriado subiu 2,01%, fechando em R$ 6,60/kg.
Cepea/Esalq
Agricultura suspende feiras que tenham aves vivas para conter gripe aviária
Medida valerá por 90 dias, com possibilidade de extensão do prazo
Na quinta-feira (30), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou uma portaria com medidas de reforço à prevenção da entrada do vírus da gripe aviária no Brasil. O país não conta, até o momento, com nenhum caso da doença, mesmo tendo seis países fronteiriços na América do Sul com surtos de influenza aviária. Nesta semana, o Ministério da Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) já havia trazido informações a respeito de “propostas dos pesquisadores que integram a RedeVírus MCTI em termos de ações e recomendações prioritárias de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o enfrentamento da gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1)”. “PORTARIA MAPA Nº 572, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta do Processo nº 21000.021268/2023-50, resolve:
Art. 1º Fica suspensa, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.
Art. 2º Fica suspensa, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados segundo a Instrução Normativa nº 56, de 4 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. A suspensão não implicará em prejuízos à certificação concedida aos estabelecimentos de produção orgânica pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 3º A suspensão de que tratam os arts. 1º e 2º aplica-se a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.
Art. 4º A suspensão de que tratam os arts. 1º e 2º terá duração de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada mediante avaliação da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAPA
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