Ano 3 | nº 437| 19 de Janeiro de 2017
NOTÍCIAS
SP acaba com isenção de ICMS das carnes
As carnes vendidas no varejo do Estado de São Paulo, principal mercado consumidor do país, devem ficar mais caras a partir de 1º de abril.
No fim do ano passado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, editou decreto extinguindo a isenção de ICMS que beneficiava o segmento de carnes desde 2009. A medida, que faz parte de uma revisão dos incentivos fiscais concedidos pelo governo paulista, pode ocasionar uma elevação de até 8% nos preços das carnes a depender da margem dos varejistas, de acordo com os cálculos do Vice-Presidente Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), Glauco Honório. Publicado na edição de 30 de dezembro do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, o decreto 62.401 estabeleceu em 11% o ICMS das carnes (bovina, suína, de frango, dentre outras) nas vendas ao consumidor final. Para os frigoríficos, o imposto será de 7%, patamar que vigia até 2009. “Com certeza, a motivação é arrecadatória”, disse o tributarista Marcos Pagliaro, do escritório Fagundes Pagliaro Advogados. Em meio à crise, a arrecadação de ICMS do Estado de São Paulo caiu 0,3% em termos nominais entre janeiro e novembro e 8,6% em termos reais. Procurada pelo Valor, a Secretaria da Fazenda informou que o fim da isenção está fundamentado em estudos que “indicaram a necessidade de modular a desoneração tributária com foco na manutenção do emprego, estímulo à atividade econômica e sustentação da arrecadação”. O processo de revisão dos benefícios, acrescentou a secretaria, se deve à “grave crise econômica” do país. Segundo a Fazenda paulista, a revisão do ICMS das carnes terá efeito “neutro” para a cadeia produtiva. “O ajuste mantém um patamar reduzido de tributação, entre os menores praticados no país, e é neutro em relação à cadeia produtiva, visando preservar os empregos na indústria”, informou a secretaria, em nota. De fato, os frigoríficos não serão afetados pela medida, disse Glauco Honório, do Sinafresp. Segundo ele, o decreto que extinguiu a isenção do ICMS para as carnes também estabeleceu crédito outorgado dos mesmos 7%. Na prática, as indústrias não pagarão o imposto, acrescentou Marcos Pagliaro. Em contrapartida, o varejo e, consequentemente, os consumidores , não ficarão imunes. “O ajuste de preços está nos supermercados em razão da diferença de alíquotas”, disse Pagliaro. Como a alíquota dos supermercados é 11% ante 7% das indústrias , o aumento mínimo do preço das carnes para os supermercados repassarem a alta de impostos seria de 4%, segundo o Vice-Presidente do Sinafresp. Mas os produtos terão seu valor majorado em 4% apenas se o preço de venda for equivalente ao valor da aquisição das carnes junto às indústrias. Como as varejistas embutem suas margens nos preços portanto o valor de venda será necessariamente maior que o de compra, o aumento das carnes tende a ser maior. Por outro lado, os supermercados podem não conseguir repassar integralmente a alta do ICMS devido à crise ou em razão da concorrência, ponderou Honório. O Gerente de Economia e Pesquisa da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Rodrigo Mariano disse que o reajuste dos preços das carnes tende a ficar entre 6% e 7%, ressalvando que esse ajuste ficará em linha com a inflação de alimentos esperada para 2017. “Como não tem estratégia de saída, o que vai acontecer no fim das contas é um repasse”, afirmou.
VALOR ECONÔMICO
Registro de produtos de origem animal é desburocratizado
Estimativa do Dipoa é de que 80% dos pedidos serão dispensados de análise prévia
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está desburocratizando o registro dos produtos de origem animal (nacionais e importados) submetidos ao Departamento de Inspeção de produtos de Origem Animal (Dipoa). A Instrução Normativa nº 1, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), traz alterações nos procedimentos de registro. O sistema de inclusão de pedido de registro atualmente utilizado foi desativado e já está em funcionamento o novo sistema. Para utilizar o novo sistema acesse http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/PGA-SIGSIF.html e solicite seu cadastro.
As indústrias estrangeiras habilitadas a exportar para o Brasil também deverão obedecer às novas regras. Os produtos que não possuem regulamentação continuarão a ser submetidos à análise prévia do Dipoa para registro. Com as novas normas os produtos que possuem regulamentação terão seus registros aprovados mediante lançamento das informações exigidas no sistema. Com essa alteração, a previsão é que 80% dos produtos não precisarão passar por análise prévia do Dipoa. Os registros concedidos serão constantemente auditados pelo Dipoa para garantir que os produtos e rótulos aprovados sigam as regras determinadas pelo departamento. A alteração, que faz parte do Progama Agro+, lançado pelo ministro Blairo Maggi, dá continuidade ao processo de desburocratização e de otimização dos serviços prestados pelo Mapa. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, “a melhoria dos processos é uma das prioridades da secretaria para otimizar recursos e, ao mesmo tempo, oferecer serviços de qualidade à população brasileira”. Segundo o diretor do Dipoa, José Luis Vargas, com a revisão de fluxos e a automatização dos processos, os produtos serão registrados em menos tempo, e a secretaria terá maior controle e melhor gestão de todo o processo. Veja aqui o Ofício-Circular n° 001/2017, do Dipoa, com mais detalhes sobre a medida.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sem venda de carne não há porque alongar as escalas
As tentativas de compra abaixo da referência começaram a ganhar força no mercado do boi gordo
A “briga” entre oferta curta e demanda ruim continua, mas aos poucos o escoamento lento assume a “direção” do mercado e faz alguns compradores testarem o mercado com preços menores em algumas praças. É certo que as escalas das indústrias que abriram o mercado da última quarta-feira (18/1) pressionando as cotações, não evoluíram. Mas também, em contrapartida, por parte dos compradores, não há muito interesse que isso ocorra. Com a situação das vendas, tem sido mais adequado trabalhar “mais enxuto”, evitando alongar estoque. E, ainda assim, a estabilidade de mais de duas semanas do mercado de carne bovina indica que, mesmo com disponibilidade restrita do produto, as vendas não são suficientes para impor alguma valorização no atacado. As indústrias resistem em reduzir os preços para preservar suas margens. Mas, é bom lembrar que o viés de baixa do mercado do boi gordo não é realidade para todo país. O fundamento oferta ainda tem vencido algumas “disputas” nas praças onde os preços não mudaram, obrigando os compradores a ofertar preços acima da referência ou, pelo menos, “pagar a referência “para conseguir comprar matéria-prima.
SCOT CONSULTORIA
Atenção para um aumento gradativo na oferta de animais a partir da segunda quinzena de janeiro e demanda ainda patinando
Como já é tradicional no início de ano, o mercado do boi gordo registra baixa movimentação de negócios. Muitos pecuaristas ainda não retomaram as vendas, enquanto as indústrias aguardar melhor definição dos fundamentos para adquirir grande volume de matéria prima
E é justamente para o andamento da oferta, nas próximas semanas, que o analista da Scot Consultoria, Hiberville Neto, chama atenção. “Temos observado um volume ainda modesto, mas capaz de atender à necessidade das indústrias. Porém a tendência é de aumento gradual na oferta de animais no decorrer do mês”, diz. Aos animais de safra também se acrescenta as projeções de aumento na participação de fêmeas vazias nas programações de abate, especialmente no mês de março. Esses fatores, somado “a expectativa de demanda ainda mais fraca com a entrada da segunda quinzena do mês”, pode gerar um incentivo para pressões maiores sobre a cotação. Neto lembra também da conjuntura de janeiro, onde há a incidência de impostos e a população, de modo geral, arcando com gastos extras do final de ano. Esses fatores reduzem ainda mais o potencial de compra das famílias. Por outro lado, o analista ressalta a capacidade de gerenciamento dos pecuaristas durante o período de pastagem. “Muitas vezes, frente a pressões mais intensas, o pecuarista tem a possibilidade de retenção dos animais, diferente do período de cocho”, destaca. Em São Paulo a média dos negócios ocorre entre R$ 149,50 a R$ 150/@ a vista. No mercado atacadista apesar das recentes desvalorizações no preço da carne, as indústrias ainda operam com margem acima da média histórica. Segundo análise da Scot, o indicador desossa está em 23,6%. Já nos frigoríficos que operam com carcaça, a média da margem de comercialização é de 17%.
NOTÍCIAS AGRÍCOLAS
Brasil exportOU 282,3 mil cabeças de bovinos vivos em 2016
Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em dezembro o Brasil exportou 23,4 mil cabeças de bovino vivo, com faturamento total de US$19,2 milhões
Na comparação com o mesmo período de 2015 houve aumento de 56,6% no volume de animais embarcados. Do total, 15,7 mil animais, foram comprados pela Turquia, que em 2016 foi a maior compradora de bovinos vivos do Brasil. Além da Turquia, em dezembro os animais foram enviados para Líbano e Egito que foram o segundo e terceiro maiores compradores do Brasil em 2016. De janeiro a dezembro de 2016 foram exportadas 282,3 mil cabeças de bovinos pelo Brasil, 36,1% mais que em 2015. Do total em 2016, 158,7 mil cabeças foram enviadas para a Turquia, o que corresponde a 56,2% de todos os animais exportados pelo Brasil.
SCOT CONSULTORIA
EMPRESAS
Marfrig e Minerva estão bem posicionadas para capturar ganhos no mercado de carnes
A agência de classificação de risco Fitch Ratings avalia que a Marfrig e a Minerva estão ambas bem posicionadas para enfrentar a volatilidade no mercado de proteína animal global em 2017 e capturar ganhos, segundo análise divulgada na terça-feira (17)
“A Fitch espera que ambas as companhias melhorem suas métricas de crédito em 2017 e se beneficiem de uma gradual recuperação do cenário de consumo doméstico e eficiência operacional”, disse o diretor da Fitch Johnny da Silva em nota enviada pela agência. A Fitch espera uma recuperação no cenário para carnes no Brasil em 2017, com o aumento na disponibilidade de gado para abate e preços mais baixos da matéria-prima. Já a demanda internacional por carne bovina deve continuar favorável aos produtores brasileiros nos próximos anos. A abertura de mercado dos Estados Unidos para a carne bovina in natura brasileira deve beneficiar principalmente a Minerva, segundo a Fitch. Marfrig e Minerva também devem ter uma melhora na geração de caixa livre, após juros e dividendos, além de redução contínua do endividamento líquido em 2017. A Fitch informou que divulgará avaliação sobre a JBS no dia 25 de janeiro.
CARNETEC
Após cancelamento de aquisição, ações da Minerva caem 1,3%
Anunciada em 7 de novembro, a compra do frigorífico Frisa pela Minerva custaria R$ 205 milhões
No primeiro pregão após a Minerva Foods anunciar o cancelamento da aquisição do frigorífico capixaba Frisa, as ações da empresa operaram em baixa na BM&FBovespa. Ontem, os papéis da Minerva eram cotados a R$ 11,80 na bolsa paulista, queda de 1,3%. Em fato relevante enviado ontem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Minerva informou que “o contrato […]restou considerado extinto de pleno direito, por não terem sido satisfeitas, pelos vendedores, todas as condições precedentes avençadas entre as partes”. Conforme o Valor apurou, o Frisa não forneceu documentos relativos a processos trabalhistas, tributários e criminais, o que levou à extinção automática do contrato de compra e venda. Embora tenha sido cancelado, o negócio ainda pode acontecer caso o frigorífico capixaba forneça os documentos exigidos na “due dilligence”, apurou a reportagem. Anunciada em 7 de novembro, a compra do frigorífico Frisa pela Minerva custaria R$ 205 milhões.
VALOR ECONÔMICO
ECONOMIA
Macro|Cepea: Agronegócio soma 19 milhões de pessoas ocupadas, metade dentro da porteira
Esses números referem-se ao ano de 2015 (dados mais recentes) e não incluem os trabalhadores que produzem exclusivamente para próprio consumo
Pesquisa do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, revela que, atualmente, chega em cerca de 19 milhões o número de pessoas ocupadas no agronegócio brasileiro, com destaque para o segmento primário (“dentro da porteira”), com 9,09 milhões de trabalhadores ou quase metade do total. Agroindústria e serviços empregam, respectivamente, 4,12 milhões e 5,67 milhões de pessoas, enquanto, no segmento de insumos do agronegócio, estão outras 227,9 mil pessoas. Esses números referem-se ao ano de 2015 (dados mais recentes) e não incluem os trabalhadores que produzem exclusivamente para próprio consumo. No segmento primário agrícola do agronegócio, destaca-se a quantidade expressiva de pessoas ocupadas no grupo “outras lavouras”*, de 2,9 milhões de trabalhadores, correspondentes à metade do total empregado, de 5,9 milhões. Outros 16% estão ligados a atividades com grãos e 12%, com café. No segmento primário da pecuária, por sua vez, a bovinocultura, de corte e leite, predomina no que diz respeito à quantidade de pessoas ocupadas, participando com 65% do total, de 3,16 milhões de trabalhadores. Apesar do grande número de pessoas ocupadas no segmento primário do agronegócio, ainda é elevada a parcela sem carteira assinada neste segmento. Por outro lado, na indústria e nos insumos, os trabalhadores com carteira assinada representam a maioria do total. Considerando-se todos os segmentos do agronegócio, 36% dos empregados têm carteira assinada e 33% atuam por conta própria. Outros 15% estão como empregados sem carteira assinada e apenas 4%, como empregadores. Os demais 12% se distribuem entre as categorias de trabalhadores domésticos, familiares auxiliares ou militares. O estudo do Cepea aponta, ainda, que, no agronegócio, tem-se elevada concentração de pessoas que não chegaram a iniciar o ensino médio, somando quase 60% do total de pessoas ocupadas. Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas com ensino superior completo no agronegócio se limita a 8,5%, frente a uma taxa de quase 17% para o mercado de trabalho brasileiro em geral. Esse quadro reflete principalmente os dados verificados no segmento primário, em que mais de 80% das pessoas ocupadas não iniciaram o ensino médio. Empregados** do agronegócio brasileiro recebem, em média, R$ 1.499 mensais, conforme dados de 2015. O segmento que mais remunera é o de insumos, que inclui a produção de fertilizantes, defensivos, rações, produtos veterinários e máquinas e equipamentos agrícolas, com rendimento médio mensal habitual de R$ 2.331 (para a mesma categoria de empregados*). O segmento primário, por sua vez, paga, em média, R$ 998 mensais na pecuária e R$ 891 por mês na agricultura, correspondendo aos menores salários entre os segmentos do agronegócio, ainda se considerando os dados de 2015. Os empregados na área de serviços recebem R$ 2.019 por mês. Para os trabalhadores da indústria agrícola e pecuária, os salários são de R$ 1.663 e R$ 1.397, respectivamente.
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