Ano 4 | nº 781 | 27 de junho de 2018
ABRAFRIGO NA MÍDIA
Abrafrigo consegue antecipação de tutela para não recolhimento de Funrural
A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) obteve na sexta-feira antecipação de tutela para que não sejam exigidos de seus associados retenção e o recolhimento de débitos referentes à contribuição do Funrural e do seguro acidente de trabalho, informou a entidade nesta terça-feira.
Em nota, o Presidente Executivo da associação, Péricles Salazar, disse que a decisão, proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal de Brasília, “é uma grande vitória”. A própria Abrafrigo, que tem a gigante Marfrig entre seus associados, lembrou que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha decidido pela constitucionalidade do Funrural, “não houve qualquer referência à sub-rogação, ou à obrigação da empresa ou pessoa jurídica que adquire o boi do produtor rural reter a parcela do imposto e efetuar o seu recolhimento aos cofres públicos”. Para a entidade, a obrigação de recolher o tributo é do produtor e não da empresa, o que baseou a decisão da Justiça em Brasília. A antecipação de tutela vale enquanto a questão não for julgada em definitivo, segundo a Abrafrigo. A lei sobre o programa de renegociação de dívidas de agricultores no âmbito do Funrural foi sancionada com vetos pelo presidente Michel Temer em janeiro. Tais vetos acabaram derrubados posteriormente pelo Congresso. No final de maio, o governo decidiu prorrogar novamente o prazo de adesão ao programa do Funrural para 31 de outubro. Neste mês, a Zanchetta Alimentos também obteve na Justiça liminar contra o pagamento do Funrural, em uma decisão considerada inédita.
Redação Reuters/DCI/NOTÍCIAS AGRÍCOLAS/TERRA/AGROEMDIA
Liminar dispensa associados da Abrafrigo de recolher o Funrural
A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) informou ontem, em nota, que obteve antecipação de tutela para que seus associados sejam dispensados da retenção e do recolhimento por sub-rogação dos débitos referentes à contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelos empregadores rurais pessoas físicas. Desde então, adquirentes de produtos rurais passaram a obter liminares judiciais para não terem que reter e recolher a contribuição. Os magistrados têm entendido que, ao declarar a constitucionalidade do Funrural em março do ano passado, por meio da Lei 10.256/2001, o STF não restabeleceu a chamada sub-rogação, considerada inconstitucional pela corte desde 2010. A sub-rogação transfere a obrigatoriedade do pagamento do tributo do produtor rural para o frigorífico.
VALOR ECONÔMICO
Abrafrigo: Justiça isenta frigorífico da responsabilidade de recolher tributo
Os débitos são referentes à contribuição do Funrural e do seguro acidente de trabalho
A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) informou na terça-feira (26) que obteve uma decisão judicial para que não sejam exigidos dos seus frigoríficos associados a “retenção e o recolhimento por sub-rogação dos débitos referentes à contribuição do Funrural e do seguro acidente de trabalho”. Em nota, a entidade afirma que se trata da chamada “antecipação de tutela” concedida pela juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara da Justiça Federal de Brasília, na última sexta-feira (22). Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido, em março de 2017, pela constitucionalidade formal e material do Funrural, a Abrafrigo destaca que não houve nenhuma referência à sub-rogação ou à obrigação de a empresa/pessoa jurídica que adquire o boi do produtor rural reter a parcela do imposto e efetuar o seu recolhimento aos cofres públicos. A sub-rogação é um instrumento jurídico utilizado para se efetuar o pagamento de uma dívida, substituindo o titular responsável pelo débito. “A sub-rogação é o ponto que a Abrafrigo considera inconstitucional porque, para a entidade, a obrigação de recolher o tributo é do produtor e não da empresa, o que baseou a decisão da juíza para conceder a antecipação de tutela e isenção do recolhimento, enquanto a questão não for julgada em definitivo”, explica a nota.
ESTADÃO CONTEÚDO/PORTAL DBO/ISTOÉDINHEIRO/CANAL RURAL/BEEFWORLD/GLOBO RURAL
NOTÍCIAS
Carne sem osso firme e com osso em queda
Mercado de carne sem osso mantém a firmeza que já dura onze semanas. Neste período nenhuma desvalorização foi registrada
O contraponto, que recomenda cautela ao atribuir à demanda do consumidor a “responsabilidade” por esta sustentação, vem do comportamento dos preços da carcaça. Especialmente nas duas últimas semanas. Assim que acabou a greve dos caminhoneiros e o fluxo de mercadorias foi completamente restabelecido, no começo de junho, o boi casado que vinha estável há vinte e cinco dias, saltou de R$9,32/kg para R$9,84/kg, alta de 5,6%. Com um tempo de prateleira reduzido frente ao produto desossado e, portanto, com estoques que não podem ser grandes, os varejistas ficaram durante todo o período de paralisação dos transportes sem se abastecer com carcaças. Quando puderam comprar houve uma enxurrada de pedidos e isso puxou a cotação para cima. O mercado operou nestes níveis de preço, até o final da primeira quinzena de junho, quando as desvalorizações começaram. Considerando que este produto é mais sensível as alterações de demanda, que responde mais rápido a estas mudanças, não parece estar fácil escoar a produção. Diante disso, o que aparentemente tem ocorrido com a carne sem osso é um reabastecimento gradual por parte dos varejistas, em especial das grandes redes, que não chegaram a ficar desabastecidos no período de greve e, portanto, não correram para os negócios logo em seguida, e agora estão comprando de forma compassada, mantendo os preços firmes no atacado, mesmo que o consumidor não mantenha um ritmo forte de compra.
SCOT CONSULTORIA
Preços da @ do boi e da carcaça têm maior diferença desde agosto em MT
Normalmente, os indicadores de preços da arroba do boi gordo e da carcaça casada deveriam caminhar de maneira semelhante
O preço da arroba do boi gordo recuou 3,07% em Mato Grosso, na média até a terceira semana de junho ante maio, ao sair de R$ 8,79/kg para R$ 8,52/kg, enquanto a cotação da carcaça casada do boi teve aumento, “alongando a diferença entre os elos em 10,31%, a maior desde agosto de 2017”, afirma o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) em boletim semanal. A carcaça casada registrou R$ 9,31/kg na média, avanço de 1,33% em relação a maio e de 5,21% quando comparada a igual período de 2017. Normalmente, os indicadores de preços da arroba do boi gordo e da carcaça casada deveriam caminhar de maneira semelhante, por causa da alta correlação entre eles. “Este cenário foi reflexo, basicamente, de dois fatores: a greve dos caminhoneiros, que atrasou as programações de abate, aumentando a oferta de animais, e a demanda ligeiramente aquecida por carne bovina por causa da Copa do Mundo”, justifica o levantamento. “Resta esperar que a demanda continue firme para proporcionar melhores cotações à arroba do boi gordo”, acrescenta o Imea. Desta forma, o instituto acredita que houve aumento na margem bruta da indústria. No acumulado da semana passada, os preços do boi gordo e da vaca gorda recuaram mais uma vez na média mato-grossense, em 0,28%, a R$ 127,27/arroba, e em 0,25%, a R$ 120,08/arroba. Na reposição, o mercado andou de lado e o bezerro do ano obteve variação positiva de 0,04%, sendo comercializado a R$ 1.253,92 por cabeça. A relação de troca bezerro/boi também permaneceu praticamente estável e, com isso, o pecuarista pode obter 1,73 bezerro na venda de um boi gordo.
Estadão Conteúdo
Oferta sustenta pagamentos maiores, mas alerta para demanda
Segundo o Instituto Nacional de Meterorologia (INMET), até quinze dias atrás ainda chovia no Pará, especialmente em Marabá e Paragominas. Com isso, a condição das pastagens ainda permite ao pecuarista negociar preços melhores com a indústria
Mas, de forma geral, aos poucos os movimentos de alta da arroba vão ficando mais comuns na maior parte do país já que a entressafra começa a “dar as caras” e destrava as ofertas de compra maiores. Exemplo disto é o comportamento dos preços do boi gordo no Triângulo Mineiro, no norte e no sul de Minas Gerais, além do sul de Tocantins e sul de Goiás, que subiram R$2,00/@ em uma semana. Além disso, as escalas de abate não estão longas. Em São Paulo, por exemplo, parte dos frigoríficos precisa de boiadas para o início da próxima semana. Contudo, em relação à demanda, mesmo com a proximidade da virada de mês, período que os varejistas normalmente se abastecem, o preço de carne bovina com osso vendida pelos frigoríficos está estável e pressionado para baixo. E o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) alcançou o menor nível desde agosto de 2017. Isso pode afetar a sustentação do mercado do boi gordo.
SCOT CONSULTORIA
Taxa de utilização frigorífica em MT cai a 41% em maio
A taxa de utilização da capacidade de frigoríficos no estado de Mato Grosso caiu 12.96 pontos percentuais em maio, na comparação com abril, para 41%, impactada pela greve de caminhoneiros, que reduziu o recebimento de animais nas indústrias e prejudicou o escoamento da produção, informou o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea)
O uso da capacidade em maio também sofreu impacto da adequação de um frigorífico no estado ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), com capacidade de abate de 640 bovinos/dia, e um outro abatedouro aumentou sua capacidade para 204 cabeças/dia. “As adequações destes frigoríficos, aliadas à greve, aumentaram a ociosidade das plantas no estado, e os animais que não foram abatidos em maio/18 estão sendo realocados para abate atualmente, fator este que tem contribuído para pressionar o preço da arroba”, escreveram os analistas do Imea em relatório divulgado no site do instituto na segunda-feira (25). O Imea disse ainda que a demanda por carne bovina está “ligeiramente aquecida” por causa da Copa do Mundo. O evento tende a motivar o consumo de proteína animal no Brasil, principalmente de cortes para churrasco.
CARNETEC
ECONOMIA
Ibovespa fecha no azul amparado em ganhos de ações atreladas a commodities
O principal índice acionário da B3 fechou no azul nesta terça-feira, amparado nos ganhos de ações atreladas a commodities, incluindo Petrobras, em dia de agenda esvaziada
O Ibovespa fechou em alta de 0,64 por cento, a 71.404 pontos. O giro financeiro somou 8,57 bilhões de reais. Após operar no vermelho mais cedo, quando chegou a cair pouco mais de 1 por cento no pior momento do dia, a melhora nos preços internacionais do petróleo ajudou a dar fôlego ao mercado acionário local, que fechou no azul pelo terceiro dia seguido. Segundo profissionais de renda variável, a ausência de notícias com potencial de determinar um rumo claro para a bolsa paulista abre espaço para volatilidades, movimento que deve prevalecer enquanto seguem as incertezas diante do panorama político-eleitoral. “O mercado todo vai demorar um pouco para reagir e a volatilidade deve tomar conta ao longo dos próximos pregões”, disse o analista da Um Investimentos Aldo Moniz, que mantém uma visão de recuperação a médio e longo prazo, com o índice acima dos 80 mil pontos ao final do ano.
Redação Reuters
Dólar tem com leve alta ante real, com exterior e cena política
O dólar fechou esta terça-feira com pequena alta ante o real, de olho na trajetória da moeda norte-americana ante outras divisas de países emergentes e ligadas a commodities no exterior e tendo como pano de fundo a fiscalização do Banco Central, que pode atuar a qualquer momento no mercado de câmbio
O dólar avançou 0,53 por cento, a 3,7980 reais na venda, após marcar mínima do dia de 3,7623 reais e máxima de 3,8005 reais. O dólar futuro tinha alta de cerca de 0,50 por cento no final da tarde. “Estamos observando uma dinâmica mais estável (para os ativos de risco), sem novidades relevantes no cenário. Os sinais de fragilidade, contudo, ainda permanecem”, escreveu o chefe de multimercados da gestora Icatu Vanguarda, Dan Kawa. No exterior, o dólar subia ante uma cesta de moedas, e operava misto ante as divisas de países emergentes, em alta ante o peso mexicano e queda ante o rand sul-africano. Como pano de fundo, seguiam as preocupações com o recente conflito comercial entre Estados Unidos e seus parceiros comerciais, especialmente a China. Internamente, o BC seguiu monitorando o mercado de câmbio, tendo anunciado para esta sessão apenas a oferta de até 8.800 swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, para a rolagem dos contratos que vencem em julho.
Redação Reuters
Arrecadação soma R$106 bi em maio, diz Receita, dentro do esperado
A arrecadação do governo federal registrou alta real de 5,68 por cento em maio sobre igual mês do ano passado, a 106,192 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira
O dado veio praticamente em linha com estimativa de 108 bilhões de reais, apontada em pesquisa Reuters junto a analistas. O resultado, segundo a Receita, veio sobretudo de fatores não recorrentes e alterações na legislação, que renderam 3,890 bilhões de reais no mês passado, 1 bilhão de reais a mais do que em junho de 2017. Só com o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, foram 698 milhões de reais, e mais 2,848 bilhões de reais com PIS/Cofins de combustíveis em maio. Em maio, houve a paralisação dos caminhoneiros, que durou 11 dias e causou desabastecimento de produtos, afetando diretamente a atividade econômica. No mês passado, o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, afirmou que a greve não impactaria na arrecadação deste mês. O reflexo, se houvesse, seria sentido na arrecadação de junho. No acumulado do ano até maio, a arrecadação somou 603,4 bilhões de reais, alta real de 7,81 por cento.
Redação Reuters
CMN fixa meta de inflação em 3,75% para 2021, mantendo tendência de queda
O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação para 2021 em 3,75 por cento pelo IPCA com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual, como “mais um passo para a obtenção, de forma sustentável, de taxas de inflação mais baixas na economia brasileira”, informou o Ministério da Fazenda em comunicado na terça-feira
O CMN, formado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e pelo Banco Central, manteve as metas já definidas anteriormente até 2020. O centro da meta de inflação para este ano é de 4,5 por cento, de 4,25 por cento para 2019 e de 4 por cento para 2020, todas com margem de 1,5 ponto. “A percepção de que a economia brasileira pode conviver com taxas de inflação mais baixas de forma sustentável se manifesta nas expectativas dos analistas de mercado”, diz o comunicado. “Esta perspectiva da inflação foi beneficiada pelo redirecionamento da política econômica e a adoção de reformas e ajustes que, combinados com a condução da política monetária, permitiram reancorar as expectativas de inflação.” Segundo a Secretária-Executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, foi possível manter a previsão de uma redução gradual na meta de inflação devido a uma atuação coordenada das políticas monetária e fiscal do governo federal. “A meta de 2021 mais baixa foi possível por uma atuação coordenada de políticas monetária e fiscal”, disse em entrevista coletiva. Segundo pesquisa Focus do BC, que ouve uma centena de economistas todas as semanas, as projeções são de alta do IPCA de 4 por cento em 2020 e 2021. Para este ano e o próximo, estavam em 4 e 4,10 por cento, respectivamente.
Redação Reuters
EMPRESAS
BRF desativará linha de produção de carne de peru no Paraná Sem acesso ao mercado europeu, a BRF decidiu desativar a linha de produção de carne de peru na unidade de Francisco Beltrão (PR)
Procurada, a empresa informou que os abates de peru no frigorífico serão interrompidos a partir da primeira quinzena de agosto. Trata-se da segunda linha de perus da empresa a ser desativada. A BRF também deixou de abater em Mineiros (GO). Desde abril, a BRF não pode exportar à União Europeia. A decisão europeia representou um forte baque para o negócio de carne de peru. O produto é demandado no Brasil apenas durante as festas natalinas. Fora das festas, a União Europeia era, de longe, o maior mercado. O bloco europeu embargou todos os frigoríficos da empresa de alimentos após a Operação Trapaça, terceira fase da Carne Fraca. Em nota, a BRF ressaltou que somente a linha de abate de perus será desativada na planta de Francisco Beltrão. De acordo com a empresa, a linha de produção de carne de frango, a fábrica de ração, a filial de grãos e a produção de matrizes de peru no município paranaense serão preservadas. Além disso, a BRF informou que os investimentos de R$ 18 milhões programados para a unidade de Francisco Beltrão serão mantidos. “A companhia está avaliando a possibilidade de absorver parte da equipe da linha de perus em outros processos produtivos na mesma unidade ou em unidades próximas, dependendo da disponibilidade de mobilidade e existência de posições equivalentes”. Em relação aos produtores integrados de peru, a BRF informou que os “contratos vigentes” serão honrados.
VALOR ECONÔMICO
FRANGOS& SUÍNOS
Suíno Vivo: queda na cotação no MT
Na terça-feira (26), a cotação do suíno vivo registrou queda de -2,73% no Mato Grosso, a R$2,85/kg. As demais cotações permaneceram estáveis.
O Indicador do Suíno Vivo Cepea/Esalq trouxe sua variação mais expressiva no Rio Grande do Sul, onde houve uma alta de 1,02%, a R$2,98/kg. São Paulo, por sua vez, teve queda de -1,40%, a R$3,51/kg. As exportações de carne suína in natura nas três primeiras semanas de junho foram 52,7% menores do que a registrada em igual período de 2017, como divulgou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Foram 25,8 mil toneladas de carne suína exportadas até o momento, contra 54 mil toneladas de 2017.
Cepea/Esalq
Frango Vivo: cotação tem queda em SP
Na terça-feira (26), a cotação do frango vivo teve uma queda em São Paulo, de -6,25%, chegando a R$3,00/kg.
O indicador da Scot Consultoria para o frango em São Paulo trouxe queda de -6,25% para o frango na granja, a R$3,00/kg e de -2,74% para o frango no atacado, a R$3,55/kg. Como analisa o AviSite, o consumidor paulista não vinha pagando os valores alcançados pelo frango abatido, embora a presença de produtores independentes seja escassa no estado. Os abatedouros integrados, assim, “despejaram” parte de sua produção no mercado independente, o que resultou na queda registrada hoje.
NOTÍCIAS AGRÍCOLAS
INTERNACIONAL
Seca interrompeu a recuperação do rebanho bovino argentino
A seca ocorrida no verão de 2018 interrompeu o avanço do rebanho bovino argentino ocorrido nos dois anos anteriores, segundo dados preliminares do Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa)
O site argentino Valorsoja.com.ar indicou que os dados oficiais mostravam que, a partir de março, o rebanho bovino era de 52.888 milhões de cabeças, 0,8% menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado. Em termos absolutos, a queda foi de 465.002 cabeças. O número de animais voltou a um nível semelhante ao de março de 2016, quando eram mais de 52.636 milhões de animais. Os primeiros números do Sistema Integrado de Gestão de Saúde Animal do Senasa não são desagregados por categorias. Para o Valorsoja “é muito provável que eles mostrem uma queda significativa nas fêmeas”, pois a liquidação de vacas, novilhas e bezerras” foi a resposta da maioria dos pecuaristas para liberar os campos durante a restrição de água”.
El Observador
Menos horas de jejum antes do abate eleva o peso da carcaça, mostrou estudo uruguaio
A pedido da Associação Uruguaia de Produtores de Carne Intensiva Natural (Aupcin), o Instituto Nacional de Pesquisa Agropecuária (INIA) do Uruguai realizou um projeto que consistiu em duas investigações para estudar as diferenças de peso que as carcaças podem ter, caso ocorra uma modificação no esquema de carga dos animais, com uma diferença correspondente nas horas de jejum
Segundo a avaliação, o impacto econômico que essa modificação no manejo antes do abate pode trazer é a obtenção de 3,5 e 3,7 quilos de carcaça a mais por animal, o que implicaria um aumento de US $ 11,5 por animal abatido. De acordo com as conclusões do estudo, apresentado pelo pesquisador Juan Clariget, do INIA, e pelo Presidente da Aupcin, Álvaro Ferrés, essa diferença nos 2,3 milhões de animais que são abatidos a cada ano pode representar US $ 26,5 milhões, diminuindo além dos custos de frete para o produtor e diminuindo os custos da indústria. Nas duas pesquisas realizadas, em uma delas, foram abatidos 634 bovinos em confinamento, provenientes de currais de engorda de diferentes produtores, que foram separados em dois lotes. Enquanto um lote foi deixado, depois de armado, nas mangas até o embarque, o outro foi devolvido ao curral. O primeiro lote passou a noite no frigorífico. No outro caso, os animais permaneceram no confinamento recebendo alimentos normalmente até o início da manhã do dia seguinte – por volta das 6 horas da manhã – quando finalmente foram enviados para a planta. Ambos os lotes foram abatidos ao mesmo tempo, um com muito mais horas de espera no frigorífico do que o outro. Clariget disse ao El Observador que os animais com menos jejum antes do abate apresentaram carcaças de 3,5 kg a mais do que os do outro lote.
El Observador
Maiores informações:
ABRAFRIGO
imprensaabrafrigo@abrafrigo.com.br
Powered by Editora Ecocidade LTDA
041 3088 8124
https://www.facebook.com/abrafrigo/
