CLIPPING DA ABRAFRIGO Nº 1532 DE 19 DE JULHO DE 2021

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Ano 7 | nº 1532 | 19 de julho de 2021

 

ABRAFRIGO NA MÍDIA

Projeto de Lei de Autocontrole: Pontos de preocupação da indústria frigorífica

A apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei n° 1293/2021, que trata do autocontrole, foi cercada de grande expectativa por parte do setor produtivo do agronegócio brasileiro, considerando a importância da adoção da análise de riscos e da efetiva incorporação do autocontrole no sistema de defesa agropecuária, visando possibilitar maior autonomia e maior responsabilidade para as empresas e também como instrumento que trará maior eficiência para o sistema de fiscalização.

*Paulo Mustefaga é Presidente Executivo da Abrafrigo

**Caetano Vaz dos Santos é Consultor Técnico da Abrafrigo

Problemas econômicos e orçamentários para a realização de concursos públicos para a contratação de fiscais agropecuários; reclamações relacionadas a divergências na interpretação de normas e regulamentos; interferências consideradas inadequadas da fiscalização no setor produtivo, por não guardarem relação com riscos de natureza higiênico-sanitária; entre outros; são fatores que causam insegurança jurídica, prejudicam a eficiência econômica e geram desequilíbrios de competitividade entre empresas, regiões ou estados, sendo de muito interesse a incorporação de mecanismos mais modernos, eficientes e eficazes no arcabouço jurídico que trata da fiscalização e da inspeção de produtos agropecuários. No entanto, embora seja de grande importância e interesse para o setor produtivo, alguns pontos do PL 1293/2021 causam preocupação, especialmente às pequenas e médias empresas, merecendo detalhada análise por parte do Poder Legislativo. Um dos principais problemas da proposta legislativa diz respeito ao Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, previsto no art. 10 e seguintes do PL 1293/2021.

Art. 10. Fica instituído o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, com o objetivo de estimular o aperfeiçoamento de sistemas de garantia da qualidade robustos e auditáveis, com vistas consolidação de um ambiente de confiança recíproca entre o Poder Executivo federal e os agentes regulados, pela via do aumento da transparência. Parágrafo único. O Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária exigirá do estabelecimento regulado o compartilhamento em tempo real de dados operacionais e de qualidade com a fiscalização agropecuária, que terá como contrapartida benefícios e incentivos, na forma prevista em regulamento.

A instituição, em Lei, de um Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária para a concessão de benefícios, sem que estejam claros quais são estes benefícios e nem quais requisitos serão exigidos das empresas reguladas, pode criar condição que afete o princípio da isonomia, a liberdade econômica e a livre concorrência. A proposição, da forma em que foi apresentada, confere à autoridade sanitária brasileira um temerário poder discricionário, por meio do qual poderão ser exigidos, por um lado, requisitos que sejam inalcançáveis para as empresas de pequeno porte e, por outro lado, para as grandes empresas, benefícios que venham a proporcionar vantagens comerciais e competitivas indevidas e que não guardem relação com o risco sanitário objeto da fiscalização agropecuária. O sistema de autocontrole deve ser utilizado, essencialmente, como instrumento para tornar mais eficiente o sistema de fiscalização e certificação. Os estímulos de um eventual Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária devem guardar relação exclusiva com a análise de riscos, de forma transparente, e não devem constituir privilégios que possam interferir na competitividade das empresas, causar distorções e induzir à concentração de mercado. Veja o artigo completo no link:

Projeto de Lei de Autocontrole: Pontos de preocupação da indústria frigorífica | AGROemDIA

NOTÍCIAS

Boi: arroba encerra semana estável após quedas

A arroba do boi gordo terminou a semana estável e cotada a R$ 316, na modalidade a prazo em São Paulo, de acordo com a consultoria Safras & Mercado

A semana foi marcada por uma queda de até R$ 2 no mercado paulista em virtude do avanço das escalas de abate. Ainda assim, a consultoria aponta que o cenário de oferta restrita permanece dominando o mercado no curto prazo. Na bolsa brasileira, a B3, os contratos futuros do boi gordo tiveram um dia com uma pequena correção nos preços, de forma que praticamente toda a curva teve ligeiras variações negativas. O ajuste do vencimento para julho passou de R$ 318,75 para R$ 318,10, do outubro foi de R$ 322,65 para R$ 322,45 e do novembro foi de R$ 326,00 para R$ 325,80 por arroba.

CANAL RURAL

Boi gordo: estabilidade nas cotações nas praças paulistas

O aumento na oferta de animais ao longo da semana refletiu no alongamento das escalas de abate

O aumento na oferta de animais ao longo da semana refletiu no alongamento das escalas de abate em parte das indústrias frigoríficas paulistas. Dessa maneira, algumas indústrias ficaram fora das compras neste último dia da semana e as cotações ficaram estáveis em São Paulo. O boi gordo ficou cotado em R$315,00/@, a vaca gorda em R$294,00/@ e a novilha gorda em R$308,00/@, preços brutos e a prazo.

SCOT CONSULTORIA

Projeto pretende dar mais autonomia para empresas na fiscalização sanitária do agro

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei do autocontrole sanitário. O projeto, criado pelo Ministério da Agricultura (MAPA) pretende dar mais autonomia às empresas e produtores rurais ao torná-los responsáveis pelo controle sanitário, o que também deve desafogar o poder público com relação às fiscalizações

“Nós enxergamos esse projeto como um marco regulatório importantíssimo, de extrema relevância que vem ao encontro do que nós fazemos, do que as indústrias já praticam e há uma otimização, melhoria dos recursos humanos do setor público”, destaca Marcelo Osório, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). “É um projeto que tem origem no governo e uma das preocupações é o crescimento do agronegócio e uma certa fragilidade no volume de pessoas que o ministério tem para fazer a fiscalização de todo esse processo produtivo”, avalia Reginaldo Minaré, Diretor Técnico ajunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). De acordo com o projeto de lei, o autocontrole irá se aplicar a pessoas físicas ou jurídicas, que realizam de forma direta ou indireta da produção agropecuária, do transporte, beneficiamento, comercialização, industrialização, ensino, pesquisa e demais processos. A proposta estabelece que a adoção dos programas de autocontrole é obrigatória. Os programas elaborados pelas empresas ou produtores devem conter registros sistematizados e auditáveis do processo produtivo, uma previsão de como seriam recolhidos os lotes em caso de problemas e quais seriam os procedimentos adotados para autocorreção. “O foco principal dele é a agroindústria, o próprio projeto tem um comando que não o torna obrigatório para os agentes primários de produção. Porém, o projeto de lei não tem a definição do que ele entende como agente primário de produção. Até onde abarca o setor primário? É só a produção propriamente dita ou pessoas que produzem produtos artesanais, seguindo métodos tradicionais serão ou não obrigados a produzir o seu protocolo de autocontrole?”, questiona o Diretor Técnico da CNA, Reginaldo Minaré. Para o presidente da Croplife, Christian Lohbauer, um artigo no PL causa preocupação por não cobrar o registro de insumos feito pelo produtor para seu uso próprio. “Estamos falando de possibilidade de um produtor desenvolver um determinado biodefensivo ou até um defensivo químico, sem registrar, utilizar na propriedade dele e isso ter um risco sistêmico sanitário. É isso que a gente está chamando a atenção do governo e que a gente vai tentar fazer com que não aconteça, não saia no texto”, diz. No entanto, o autocontrole não significa a extinção da figura do auditor fiscal agropecuário. Alguns processos seguirão com a presença permanente do profissional, como os controles ante e post mortem. Ele também seguirá responsável pela aplicação de sanções. Na avaliação da ABPA, as multas ficaram em valores altos. “Nós temos um conceito que é de não gerar uma indústria confiscatória e sim focar no caráter educativo. A multa tem que ter este caráter. Você tem hoje um cenário de uma multa máxima de R$ 15 mil reais e no PL sobe para R$ 300 mil reais. A gente entende que é um valor desproporcional”, afirma o Diretor de Relações Institucionais da ABPA, Marcelo Osório. O relator da matéria na comissão de agricultura da Câmara, o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG, já se comprometeu a estudar uma melhoria nas regras sobre multas. “Nós estamos caminhando para ao invés de termos três tipos de punição, a chamada leve, moderada e grave, dividirmos em quatro grupos: leve, moderada, grave e gravíssima. Porque a punição tem que ser mais onerosa. Uma gravíssima que inclua adulteração, fraude, reincidência abusiva, situações que coloquem em risco a saúde do consumidor ou potencialmente possa colocar”, afirma o deputado.

CANAL RURAL

ECONOMIA

Dólar registra perdas semanais ante real

O dólar fechou perto da estabilidade contra o real na sexta-feira, mas apresentou baixa no acumulado da semana

O dólar negociado no mercado interbancário fechou com uma oscilação negativa de 0,01%, a 5,1170 reais. Na B3, o principal contrato de dólar futuro tinha variação positiva de 0,02%, a 5,124 reais. A moeda norte-americana encerrou a semana em queda de 2,6% frente ao real. Vários investidores têm apontado para a alta recente nos preços das commodities, bem como sinais de retomada da economia doméstica e a perspectiva de uma taxa Selic mais alta, como fator de impulso para o real frente ao dólar. A notícia de que a LDO quase triplicou a previsão de recursos para financiamento eleitoral em 2022, de 2 bilhões de reais para 5,7 bilhões, gerou alguns ruídos nos mercados. “Por se tratar de uma despesa primária sujeita ao teto, o fundo de financiamento de campanhas reduz a quantia de recursos disponíveis para outras políticas públicas –com certeza, de maior relevância”, escreveram analistas da Levante Investimentos. “O mercado deve continuar com tom negativo sobre o tema.” Enquanto isso, no exterior, o índice do dólar contra uma cesta de pares fortes tinha leves ganhos nesta tarde, à medida que os investidores monitoravam as perspectivas para a política monetária dos EUA. Embora o chair do Federal Reserve, Jerome Powell, tenha prometido “apoio poderoso” para ajudar na recuperação econômica dos EUA repetidas vezes, definindo as pressões inflacionárias como transitórias, dados recentes apontam para preços cada vez mais altos na maior economia do mundo. Caso o banco central norte-americano decida adotar uma postura mais dura para conter a inflação, reduzindo seu estímulo e elevando os juros mais cedo do que o esperado, os mercados financeiros de países emergentes podem sofrer com o redirecionamento de recursos para os Estados Unidos.

REUTERS 

Ibovespa fecha em queda, mas acumula alta na semana

O Ibovespa fechou em queda na sexta-feira, em sessão volátil marcada pelo vencimento de opções sobre ações, mas ainda acumulou performance positiva na semana, em meio declarações do chair do Federal Reserve de que não deve reduzir estímulos no curto prazo

Na sexta-feira, o Ibovespa caiu 1,18%, a 125.960,26 pontos, mas acumulou alta de 0,4% na semana. No mês, cai 0,66%. No ano, avança 5,83%. O volume negociado no pregão somou 26,4 bilhões de reais. No exterior, o chair do Fed, Jerome Powell, alimentou na quarta-feira esperanças de que o banco central dos Estados Unidos manterá sua política monetária expansionista. Qualquer movimento para retirar apoio à economia, reduzindo as compras mensais 120 bilhões de dólares de títulos, “ainda está longe”, disse Powell em audiência no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA. Na visão da BlueLine Asset Management, os mercados globais seguem oscilando sem tendência definida enquanto digerem os principais fatores de riscos que incluem, principalmente, o timing na mudança da política monetária nos EUA, os impactos da variante delta da Covid e a desaceleração econômica na China. A temporada de balanços de companhias brasileiras que fazem parte do Ibovespa começa a entrar no radar, com Hypera Pharma apresentando seus números no dia 23, embora as divulgações dos resultados do segundo trimestre devam ganhar ritmo apenas na última semana do mês.

REUTERS 

PIB cresce 9,7% no trimestre encerrado em maio, revela pesquisa da FGV

Na comparação com o trimestre finalizado em fevereiro deste ano, no entanto, a economia brasileira teve perda de 0,9%.

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 9,7% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado é do Monitor do PIB, divulgado dia 16, no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na comparação com o trimestre finalizado em fevereiro deste ano, no entanto, a economia brasileira teve perda de 0,9%. Considerando-se apenas maio, o PIB teve altas de 1,8% em relação a abril deste ano e de 13,4% na comparação com maio de 2020. “Em maio, com relação a maio de 2020, a economia seguiu no ritmo de intenso crescimento observado desde abril por conta da baixa base de comparação em 2020. Isso é reflexo do crescimento em todas as atividades econômicas e componentes da demanda. Apesar disso, a economia ainda se encontra 0,7% abaixo do nível que detinha em fevereiro de 2020, período anterior ao início da pandemia no país. Esses resultados mostram que ainda há um longo caminho para a retomada mais robusta da economia” disse o pesquisador da FGV Claudio Considera. A alta de 9,7% do trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020, foi puxada por crescimentos de 29,3% da formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 10,1% do consumo das famílias. As exportações também cresceram (12,3%), mas as importações tiveram uma alta bem mais acentuada (28,5%).

Agência Brasil

IGP-10 desacelera alta a 0,18% em julho com alívio de commodities agrícolas, diz FGV

Os preços de commodities agrícolas seguiram em desaceleração e o Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) passou a subir 0,18% em julho, depois de avançar 2,32% no mês anterior, de acordo com os dados divulgados na sexta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV)

Com esse resultado, o índice passou a acumular em 12 meses alta de 34,61%. No mês, houve queda de 0,07% do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral. Em junho o IPA havia subido 2,64%. No mês, as Matérias-Primas Brutas registraram queda de 1,78% dos preços, depois de saltarem 3,66% em junho, influenciadas principalmente por minério de ferro (8,75% para -0,51%), soja em grão (-1,51% para -9,03%) e milho em grão (-0,11% para -8,52%). “Áreas de cultivo nos Estados Unidos seguem ameaçadas pela baixa umidade, o que pode interromper precocemente a desaceleração dos preços desses grãos. Em contrapartida, a valorização do real deve contribuir para que os preços dessas commodities mantenham-se bem comportados no Brasil”, explicou André Braz, coordenador dos índices de preços. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-10), que responde por 30% do índice geral, avançou 0,70% em julho, de alta de 0,72% em junho. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 1,37% no período, de alta de 2,81% em junho.

REUTERS 

FRANGOS & SUÍNOS

Volume de carnes exportadas no 1º semestre aumentou 5%; a receita cambial, perto de 10%

Os dados compilados pelo MAPA junto à SECEX/ME apontam que no primeiro semestre de 2021 o Brasil exportou pouco mais de 3,750 milhões de carnes, resultado que representou aumento de 5,3% sobre idêntico período de 2020

Em valores relativos, a maior contribuição para esse aumento foi dada pela carne suína, cujo volume aumentou 17,3% em relação ao mesmo período do ano passado, correspondendo a um adicional pouco superior a 80 mil toneladas. Em volume físico, a principal contribuição veio da carne de frango, com 123 mil toneladas adicionais, quantidade que representou aumento de 6% sobre o primeiro semestre de 2020 e – a exemplo da carne suína – o melhor primeiro semestre de todos os tempos. Os embarques de carne bovina apresentaram retrocesso: as 874 mil toneladas embarcadas representaram 33 mil toneladas a menos que no ano passado e, em valores relativos, redução de 3,6%. Essa queda foi neutralizada pela recuperação do preço médio, que aumentou 8,2%. Mas, nesse aspecto, a carne bovina não esteve sozinha: o preço médio da carne de frango aumentou 3,8% e o da carne suína 6,8%. As três carnes encerraram o semestre com expansão na receita cambial. A da carne bovina aumentou 4,3%, a da carne de frango 10% e a da carne suína 25,3%, tudo resultando em um aumento global de 9,2%.

AGROLINK

Frango/Cepea: Dos cortes ao animal vivo, preços atingem recorde nominal

As cotações da avicultura de corte estão em alta consecutiva no mercado interno, operando em patamares recordes nominais, de acordo com dados do Cepea

O frango vivo vem apresentando valorizações sucessivas, sustentadas pelo alto custo de produção e pela boa liquidez da carne. No mercado da proteína, a competitividade elevada do produto na comparação com as substitutas bovina e suína e o repasse das valorizações do animal mantêm os preços da carne firmes. Já no mercado de cortes e miúdos, as altas mais intensas foram registradas para os produtos mais voltados ao mercado interno como filé, peito e coxa com sobrecoxa.

CEPEA 

Seara cria plataforma para gestão 100% digital de granjas

Ferramenta deverá beneficiar 9 mil criadores de aves e suínos que fornecem com exclusividade para a empresa

A Seara Alimentos vai lançar neste mês a SuperAgroTech, plataforma de gestão 100% digital para granjas de produtores integrados. A companhia estima que a novidade beneficiará 9 mil criadores de aves e suínos que fornecem com exclusividade para a empresa. “O integrado também contará com um e-commerce exclusivo de insumos e equipamentos, canal de comunicação, condições especiais de créditos e monitoramento em tempo real das granjas”, disse a empresa, em nota. A companhia fechou parceria com o Google Cloud, startups de tecnologia e com instituições financeiras que levarão condições exclusivas aos parceiros. Dados de desempenho no campo, o potencial de crédito no mercado de cada granjeiro e os indicadores socioambientais serão usados para criar uma pontuação geral para os integrados, chamada Score Seara. Quanto melhor a nota, mais benefícios ele terá. A companhia criou também um projeto-piloto, desenvolvido nas granjas que atendem as unidades de Forquilhinha (SC) e Montenegro (RS), para uso de internet das coisas. Sensores conectados à internet permitirão o monitoramento em tempo real do bem-estar dos animais. Os dispositivos fornecerão informações de temperatura e umidade do ambiente, qualidade do ar, peso e até comportamento. Com o sistema, que também utiliza inteligência artificial, será possível aumentar a produtividade, usar de maneira mais sustentável recursos, como água e energia, além de aumentar a biossegurança. Os integrados também terão mais liberdade para acompanhar a granja à distância, garantindo bons resultados e qualidade de vida. A expectativa é que a tecnologia seja instalada em todas as granjas até o próximo ano.

VALOR ECONÔMICO

USDA já projeta possível exportação de carne de frango dos EUA em 2022

No ano passado, as exportações norte-americanas de carne de frango somaram 3,343 milhões de toneladas, volume que representou a quebra de um recorde que permanecia imbatível desde 2013, ano em que o total exportado somou 3,332 milhões de toneladas

Nos 12 meses encerrados em maio de 2021, as exportações de carne de frango dos EUA registraram aumento, anualizado, de mais de 3%. Mas, nas mais recentes previsões do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o incremento não deve chegar a meio por cento. O USDA já projetou o que pode ser alcançado no ano que vem, 2022. Nas previsões do órgão, serão cerca de 3,380 milhões de toneladas, cerca de 0,7% a mais que o apontado para este ano e apenas 2,5% a mais que o registrado uma década atrás, em 2012.

AGROLINK

INTERNACIONAL

Peste suína africana avança na Alemanha

A Alemanha confirmou a detecção dos primeiros casos de peste suína africana em animais de fazendas, disse o Ministério da Agricultura federal na sexta-feira

A doença foi encontrada em porcos de duas fazendas no Estado de Brandemburgo, no leste do país. Casos anteriores haviam sido registrados somente em animais selvagens, com 1.267 casos tendo sido confirmados em javalis na área de Brandemburgo até o momento. A região faz fronteira com a Polônia, por onde a doença já se espalhou. A China e outros países compradores de carne suína proibiram importações da proteína proveniente da Alemanha em setembro de 2020, após a confirmação do primeiro caso em animais selvagens. As proibições de importação estabelecidas pela China e por outros grandes compradores asiáticos seguem em vigor. O Ministério da Agricultura alemão disse que o instituto científico Friedrich-Loeffler confirmou que os animais de fazenda possuíam a peste suína africana. A doença foi encontrada em porcos de uma fazenda orgânica com 200 animais e em uma pequena propriedade com apenas dois suínos, segundo o Ministério da Saúde de Brandemburgo. Todos os animais foram sacrificados.

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