Ano 4 | nº 692 | 19 de fevereiro de 2018

NOTÍCIAS

Carne bovina: margem do varejo diminui, mas acumula alta em 2018

Segundo levantamento da Scot Consultoria, houve alta de 0,3% nos preços da carne bovina no varejo em São Paulo na última semana, queda de 0,5% no Paraná e estabilidade em Minas Gerais e no Rio de Janeiro

A margem dos açougues e supermercados paulistas, em 67,5%, está dois pontos percentuais menor que a de um ano atrás. Porém, desde o começo de 2018 até a semana anterior este indicador não havia parado de subir e acumula crescimento de quatro pontos percentuais. A alta ocorrida no preço da carne bovina no atacado na última semana não foi repassada pelos varejistas. Talvez porque parte deles ainda não voltou a abastecer seus estoques.

SCOT CONSULTORIA

Preço do bezerro sobe no início de 2018

Recentes altas estão atreladas à maior demanda por animais de reposição em janeiro. Os preços do bezerro (nelore de 8 a 12 meses) estão em ritmo de recuperação e/ou firmes neste início de ano na maior parte dos 11 estados acompanhados pela Equipe de Pecuária do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq USP)

Segundo colaboradores, estas recentes altas podem estar atreladas à maior demanda por reposição neste início de ano que, por sua vez, se devem à recuperação nos preços da arroba do boi gordo no encerramento de 2017 e à melhora nas pastagens em muitas regiões produtoras. Já quando considerado o preço médio do animal de reposição em 2017 em relação ao do ano anterior, no entanto, verifica-se queda em todos os 11 estados acompanhados pelo Cepea (SP, MT, MS, MG, PR, RS, GO, RO, PA, TO e BA). Esses recuos generalizados podem estar atrelados, especialmente, à maior oferta de animais para reposição no correr do ano passado. Vale lembrar que 2017 foi turbulento para o setor pecuário, devido à operação “Carne Fraca” e à delação do maior player do setor. Com isso, os valores da arroba recuaram com força naquele ano, principalmente no primeiro semestre. Esse contexto pode ter desanimado produtores de recria, que deixaram de fazer a reposição.

Cepea

Baixa movimentação no mercado do boi gordo

As escalas de abate encurtaram
Este cenário era esperado e, apesar do menor volume de negócios realizados na última semana, os compradores estão devagar. Na segunda quinzena do mês, sazonalmente há uma queda no consumo de carne bovina. Entretanto, em algumas regiões, a limitada oferta de boiadas e a dificuldade de transporte devido ao excesso de chuvas faz com que os frigoríficos ofertem preços acima da referência. É o caso do Pará, por exemplo. No mercado atacadista de carne bovina com osso, a cotação do boi casado de animais castrados está, em média, em R$9,79/kg, estabilidade frente ao fechamento de ontem.

SCOT CONSULTORIA

Missão da Malásia vem ao Brasil em junho para habilitar frigoríficos

Autoridades do governo da Malásia planejam vir ao Brasil em junho para habilitar plantas frigoríficas brasileiras a exportarem carnes ao país, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na quinta-feira (15)

O Secretário Executivo do Mapa, Eumar Novacki, foi informado sobre a missão pelo Ministro-Chefe do órgão responsável pelo controle do abate halal na Malásia (Jakim), Seri Jamil Baharom. O Brasil tem 12 estabelecimentos a serem habilitados e certificados, segundo o Mapa. Representantes do Jakim já se reuniram com autoridades certificadoras halal brasileiras para ajustar as exigências necessárias para habilitar as plantas, incluindo algumas que haviam sido desabilitadas, segundo nota divulgada pelo Mapa. Baharom disse a Novacki que a Malásia quer aumentar o comércio bilateral e ampliar a pauta de negociação com o Brasil. Novacki participa de missão do governo brasileiro a países da Ásia e do Oriente Médio, visando desenvolver o comércio bilateral e promover produtos brasileiros. No início da semana, o Mapa informou que a Indonésia abrirá o mercado à carne bovina brasileira, após encontro com representante do governo indonésio.

CARNETEC

Funrural: FPA pede que Temer prorrogue adesão

Para a entidade, há uma série de pendências que inviabilizam a inscrição no programa até 28 de fevereiro. Lei do Funrural foi sancionada em 9 de janeiro com 24 vetos

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediram formalmente ao presidente Michel Temer na quinta-feira, 15, a prorrogação do prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A contribuição, paga pelos empregadores para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores, incide sobre a receita bruta da comercialização da produção. A FPA argumenta que há uma série de “pendências” que inviabilizam a adesão ao programa até 28 de fevereiro, quando acaba o prazo. “Não há condição de os produtores aderirem. A Receita (Federal) não regulamentou ainda a lei, tem vetos a serem apreciados, tem decisões judiciais pendentes, não se sabe como cobrar a dívida. Está um pânico no meio rural”, disse ao Broadcast o deputado Jerônimo Goegen (PP-RS), coordenador da frente e responsável por enviar o ofício a Temer. O projeto criando o programa foi sancionado pelo presidente em 9 de janeiro. Ele sancionou a proposta com 24 vetos, entre eles, aos descontos de 100% de multas dados pelos parlamentares – a proposta original previa abatimento de 25%. Na justificativa, Temer argumentou que as mudanças propostas pelos parlamentares iam na contramão do ajuste fiscal e “desrespeitam” contribuintes que pagaram em dia. A previsão é de que os vetos sejam votados pelo Congresso em 22 de fevereiro. Lideranças do setor acreditam que o Palácio do Planalto poderá atender ao pedido para não se desgastar com a bancada ruralista, uma das mais influentes no Congresso, em meio à articulação do governo para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara. Mesmo sem os 308 votos mínimos necessários para aprovar a proposta, a discussão da matéria está prevista para começar na próxima terça-feira, 20. No processo de sanção do projeto, Temer já tinha seguido essa linha. Os técnicos da equipe econômica defenderam um veto praticamente integral à proposta, deixando apenas a redução da alíquota do Funrural para pessoas físicas de 2% para 1,2% e a possibilidade de cobrança sobre a folha de pagamento, em vez de incidir sobre o faturamento da produção. A justificativa usada foi que a proposta sofreu muitas alterações nas mãos dos parlamentares, elevando a renúncia fiscal de R$ 7,6 bilhões para R$ 15 bilhões em 15 anos. Mas a avaliação da ala política foi que a equipe econômica “pesou a mão” na hora de recomendar os vetos. Por isso, o presidente acabou sancionando pontos que os técnicos tinham pedido veto – como a redução do porcentual da entrada de 4% para 2,5% da dívida, para evitar desgaste com os ruralistas. A lei que permite o parcelamento das dívidas com o Funrural prevê a quitação dos débitos vencidos até 30 de agosto de 2017. A adesão ao programa será aceita até 28 de fevereiro de 2018. O produtor rural que aderir ao programa terá de pagar 2,5% da dívida consolidada em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado em até 176 prestações. 

ESTADÃO CONTEÚDO

Funrural: frigoríficos de Mato Grosso do Sul são liberados de recolher tributo

Desembargador concedeu liminar que desobriga a associação da indústria de carne do estado a fazer o pagamento

Uma liminar liberou os frigoríficos de Mato Grosso do Sul de recolherem os tributos do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). A medida foi concedida pelo desembargador Wilson Zauhy Filho, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em ação movida pela Associação de Matadouros, Frigoríficos e Distribuidores de Carne do Estado de Mato Grosso do Sul (Assocarnes). Em sua decisão, publicada já em dezembro de 2017, o desembargador afirma que, tanto na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a inconstitucionalidade do Funrural, quando no ato editado pelo Senado, que posteriormente determinou a suspensão de sua execução, “não houve qualquer ressalva à manutenção do recolhimento por sub-rogação, daí depreendendo-se que a ordem legal para tal forma de recolhimento se encontra sem fundamento de validade, dado que deixou de produzir efeitos a partir da publicação da resolução mencionada.” O entendimento é que não existe mais um fundamento legal para responsabilizar quem adquire a produção rural (os frigoríficos) a recolher o tributo. O advogado Daniel Andrade Pinto, que representou a Assocarnes na ação, explica que a liminar impede a atribuição de responsabilidade tributária por sub-rogação (transferência da responsabilidade de uma pessoa ou entidade para outra) decorrente da ausência de retenção e recolhimento das contribuições de Funrural e Senar. “O contribuinte dos tributos é o produtor rural empregador pessoa física. A decisão desobriga o retentor, que é o terceiro (indústria) obrigado por lei a apurar o tributo devido, descontar do contribuinte o valor e efetuar seu pagamento”, afirma Andrade Pinto.  Segundo ele, o artigo de lei que estabelece essa forma de tributação foi eliminado do mundo jurídico pela Resolução 15 de 2017 do Senado Federal.  “Portanto, neste caso, inexiste lei que atribua responsabilidade tributária por sub-rogação. Resoluções do Senado têm eficácia retroativa, então, então, pouco importa se o Senado Federal retirou o artigo de lei após nova decisão do STF de 2017 pela constitucionalidade do tributo: a Constituição Federal não estabelece prazos para tal”, complementa. Na própria decisão de 2017 do STF, diz o advogado, a maioria dos ministros a condicionaram à ausência de resolução do Senado à época. Segundo ele, a Resolução 15 de 2017 do Senado Federal refere-se exclusivamente à decisão de inconstitucionalidade do STF de 2010.  “Isto impede que juízes interpretem e apliquem por remissão ou arrastamento textos de artigos de lei excluídos do ordenamento jurídico pelo Senado. Aqui está a importância da participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade das leis no Brasil”, diz Andrade Pinto.

CANAL RURAL

EMPRESAS

Alvo da CVM, JBS decide encerrar mesa de operações de câmbio

A JBS, maior empresa de carnes do mundo, vai fechar sua mesa de câmbio no Brasil, de acordo com uma fonte

Apesar de avaliar que suas operações no mercado futuro de dólar são legais, o entendimento é que a continuidade da mesa de câmbio vinha criando “embaraço” por causa da suspeita de uso de informação privilegiada antes da delação premiada dos irmãos Batista, controladores da JBS, vir a público. A decisão da JBS visa a preservar o espírito de “colaboração” que a companhia vem adotando desde a delação, argumentou essa fonte. Procurada, a JBS não respondeu. Na noite de sexta-feira, a empresa protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ata de reunião realizada pelo conselho de administração em 7 de fevereiro. A ata informa, sem dar detalhes, que o colegiado aprovou, por unanimidade, “a nova política de hedge” da JBS. “É definitivo. Vai fechar a mesa da JBS”, ressaltou uma fonte. Mas a mesma fonte concorda que a decisão não faz sentido para uma companhia do porte da JBS. “A empresa vai perder agilidade”, analisou. Sem as operações próprias com câmbio, a empresa utilizará corretoras para realizar as operações de hedge comuns a seu negócio. Grandes exportadores como a JBS, que obtém receitas anuais da ordem de R$ 20 bilhões por ano com as exportações a partir do Brasil, costumam contar com uma mesa própria mesmo que também se valham de corretoras. A Minerva Foods, por exemplo, tem duas pessoas em sua mesa de câmbio. Por outro lado, especialistas observam que atualmente a JBS já é muito menos ativa do que em períodos anteriores, quando chegou inclusive a ser questionada pela CVM sobre as operações com derivativos. A JBS, que teve perdas de US$ 3,9 bilhões com derivativos em 2016, sempre alegou que fazia hedge patrimonial e das exportações.

VALOR ECONÔMICO

JBS investe R$ 40 mi na criação de empresa de ingredientes para nutrição animal

A JBS informou na sexta-feira (16) que investiu, nos últimos dois anos, cerca de R$ 40 milhões na criação de uma empresa que produzirá ingredientes para nutrição animal de alto valor agregado. Na nota enviada à imprensa, a empresa não revelou a partir de quando a nova unidade entrará em operação

O novo negócio, chamado JBS Feed Solutions, fará parte da estrutura da JBS Novos Negócios que, por meio de processos de alta tecnologia e inovação, transformará coprodutos da cadeia de produção de proteína animal em plasma e hemácias em pó. Instalada em Campo Grande (MS) em uma área de 4 mil m², a unidade estará, segundo a JBS, entre as mais modernas do mundo nesse tipo de processamento e produzirá ingredientes para as fábricas de rações para aves e suínos da companhia, atendendo 100% da demanda. A planta terá a capacidade de produzir cerca de 550 toneladas de hemácias em pó e 200 toneladas de plasma em pó por mês. Tais insumos podem compor de 2% a 6% das rações. “Campo Grande foi escolhida em função de Mato Grosso do Sul ter participação relevante na produção nacional de bovinos e, portanto, na geração de coprodutos”, disse na nota Nelson Dalcanale, Presidente da JBS Novos Negócios. Dos bovinos abatidos, 38% correspondem a coprodutos – entre eles plasma e hemácias em pó. “O nosso foco com a JBS Feed Solutions é o atendimento às necessidades das próprias empresas do grupo no mercado nacional”, completou o executivo. A JBS Novos Negócios reúne as operações que estão relacionadas de forma direta e indireta com o core business da companhia. Essa unidade de negócio transforma os coprodutos do processamento da carne bovina, suína e de frango em produtos de alto valor agregado, gerando valor à JBS e contribuindo para métodos de produção mais sustentáveis de todo o grupo, finalizou a nota.

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