Ano 3 | nº 661 | 19 de dezembro de 2017
NOTÍCIAS
2017 foi um ano histórico para erradicação da febre aftosa
Em abril, completaram-se 11 anos sem ocorrência da doença no país
No início deste mês, quando ocorreu o reconhecimento de novas zonas livres da febre aftosa com vacinação no Amapá, Roraima, em grande parte do Amazonas e em áreas de proteção no Pará finalizou-se nacionalmente o processo de erradicação da doença no Brasil. Em abril deste ano, completaram-se 11 anos sem registro de ocorrência de aftosa no país. No último dia 5, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, em cerimônia no Amapá, declarou tratar-se do “coroamento de 60 anos de trabalho para o Brasil ser livre de aftosa com vacinação”. “A partir desse reconhecimento, o Brasil passa a ter um mercado maior e teremos nossos produtos mais valorizados internacionalmente. Hoje vendemos carne para mais de 150 países mundo afora. Queremos ampliar a oferta em mercados mais competitivos, que pagam melhor, que trarão mais renda para o produtor brasileiro”. No Pará o reconhecimento do novo satus sanitário foi feito durante a abertura do V Encontro Nacional de Defesa de Sanidade Animal (Endesa) promovido pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. Simultaneamente ao avanço do Plano em 2017, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou o Plano Estratégico do PNEFA 2017-2026, com o objetivo de criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa (com vacinação) e ampliar as zonas livres da doença (sem vacinação). Segundo o diretor do DSA, Guilherme Marques, “foram superadas todas as expectativas de adesão dos governos e da iniciativa privada, pois todos se conscientizaram que os prazos para a execução das etapas do PNEFA são curtos”. Ainda em 2017, a zona livre sem vacinação, representada pelo estado de Santa Catarina, manteve seu status sanitário. Foi desenvolvida e implementada uma nova metodologia de vigilância clínico-epidemiológica para zonas com essa condição sanitária. Após validação da metodologia haverá garantia adicional para comprovação da ausência de infecção em áreas sem vacinação. A chefe da Divisão de Febre Aftosa, Eliana Lara, disse que “o Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa encerra o ano de 2017 com uma avaliação extremamente satisfatória no que se refere ao cumprimento de suas metas.” O ano de 2018 se inicia com a expectativa do reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), prevista para o mês de maio, das últimas áreas declaradas livres, consolidando o processo de reconhecimento do Brasil pela entidade como país livre de febre aftosa.
MAPA
Reabertura de frigoríficos eleva abates de bois em MT
Empurrados pela oportunidade aberta com a crise que atingiu a JBS e pelo ambiente setorial mais favorável, com maior oferta de gado bovino e rápida recuperação da demanda no Brasil e no exterior, os frigoríficos de Mato Grosso deflagraram um forte movimento de reabertura de unidades que, em pouco mais de um semestre, poderá ampliar a capacidade de abate no Estado em 25%
O movimento, viabilizado por um programa de incentivos fiscais do governo estadual, animou os pecuaristas de Mato Grosso, que há anos se ressentiam do domínio da JBS. No auge, a companhia chegou a ter mais de 50% da capacidade de abates do Estado, que lidera a produção de carne bovina no país. Na indústria, porém, não é consenso que essa expansão da capacidade seja positiva. Embora alguns empresários se entusiasmem com a chance de voltar a investir depois de anos de dificuldades, há também quem julgue a reação do mercado algo prematura. O temor é que a ociosidade do segmento, que gira em torno de 60% em tempos normais, fique ainda maior. “É uma loucura total. Depois da delação, todo mundo apostou que a JBS ia morrer, mas isso não aconteceu”, argumentou um empresário, sob condição de anonimato. De fato, após ter reduzido drasticamente os abates no Brasil, a JBS vem normalizando as operações. Há duas semanas, o Executivo-Chefe da empresa, Gilberto Tomazoni, disse que o ritmo já está “próximo” do normal. Segundo fontes, os abates diários da companhia estariam oscilando entre 27 mil e 28 mil cabeças no Brasil, abaixo do nível de 30 mil do período anterior à Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março. Mas a JBS ainda não está livre de riscos. Segundo a Diretora da consultoria Agrifatto, Lygia Pimentel, o acordo feito pela empresa com os bancos no Brasil para rolar dívidas de curto prazo é hoje o principal risco – o acordo vencerá em julho. Outra dúvida que paira no segmento envolve os contratempos da delação dos Batista. Quando Joesley e seu irmão Wesley foram presos, em setembro, o processo de retomada dos abates no país foi interrompido por algumas semanas. Embora a JBS possa ter estimulado o movimento em Mato Grosso, a Diretora da Agrifatto argumenta que, mesmo com a líder de mercado voltando aos eixos, as condições de oferta e demanda são amplamente favoráveis, o que sustenta as decisões de reabertura de unidades. O indicador de margem bruta (que mede a relação entre o preço da carcaça e o boi gordo) está em 3,2% em 2017, ante a média histórica de 5,5% negativos, conforme a Agrifatto. A aposta dos frigoríficos é que, com a recuperação do mercado interno e o bom momento das exportações – que caminham para um novo um recorde em 2018 -, não vai sobrar carne no mercado, mesmo com o aumento da produção. “Neste momento, o mercado está bastante favorável para a gente, com preços interessantes”, afirmou o empresário Luiz Antônio Martins, que preside o Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo). À frente do frigorífico Pantanal, Martins reabriu na última semana uma unidade em Várzea Grande, no centro-sul do Estado. De médio porte, o frigorífico do Pantanal pode abater 750 cabeças por dia. Além do Pantanal, outros frigoríficos fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) retomaram as atividades em Mato Grosso neste ano. No segundo semestre, a Marfrig retomou duas plantas, em Nova Xavantina e Paranatinga, e a Minerva reabriu um abatedouro, em Mirassol D’Oeste. A eles se soma o Redentor, que neste ano adquiriu uma unidade em operação em Barra do Brugres e dobrou sua capacidade diária, passando para 400 cabeças de gado. A onda de reabertura de unidades não para por aí. Empresas do segmento estão negociando o arrendamento de alguns frigoríficos que até este ano estavam arrendados para a JBS, mas fechados. São unidades que amplificam as críticas dos pecuaristas, para quem a empresa dos Batista arrendava frigoríficos para mantê-los fechados e monopolizar o mercado. Entre essas unidades estão as de Nova Monte Verde, Pontes e Lacerda e Juruena. Procurada, a JBS informou que não tem mais unidades arrendadas no Estado. Hoje, a empresa tem 15 plantas próprias – 11 funcionando. Neste ano, a Marfrig arrendou o frigorífico de Pontes e Lacerda, que pertence ao grupo Arantes, em recuperação judicial. A unidade ainda não foi reaberta, mas a empresa poderá fazê-lo no próximo ano, a depender das condições de mercado. A Marfrig também chegou a negociar a planta de Nova Monte Verde, mas a transação não prosperou. O Valor apurou que o Frigol, quarto principal frigorífico do país, está negociando o arrendamento da planta de Juruena, da família Durli. Procurado, o Frigol não comentou. Em Mato Grosso, também há grande expectativa sobre o frigorífico do Mataboi em Rondonópolis. De acordo com duas fontes, o paulista Frigoestrela negocia o arrendamento da planta, que também poderá ser reaberta em 2018. O Valor não localizou representantes do Frigoestrela. Se todos esses frigoríficos forem mesmo reabertos, a capacidade de abate – considerando só as unidades com SIF – em Mato Grosso crescerá 25%, para 23,3 mil cabeças para 29,2 mil cabeças. Na avaliação do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Carlos Avalone Junior, a ação do governo foi fundamental para a retomada do setor. De acordo com ele, após um período de “monopólio grande”, vários frigoríficos ficaram com linhas de produção defasadas e, portanto, necessitavam de investimento na modernização do parque de máquinas para reabrir as plantas. Para isso, o governo lançou mão do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), por meio do qual as empresas terão até 10 anos para pagar parte do ICMS que deverão. “Tem que ter incentivo fiscal do governo. Sem isso, ninguém reabriria”, afirmou Martins, Presidente do Sindifrigo e dono do Pantanal.
VALOR ECONÔMICO
Oferta reduzida colabora para altas no mercado do boi gordo
Foram dois os cenários do boi gordo na última segunda-feira (18/12)
Parte dos frigoríficos, os que ainda estão com escalas para esta semana, ofereceram preços acima da referência, já que quanto mais próximo do período de festas, menor o volume de negociações. Destaque para Mato Grosso do Sul com alta nas três pastas pecuárias pesquisadas. Em relação ao último fechamento, a valorização foi, em média, de 0,6% no estado. Por outro lado, alguns frigoríficos com escalas mais confortáveis, aproveitaram o início da semana para testar o mercado e oferecer preços abaixo da referência. Entretanto, nesses patamares, os negócios travaram. No mercado atacadista de carne bovina com osso, os preços ficaram estáveis. O boi casado de animais castrados ficou cotado em R$9,93/kg. Em curto prazo, fica a expectativa quanto ao comportamento da demanda. Caso continue em bons patamares, pode dar firmeza ao mercado do boi gordo.
SCOT CONSULTORIA
Árabes devem investir até US$ 300 milhões no setor de carnes do Brasil
O investimento pode variar entre US$ 50 milhões e US$ 300 milhões no setor de carnes do Brasil
Durante três dias de realização do Brazil-Middle East Agribusiness Investor Road Show, em Abu Dhabi, encerrado na última quinta-feira (14), empresários brasileiros tiveram a oportunidade de negociar pessoalmente com importantes investidores dos Emirados Árabes Unidos com expectativa de fechamento de negócios. O fundo de investimento dos Emirados Árabes afirmou, por exemplo, que pretende avançar nas negociações com empresa brasileira para investir de US$ 50 milhões a US$ 300 milhões no setor de carnes do Brasil. De acordo com o Diretor de Promoção Internacional do Agronegócio, Evaldo da Silva Júnior, que participou da rodada de negócios “o interesse dos investidores dos Emirados Árabes no Agronegócio Brasileiro é bastante diversificado, abrangendo setores de carnes, frutas, grãos, alimentos processados, dentre outros. O Brasil, por sua diversidade produtiva, tem total condição de formar parcerias estratégicas na área de investimentos”. Foram realizadas reuniões com investidores das empresas United Foods Company, Abraaj Group, Ata Invest, Al Gurair Food, National Food Products Company, Emirates Poultry, Arabian Beverage Company, My Dubai Water, Al Mal Capital, State General Reserve Fund of Oman, Emke Lulu Group, Abu Dhabi Investment Council, S.S. Lootah e Food Security Center Abu Dhabi. Para 2018, estão programadas novas missões pelo Mapa. De acordo com o Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Odilson Luiz Ribeiro e Silva, “ações como essa ajudam a viabilizar investimentos no agronegócio brasileiro, pois o país apresenta grandes oportunidades a investidores estrangeiros”. O evento foi iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB) e a Embaixada dos Emirados Árabes Unidos no Brasil.
Maior movimentação no mercado de bovinos para reposição na Bahia
Após o marasmo das últimas semanas, o mercado de reposição começa a reagir na Bahia
Desde de julho, a arroba acumula altas sucessivas na Bahia. Tanto na região Oeste como na região Sul do estado a arroba subiu, em média, 5,10%. Mas esse fator não foi suficiente para aquecer a busca por animais de reposição. O principal motor que deu início às movimentações neste mercado foram as chuvas. Nas últimas semanas elas chegaram com melhor distribuição e intensidade, o que fez com que as pastagens se recuperassem e a capacidade de suporte aumentasse. Esse cenário trouxe mais ânimo e os compradores começaram a girar seus estoques. Na direção oposta do que acontece na maioria dos estados brasileiros, a procura na Bahia é por animais mais novos (bezerros de ano, 7,5@, ou desmamados, 6@). Para estas categorias, a procura superior à demanda pressionou as cotações para cima. Desde o início do segundo semestre, o preço destes animais subiu, em média, 10,5%. Diante disso, a relação de troca com categorias mais jovens piorou. Em julho, com o preço de venda de um boi gordo de 16,5@, o pecuarista comprava 2,3 bezerros de desmama ou 1,97 bezerro de ano, hoje ele compra 2,25 ou 1,88, respectivamente. Demonstrando piora de 4,8% no poder de compra, em média, para as duas categorias.
SCOT CONSULTORIA
Funrural: chance de o STF mudar decisão está cada vez mais distante
Em entrevista ao Direto ao Ponto no domingo, dia 17, o consultor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária explicou que é preciso pensar nas circunstâncias processuais do momento e trabalhar com todas as possibilidades
Deve ficar para 2018 a votação dos embargos declaratórios impetrados pelas entidades no Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que julgou o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) constitucional, no início do ano. No último mês, o Ministro Alexandre de Moraes, relator dos embargos, divulgou seu voto contrário, confirmando o entendimento da Corte sobre a legalidade da cobrança. Há quem acredite em uma mudança de entendimento por parte dos ministros, mas, para o consultor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Rudy Ferraz, as chances de isso acontecer estão cada vez mais distantes. “Dificilmente um ministro do Supremo volta atrás do seu voto. Aqueles seis votos que tivemos, dificilmente eles vão falar ‘não, eu errei naquele julgamento e estou dando por inconstitucional.'”, explica. Segundo o advogado, a situação precisa ser analisada pelo momento presente do processo, que corresponde aos embargos, não é mais um recurso. Ferraz explica que esses instrumentos jurídicos têm o objetivo de pedir um esclarecimento melhor da decisão e também modular os efeitos, ou seja: a compreensão de que o resultado do julgamento do STF só tenha efeito daqui para frente e não retroceda. Desta maneira, haveria uma possibilidade de suspensão dos passivos. Para a modulação dos efeitos precisamos de oito votos. Alexandre de Moraes já votou contra nós. Assim, o entendimento do Supremo passa a ser mais difícil”, reitera. Pensando no pior cenário jurídico sobre o caso, foi que a FPA elaborou a Medida Provisória e em seguida o Projeto de Lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), votado no Senado Federal esta semana e agora a cargo da sanção do presidente Michel Temer. O PL estabelece o prazo de 28 de fevereiro de 2018 para adesão à renegociação de dívidas junto à Receita Federal. Estabelece 2,5% de entrada do total dos passivos e zera as multas, encargos legais e juros. O texto também diminui a alíquota de 2,1% para 1,2% e oferece a possibilidade de pagamento sobre a folha a partir de 2019. Para quem acredita que aderir significa “confessar uma dívida”, Ferraz reitera a existência de um artigo no projeto que abona a renegociação caso haja mudanças no âmbito da justiça. “Com medo de que o Supremo venha a modificar esse entendimento e aquele que aderiu ao Refis ser prejudicado porque confessou aquela dívida, a relatora do Projeto, Teresa Cristina, colocou um artigo que resolve o problema. Justamente dizendo: ‘no caso, de mudança de entendimento pelo Supremo Tribunal Federal nesse recurso, todos aqueles que eventualmente aderiram serão beneficiados com a decisão.’ Então aquilo que ele pagou se transformará em crédito para compensar e até ser restituído. Aí o parcelamento será extinto.” O que pode acontecer O consultor jurídico explica que caso o STF realmente diga que o Funrural é constitucional mesmo no julgamento dos embargos, os produtores terão o prejuízo da dívida cobrada. “A Procuradoria Geral da Fazenda vai ao seu processo, vai derrubar a sua liminar, vai começar uma execução, com multa que pode chegar até 150% do valor da dívida, com juros, e encargos que são os honorários dos procuradores da Fazenda que podem chegar a até 20%. Então, a dívida pode triplicar caso o produtor eventualmente não aceite esse financiamento”. Ferraz considera que a solução do Refis buscou “dar um fôlego para o produtor, para inclusive esperar o Supremo Tribunal Federal se manifestar, se não for de forma contrária, de uma maneira que não impacte muito na produção”.
CANAL RURAL
INTERNACIONAL
Argentina volta à elite da exportação de carne
Depois de sete anos, a Argentina se aproxima de estar entre os grandes exportadores mundiais de carne bovina novamente. De acordo com o Departamento da Agricultura dos Estados Unidos (USDA), no ano passado o país exportou 216 mil toneladas
Com esse volume, o país ficou em décimo no lugar no ranking de exportadores desse organismo. Na nona posição esteve o México, que enviou 258 mil toneladas. No relatório de outubro, o USDA colocou a Argentina e o México fechando 2017 com 280 mil toneladas. Por outro lado, com dados que possuem as indústrias do setor privado argentina já é possível dizer que o país, com as vendas de novembro e dezembro, finalizaria o ano com 300 mil toneladas, deixando o México para trás com as 280 mil toneladas. “É um fato que estaremos no nono lugar”, disse um empresário do setor ao jornal La Nación. Das mais de 300 mil toneladas que totalizaria a Argentina em 2017, 46% são vendidas a China, 14% ao Chile e 11% para a Alemanha. Neste ano, o ranking do USDA é liderado pela Índia, com 1,82 milhão de toneladas, seguida pelo Brasil com 1,76 milhão de toneladas e em terceiro lugar está a Austrália com 1,45 milhões de toneladas. Apesar do crescimento, a Argentina segue atrás do Brasil, Uruguai e Paraguai. Enquanto que o Uruguai finalizaria o ano com 432 mil toneladas, o Paraguai terminaria com 380 mil toneladas exportadas. Em 2005, a Argentina era o terceiro maior exportador mundial com 770 mil toneladas. Com os impostos de exportação à carne e proibições temporárias de exportação, o país vizinho foi perdendo espaço, sendo que Brasil, Uruguai e Paraguai conquistaram esse mercado. A Argentina espera continuar com um crescimento de exportação de dois dígitos nas exportações no ano que vem com a possível reabertura do mercado de carne dos Estados Unidos. Os abates totais na Argentina cresceram 8,6% em 2017 com 11,57 milhões de cabeças abatidas, o maior nível de atividade dos últimos oito anos.
CenárioMT
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