Ano 3 | nº 525| 31 de maio de 2017
ABRAFRIGO NA MÍDIA
Abrafrigo pede à Anvisa mudança na legislação sanitária quanto à salmonela
A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) encaminhou, no último dia 24 de maio, ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando “uma urgente e eficaz revisão da legislação sanitária vigente que possa estabelecer os padrões microbiológicos de alimentos para consumo humano, em especial a incoerência da questão da Salmonella”, disse a associação em nota à imprensa.
Segundo a Abrafrigo, a presença da salmonela nas carnes levou à suspensão da produção e comercialização de alguns produtos de empresas em decorrência da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. “A legislação atual, emanada tanto do Ministério da Agricultura, do Ministério da Saúde e da própria Anvisa, é dúbia, subjetiva e contraditória”, disse a entidade. A presente legislação, continua a Abrafrigo, ao mesmo tempo considera a presença da bactéria como infração legal que pode levar à multa de até R$ 500 mil, e também considera a presença de Salmonella spp. como possível e aceitável. “Este problema aflige a indústria de carnes há muitos anos. Notadamente aquelas empresas que se dedicam ao processamento industrial de embutidos tendo como matéria-prima carnes cruas, como os fabricantes de hambúrgueres, almôndegas e outros produtos formatados cujos ingredientes incluem a carne de frango e a carne suína”, disse na nota o Presidente Executivo da Abrafrigo, Péricles Salazar. “Como podemos usar matéria-prima cuja presença de salmonela não é proibida e obter um produto acabado sem salmonela?”, argumentou. No seu ofício, a Abrafrigo pede em caráter urgente e definitivo que “se busquem normas regulatórias que ofereçam segurança para o consumidor e se respeite o direito das empresas em trabalhar com parâmetros legais certos e definidos”.
CARNETEC
NOTÍCIAS
Com escalas mais enxutas, boi gordo busca equilíbrio de preços
Apesar de a pressão de baixa ainda existir, com destaque para Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, no fechamento da última terça-feira (30/5), o mercado do boi pareceu caminhar, gradativamente, rumo a um equilíbrio de preços
As escalas de abate encurtaram nas últimas semanas, com os frigoríficos “queimando” parte desta munição para reduzir os preços do boi. É verdade também que não há interesse no alongamento das programações neste momento, dada à conjuntura de mercado. Em São Paulo, a escala média de abate atende entre quatro e cinco dias, sendo esta a programação mais enxuta dos últimos trinta dias, segundo levantamento da Scot Consultoria. No mercado atacadista de carne bovina com osso, os preços estão estáveis. A carcaça de bovinos castrados está cotada em R$9,07/kg.
Scot Consultoria
Carne bovina ganha competitividade em relação a carne de frango em maio
Atualmente, a relação de troca entre o boi casado de animais castrados e a carcaça de frango no atacado está em 2,58. Ou seja, com um quilo da proteína bovina é possível adquirir 2,58 quilos de carcaça de frango
Em relação a maio de 2016, está relação está 2,3% maior, isso quer dizer que a carne bovina perdeu competitividade frente à carne de frango. Entretanto, em relação a abril deste ano, essa relação é 2,9% menor, o que quer dizer que a carne ganhou competitividade frente à carne de frango no último mês. Esse cenário é resultado da queda de 3,4% para o boi casado e 0,6% para a proteína de frango.
Scot Consultoria
Preço do sebo bovino caiu 26,9% desde o começo do ano no Brasil Central
Após seguidas desvalorizações no mercado de sebo bovino, os preços ficaram estáveis na última semana
No Brasil Central, segundo levantamento da Scot Consultoria, a gordura animal está cotada, em média, em R$1,90/kg. Em relação ao começo do ano, porém, houve queda de 26,9%. A desvalorização observada ao longo deste ano melhorou a competitividade da gordura animal frente ao óleo de soja, o que colaborou com melhora na demanda por sebo. No Rio Grande do Sul o produto está cotado, em média, em R$2,05/kg. Para curto e médio prazos a expectativa é de que o mercado continue pressionado.
Scot Consultoria
EMPRESAS
J&F fecha acordo de leniência com MPF no valor de R$ 10,3 bilhões
A J&F fechou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) concordando em pagar R$ 10,3 bilhões de multa na leniência, conforme adiantou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, na noite desta terça-feira (30)
A quantia será desembolsada em 25 anos e os pagamentos começam em dezembro. Os valores serão corrigidos nesse período pelo IPCA. O valor futuro é estimado em cerca de R$ 20 bilhões. Os desembolsos devem ser feitos exclusivamente pela holding controladora, a J&F. O acordo ainda precisa ser assinado nos próximos dias, após a conclusão das discussões sobre todas as cláusulas. Esse é o maior valor já pago em um acordo de leniência no Brasil e no mundo, segundo fontes que acompanham o caso. Do total da multa, R$ 8 bilhões devem ser pagos a Funcef, Petros, BNDES, União, FGTS e Caixa Econômica Federal. Os outros R$ 2,3 bilhões devem ser aplicados em projetos sociais em áreas como saúde, educação e prevenção da corrupção. Mais tarde, o MPF do Distrito Federal divulgou comunicado sobre o acordo de leniência. Leia a íntegra: “Acordo de leniência: Força Tarefa Greenfield e procuradores do MPF fecham acordo com J&F. Grupo pagará R$ 10,3 bilhões em 25 anos. É o maior valor de acordo de leniência da história mundial. A Força Tarefa das Operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, bem como procuradores responsáveis pelas Operações Bullish e Carne Fraca, e o Grupo J&F chegaram a um acordo, na noite desta terça-feira (30), sobre as bases do acordo de leniência. O documento que será assinado nos próximos dias, após a conclusão das discussões de cláusulas do acordo, prevê o pagamento de R$ 10,3 bilhões a título de multa por atos praticados pelas empresas controladas pela holding e que, atualmente, são objetos de investigações pelo Ministério Público Federal (MPF). O acordo inclui os fatos apurados nas operações Greenfield, Sepsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados a Funcef (25%), Petros (25%), BNDES (25%), União (12,5%), FGTS (6,25) e Caixa Econômica Federal (6,25%). O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões. Pelo acordo, os pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e deverão ser iniciados em dezembro de 2017. O total estipulado na negociação representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do Grupo em 2016. O percentual de multa por faturamento equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados no âmbito da Operação Laja Jato. Já em termos absolutos, o montante é o maior decorrente de acordos de leniência já firmados no Brasil e no mundo. Representa mais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht (R$3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 billhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Além disso, diferentemente do que previram outros acordos, no caso da J&F, todo o valor de multa arrecadado ficará no Brasil. Elaborado com base na Lei Anticorrupção (12.846/13) e no decreto 8.420/15, o acordo de leniência é visto como uma espécie de colaboração premiada das empresas”.
VALOR ECONÔMICO
JBS pode ser forçada a pagar passivos de R$ 31 bilhões, mais que seu valor de mercado
Depois das delações que acusaram diversos políticos de vender facilidades à JBS e revelaram fraudes cometidas pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, a maior empresa de proteína animal do mundo tem pela frente uma maratona de processos e investigações que podem significar o fim de benefícios tributários, assim como a cobrança de sanções e dívidas fiscais superiores a R$ 31 bilhões
O valor não só supera em R$ 10 bilhões o valor de mercado do frigorífico – avaliado em R$ 21 bilhões, no fechamento do mercado de ontem – como também está quase três vezes acima do montante que o frigorífico tem em caixa: R$ 10,7 bilhões. Autoridades de pelo menos seis Estados – São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – estão passando um pente-fino sobre os incentivos fiscais concedidos à empresa, conforme levantamento realizado pelo Broadcast junto a agentes fiscais, procuradores e promotores em oito estados onde a empresa tem operações. Estes seis estados afirmaram que estão intensificando as investigações, enquanto nos outros dois a reportagem não conseguiu obter informações de autoridades. Em três deles, o valor fiscal discutido soma R$ 3,3 bilhões, considerando apenas dados abertos. Segundo fontes, a maior parte dos montantes está sob sigilo. O movimento, no entanto, segundo uma fonte do Judiciário, tende a ganhar abrangência nacional, após os executivos terem admitido o pagamento de propina a governadores, em troca de favores relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A lista de órgãos que podem aplicar multas e cobrar ressarcimentos é extensa. Além do Ministério Público Federal (MPF), inclui o Tribunal de Contas da União (TCU), que apura empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a Comissão de Valores Mobiliários (CVM); a Receita Federal e Ministérios Públicos estaduais. Isso sem contar os investidores que podem brigar por indenizações em ações coletivas e a fatura a ser entregue pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, onde está a principal operação do grupo no mundo, com base na lei que prevê punições a atos de corrupção cometidos no exterior por empresas com negócios no país. Se considerados apenas três casos sob investigação – ganhos com a valorização do dólar após a divulgação das delações, a sonegação fiscal com a suposta geração de ágio artificial na fusão com o grupo Bertin e as perdas do BNDES com o frigorífico -, a conta, entre multas e devoluções aos cofres públicos, tem potencial de chegar a R$ 16,9 bilhões. O cálculo toma como base as sanções máximas previstas pelos órgãos responsáveis – CVM, Receita Federal e TCU – e as cifras sobre as vantagens possivelmente indevidas nessas operações (veja tabela abaixo). A esse montante pode ser acrescida a multa de R$ 11 bilhões cobrada pelo Ministério Público no acordo de leniência. A cifra pode subir ainda mais, caso mais órgãos da administração pública decidam investigar as fraudes cometidas pelos irmãos Batista. No entendimento de procuradores e advogados consultados, o acordo de leniência em negociação com o Ministério Público Federal (MPF) ajuda a atenuar, mas não livra a empresa de penalidades por outros órgãos, sobretudo se a multa acertada for considerada baixa diante dos crimes relatados em delação premiada ou revelados nas cinco operações da Polícia Federal que têm a JBS como alvo. Sobre o andamento das investigações, o TCU impôs prioridade àqueles sobre os recursos liberados à companhia por bancos públicos, em especial o BNDES. No Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por enquanto, a posição é de entrar no caso apenas se houver indícios de fraude à lei concorrencial, o que não aconteceu até agora. Conforme um advogado especializado em direito penal empresarial, caso sejam comprovadas todas as más práticas e ilícitos, as novas sanções poderão facilmente duplicar os R$ 11 bilhões – equivalentes a 6% da receita líquida do grupo – que o MPF está cobrando da companhia para fechar o acordo de leniência. No mercado financeiro, analistas de grandes bancos têm recomendado a seus clientes evitar as ações da JBS, porque ficou praticamente impossível estimar o passivo da companhia. Fontes lembram que as dificuldades orçamentárias dos Estados onde a empresa está presente também servem como combustível a pedidos de ressarcimentos relacionados a incentivos fiscais ao setor frigorífico. Como a delação da JBS colocou uma série de créditos fiscais sob suspeita, as investigações estão ganhando força em ministérios públicos e órgãos estaduais. Os interessados estão correndo para agir o quanto antes, para evitar a prescrição desses direitos. “A tendência é que cada Estado chame os executivos para depoimentos. Todos devem aproveitar o momento”, relatou uma fonte de Judiciário estadual, que deu a entrevista sob a condição de anonimato. Segundo um advogado tributarista, a delação acrescentou um “novo ingrediente”, que pode acelerar as demandas já existentes. “Uma coisa é disputar tecnicamente se o benefício foi concedido em infração à legislação de responsabilidade fiscal. Outra é a legislação ser questionada com base no argumento de que foi comprada”, explicou. Uma vez comprovadas as irregularidades, as consequências são cancelamento do benefício, ação de improbidade administrativa relativa a quem concedeu e ressarcimento dos danos. A JBS é uma empresa com atividade em todo o País e muitos benefícios de ICMS em diversos Estados não tiveram sequer a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que significa que as leis podem ser declaradas inconstitucionais, resultando em autuações pesadas contra a JBS, disse um agente fiscal que já estudou o caso.
Broadcast, Agência Estado
Credit Suisse prevê bom desempenho para Minerva com queda de preço do boi no País
A oferta global de carne bovina deve aumentar ao longo deste ano
O frigorífico Minerva deve ser favorecido pela queda do preço do gado bovino no Brasil e também pela desvalorização do real ante o dólar, afirma o Credit Suisse. O banco atualizou suas recomendações para a companhia nesta terça-feira, (30/5), e reafirmou a recomendação de “outperform” (acima do desempenho do mercado), mas reduziu o preço-alvo para a ação de R$ 16 para R$ 13, o que representa um potencial de alta de 21% em relação ao fechamento de segunda-feira, (29/5). Por volta das 10h30 desta terça, a ação avançava 0,09% para R$ 10,72. O analista do banco, Victor Saragiotto, afirma em relatório que o ano de 2017 deve marcar um ponto de inflexão no ciclo de gado no Brasil, com maior oferta, o que deve pesar sobre os preços. “Como um player exclusivo de carne bovina, o Minerva deve se beneficiar deste cenário”, relatou. A oferta global de carne bovina também deve aumentar ao longo deste ano, porém, para o analista isso não deve ser algo negativo. “Apesar deste ambiente competitivo mais forte, não vemos risco de queda nos preços da carne em dólar, que deve permanecer acima da média histórica de dez anos”, afirmou. Atualmente, a arroba do boi gordo em São Paulo (praça pecuária de referência) registra média de R$ 133 ante R$ 149 do início do ano, segundo levantamento da Scot Consultoria. Além da virada do ciclo pecuário, que tem elevado a oferta de animais, o recuo do preço foi acentuado nos últimos dias pelas delações da JBS. Nos últimos 15 dias, a queda foi de 3,6%. Pecuaristas estão reticentes em vender gado para a JBS, fazendo com que haja uma maior disponibilidade de bovinos para os demais frigoríficos. Neste cenário, analistas afirmam que a JBS precisa elevar sua proposta de compra de boi terminado e enfrenta dificuldade nestas aquisições, enquanto os demais concorrentes estão pagando menos.
ESTADÃO CONTEÚDO
Maiores informações:
ABRAFRIGO
imprensaabrafrigo@abrafrigo.com.br
Powered by Editora Ecocidade LTDA
041 3088 8124
