CLIPPING DA ABRAFRIGO Nº 1200 DE 23 DE MARÇO DE 2020

abra

Ano 6 | nº 1200| 23 de março de 2020

 

ABRAFRIGO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL (CONALIS)

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 06/2020 – PGT/CONALIS

SOBRE DIÁLOGO SOCIAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E ADOÇÃO DE

MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO EMPREGO E OCUPAÇÃO DIANTE DA

PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA COVID-19

Veja no Link:

https://drive.google.com/open?id=1jDwvuVXVrmoDNpowYInQXjADfu8UBQNX

MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARANÁ DIANTE DA PANDEMIA QUE AFETAM AS EMPRESAS

Veja no link:

https://drive.google.com/open?id=1_uLs7PXfiyRoTetD2Dqb4emU7NaktV_d

PGFN – Novo programa de parcelamento extraordinário – COVID 19 – prazo até 25 de março

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria PGFN nº 7.820, de 18 de março de 2020, que regulamenta a transação extraordinária na cobrança de dívida ativa da União. A modalidade está disponível para adesão, por meio do portal REGULARIZE, até 25 de março de 2020

A nova portaria oportuniza a transação de dívidas junto à PGFN para todos os contribuintes, em condições diferenciadas daquelas previstas na Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019. A modalidade permite que a entrada, correspondente a apenas 1% do valor total do débito transacionado, seja parcelada em até três meses — março, abril e maio. Após a entrada, o pagamento das demais parcelas somente será retomado em junho de 2020, com um diferimento de 90 dias. Outro benefício é que o contribuinte terá um prazo mais longo para quitar o débito inscrito. Para pessoas jurídicas, o pagamento do saldo poderá ser dividido em até 81 meses. No caso de pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porte, o saldo poderá ser parcelado em até 97 meses. Cumpre destacar que, para a transação de débitos previdenciários, o número de parcelas continua sendo, no máximo, de 60 vezes, por conta de limitações constitucionais. Nesse caso, a condição diferenciada abrange o valor da entrada de 1% ou 2% do valor da dívida e a possibilidade de seu pagamento em até três vezes, com o diferimento do pagamento da parcela do saldo devedor para junho de 2020. Para aderir à proposta de transação, o contribuinte deverá acessar o portal REGULARIZE e selecionar o serviço “Negociação de dívida” > “Acessar o SISPAR” > clicar no menu “Adesão” >  opção “Transação”. Quem já teve o débito parcelado também poderá aderir a essa modalidade. No entanto, o contribuinte que tem parcelamento em vigor deverá solicitar a sua desistência. Como se trata de um reparcelamento, o valor da entrada será equivalente a 2% das inscrições selecionadas. A desistência de parcelamento está disponível no portal REGULARIZE, acesse as  orientações ou o vídeo com o passo a passo e saiba como proceder. Pacote de medidas do Ministério da Economia em razão da pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19). Essa ação da PGFN atende à Portaria do Ministério da Economia nº 103, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O intuito dessas medidas é viabilizar a superação da situação transitória de crise econômico-financeira, tendo em vista os efeitos do coronavírus sobre capacidade de pagamento dos contribuintes.

https://www.sedan.com.br/noticias-sedan

NOTÍCIAS

Baixa movimentação no mercado do boi

Se, no histórico, as sextas já são dias normalmente de menor volume de negócios, com os compradores testando o mercado para s semana seguinte, na última sexta-feira (20/3) esse quadro se agravou devido à pandemia provocada pelo covid-19.

Com muitas indústrias fora das compras e sem um norte para as negociações da próxima semana, o volume negociado, com preços muito abaixo da referência, continua mínimo. Com a demanda de carne incerta por causa surto da doença, principalmente a demanda externa, e em função da dificuldade de compra, as indústrias frigoríficas optaram por trabalhar com escalas curtas, e abates controlados. Algumas, inclusive, já declararam férias coletivas.

Em um mercado normal, o quadro de escalas daria sustentação para preços firmes, porém, em um cenário de extrema volatilidade em todos os setores, há muita especulação e poucas decisões. O cenário de pandemia deixa ainda mais incertas quaisquer previsões. O descontrole da doença em mais de um país e o número crescente de casos no Brasil impede palpites em médio prazo. No curto prazo, no entanto, é possível que haja mais procura por gado, ajudando a firmar as cotações. O momento é de cuidado, com monitoramento contínuo do mercado.

SCOT CONSULTORIA

Instabilidade no mercado atacadista de carne bovina

Com a maior disseminação do coronavírus no país, o mercado atacadista sentiu seus efeitos. Menor movimento nas ruas e mais preparo de alimentos em casa

A maior procura da população por carne no início da última semana no varejo, visando um pequeno estoque em caso de maior dificuldade de compra nos próximos dias (se o surto aumentar), fez com que as vendas do atacado para reposição das gôndolas aumentassem. Em contrapartida, com a recomendação da Organização Mundial da Saúde de evitar aglomerações, locais públicos e contatos pessoais, há menor movimentação em bares e restaurantes, reduzindo as vendas das indústrias direcionadas para estes. Essa diferença da demanda, que ajudou uns e atrapalhou outros, fez com que os preços do atacado, na média dos 22 cortes pesquisados pela Scot Consultoria, não se alterassem em comparação com os preços da semana passada. As incertezas do mercado devem permanecer por mais tempo, até o controle da pandemia, e com frigoríficos ofertando preços muito abaixo da referência para a compra da matéria prima (página 2), o estoque atacadista pode sofrer alterações, o que surtirá efeito direto sobre o preço da carne comercializada.

SCOT CONSULTORIA

Ministério faz plano de contingência para manter fiscalização em frigoríficos

O Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB/RS), afirmou que o Ministério da Agricultura vai autorizar profissionais privados e servidores municipais e estaduais a realizar a inspeção sanitária de agroindústrias onde há abate animal para garantir a normalidade do serviço no país por conta da pandemia de coronavírus

Segundo ele, em “casos extremos”, como afastamento de auditores federais com sintomas da covid-19 onde a presença é exigida, a União poderá lançar mão da sua atribuição para cumprir a funcionalidade essencial do serviço veterinário. A medida é possível por conta de uma declaração conjunta emitida ontem pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e a Associação Veterinária Mundial (WVA) sobre o caráter essencial do serviço veterinário, assim como o de agentes de saúde humana. Desde segunda-feira, o Ministério da Agricultura monitora a situação de abatedouros pelo país em contato com associações por tele ou videoconferência. Segundo fonte, algumas indústrias solicitaram a “autoinspeção”. De acordo com Alceu Moreira, a medida é necessária como precaução para um cenário de piora que deve acometer o país. Ele explica que o estado de calamidade pública decretado no país permite esse tipo de ação, mas que ela não valerá como regra para quem quiser agir previamente. Um ofício assinado ontem à noite pela Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), Ana Lúcia de Paula Viana, ressalta que “as atividades de inspeção ante e post mortem são consideradas como essencial, devendo o SIPOA [serviço de inspeção de produtos de origem animal] gerenciar a força de trabalho disponível no âmbito de sua jurisdição para eventuais deslocamentos que visem a manutenção das atividades” e pede que os estabelecimentos comuniquem com antecedência de 72 horas a previsão de horários de início e conclusão de abates, bem como a realização dessas atividades em dias adicionais – para isso, pede-se aviso com cinco dias úteis de antecedência. Para uma fonte ligada ao serviço de inspeção, o documento já permite, indiretamente, a “autoinspeção” em casos extremos. O ofício do DIPOA também determina que os SIPOAs prorroguem para o segundo semestre deste ano as fiscalizações de estabelecimentos submetidos à inspeção periódica que tenham sido classificadas na última fiscalização como Risco Estimado Associado ao Estabelecimento (R 1 e R2) mesmo que os prazos para nova fiscalização se encontrem próximos ou expirados. Os estabelecimentos classificados com R3 devem ter suas fiscalizações prorrogadas para serem realizadas a partir do mês junho de 2020. Os estabelecimentos classificados com R4 e atendimento a denúncias devem seguir o curso normal de realização de fiscalizações.

Valor Econômico

Embarques de carne para a China devem aumentar

País asiático conseguiu controlar o novo coronavírus

O ritmo dos embarques de carne brasileira para a China deve aumentar nas próximas semanas, segundo informações divulgadas pelo Rabobank. Isso porque o país asiático anunciou que conseguiu controlar o surto do novo coronavírus, lá onde foi o epicentro da pandemia. As exportações de carne bovina brasileira para a China foram impactadas no início do ano pela redução no ritmo das operações nos portos e da distribuição de produtos no país asiático enquanto os chineses buscavam controlar a doença. “Informações recentes de que o número de novos casos na China está diminuindo indicam que o controle do vírus está próximo e os embarques devem retomar com mais força nas próximas semanas”, escreveram analistas do banco. “O Rabobank manteve as estimativas de crescimento de 10,6% no volume de exportações brasileiras totais de carne bovina em 2020 e de 3,5% na produção, conforme divulgou ao final de 2019”. Em relação ao mercado doméstico, o Rabobank anunciou que tem expectativas positivas para a demanda por carne bovina, mas pondera que o avanço acelerado de novos casos de coronavírus pode impactar negativamente a oferta nacional. De acordo com o Banco, na hipótese de um agravamento ainda maior no número de casos, pode ser que haja uma interrupção de alguns fluxos comerciais. Os principais frigoríficos do País já estão dando férias coletivas para os seus colaboradores, como é o caso da JBS, que anunciou férias coletivas em 5 plantas por 20 dias. “Essas suspensões temporárias são comuns em resposta às dinâmicas do mercado, sendo que a companhia continua com operações normais nas demais 32 unidades de bovinos”, disse a empresa em nota.

CARNETEC

ECONOMIA

MP de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses

Empresa será obrigada a dar curso online, sem pagar salário, e não haverá bolsa-qualificação com recursos do FAT, diz advogada

O Presidente Jair Bolsonaro publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde. Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. Estão preservados os direitos previstos na Constituição. A MP diz que o curso ou o programa de qualificação profissional online será promovido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação. Uma MP tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Se não for votada, perde a validade. A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano. Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial” , “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”. Para o contrato ser suspenso bastará acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados. A suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho. “Não haverá pagamento de bolsa qualificação por meio de FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], como ocorre hoje”, diz a advogada Cassia Pizzotti, sócia do escritório Demarest. “Durante o período da suspensão contratual para qualificação profissional, não será devida a bolsa qualificação. A ajuda compensatória pelo empregador continua opcional. A manutenção obrigatória dos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador foi mantida”, explica. A MP, diferentemente do anunciado pela equipe do Ministro Paulo Guedes (Economia), não prevê a redução da jornada de trabalho em 50% com respectiva redução do salário pela metade.

FOLHA DE SP

Dólar se mantém acima de R$5 e tem maior alta semanal desde agosto de 2018

O dólar voltou a fechar em queda ante o real na sexta-feira, chegando a descer abaixo de 5 reais, mas a moeda deixou as mínimas na parte da tarde conforme os mercados externos voltaram a piorar

Na mínima do dia, às 14h21, a cotação desceu a 4,9833 reais na venda. Mas a partir de então recobrou parte das forças e bateu 5,0585 reais às 16h28. Dez minutos depois o Banco Central anunciou leilão de venda de dólar spot, que teve colocação de 175 milhões de dólares. A cotação retomou a queda depois da operação, atingindo 5,0102 reais às 16h47, mas as compras tornaram a aparecer e empurraram a divisa para o fechamento de 5,0274 reais na venda, queda de 1,50%. Na véspera, o dólar já havia caído 1,83% ante o real. Ainda assim, cravou nesta semana a alta mais forte para o período desde a semana finda em 24 de agosto de 2018 (+4,85%). No exterior, o S&P 500, referência da Bolsa de Nova York, caiu 4,3%, concluindo a pior semana desde 2008. Em 2020, o dólar acumula apreciação de 25,28%. O Itaú Unibanco revisou para cima nesta sexta a projeção para o dólar ao fim deste ano, de 4,15 reais para 4,60 reais. “A moeda brasileira deve seguir pressionada nos próximos meses”, disse o banco em nota na qual revisou estimativas para indicadores brasileiros. “Mas vemos espaço para apreciação, na medida em que o choque seja dissipado”, ponderou o banco. Na B3, o dólar futuro tinha queda de 0,99% nesta sexta, a 5,0495 reais, às 17h42.

REUTERS

Ibovespa tem maior queda semanal desde 2008 e já recua mais de 40% em 2020

O Ibovespa fechou em queda na sexta-feira, sem conseguir sustentar os ganhos registrados em boa parte da sessão, conforme a volatilidade nos mercados acionários globais permanece bastante elevada diante do contínuo aumento dos casos de Covid-19 no mundo, com mais de 10 mil mortes já registradas

Nem os anúncios de estímulos monetários e fiscais por vários países têm conseguido frear as vendas nas bolsas mundiais. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,85%, a 67.069,36 pontos, tendo alcançado 72.247,43 pontos na máxima da sessão e 66.120,06 pontos no pior momento. O volume financeiro somou 32,79 bilhões de reais. Na semana, o Ibovespa acumulou uma perda de 18,88%, pior resultado desde a semana encerrada em 10 de outubro de 2008. Foi a quinta queda semanal consecutiva, ampliando as perdas em 2020 para 42%. “A incerteza econômica trazida pelos seguidos ‘lockdowns’ mundo afora faz com que o horizonte de investimentos de todos seja reduzido ao máximo”, destacou a equipe da Verde Asset em carta na sexta-feira, citando, porém, que já viu crises semelhantes em 2008 e outros anos e que esta é a oportunidade. No exterior, o londrino FTSE 100 fechou a sexta-feira em alta de 0,76%, mas o norte-americano S&P 500 recuou 4,3%. Wall Street firmou-se no vermelho após o Estado de Nova York ordenar que todos os trabalhadores de serviços não essenciais fiquem em casa para conter a propagação do vírus. No Brasil, o Ministério da Economia anunciou na sexta-feira corte na projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 a 0,02%, ante alta de 2,1% indicada há dez dias, numa mostra da rápida deterioração das expectativas em meio ao avanço do coronavírus e seu impacto na economia. Também o Senado aprovou, em inédita sessão remota e por unanimidade, o decreto de reconhecimento de calamidade pública – já publicado no Diário Oficial da União. O texto desobriga o cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central, abrindo caminho para mais gastos com a pandemia.

REUTERS

PIB de +0,02% para ano foi nossa melhor projeção para momento, diz Sachsida

O Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, afirmou na sexta-feira que a nova previsão do governo para o crescimento econômico, de alta de 0,02% este ano, foi a melhor projeção possível com os dados atuais

“Há uma série de fatores que ainda são de difícil previsão”, afirmou ele em coletiva de imprensa, citando o tempo de duração da crise atual e a real magnitude da crise em outros países. “Essa é a melhor projeção que fomos capazes de fazer no momento”, completou.

REUTERS

BNDES anuncia pacote de R$55 bi para proteção de empregos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou no domingo, em videoconferência com a participação do Presidente Jair Bolsonaro, um pacote de medidas totalizando 55 bilhões de reais para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus, com foco na preservação de empregos

O pacote inclui a suspensão dos pagamentos de empréstimos diretos e indiretos concedidos pelo banco, a transferência de valores para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a disponibilidade de mais recursos para micro, pequenas e médias empresas, que são grandes geradoras de postos de trabalho no Brasil. As medidas emergenciais aprovadas pela diretoria do banco de fomento têm como objetivo ajudar cidadãos e empresas a minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, disse o BNDES. “O banco se preparou, se ajustou, para uma ação anticíclica. É um primeiro passo no enfrentamento dessa crise”, disse o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em entrevista coletiva virtual. “Estamos trabalhando já em medidas setoriais, e tão logo tivermos segurança vamos vir a público para anunciar”, acrescentou. O pacote de medidas do BNDES prevê a transferência de 20 bilhões de reais em recursos do Fundo PIS-PASEP para o FGTS. O programa prevê ainda a suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas no valor de 19 bilhões de reais e de 11 bilhões de reais nos financiamentos indiretos do banco. O BNDES vai promover também a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas no valor de 5 bilhões de reais. “As medidas adotadas pelo BNDES visam a apoiar o trabalhador diretamente com a possibilidade de novos saques do FGTS, e indiretamente, ao ajudar na manutenção de mais de 2 milhões de empregos com aumento da capacidade financeira e preservação de 150 mil empresas”, disse comunicado do banco de fomento. “Os 55 bilhões de reais que serão injetados na economia representam quase a totalidade dos desembolsos do BNDES em todo o ano de 2019”, acrescentou.

REUTERS

FRANGOS & SUÍNOS

Paralisações enfraquecem procura por frango

Exportações de carne de frango in natura têm tido média de 15 mil toneladas/dia

As recentes paralisações por conta da pandemia do novo coronavírus já têm enfraquecido a demanda doméstica por carne de frango. Assim, agentes do setor têm reajustado negativamente as cotações da proteína. Segundo colaboradores do Cepea, as suspensões das aulas reduziram a procura pela carne avícola para merendas escolares. Vale lembrar que essa queda nos preços interrompeu o movimento de recuperação que estava sendo observado no setor desde a segunda quinzena de fevereiro e que era sustentado pelo aumento de pedidos de mercados, no intuito de prepararem seus estoques. Nos mercados de cortes e do frango vivo, a tendência foi a mesma. As exportações também já apresentam queda neste mês – nos 10 primeiros dias úteis de março, os embarques de carne de frango perderam o ritmo aquecido que vinham registrando. Conforme relatório parcial da Secex, as exportações de carne de frango in natura têm tido média de 15 mil toneladas/dia, recuo de 16,7% frente ao observado em fevereiro e ainda 10,2% abaixo da média diária de março/19.

CEPEA/ESALQ

Recuos nos preços do frango em São Paulo

Os preços no mercado de frango recuaram na semana passada. Apesar de uma maior movimentação nos supermercados, os preços cederam no atacado e nas granjas de São Paulo

No mercado atacadista a queda nos últimos sete dias foi de R$0,13 por quilo ou 2,9%, com a carcaça sendo negociada, em média, em R$4,37 por quilo. Nas granjas a desvalorização foi de 1,5% com a ave terminada cotada, em média, em R$3,25 por quilo. Novos casos de gripe aviária (Alemanha e Filipinas) podem ampliar as possibilidades de destinação do produto brasileiro no mercado externo. No primeiro bimestre, o país exportou 13,8% mais carne in natura que igual período de 2019. Apesar das quedas nos preços no mercado interno, as expectativas são de alta nos próximos dias devido ao abastecimento do varejo em consequência do coronavírus.

SCOT CONSULTORIA

Maiores informações:

ABRAFRIGO

imprensaabrafrigo@abrafrigo.com.br

Powered by Editora Ecocidade LTDA

041 3088 8124

https://www.facebook.com/abrafrigo/

 

abrafrigo

Leave Comment