Ano 4 | nº 753 | 17 de maio de 2018

 ABRAFRIGO NA MÍDIA

Abrafrigo: STF terá chance de restaurar a segurança jurídica para o agronegócio

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) disse na quarta-feira, 16, em nota que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá na quinta-feira, 17, “uma grande oportunidade para restaurar a segurança jurídica para o produtor rural e para empresas do setor do agronegócio brasileiro”.

Nesta quinta-feira, está prevista a votação, pela Suprema Corte, dos embargos relativos à cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), quando os magistrados definirão, principalmente, se a dívida do setor agropecuário relativa ao tributo é ou não retroativa. Trata-se, segundo a Abrafrigo, de uma ação “decisiva” (no STF) para consolidar o entendimento da corte sobre a contribuição e sobre seus efeitos sobre produtores e empresários rurais de todo o Brasil, “quando se criou um passivo tributário de bilhões de reais”. Em março de 2017, o STF julgou que “é constitucional, formal e materialmente, a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela Lei 10.256/2001, incidente sobre a receita bruta obtida coma comercialização de sua produção”. Para o Presidente da Abrafrigo, Péricles Salazar, o Supremo terá uma “oportunidade histórica” de corrigir “uma grande injustiça”. Ele justifica sua afirmação lembrando das votações na corte sobre o tributo: “O STF julgou o tributo inconstitucional em 2010 e 2011”, conta. “Baseados nesses dois julgamentos, muitos produtores e empresas deixaram de recolher a contribuição. No entanto, em 30 de março de 2017, a Suprema Corte mudou o entendimento e declarou a cobrança constitucional”, continua Salazar. “Com a determinação, todo produtor e empresa que deixou de recolher tornou-se devedor de um imenso passivo previdenciário.” A Abrafrigo informa, ainda, que é signatária do manifesto publicado nos meios de comunicação nesta quarta-feira, com mais 35 entidades do agronegócio do País. Segundo o manifesto, “a não modulação dos efeitos da decisão de abril de 2017 resultará em grande impacto na produção nacional, afetando diretamente a economia dos municípios, dos Estados e do País, com incalculáveis impactos sociais, decorrentes das pressões inflacionárias e do fechamento de postos de trabalho diretos e indiretos e induzidos pelo agronegócio”, diz a nota da entidade.

Estadão Conteúdo/DINHEIRO RURAL/ISTO É/AGROEMDIA

NOTÍCIAS

Efeitos do final de safra em algumas praças, mas mercado firme em outras

A pressão de baixa observada no mercado do boi gordo nas últimas semanas tem diminuído de intensidade

Das trinta e duas praças pecuárias pesquisadas pela Scot Consultoria, no fechamento da última quarta-feira (16/5) houve alta em cinco e queda em três. Apesar de ainda existirem ofertas de compra abaixo da referência, principalmente por parte das indústrias com escalas mais alongadas, em estados como São Paulo e Goiás, a facilidade das compras já não é mais a mesma. Em Rondônia, o volume de chuvas ainda está em bons patamares e as pastagens continuam em boas condições de suporte. Com isso, os pecuaristas vendem de forma compassada e o cenário é de preços firmes na região.

SCOT CONSULTORIA

Renegociação de dívidas do agro indefinida

Tesouro afirma que ainda não foi estabelecida qual será a fonte orçamentária para a despesa

O Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a renegociação de dívidas de produtores rurais só poderá ser feita quando houver definição de fonte orçamentária que bancará os custos do programa. Após participar de reunião na Câmara dos Deputados, Almeida explicou que, quando o Congresso derrubou vetos do Presidente Michel Temer à renegociação das dívidas, não ficou estabelecida qual seria a fonte de receitas para essa despesa. “Uma despesa sem fonte orçamentária não pode ser paga. Se os bancos renegociarem sem a definição da fonte orçamentária, o Tesouro ficará devedor dos bancos. É como se os bancos, inclusive os públicos, tivessem financiando o Tesouro, o que também não pode, o TCU não deixa”, detalhou. O Secretário afirmou ainda que, se fossem renegociadas todas as dívidas dos produtores rurais de uma vez, em um ano, o impacto seria de R$ 17 bilhões. Ele afirmou que o governo não tem um número fechado do valor a ser equalizado porque possivelmente não haverá renegociação de 100% da dívida, principalmente neste ano. “Ninguém sabe exatamente o valor, por isso que é tão difícil definir o orçamento”, acrescentou. Outra dificuldade é que o orçamento de 2018 já está próximo ao teto de gastos permitidos. Com isso, para definir a fonte que financiará a renegociação dessas dívidas, terá que haver cancelamento de despesas obrigatórias ou corte nas discricionárias, já bastante apertadas. “Para definir fonte orçamentária, vai ter que cortar outras despesas. Isso não cabe à Fazenda, que não define qual despesa é prioritária. Isso depende do Congresso”, afirmou. A renegociação de dívidas dos produtores rurais com até 95% de desconto do saldo devedor foi incluída na Lei 13.606, que criou o Refis do Funrural. O Presidente Michel Temer chegou a vetar as benesses, mas o Congresso derrubou todos os vetos. O Ministério da Fazenda, no entanto, enviou comunicado aos bancos públicos proibindo a renegociação, já que não há previsão no orçamento para bancar a “bondade”.

Estadão Conteúdo

Processo para retomar exportação para UE será longo, diz ministro

O diálogo entre Brasil e União Europeia foi reaberto na última semana

O Ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, disse na terça-feira (15) em Santa Catarina que o diálogo entre Brasil e União Europeia foi reaberto na última semana, mas que a retomada das exportações de carne de aves não será “fácil”. “Será um processo longo”, previu em encontro com lideranças e produtores rurais de São Miguel do Oeste (SC). “Faremos de tudo para não usarmos de todas as armas de que dispomos. Esse setor não está órfão, enquanto estivermos no ministério estaremos brigando”, prometeu às lideranças, segundo nota distribuída pela Secretaria de Agricultura do Estado. Em Santa Catarina, três plantas da BRF – em Concórdia, Chapecó e Capinzal – estão impedidas de vender carne de frango para a União Europeia. Conforme a secretaria, durante o encontro em São Miguel do Oeste o setor produtivo destacou a demanda crescente de milho para abastecer as agroindústrias catarinenses e as melhorias necessárias na aduana de Dionísio Cerqueira. No limite entre Santa Catarina e Argentina, a aduana de Dionísio Cerqueira precisa de mais funcionários da Receita Federal e do Ministério da Agricultura para o trabalho aduaneiro e fitossanitário, disseram.

ESTADÃO CONTEÚDO

Maggi afirma que pauta de exportações entre Brasil e China será diversificada

Em reunião com representantes da Administração Geral da Aduana chinesa, Ministro anuncia a entrada de vários produtos na pauta

Em Pequim, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, reuniu-se com integrantes da Administração Geral da Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena (antiga AQSIQ). No encontro, o Ministro recebeu de Zou Zhiwu, Vice-Ministro da Administração Geral da Aduana da China, a garantia de que será cumprido o compromisso de avançarem nas negociações entre os dois países na Subcomissão de Inspeção e Quarentena chinesa. Há dois anos, Brasil e China paralisaram as reuniões nesta subcomissão, que aprova as condições sanitárias e fitossanitárias para o comércio de produtos agropecuários com a China. “Esse é o começo de um novo tempo nas nossas relações comerciais”, comemorou o Ministro. Entre as questões que o Brasil levará para serem tratadas na subcomissão, ainda este ano, estão as exportações de miúdos de suínos e de bovinos, de carnes com osso e carnes termicamente processadas. “Isto só está sendo possível”, destacou Maggi, “porque estamos recebendo o certificado de país livre da febre aftosa pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal).” O Brasil aguarda para o próximo dia 21 a chegada de uma missão veterinária chinesa para inspecionar plantas frigoríficas de aves, carne bovina e de asininos (jumentos). “Estamos avançando na diversificação da nossa pauta de exportações”, disse Maggi. A China é o maior mercado para os produtos agropecuários brasileiros, consumindo 39% do total de nossas exportações. Em 2017, os embarques somaram US$ 26 bilhões, com liderança da soja em grão (US$ 20,3 bilhões), e celulose (US$ 2,6 bilhões).

MAPA

Assocon protesta contra pedido do MPF

Associação critica pedido de revalidação da liminar que impede a saída de carga viva pelos portos

Na tarde de terça-feira, 15 de maio, a Associação Nacional de Pecuária Intensiva (Assocon) emitiu um comunicado onde repudiou o manifesto do representante do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Monteiro Medeiros, que pede a revalidação da liminar que impede a saída de carga viva pelos portos brasileiros. A nota assinada pelo Presidente de Administração, Alberto Pessina, afirma que os argumentos apresentados por Medeiros não têm fundamentos e conhecimento sobre as normativas de bem-estar animal que regem as exportações de gado vivo.

PORTAL DBO

ECONOMIA

Economia do Brasil contrai 0,13% no 1º tri, aponta BC, mais que o esperado

A economia brasileira encolheu mais que o esperado em março, fechando o primeiro trimestre com contração de 0,13 por cento, reforçando a onda de piora no cenário de atividade do país para o ano ao corroborar a fraqueza neste início de ano em meio ao mercado de trabalho debilitado e à cena política que afetam a confiança

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado nesta quarta-feira, recuou 0,74 por cento em março na comparação com fevereiro, segundo dado dessazonalizado. O resultado foi bem pior do que a expectativa em pesquisa da Reuters com analistas, de queda de 0,10 por cento, e o cenário mostra ainda mais fraqueza após a revisão pelo BC do dado mensal de fevereiro pelo BC para recuo de 0,10 por cento, após divulgar expansão de 0,09 por cento. Com isso, o indicador que incorpora projeções para a produção nos setores de serviços, indústria e agropecuária, bem como o impacto dos impostos sobre os produtos, interrompe série de quatro trimestres de expansão. A poucos meses das eleições presidenciais de outubro, o quadro ainda é incerto. Investidores do mercado financeiro temem que um candidato que considerem menos comprometido com o ajuste fiscal desponte como favorito. Em março, a produção industrial encolheu 0,1 por cento e terminou o primeiro trimestre estagnada, enquanto o setor de serviços apresentou nos três primeiros meses do ano contração de 0,9 por cento. Somente o varejo terminou o período com ganhos, de 0,7 por cento, mas ainda indicando oscilações. Enquanto a inflação e os juros permanecem baixos, o desemprego ainda elevado contém o consumo e impede melhora econômica mais robusta num ano de eleição presidencial envolta por indefinições.

REUTERS

Dólar sobe e vai a R$3,67 com expectativa sobre juro no Brasil e nos EUA

O dólar seguiu avançando na quarta-feira e galgou mais um patamar, de 3,67 reais, influenciado pela possibilidade de mais altas de juros nos Estados Unidos neste ano e também pelo provável corte da taxa Selic logo mais pelo Banco Central, o que reduzirá ainda mais o diferencial de juros do Brasil com o exterior

O dólar avançou 0,48 por cento, a 3,6784 reais na venda, renovando o maior nível desde 7 de abril de 2016, a 3,6937 reais. Nestes quatro pregões, ficou 3,71 por cento mais caro. Na máxima do dia, a moeda norte-americana foi a 3,6964 reais. O dólar futuro tinha alta de cerca de 0,60 por cento. Na cena externa, os mercados temem o impacto de uma maior elevação dos juros pelo Federal Reserve, banco central norte-americano, pois a taxa influencia investidores que tendem a migrar para a maior economia do mundo atrás de rendimentos com baixíssimo risco. A moeda seguiu em alta e tocou a máxima em cinco meses ante a cesta de moedas diante da perspectiva de que os juros nos EUA podem subir mais vezes do que o inicialmente previsto. “A intenção do banco central norte-americano em continuar com seu gradualismo na condução da política monetária ainda gera muitas dúvidas… consenso mesmo é que o Fed deve anunciar seu segundo aumento do juro em junho”, afirmou a Advanced Corretora em relatório. Na véspera, os dados de vendas do varejo norte-americano elevaram as apostas para três novas altas de juros neste ano, somando-se à que foi feita em março pelo Federal Reserve. Mas, nesta quarta-feira, os dados da produção industrial de abril, embora tenham vindo mais fortes do que as projeções, trouxe revisões em baixa dos números de meses passados. A alta do rendimento do Treasury dos Estados Unidos de 10 anos para acima do nível de 3 por cento ajudava a pressionar o câmbio.

REUTERS

BC surpreende e encerra ciclo de corte dos juros diante de cena externa pior

O Banco Central surpreendeu ao manter na quarta-feira a taxa básica de juros em 6,50 por cento ao ano, justificando que o cenário externo se tornou mais desafiador e apresentou volatilidade, apesar de reconhecer que a atividade econômica do país perdeu força e o comportamento da inflação continua favorável

“A evolução dos riscos, em grande parte associados à normalização das taxas de juros em algumas economias avançadas, produziu ajustes nos mercados financeiros internacionais”, afirmou o BC em comunicado, em meio ao movimento que levou à forte valorização do dólar nas últimas semanas. Quarenta de 42 economistas consultados pela Reuters esperavam corte de 0,25 ponto na Selic, ao passo que apenas dois previam manutenção do patamar de 6,5 por cento ao ano. Com a decisão, o BC antecipou o fim do ciclo de afrouxamento monetário que estava sendo esperado para junho. No total, foram 12 tesouradas na Selic, somando 7,75 pontos percentuais, em meio à fraca atividade econômica e inflação baixa. A decisão teve como pano de fundo a recente disparada do dólar frente ao real, causada pelos temores dos mercados com as eleições presidenciais deste ano e de que os juros nos Estados Unidos podem subir mais do que o esperado. O dólar, desde o encontro do Copom de março até agora, já acumulou valorização de mais de 12 por cento sobre o real, movimento que tende a gerar pressão inflacionária à frente. O BC também informou que, para as próximas reuniões, via como adequada a manutenção da taxa de juros. O BC também reduziu sua projeção de inflação a 3,6 por cento em 2018, ante 3,8 por cento em seu último cálculo, pelo cenário de mercado. Para 2019, a conta também caiu a 3,9 por cento, contra 4,1 por cento antes. Este cenário levou em conta a Selic fechando 2018 em 6,25 por cento e 2019 em 8 por cento, com o dólar a 3,40 reais ao cabo dos dois anos.

REUTERS

EMPRESAS

JBS na mira da CVM em caso do IPO

A reorganização societária da JBS, anunciada ao mercado em maio de 2016, é alvo de processo sancionador na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Administradores e conselheiros da empresa são acusados pelo regulador de não terem divulgado o fato ao mercado de forma “tempestiva”, mesmo com a oscilação atípica dos papéis após a divulgação da operação na imprensa. No caso – anterior aos processos abertos por causa da delação premiada dos irmãos Batista -, são acusados o então Vice-Presidente do conselho e Presidente da empresa, Wesley Batista; o Diretor de Relações com Investidores, Jerry O´Callaghan; e os conselheiros Claudia Santos, José Batista Sobrinho, Tarek Farahat, Humberto de Farias, Sérgio Waldrich e Márcio Alves Pinto. Eles ofereceram pagar e R$ 900 mil para encerrar o caso. A proposta de termo de compromisso está sob análise da Procuradoria Federal Especializada (PFE/CVM). A Superintendência de Relações com Empresas da CVM se concentra em fatos ocorridos no fim de novembro de 2016, após divulgação de reportagem que antecipou a retomada da reorganização societária, inicialmente divulgada em maio daquele ano pela JBS, mas suspensa após veto do acionista BNDESPar. O papel subiu 19% alguns dias depois, no início de dezembro daquele ano, após a JBS ter confirmado a retomada dos planos, a partir do pedido de IPO (oferta inicial de ações, na sigla em inglês) da subsidiária JBS Foods International. Com a operação, a JBS pretendia transferir ativos que eram responsáveis por cerca de 80% das vendas para a subsidiária JBS Foods Internacional, com sede na Holanda. A subsidiária seria controlada pela JBS no Brasil e teria ações listadas na bolsa de Nova York. Depois que a delação premiada dos irmãos Batista veio à tona, o plano do IPO ficou em segundo plano, mas a JBS declarou mais de uma vez que pretende retomá-lo ainda neste ano. De acordo com a área técnica da CVM, O´Callaghan foi uma das pessoas que participaram de reunião do conselho da JBS, em 23 de novembro de 2016, em que foi feita apresentação sobre a estrutura da oferta e dadas informações jurídicas sobre o tema. Para a área técnica da autarquia, ele deveria ter divulgado fato relevante após o vazamento da informação na mídia.

VALOR ECONÔMICO

JBS investe na construção de dois laboratórios de análise e na modernização de outros seis no Brasil

Com o compromisso de evoluir continuamente nos padrões de qualidade e segurança dos alimentos, a JBS construiu dois laboratórios de análise – um em Campo Grande (MS) e outro em Redenção (PA)

A companhia também está modernizando outros seis laboratórios no país, além de certificar na Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025 (certificação de laboratórios) essas unidades. Ao todo, nos últimos dois anos, foram investidos cerca de R$ 5 milhões em reforma, construção e compra de equipamentos. “A busca pela evolução contínua em segurança e qualidade dos alimentos é uma prática antiga na JBS e atende aos avanços de tecnologias disruptivas na pecuária”, disse Emilia Raucci, diretora de Garantia da Qualidade da JBS Carnes. “Os investimentos permitiram à companhia aprimorar ainda mais os padrões internos de qualidade e segurança dos alimentos”, explicou. Exemplo disso são a construção e modernização dos laboratórios, que começaram no fim de 2016.  Os novos laboratórios passam a contar com o suporte de automação e tecnologia digital, o que amplia as condições de análise de toda a produção por meio de diagnósticos de visibilidade preditiva, conferindo ainda mais segurança e agilidade na detecção de qualquer não conformidade do produto. “Estamos muito orgulhosos em antecipar essa tendência no mercado”, disse Emilia. O laboratório de Redenção, previsto para iniciar suas análises no segundo semestre deste ano, também realizará análises microbiológicas e físico-químicas para apoiar as plantas da JBS Carnes no Pará (Redenção, Marabá, Tucumã e Santana do Araguaia) e no Tocantins (Araguaína). Em média, serão 2,5 mil análises por dia. Hoje, os laboratórios da JBS Carnes realizam cerca de 70 mil diagnósticos por mês. Anualmente, são investidos cerca R$ 65 milhões na área de qualidade da divisão de carnes. A JBS possui dez laboratórios internos que são responsáveis por realizar análises microbiológicas, físico-químicas e de resíduos químicos necessárias para atender às rotinas da operação, assim como às exigências de clientes e governo (autocontroles). 

CARNETEC

SUÍNOS&FRANGOS

Coreia do Sul abre mercado para carne suína brasileira

A expectativa do setor é de que o país asiático adquira 30 mil toneladas do produto por ano

O Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou, na madrugada de desta quinta-feira, dia 17, que a Coreia do Sul abriu o mercado de carne suína para o Brasil. Segundo o Ministro, que está em Xangai (China), inicialmente as exportações serão feitas por quatro unidades de frigoríficos de Santa Catarina, único estado brasileiro livre de febre aftosa sem vacinação. De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as unidades habilitadas à exportação para o país asiático são da BRF, Aurora Alimentos e Pamplona Alimentos. Quarto maior importador mundial de carne suína, a Coreia do Sul tem um mercado equivalente à receita de exportação do Brasil com o produto no ano passado, que foi de US$ 1,5 bilhão, aumento de 9,4% sobre 2016. A expectativa do setor é de que os sul-coreanos adquiram 30 mil toneladas de carne suína por ano. Os norte-americanos são os maiores fornecedores para a Coreia do Sul, com cerca de 40% das aquisições do país asiático. A carne brasileira terá uma taxação de 20%, enquanto os produtos norte-americano e chileno são isentos. Com a entrada da Coreia do Sul e a possível reabertura das exportações para a Rússia, a ABPA estima alta de 2% a 3% nas vendas externas brasileiras de suínos em 2018. Em 2017 o embarque foi de 3,8 milhões de toneladas.

CANAL RURAL

Sobra milho, mas há importação

Embora os estoques fartos oriundos da colheita recorde do ciclo 2016/17 sejam mais do que suficientes para suprir a demanda doméstica e sustentar as exportações de milho do país, adversidades climáticas no Sul deverão reduzir a safrinha desta temporada e levar frigoríficos de frango e suínos da região, principalmente de Santa Catarina, a ampliar importações do cereal do Paraguai, ainda que o vizinho também esteja enfrentando problemas com a seca.

A opção é justificada pelas vantagens logísticas que a compra no Paraguai oferece em relação ao grão que está estocado ou sendo colhido agora em outras regiões, sobretudo Mato Grosso. Ainda assim, os frigoríficos não pagarão barato pela matéria-prima, uma vez que a quebra da safra argentina fez os preços subirem no mercado internacional. Ricardo Gouvêa, Diretor-Executivo da Associação Catarinense de Avicultura (Acav) e do Sindicato das Indústrias de Carne e Derivados (Sindicarne), lembra que no Sul, que abriga a maior parte das granjas de frangos e suínos do país, o déficit de milho é normalmente de 3 milhões a 4 milhões de toneladas por safra. Analistas estimam que esse déficit deverá cair neste ciclo, já que a demanda dos frigoríficos em geral recuou devido a problemas no mercado de carnes. As vendas externas brasileiras de frango estão prejudicadas pelo embargo da União Europeia a 20 frigoríficos do país, o que diminuiu a demanda por milho e farelo de soja para a produção de aves. Mas, independentemente dessa questão conjuntural, com as facilidades logísticas às importações do produto paraguaio tem crescido de forma estrutural. Segundo o Ministério da Agricultura, as importações dos Estados do Sul somaram 895,319 mil toneladas em 2017, mesmo após a colheita recorde impulsionada pela safrinha mato-grossense. Tendo em vista as compras já realizadas por grupos como Aurora e Seara – neste caso na Argentina -, a expectativa é que o volume aumente neste ano. A mudança estrutural no abastecimento dos frigoríficos, com maior peso do Paraguai, deverá ser consolidada pelo novo trajeto de conexão transfronteiriça conhecida como “rota do milho”, que aproximará ainda mais as lavouras paraguaias dos abatedouros de Santa Catarina. O movimento não deverá atrapalhar muito a vida dos produtores de milho do Centro-Oeste, que têm viés mais exportador e no momento estão sendo favorecidos pelo aumento das cotações internacionais.

VALOR ECONÔMICO

SANIDADE

Controle de resistência a antimicrobianos ganha plano

Mapa apresentou estratégia para os próximos cinco anos; entre os objetivos estão conscientização sobre o uso, monitoramento e pesquisa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou na quarta-feira, 16, o Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos (PAN-BR Agro). O programa determina estratégias, no âmbito da agropecuária, para promover segurança no uso de antibióticos em animais. “Muitas vezes estamos apagando incêndios. Iniciativas como essa mostram que é possível se antecipar aos problemas”, afirma Luís Rangel, Secretário de Defesa Agropecuária. São cinco os objetivos estratégicos: aumentar a conscientização sobre a resistência a antimicrobianos; fortalecer a base científica sobre o tema; reduzir a incidência de infecções; otimizar o uso dos produtos, aumentando a supervisão veterinária; e manter a sustentabilidade financeira do plano. A conscientização é considerada o alicerce e vai envolver capacitação de médicos veterinários e produtores visando a adoção de boas práticas no uso. Na parte de pesquisa, o ministério utilizará primeiro o banco de salmonella que já possui para fazer as análises e ampliar a base de dados, com foco inicial nas cadeias de avicultura e suinocultura, até pelo histórico de maior risco e uso.  O Brasil se comprometeu em 2015 a criar um plano nacional de prevenção e controle a resistência de antimicrobianos após a apresentação das diretrizes internacionais elaboradas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O Pan Agro foi desenvolvido sob coordenação do Ministério da Saúde, que ainda vai divulgar o programa geral nacional, englobando o uso de antibióticos para humanos. A Instrução Normativa nº 41 de 2017, que implementa o AgroPrevine – raiz do plano -, transforma as ações em uma política de Estado, ou seja, independente da administração do momento.

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