Ano 4 | nº 744 | 04 de maio de 2018
NOTÍCIAS
Exportação de carne bovina atinge 70,1 mil t em abril
Na comparação com março, houve perda de 41,8% no valor médio diário da exportação, baixa de 42,3% na quantidade média diária exportada
As exportações de carne bovina “in natura” do Brasil renderam US$ 280,4 milhões em abril (21 dias úteis), com média diária de US$ 13,4 milhões. A quantidade total exportada pelo país chegou a 70,1 mil toneladas, com média diária de 3,3 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 4.000,30. Na comparação com março, houve perda de 41,8% no valor médio diário da exportação, baixa de 42,3% na quantidade média diária exportada e alta de 0,8% no preço. Na comparação com abril de 2017, houve recuo de 17,7% no valor médio diário, baixa de 14,2% na quantidade média diária e queda de 4% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.
Agência SAFRAS
BOI/CEPEA: preços finalizam 1º quadrimestre de 2018 enfraquecidos
Cenário se deve ao ritmo das vendas da carne no mercado brasileiro
Segundo levantamento do Cepea, os preços do boi gordo finalizaram o primeiro quadrimestre de 2018 enfraquecidos. Considerando-se as médias mensais, o Indicador do boi ESALQ/BM&FBovespa (estado de São Paulo, à vista) caiu 3,56% na parcial deste ano. O valor médio de abril, especificamente, foi o menor desde agosto de 2017, quando a arroba era negociada a R$ 138,52, em termos reais – valores foram deflacionados pelo IGP-DI de março/18. Esse cenário se deve, especialmente, ao fraco ritmo das vendas da carne no mercado brasileiro, visto que a oferta de boi gordo para abate não está elevada. Muitos agentes do setor consultados pelo Cepea afirmam que ainda não sentiram a recuperação da economia esperada para o Brasil neste ano.
Desempenho externo das carnes em abril de 2018
Há algumas discrepâncias entre os resultados parciais do mês passado e os números atuais. A queda, pesada, atingiu as três carnes: menos 24% para a carne suína; menos 28% para a de frango; e 42% (!) para a carne bovina
Pode ser que não. Mas é bem provável que alguns dos resultados da SECEX/MDIC relativos à exportação brasileira de carnes de abril passado passem por uma revisão. Porque há algumas discrepâncias entre os resultados parciais do mês passado e os números atuais. No fechamento da terceira semana de abril, completados 15 dos 21 dias úteis do mês, os volumes embarcados apontados pela SECEX/MDIC sinalizavam, para a totalidade do mês, 38,6 mil toneladas de carne suína, 80,2 mil toneladas de carne bovina e 268 mil toneladas de carne de frango. Diante de tudo que ocorreu em março e abril, contava-se que – comparativamente ao mês anterior – haveria redução nos embarques de carne de frango. Mas a queda, pesada, atingiu as três carnes: menos 24% para a carne suína; menos 28% para a de frango; e 42% (!) para a carne bovina. A dúvida maior, porém, diz respeito ao preço médio. Que, em relação a março, aumentou quase 26% para a carne suína e perto de 33,5% para a carne de frango. No entanto, nos 12 meses decorridos entre abril de 2017 e março de 2018 o preço médio da carne suína retrocedeu a uma média, aproximada, de 2,5% ao mês (quase 23% no total), enquanto a carne de frango, embora com preço decrescente (cerca de 8% de queda entre abril/17 e março/18), manteve-se relativamente estável, com os preços variando apenas 4% acima e abaixo da média do período. Serão viáveis tão grandes saltos de um mês para outro? Em consequência dessa dúvida, a indagação final recai sobre a receita cambial. Que, em relação ao mês anterior, recuou para as três carnes e afetou sobretudo a carne bovina (mais de 40% de redução), fazendo com que o valor global retrocedesse ao pior resultado dos últimos dois anos. Em relação ao mês anterior, a receita cambial de abril recuou mais de 20%. No entanto, esses dois meses tiveram 21 dias úteis. Sob esse aspecto, aliás, houve queda de receita até mesmo em relação a abril de 2017, com três dias úteis a menos. Aqui, o único ganho apontado pela SECEX/MDIC foi o da carne de frango, cuja receita foi 5,5% maior que a de um ano atrás. Seria o primeiro resultado positivo dos últimos cinco meses, mas tudo indica, são dados equivocados.
AGROLINK
Mercado do boi segue pressionado
Maio apenas começou, mas por enquanto, mesmo com o feriado da última terça-feira (1/5) e, consequentemente, um dia a menos de compra, o rumo do mercado do boi gordo ainda é de queda
A maior oferta de boi gordo e vaca gorda, boa parte decorrente do aumento do descarte de fêmeas, tem sido suficiente para atender a demanda e possibilitar às indústrias pressionar o mercado. A menor capacidade de suporte das pastagens é outro fator que também resultado com a maior disponibilidade de animais para o abate. O cenário de baixa no mercado do boi, aliás, tem sido comum em 2018, em Goiás, por exemplo, o preço da arroba do boi gordo caiu 11,6% no último quadrimestre, considerando a região sul do estado. Até o momento, esta é a região com maior desvalorização no período. No mercado atacadista de carne bovina com osso, a entrada do mês e a proximidade com o dia das mães, segundo melhor feriado para o varejo, colaboraram para firmeza nos preços.
SCOT CONSULTORIA
5 questões sobre o Refis do Funrural que você não pode desconhecer
Prazo de adesão ao programa foi prorrogado até 30 de maio; STF marcou julgamento de embargos declaratórios para o dia 17 de maio
O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), conhecido como Refis do Funrural, foi mais uma vez estendido essa semana. Agora, produtores pessoa física e jurídica e adquirentes rurais têm até o dia 30 de maio para aderir ao programa de parcelamento de débitos retroativos do Funrural. A extensão do prazo vai possibilitar que o julgamento dos embargos declaratórios sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar o Funrural constitucional aconteça antes do fim do período. Este era um pleito do setor, já que o STF pode considerar que os débitos anteriores à decisão de março de 2017 não devem ser cobrados. O julgamento está marcado para 17 de maio. Com a derrubada dos vetos pelo Congresso, quem aderir ao Refis terá desconto de 100% das multas e juros, e precisará dar uma entrada de pelo menos 2,5% da dívida (em duas parcelas, com a primeira a ser paga até 30 de maio). Abaixo, o advogado da PM Consultoria e professor de Direito Agrário e Ambiental Pedro Puttini Mendes esclarece alguns pontos do PRR:
O que pode acontecer com quem está em débito com o Funrural se não aderir ao Refis?
Pedro Puttini – Quem não aderir está sujeito a penalidades fiscais, em área cível, com a execução dos débitos pela Fazenda Pública, inscrição do produtor ou empresa rural em dívida ativa (certidão positiva de débitos fiscais, ou seja, quando há débitos), e, em estágios mais avançados de um processo, o bloqueio de bens e demais penalidades oriundas de outras áreas do direito. Esta orientação ainda varia se este produtor ajuizou ou não ação judicial para não pagar o tributo e o momento em que se encontra o processo.
Se o pecuarista não tem todas as guias de venda, o que ele pode fazer na hora da declaração de débitos?
Pedro Puttini – Se é produtor rural pessoa física ou jurídica deverá buscar junto a seu contador os cálculos sobre as notas emitidas das vendas sobre as quais incidiram a contribuição, nos termos da lei. Em caso de adquirente de produção rural, teoricamente, o desconto já consta na nota e o repasse deveria ter sido feito à Previdência.
Na adesão ao Refis, o produtor pode escolher pelo pagamento sobre o faturamento ou em parcelas fixas?
Pedro Puttini – Segundo a lei, o produtor rural pessoa física ou produtor rural pessoa jurídica que aderir ao PRR poderá liquidar os débitos (após os 2,5% de “entrada”) pelo pagamento do restante da dívida consolidada, por meio de parcelamento em até 176 prestações mensais e sucessivas, vencíveis a partir do mês seguinte ao vencimento da segunda parcela de “entrada”, equivalentes a 0,8% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização de sua produção rural do ano civil imediatamente anterior ao do vencimento da parcela, com as reduções de 100% dos juros, das multas de mora e dos encargos legais. No caso de adquirentes ou cooperativas, o pagamento também será feito em até 176 prestações mensais e sucessivas, mas equivalentes a 0,3% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização do ano civil imediatamente anterior ao do vencimento da parcela com as mesmas reduções.
Quem aderiu antes da derrubada dos vetos precisa refazer o processo para ter acesso às mudanças?
Pedro Puttini – Quem aderiu antes da decisão do Congresso terá desconto de 100% das multas de forma automática, segundo a Receita. Mas para outras mudanças será necessário requerimento fundamentado na Receita Federal. Um exemplo é o de uso de créditos de Prejuízos Fiscais.
Caso o STF decida que os valores retroativos não devem ser cobrados, o que acontece com quem aderiu ao Refis?
Pedro Puttini – Esta resposta dependerá da análise individualizada de cada produtor e processo, pois demanda uma conta sobre a decisão ainda não publicada e seus efeitos, os prazos de prescrição e possíveis abatimentos de valores pagos, suficientes para a quitação do passivo. Eventual saldo pago a mais, por lei, não teria destinação fiscal e deveria ser devolvido.
Portal DBO
Índice de preços de alimentos da FAO se manteve estável
O Índice de Preços dos Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) ficou em média 173,5 pontos em abril de 2018, quase inalterado em relação a março, mas aumentou 2,7% em relação ao mesmo período do ano passado
Enquanto os preços da maioria dos cereais e produtos lácteos continuaram aumentando em abril, os preços do açúcar caíram ainda mais. Os mercados de óleo vegetal e carne também permaneceram sob pressão descendente. O Índice de Preços de Carne da FAO ficou em média em 169 pontos em abril, uma queda de 1,6 ponto (0,9%) em relação a um valor levemente revisado de março. A este nível, o índice é quase igual ao seu valor em abril de 2017. Durante o mês, os preços dos bovinos e suínos diminuíram um pouco, enquanto os das carnes ovina e de aves mantiveram-se estáveis. As maiores exportações das Américas corroboraram a queda nos preços da carne bovina, enquanto a diminuição da demanda de importação fez com que os preços da carne suína diminuíssem.
FAO
‘Disputa na OMC é um equívoco e vai expor fragilidades’
O Brasil corre risco de se expor negativamente – e em praça pública – se o painel que o Ministério da Agricultura pretende abrir na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra a União Europeia for adiante
A disputa, que envolve recentes barreiras sanitárias impostas pelo bloco à carne de frango brasileira, poderá jogar os holofotes sobre as investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito das diferentes etapas da Operação Carne Fraca, que envolvem casos de corrupção entre funcionários de frigoríficos e fiscais agropecuários e fraudes em testes de salmonela. Nesse sentido, o painel poderá até atrapalhar os esforços brasileiros para recuperar a credibilidade de seu sistema de inspeção sanitária. A crítica é de Pedro de Camargo Neto, Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). Para Camargo Neto, o caminho é equivocado. Para ele, as necessidades das companhias que tiveram frigoríficos embargados – especialmente a BRF, que está proibida de exportar à União Europeia – são urgentes, e o contencioso, além de expor fragilidades sistêmicas brasileiras, levará anos para se resolver. Camargo Neto salienta que a autoridade sanitária da UE nem sempre teve má vontade. No ano passado, lembrou, o comissário do bloco veio ao Brasil para discutir a Carne Fraca. Com isso, conseguiu aplacar as pressões protecionistas dos europeus e evitou um embargo. Porém, o tempo passou e o Ministério da Agricultura não forneceu as respostas exigidas a contento. Por outro lado, diz, frigoríficos do país também não reagiram às descobertas da Carne Fraca como deveriam. Motivos para preocupação não faltam, afirma Camargo Neto. A temida lista de Wesley Batista, com os 210 fiscais e agentes sanitários que recebiam “mensalinho” da JBS, poderá vir à tona a qualquer momento. Também está em curso, no âmbito da Carne Fraca, uma investigação da PF sobre fiscais federais com patrimônio incompatível com a renda. O problema não se restringe ao governo. De acordo com Camargo Neto, a única empresa brasileira que entendeu a dimensão da Carne Fraca foi a própria JBS. Em 2017, a companhia contratou o ex-chefe do serviço de inspeção sanitária dos Estados Unidos, Alfred Almanza. Em contrapartida, a BRF não reagiu. À luz das revelações da Operação Trapaça, que atingiu diretamente a BRF, Camargo Neto recomenda que a dona das marcas Sadia e Perdigão siga os passos da JBS.
VALOR ECONÔMICO
Maiores informações:
ABRAFRIGO
imprensaabrafrigo@abrafrigo.com.br
Powered by Editora Ecocidade LTDA
041 3088 8124
https://www.facebook.com/abrafrigo/
