Ano 4 | nº 742 | 02 de maio de 2018

NOTÍCIAS

Carne bovina: margem dos varejistas está em 70,6%

No varejo, os preços da carne bovina caíram 0,4% em São Paulo na última semana e ficaram estáveis no Paraná, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro

O final de mês é típico de consumo mais lento, ainda assim o mercado se manteve estável em três das quatro praças pesquisadas. Os estoques mais justos das indústrias indicam que podem haver reajustes no varejo no curto prazo. A margem dos açougues e supermercados paulistas está em 70,6%.

SCOT CONSULTORIA

Boi gordo caiu 2,4% em São Paulo em abril

Muitos frigoríficos estavam fora das compras na última segunda-feira (30/4)

Entre os que estavam comprando, as ofertas estavam abaixo da referência, na “estratégia de o que vier é lucro”. As escalas de abate se alongaram em função da redução da quantidade de boiadas abatidas diariamente e a oferta de bovinos por sua vez atende a essa demanda reduzida. Em São Paulo, a arroba do boi gordo ficou cotada em R$140,00, à vista, livre de Funrural. Queda de 2,4% no acumulado de abril. Nesta praça, as escalas de abate atendem em torno de cinco a seis dias. No mercado atacadista de carne bovina com osso, o boi casado de animais castrados ficou cotado em R$9,37/kg (30/4). O começo do mês e menor volume abatido dos últimos dias podem colaborar para firmeza nos preços.

SCOT CONSULTORIA

Preço do sebo bovino caiu 8,7% desde o começo do ano

Segundo levantamento da Scot Consultoria, no Brasil Central a gordura animal está cotada, em média, em R$2,10/kg, livre de imposto

No Rio Grande do Sul, o produto é negociado, em média, em R$2,25/kg, nas mesmas condições. Até o momento, o preço no Brasil Central acumula uma desvalorização de 8,7% em 2018. Apesar do recuo, a pressão de baixa é mais amena do que a observada no mercado de couro verde, que acumula queda de 18,8% no mesmo período. Para o curto prazo, a expectativa é de que a oferta ajustada à demanda mantenha os preços andando de lado.

SCOT CONSULTORIA

Fechamento de fábricas pode elevar custos de suplementação

Petrobras pretende encerrar atividades de plantas na BA e em SE que produzem ureia. Para Presidente da Asbram, medida pode encarecer o produto em até 15%. Depois de conversas, Petrobras aceitou adiar hibernação das unidades

A Petrobras anunciou, no fim de março, que pretende encerrar a produção nas fábricas de fertilizantes nitrogenados de Camaçari, BA, e Laranjeiras, SE, por “perspectivas de perdas com as operações”. A medida preocupa o setor de suplementação pecuária, segundo Ademar Leal, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram). “É um impacto enorme, estamos sob risco de desabastecimento de ureia pecuária”, afirma. De acordo com ele, a Petrobras produz 15% da ureia utilizada no país, mas, em relação à ureia pecuária, ela é responsável por 95% da produção. O encerramento das atividades obrigará o setor a importar o produto. E, de acordo com Leal, apenas uma empresa está habilitada a vender ureia pecuária para o Brasil. “Tem vários pedidos de registro em andamento, mas aprovado só esse”. O processo leva cerca de dois anos, mas, conforme ele, técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se comprometeram a fazer uma força-tarefa para agilizar o andamento dos registros caso as unidades da Petrobras realmente parem a produção. Para o Presidente da Asbram, os preços da ureia pecuária podem ter alta neste primeiro momento com a importação. “O aumento de custo esperado para o Centro-Oeste brasileiro, por causa da distância dos portos e da maneira com que o produto é transportado, é de 10% a 15%. E a ureia pecuária já é mais cara do que a agrícola por causa dos 10% de PIS/Cofins”. Para evitar esse cenário, a associação e outras entidades do agronegócio, junto com políticos da Bahia e de Sergipe, tentam convencer o governo federal sobre a importância de manter o funcionamento das plantas. Segundo Leal, a Petrobras se comprometeu a adiar a suspensão das atividades para 30 de outubro com garantia de abastecimento da ureia pecuária até 30 de dezembro. “Com essa situação, é importante conscientizar o pecuarista para que ele não caia na tentação de usar ureia fertilizante”, diz o presidente da Asbram.

Portal DBO

Funrural: Publicada no Diário Oficial da União da 2ª feira (30) MP que prorroga adesão ao Refis Rural

Foi publicada na edição desta segunda-feira, 30 de abril, do Diário Oficial da União a decisão do governo federal de prorrogar por mais 30 dias o prazo do produtor brasileiro para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

O programa tem como objetivo principal renegociar dívidas com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A medida provisória (MP) foi publicada no dia em que se encerraria o prazo para os produtores aderirem ao chamado Refis Rural, como já havia sido antecipado por informações de bastidores vindas das discussões em Brasília. 

Notícias AGRÍCOLAS

Quem não aderir ao refis do Funrural terá os bens bloqueados?

Dois artigos da lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural permitem o bloqueio de bens, mas o setor está tentando mudar esse entendimento

O prazo para adesão ao Funrural foi prorrogado por mais 30 dias, mas é preciso que os produtores fiquem atentos a alguns detalhes, pois quem não aderir ao refis e ficar com dívidas tributárias com a União poderá ter os bens bloqueados. O setor produtivo, no entanto, tenta derrubar esse entendimento. Atualmente, dois artigos da lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural permitem o bloqueio de bens depois de quinze dias de expedida a inscrição na dívida ativa da União, mas o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Cristiano, Neuenschwander, diz que o direito de ampla defesa vai ser garantido antes de qualquer execução. “Esse mecanismo não será aplicado de forma irrestrita, sem oferecer a possibilidade de contraditório e ampla defesa de quem estiver devendo alguma coisa à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”, disse. Depois de receber uma dívida para a cobrança, a PGFN diz que vai dar quatro alternativas ao contribuinte: fazer o pagamento da dívida, parcelar em até 60 vezes, oferecer um bem como garantia e, caso entenda que a dívida é indevida, para evitar o bloqueio, tentar contestar a dívida. “Antes dessa lei, a PGFN, ao receber a dívida, tinha como missão entrar com execução fiscal o mais rápido possível. Com isso, era feito um bloqueio judicial da conta bancária e de todos os tipos de bens”, falou Cristiano. Com esse novo regime, a PGFN passa a ter uma etapa anterior: antes de chegar na Justiça para cobrar uma dívida, a entidade vai ter que instaurar uma fase administrativa e é nessa fase que surgem as quatro opções para o contribuinte. Ainda de acordo com a procuradoria, só estão sujeitos aos bloqueios de bens os contribuintes com dívida a partir de junho deste ano. Além disso, as cobranças para agricultores familiares serão diferenciadas. “A pequena propriedade rural, assim como um bem de família, é considerada impenhorável. Esse bloqueio só pode ser feito em bens que são passíveis de penhora”, comentou o Procurador-Chefe. Mesmo diante das garantias da PGFN, o setor produtivo defende que o bloqueio de bens é inconstitucional, isso porque só a justiça poderia determinar penhores por dívidas tributárias. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já apresentou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. “A Receita Federal, que é a detentora do crédito, não poderia de forma unilateral promover esse bloqueio, essa indisponibilidade do patrimônio do produtor rural. Levando em consideração o momento que nós estamos, com alguns produtores com débitos em relação ao Funrural, isso seria uma forma de coação da Receita para que os produtores viessem a aderir”, disse o Chefe da Assessoria Jurídica da CNA, Rudy Ferraz. Para o advogado Saulo Mesquita, há irregularidade neste procedimento. “Essa indisponibilidade de bens automática é absolutamente inconstitucional, primeiro porque foi incluída em uma lei ordinária e, pelo artigo 146 da Constituição, essa é uma matéria reservada à lei complementar. Além disso, existem diversas inconstitucionalidades materiais, como a violação ao princípio da isonomia, do princípio da ampla defesa e contraditório, assim como a violação ao pacto federativo e direito de propriedade, que é absoluto”, comentou. Além do meio jurídico, o setor ruralista trabalha pelo fim da permissão dos bloqueios, por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária. A deputada Tereza Cristina apresentou um projeto de lei para retirar o trecho da legislação que, segundo ela, dá poder de Justiça ao Ministério da Fazenda. “A lei protegia os dois lados e ninguém perdia, mas ela ficou desequilibrada. Precisa fazer essa reconversão para o mesmo texto que tinha antes da votação do Funrural”, disse a parlamentar.

CANAL RURAL

EMPRESAS

Novo conselho da BRF tem autonomia para agir

Mas primeiro, acionistas devem resolver suas diferenças

Os principais acionistas da BRF disseram na sexta-feira que darão autonomia ao novo conselho para iniciar a recuperação da empresa, que sofre após dois anos de prejuízos em parte causados pelo escândalo da Carne Fraca e má administração dos estoques de ração. Os fundos de pensão Previ e Petros, que possuem 22 por cento da processadora de alimentos, também disseram que a conclusão da mudança do conselho esta semana encerrou uma longa batalha no colegiado conduzida por acionistas com opiniões divergentes sobre como resgatar a companhia de seus problemas gerados internamente. A Previ e a Petros reafirmaram que são investidores de longo prazo e planejam dar ao novo conselho da BRF independência para identificar problemas e propor soluções. “Não cabe a nós elaborar uma nova estratégia para a empresa”, disse Walter Mendes, diretor da Petros, a jornalistas nesta sexta-feira, um dia depois de os investidores elegerem 10 membros do conselho para novos mandatos de dois anos. “Não seremos intrusivos”, disse Gueitiro Genso, Chefe da Previ, na mesma teleconferência. A maioria dos acionistas da BRF escolheu na quinta-feira Pedro Parente, presidente-executivo da Petrobras, como presidente do conselho, confiando em seu histórico de liderança em meio a crises para ajudar a transformar a empresa. As ações da BRF fecharam em queda de quase 1 por cento nesta sexta-feira após sua confirmação, mas subiram mais de 20 por cento após Parente ter sido indicado para se tornar presidente do conselho em 18 de abril. Uma das prioridades do novo conselho é encontrar um novo Presidente-Executivo para a BRF, depois que José Aurélio Drummond Jr renunciou na segunda-feira passada, sucumbindo à pressão decorrente da divisão no conselho. “Este novo conselho terá unidade para realizar um plano de recuperação”, disse Mendes, acrescentando que “a dissidência entre os acionistas está no passado”. O ex-presidente do conselho Abilio Diniz, que disse ter sugerido o nome de Parente aos fundos de pensão, isentou os membros que estão deixando o conselho e a atual administração de culpa pelos problemas da empresa. Apesar de admitir que a operação Carne Fraca da Polícia Federal “teve um efeito devastador”, ele acrescentou que a BRF poderia sobreviver mesmo depois que a União Europeia proibiu as exportações, principalmente de frango, de 12 de suas unidades. “Solicitamos a dissolução do conselho anterior devido aos maus resultados da empresa”, disse Mendes. Mas Diniz discordou: “As dificuldades enfrentadas pela empresa teriam ocorrido com qualquer conselho e com qualquer administração”, disse o empresário, que ainda possui 4 por cento da BRF. Durante o período de cinco anos de Diniz como presidente do conselho, as ações da BRF perderam cerca de 40 por cento de seu valor.

Reuters

JBS pagará R$ 126,87 milhões em dividendos a acionistas

A JBS S.A. irá pagar R$ 126,87 milhões em dividendos aos acionistas no dia 26 de junho, informou a companhia em comunicado na segunda-feira (30)

Os dividendos são referentes aos resultados da companhia em 2017, quando a processadora de carnes registrou um lucro líquido de R$ 534,2 milhões. O valor de dividendos a ser pago por ação é R$ 0,04677553. O pagamento foi aprovado durante assembleia geral extraordinária e ordinária realizada na segunda-feira, com participação de 85% dos acionistas da empresa. Outros R$ 26,7 milhões, equivalentes a 5% do lucro líquido, serão destinados à constituição de reserva legal para a companhia. O remanescente de R$ 386,2 milhões será destinado a reserva estatutária de investimentos. A assembleia também ratificou a eleição dos membros do conselho de administração ocorrida no passado, composto por Jeremiah O’Callaghan, José Batista Sobrinho, Wesley Mendonça Batista Filho, Gilberto Meirelles Xandó Baptista, Aguinaldo Gomes Ramos Filho, José Gerardo Grossi, Sérgio Roberto Waldrich, Cledorvino Belini e Roberto Penteado de Camargo Ticoulat.

CARNETEC

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