Ano 4 | nº 723 | 04 de abril de 2018

NOTÍCIAS

Congresso derruba vetos à lei do Funrural

Com a decisão, produtor que aderir ao Refis Rural passa a ter 100% de desconto nas multas e encargos; artigo tinha sido vetado pelo Presidente. Vetos foram rejeitados por 360 votos a 2 na Câmara e 50 a 1 no Senado

O Congresso Nacional rejeitou na terça-feira, 3, os vetos parciais do Presidente Michel Temer ao projeto que renegocia as dívidas previdenciárias do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os vetos foram rejeitados por 360 votos a 2 na Câmara, e 50 votos a 1 no Senado. Eram necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para o veto cair. Com a derrubada, fica permitido, por exemplo, o aumento de 25% para 100% do desconto para multas e encargos do saldo das dívidas. Além disso, o Congresso também rejeitou veto que fixava a alíquota de contribuição em 2,5%. Com a votação desta terça-feira, 3, a contribuição cai para 1,7%. Também fica liberado o uso de crédito de prejuízo fiscal para quitação da dívida. Também passam a entrar na renegociação outros tipos de débitos, como os de agências estaduais de desenvolvimento com o BNDES; dívidas de operações de crédito inscritas em Dívida Ativa da União com empresas; débitos de cooperativas de crédito rural junto ao Pronaf e no âmbito do Proceder III. Parte dos alongamentos e descontos em renegociações das dívidas de produtores rurais familiares com bancos públicos, anteriormente aprovados pelos parlamentares, foram vetados por Temer em janeiro desse ano. Com a derrubada dos vetos, os agricultores familiares poderão repactuar suas dívidas com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles também terão maiores prazos para liquidarem débitos, por exemplo, com as superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Ao defenderem a manutenção do projeto original, os ruralistas argumentaram que os benefícios buscam tratar os agricultores familiares de forma igualitária com medidas de baixo impacto orçamentário. A bancada ruralista foi surpreendida pela decisão do Presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), de pautar de uma única vez todos os vetos ao programa de parcelamento de débitos junto ao Funrural. “Eu queria até saber (o que motivou a decisão); Eunício votou como ele quis”, afirmou a Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS). O acerto entre os parlamentares e o governo era para que houvesse a derrubada de alguns dos 24 vetos. Para isso, diferentes partidos apresentaram “destaques” aos vetos para que a votação ocorresse uma a uma. No entanto, todos foram surpreendidos pela decisão de Eunício de pautar os vetos em globo. O resultado foi a derrubada total do veto. A queda dos 24 vetos nem era um pleito prioritário da FPA, que vinha negociando com a área econômica do governo pontos em que seria possível manter a versão aprovada pelo Congresso Nacional. “Fomos surpreendidos”, admitiu Tereza, que assumiu este ano a coordenação da bancada. Ela confirmou que foram derrubados vetos sem a concordância do governo, como o que acabava com a previsão de isenção de cobrança de tributos sobre os descontos concedidos nas dívidas. A intenção da área econômica era restabelecer a incidência de Imposto de Renda sobre os abatimentos, que são vistos como ganho de renda obtido pelo produtor. A avaliação do governo agora é que a derrubada do veto concederá um benefício duplo aos produtores rurais, que terão os abatimentos de 100% nos juros e multas e ficarão isentos de IR sobre esse ganho. Haverá inclusive consequência para Estados e municípios, que recebem parte da arrecadação do governo com Imposto de Renda. Uma avaliação preliminar é de que o prejuízo da votação única dos vetos é maior do que a ampliação do perdão da dívida de R$ 7,6 bilhões para R$ 15 bilhões ao longo dos 15 anos de parcelamento. Isso porque a derrubada dos vetos vai fazer o governo abrir mão de receitas e ainda vai conceder a prorrogação de prazos para pagamento de dívidas de agricultores familiares. Apesar disso, Tereza Cristina afirmou ser provável que os produtores sigam questionando a dívida remanescente na Justiça. O pleito é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela remissão total dos débitos passados, que somam aproximadamente R$ 17 bilhões no caso de produtores pessoas físicas.

ESTADÃO CONTEÚDO e Agência Brasil

Produtores vão à Brasília protestar contra Funrural

Representantes do setor querem pressionar STF pelo julgamento dos embargos de declaração referentes ao tributo

Nem todos os que estiverem na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira estarão de olho no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo local e data, representantes do setor rural querem pressionar pela conclusão do julgamento de uma ação que envolve as dívidas relativas ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), consideradas “impagáveis” pelo setor. A questão foi julgada no ano passado, com decisão desfavorável ao agronegócio. No entanto, os produtores apresentaram embargos que poderão alterar significativamente o tamanho da dívida. Não há previsão sobre quando serão julgados. É essa a razão do protesto dos produtores rurais. O ato em frente ao STF já estava marcado antes de o julgamento do habeas corpus ter sido agendado e os organizadores decidiram mantê-lo. Segundo o consultor Pedro de Camargo Neto, vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), o próprio STF havia decidido, em 2010, ao julgar um caso específico, que a contribuição patronal ao Funrural era inconstitucional. Com essa sinalização, instâncias inferiores da Justiça passaram a dar liminares autorizando produtores e adquirentes de produtos agrícolas a não recolher o tributo. Houve, inclusive, decisões em segunda instância nesse sentido. Porém, no ano passado, o Supremo retomou a discussão a pedido do governo federal. Com voto contrário do relator, Edson Fachin, a Corte entendeu que a contribuição era devida, revertendo a decisão de sete anos atrás. Dessa vez, porém, a decisão foi tomada em caráter amplo, com a chamada repercussão geral. Autorizado a cobrar o débito acumulado desde 2010, o governo chegou a editar uma medida provisória criando um parcelamento das dívidas do Funrural. Ela não foi votada a tempo e perdeu a validade. Mas o Legislativo aprovou um projeto de lei, chamado de Refis do Funrural, de teor semelhante, que foi sancionado pelo presidente Michel Temer, com alguns vetos.

ESTADÃO CONTEÚDO

Início de mês e excesso de chuva dificultam programação de abate dos frigoríficos

Com o início do mês e o recebimento de salários, parte das indústrias atuou no mercado com mais determinação na última terça-feira (3/4), a fim de alongar as programações de abate

Em algumas regiões ao Norte do país, o excesso de chuvas dificulta o transporte das boiadas e, caso ocorra uma melhora sazonal da demanda, na primeira quinzena do mês, o mercado poderá ganhar força. Entretanto, a oferta de bovinos terminados deverá aumentar (descarte de fêmeas), o que poderá limitar a alta da arroba. Caso o escoamento da carne bovina continue lento, e este tem sido o quadro desde o início do ano, o aumento na oferta de animais deve pressionar o mercado e manter o ritmo de preço da arroba. Na média de todas as praças monitoradas pela Scot Consultoria, desde o início do ano a cotação da arroba do boi gordo caiu 2,6%, considerando o preço à vista. No mercado atacadista de carne bovina com osso os preços estão estáveis. O boi casado de animais castrados ficou cotado, em média, em R$9,23/kg.

SCOT CONSULTORIA

Desempenho externo das carnes em março de 2018

Exportações de março das carnes suína, bovina e de frango in natura superaram as expectativas e ultrapassaram a marca das 520 mil toneladas. Os embarques de carne bovina acusaram acréscimo de 24,10%

Previstas em, no máximo, 500 mil toneladas, as exportações de março das carnes suína, bovina e de frango in natura superaram as expectativas e ultrapassaram a marca das 520 mil toneladas. E quem mais contribuiu para esse incremento foi a carne de frango, cujo volume embarcado foi cerca de 15 mil toneladas maior que o originalmente previsto. O fato é que, graças ao desempenho acima do esperado, as três carnes alcançaram no mês resultado melhor que o registrado em fevereiro passado. E com aumentos significativos: de 21,31% na carne de frango, de 23,75% na carne bovina e de 35,25% na carne suína.  Porém, comparativamente a março de 2017, os resultados foram mais modestos, quando não negativos. Insere-se neste caso a carne suína, cujos embarques recuaram quase 12%. E se os embarques de carne de frango aumentaram apenas 2,31%, os de carne bovina acusaram acréscimo de 24,10%, o que possibilitou que o mês fosse fechado com um aumento global de volume ligeiramente superior a 5%. Pena, somente, que o preço alcançado pelas três carnes continue em retrocesso. Assim, todas acabaram com valores negativos – tanto em relação ao mês anterior quanto ao mesmo mês do ano passado. Comparativamente a março de 2017 a perda maior recaiu sobre a carne suína, cujo preço médio retrocedeu quase 17%. O da carne de frango caiu 8,21% e o da carne bovina perto de 3,5%. De toda forma, a receita cambial obtida apresentou o melhor resultado não só do ano, mas dos últimos cinco meses. Teve incremento significativo em relação a fevereiro passado (+21,93%) e comparativamente a março de 2017, embora afetada negativamente pelas carnes suína e de frango (queda de receita de, respectivamente, 26,77% e 6,09%), fechou o mês apresentando incremento global próximo de 1%, graças, exclusivamente, ao incremento de quase 20% de receita da carne bovina.

AGROLINK

A relação de troca melhorou para o recriador em São Paulo

Tomando como base a praça de São Paulo, atualmente são necessárias 7,89 arrobas de boi gordo para a compra de um bezerro de desmama (6@), anelorado. No início do ano, nesta mesma relação eram necessárias 8,0 arrobas, ou seja, melhora de 1,4%

Essa melhora na relação de troca foi em função da cotação do bezerro ter se desvalorizado mais do que a arroba do boi gordo do início do ano até aqui. Porém, nem mesmo a melhora no poder de compra do recriador foi suficiente para dar ritmo ao mercado de reposição. Com o mercado do boi gordo sem firmeza nas cotações, recriadores e invernistas se afastam dos negócios. Para o curto prazo fica a expectativa do volume de bezerros desmamados que deve chegar ao mercado, principalmente em abril e maio. Em função disso, maiores movimentações podem ocorrer. Porém, vale se atentar ao mercado do boi gordo, pois como vimos nesse primeiro trimestre, se a arroba do boi gordo não reage, o mercado de reposição segue o mesmo caminho.

Scot consultoria

Trabalho para erradicação de aftosa é um dos mais exitosos do mundo

“Para se ter ideia, a cada R$ 1 investido na erradicação da aftosa tivemos retorno de R$ 27. Se formos estender o cálculo à peste suína clássica, tuberculose e brucelose bovina, e aos programas de defesa sanitária da SDA, o número atinge R$ 67. Mesmo com os recursos muito aquém do necessário conseguimos feitos incríveis”

Afirmação do Secretário de Defesa Agropecuária, na Câmara Legislativa do DF, foi feita considerando especialmente dimensões continentais do país. Segundo o Secretário da SDA, Luís Rangel, o trabalho feito para erradicar a febre aftosa no Brasil é um dos mais exitosos do mundo na área de defesa agropecuária, levando em conta as dimensões continentais do país. “A Semana do Brasil Livre de Aftosa é um marco histórico, que envolveu o esforço de muitas pessoas dos serviços veterinários, a colaboração permanente de criadores e a montagem de um plano complexo de combate à doença”, explicou. “A defesa agropecuária é um desafio em qualquer situação, mas no Brasil é ainda maior pelo grande número de países com os quais temos fronteiras, o vasto território, o número de portos, além de uma infraestrutura de defesa sanitária aquém do que necessitamos”, observou. De acordo com o secretário, “não é trabalho para amadores. O programa de combate à doença teve sucesso porque foi resultante de uma política pública que teve a iniciativa privada como parceira”. Na luta contra a aftosa, Rangel destacou também o trabalho do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) do Ministério, voltado ao controle das vacinas, controle que possibilitou ao país ser livre da doença com vacinação, reconhecimento que deverá ser oficializado pela OIE, no próximo mês. “O Brasil foi um dos poucos países que, além de usar o rifle sanitário (sacrifício) para conter a aftosa, apostou na vacinação maciça de seu rebanho”. Rangel também destacou a grande importância do trabalho dos seis Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) no combate à doença. “Temos certa vaidade de falar sobre eles porque causam uma ‘inveja branca’ de outros órgãos do Governo”. E lembrou que nesta quarta-feira (4), acompanhado da equipe, visitará o Lanagro de Pedro Leopoldo (MG), “o único da América Latina que foi reconhecido pela ONU/FAO na área de Biossegurança e Manutenção de Laboratórios de Alta Contenção Biológica, pela altíssima segurança na manipulação de vírus, inclusive o da varíola”. A Ex-Secretária de Defesa Agropecuária do Mapa, única mulher a ocupar o cargo, Tania Lyra, disse que a melhora da qualidade da vacina, os cuidados sanitários adicionais com o trânsito de animais e o aperfeiçoamento dos Serviços Veterinários Oficiais, entre outras medidas, foram fundamentais no combate à aftosa. Tania Lyra lembrou que entre todas as unidades da federação, o Distrito Federal é o que está há mais tempo sem registrar focos de aftosa, 25 anos. A última ocorrência foi em 1992.

MAPA

MEIO AMBIENTE

Manejo adequado reduz emissões de metano

Alimentação de qualidade reduziu em até nove vezes as liberações do gás. Pesquisa também descobriu que sistemas integrados geram pastos mais nutritivos

No período chuvoso, quando os rebanhos bovinos costumam ser alimentados com ração de boa qualidade, a emissão de metano nos pastos é cerca de nove vezes menor do que no período seco, quando as pastagens são escassas e apresentam menos nutrientes. Esse é um dos principais resultados da pesquisa realizada pelo analista da Embrapa Meio-Norte (PI) Marcílio Nilton Lopes da Frota em sua tese de doutorado. Trata-se de uma constatação importante, uma vez que contrapõe pesquisas de outros países, que apontam a pecuária brasileira como causadora de impactos negativos ao meio ambiente, devido à emissão de metano pelos rebanhos, em especial o bovino. A tese de Frota foi apresentada ao Programa de Doutorado Integrado em Zootecnia, na Universidade Federal do Ceará (UFC) e sua pesquisa foi realizada na região dos Cocais Maranhenses. Alimentos mais digestíveis provocam menos emissões – De acordo com os resultados obtidos por Frota, a emissão de metano varia de acordo com a alimentação do animal. Quanto menos fibroso e mais digestível for o alimento consumido, menos metano será produzido. Nessa situação, o animal ganha mais peso, leva menos tempo para ser abatido e, consequentemente, diminui o impacto no meio ambiente. Além da alimentação, a emissão de gás metano no ambiente depende também do sistema de produção. “As propriedades que utilizam o Sistema Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), por exemplo, em vez de emitir gases, os sequestra”, ressalta o analista. Ele cita os dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em que o valor médio de emissão de metano entérico para animais de corte jovens é de 56 quilogramas de metano por ano para toda a América Latina. “As críticas à pecuária brasileira advêm do grande número de animais no rebanho (mais de 200 milhões) e dos baixos índices da pecuária extensiva, com tempo de abate superior a três anos e meio”, explica Frota. Segundo ele, o valor adotado pelo IPCC não é preciso porque os animais não ficam isolados, mas são inseridos em um sistema de produção. “Esses valores de emissão variam ao longo do ano e não podem ser estáticos e pré-definidos para todo o País.” O pesquisador defende que deve ser levada em conta a emissão por quilo de produto gerado, uma vez que o animal pode estar bem alimentado, emitir uma quantidade maior de metano, mas ter um rápido desenvolvimento, ser abatido em menos tempo e assim gerar uma menor emissão por quilo de carne produzido. O especialista acrescenta que, em um sistema sustentável, a exemplo da Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, com a pastagem feita anualmente e com o capim na fase ideal para consumo, a emissão de metano será menor do que a observada atualmente. “Além disso, nesse tipo de sistema a captação de gases pelo solo poderá anular as emissões dos bovinos”, declara. O trabalho ressalta a importância dos sistemas silvipastoris, que apresentam pastos com maior valor nutritivo ao longo do ano. Esse foi um dos motivos para a escolha desse sistema para a realização da pesquisa. “O animal perdeu menos energia em forma de metano do que quando criado em pleno sol. Foi emitido, em determinadas épocas do ano, 20% menos metano do que os organismos internacionais estão apontando. Temos que buscar resultados próprios nacionais para discutir no Brasil e no exterior e, assim, evitar que divulguem informações negativas sobre a contribuição da pecuária brasileira para a emissão de metano”, esclarece. Sistemas de produção de gado de corte com animais adaptados e pastagens bem manejadas têm potencial para apresentar um balanço de carbono positivo, mesmo sem a introdução de árvores, como no sistema Lavoura-Pecuária. Frota observou, em sua pesquisa, que não houve diferenças na emissão de gases pelos bovinos em sistemas com árvores e em monocultivo na região dos Cocais Maranhenses. A prática de desmatar totalmente a área com a instalação de uma pastagem também não trouxe ganhos na produtividade animal e foi equivalente a um sistema silvipastoril contendo 67 árvores de babaçu por hectare, consorciada com pastagem.

Embrapa

EMPRESAS

Sob pressão, Abilio deixará conselho da BRF

“Recebi uma declaração de guerra e ofereci um tratado de paz”. A frase, dita por Abilio Diniz a mais de um interlocutor, resume a postura do empresário perante o acordo recém-costurado com as fundações Previ e Petros para pôr fim à disputa pelo comando da BRF

Desde fevereiro, os fundos de pensão se articulam – com amplo apoio do mercado – para encerrar a atuação de Abilio na companhia por meio da eleição de um novo conselho de administração na próxima assembleia anual, no dia 26 de abril. Após cinco anos à frente da presidência do colegiado da gigante que abriga as marcas Sadia e Perdigão, Abilio apresentará sua renúncia amanhã, conforme apurou o Valor, em uma reunião extraordinária convocada pelo próprio empresário. É o que ele chama de paz. Na ocasião, também vai declarar apoio a uma versão modificada da chapa apresentada pelos fundos de pensão para o novo conselho da BRF. Como parte dessa recente “composição”, o ex-ministro Luiz Fernando Furlan assumirá temporariamente a presidência do conselho da BRF e exercerá o cargo até a assembleia. Ainda como parte do acordo, Augusto Cruz, Presidente do Conselho de Administração da BR Distribuidora e nome escolhido pelas fundações para liderar também o conselho da BRF, deverá ser indicado agora para o colegiado, mas para uma posição comum. É uma maneira de facilitar a transição no comando da empresa, de acordo com fontes envolvidas. Pela costura realizada, Flávia Almeida, sócia-diretora da Península e seu braço direito, permanecerá no conselho. Na chapa inicialmente proposta por Petros e Previ, não havia nenhum nome ligado ao empresário. Fontes consultadas pelo Valor afirmam que ele também indicará um membro independente. Abilio tem cerca de 4% da BRF desde 2013. As fundações são as maiores acionistas, com 22% do capital da empresa (11,4% detidos pela Petros e 10,6% pela Previ). A gestora Tarpon tem 8,55% das ações, mas vem, pouco a pouco, diminuindo sua posição. Abilio se tornou acionista da BRF em 2013, após ser colocado à frente do conselho por iniciativa da Tarpon, com apoio da Previ. Mas, desde que o grupo assumiu, a empresa foi do céu ao inferno. Quando Abilio chegou, a companhia valia R$ 40 bilhões na bolsa. E, após dois anos de resultados recorde, o valor de mercado alcançou R$ 63 bilhões. Contudo, desde o fim de 2015, depois de uma brutal virada de humor dos investidores com a estratégia, a BRF vem perdendo valor e sua capitalização em bolsa está hoje abaixo de R$ 19 bilhões. A queda se acentuou após a Operação Carne Fraca, que teve neste ano um capítulo dedicado exclusivamente à companhia. A Tarpon não vai mais compor o conselho – atualmente o sócio José Carlos Magalhães participa do colegiado. A gestora vem se afastando do negócio desde o ano passado, após Pedro Faria deixar a presidência executiva da BRF, cargo que ocupava desde 2015. Abilio recebeu a iniciativa das fundações em propor a mudança do conselho, como denota sua frase sobre o acordo, como guerra. E assim reagiu. Sinalizava que poderia pedir a instalação de um processo de escolha do conselho por meio de voto múltiplo, na assembleia do dia 26. Por essa mecânica, no lugar de votar em uma chapa completa, cada acionista distribui os votos aos quais tem direito nome a nome. A depender da fatia do capital que possui, um acionista pode inserir na formação de um conselho nomes que não estavam previstos. As fundações temiam que Abilio partisse para essa estratégia e entenderam que era necessário pacificar os ânimos. Havia receio de que ele tentasse se manter no colegiado. A questão causava incômodo não apenas pelo futuro da estratégia da BRF, mas também pelos convidados a participar do conselho pelos fundos de pensão – que sempre deixaram clara a indisposição de atuar em litígio constante com o empresário. Durante as tratativas com as fundações, Abilio chegou a propor a substituição de Cruz por Furlan na cabeça da chapa que será eleita. Mesmo com a simpatia das famílias Fontana e Furlan (herdeiras de Sadia), a ideia não prosperou. As fundações entendiam que isso seria uma espécie de rendição. Mas o empresário conseguiu encaixar Flávia e um membro independente nas vagas que na chapa original dos fundos de pensão seriam de Guilherme Affonso Ferreira e Roberto Funari, vice-presidente da Reckitt Benckiser que já é conselheiro na BRF. Abilio também gostaria de tirar o advogado Francisco Petros da chapa, mas até o momento os fundos resistem. Ao defender a saída de Funari da chapa, Abilio buscou fortalecer o atual Presidente da BRF, José Aurélio Drummond Jr., que assumiu o posto em dezembro com seu apoio. Sem Funari, que disputou a presidência da empresa em 2017, a gestão de Drummond poderá ganhar corpo e liderar a reestruturação. No entanto, Abilio não conseguiu apoio formal das fundações à continuidade da atual gestão. A despeito de a saída de Abilio ter apoio dos investidores da BRF, a chapa formada pelas fundações é alvo de críticas. A avaliação é que a composição não ataca o problema central da BRF, que é a operação industrial de cadeia viva de alimentos. Esse será o desafio a ser enfrentado, junto com a pressão financeira. A empresa tem R$ 5 bilhões em vencimentos neste ano, de uma dívida total de R$ 20 bilhões, para uma posição de R$ 6 bilhões em caixa.

VALOR ECONÔMICO

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