Ano 4 | nº 722 | 03 de abril de 2018

NOTÍCIAS

Desfecho do Funrural pode ser decidido nesta terça

Senadores e deputados se reúnem para votar a questão dos vetos publicados pelo Presidente Michel Temer; entenda o que está em jogo

O Congresso Nacional vota nesta terça, dia 3, a derrubada de vetos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Essa é a principal aposta do setor para amenizar os efeitos de cobrança retroativa, impostas na sanção da lei pelo Presidente Michel Temer. Deputados e senadores se reúnem a partir das 14h30 para votar o assunto. Em janeiro, Temer vetou 24 pontos alegando que não poderia adotar renúncias fiscais. Para que os vetos presidenciais percam efeito, é necessário maioria absoluta dos votos de cada um dos dois grupos: 257 dos 513 deputados federais e 42 dos 81 senadores. A discussão em torno do Funrural se estende desde março de 2017, quando o Supremo Tribunal Federal julgou a constitucionalidade da cobrança. Isso depois da própria corte julgar a cobrança inconstitucional, em 2011. Desde então, muitos dos produtores deixou de pagar o Funrural Nos últimos meses, o Congresso tentou acabar com o passivo e, no ano passado, a Senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou uma resolução, contra os efeitos do julgamento do STF e, já em 2018, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou um projeto de lei que propõe novo regulamento ao Funrural. A própria Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no entanto, reconhece que a saída mais viável para o Funrural é derrubar os vetos do Presidente. Desta forma, os parlamentares que não conseguiram derrubar a cobrança retroativa, querem, pelo menos, minimizar os prejuízos do produtor com o passivo. Os pontos considerados mais importantes pelo setor são: a cobrança de 100% de multas e encargos do passivo, cobrança em cascata, quando o produtor paga o imposto em várias etapas produtivas e a redução da alíquota para empresas, como aconteceu para Pessoa Física. Mesmo com a derrubada dos vetos, existe uma chance de que o próprio STF volte atrás e retire a cobrança retroativa. Diante de um cenário tão incerto, o advogado Saulo Mesquita orienta o produtor esperar antes de aderir ao refis. “Estamos orientando para que entrem com ações próprias para suspender a cobrança até, pelo menos, uma decisão definitiva do Supremo. É preciso que o produtor tenha uma situação mais segura, principalmente aqueles que precisam de uma certidão para poder implementar suas atividades”, contou. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) acredita que o resultado no Congresso seja positivo para o agronegócio e aposta que o setor deva concentrar esforços para que o judiciário reveja a cobrança retroativa do fundo.  “Uma votação como o Funrural, onde seis votos foram pela constitucionalidade e cinco pela inconstitucionalidade, podemos perceber que pelo menos cinco juízes concluíram que é inconstitucional”, disse o Presidente da entidade, Marcos da Rosa.

CANAL RURAL

Mercado do boi gordo morno

Cotações estáveis e poucos negócios fechados na segunda-feira

Das trinta e duas praças pecuárias pesquisadas pela Scot Consultoria, a cotação do boi gordo caiu em duas delas e subiu em três. Em São Paulo, a arroba do boi gordo está cotada em R$ 143,50, à vista, livre de Funrural. Queda de 1,7% nos últimos trinta dias. No estado, as escalas de abate giram entre três e quatro dias e não existe interesse em alongar as escalas. No mercado atacadista de carne bovina com osso, o boi casado de animais castrados está cotado em R$ 9,23/kg.

SCOT CONSULTORIA

Alta nos preços dos insumos pode afetar confinamento de bovinos no ano

As recentes altas no preço do milho e do farelo de soja preocupam os pecuaristas de todo o país que investem na terminação de bovinos em confinamento, segundo a Associação Nacional da Pecuária Intensiva (Assocon)

O milho, por exemplo, que subiu 4% nos últimos 30 dias, de acordo com levantamento do Cepea/USP, sendo cotado a R$ 40 a saca de 60 kg, é o principal ingrediente da nutrição de bovinos confinados e semiconfinados, representando em média 70% do custo da dieta. “A alta dos insumos impacta na diária dos bovinos. Segundo levantamento da Assocon, o custo diário por animal tem variado entre R$ 8 e R$ 9. Nossa expectativa é que os custos recuem nas próximas semanas, a partir da melhor definição da safrinha de milho. O milho com vencimento maio já indica uma queda para R$ 37,5/sc. Esperamos trabalhar com o custo diário médio entre R$ 7 e R$ 8 ao longo do ano, porém, neste momento, a situação ainda é altista”, disse em nota Bruno Andrade, gerente executivo da associação. Para o Presidente da Assocon, Alberto Pessina, o cenário atual é desafiador e pode haver redução do volume de animais confinados, principalmente no segundo giro de engorda. “Se os custos continuarem elevado, a intenção de confinamento pode recuar em até 10%”, informou o dirigente. O panorama atual não cobre os custos de produção do confinamento. “A conta não fecha. O contrato para outubro paga R$ 148,50 pela arroba do boi gordo; com o milho valendo R$ 37,50, gera um lucro de R$ 6,00/cab em São Paulo. Essa realidade inviabiliza a entrega do boi com lucro no segundo giro do confinamento”, disse Pessina. “Alguns fatores que certamente ajudariam a atividade seriam a queda significativa nos preços dos animais de reposição e a demanda interna firmar e começar a aceitar a pagar mais na carne bovina. Além disso, se o movimento de alta e as exportações continuarem firmes, tudo se encaixaria positivamente para o confinamento. Mas não podemos esquecer que estamos em um ano de maior oferta de vacas”, acrescentou. Essas oscilações mostram que é sempre positivo se preparar para o período de confinamento, armazenando matérias-primas e estocando insumos. “Quem comprou insumos na baixa tende a manter os níveis de alojamento de animais sem dificuldades”, ressaltou o Presidente da Assocon. Em 2017, o movimento de queda nos preços acabou gerando oportunidade de até R$ 20/@ para aqueles que compraram a reposição na baixa e exploraram a recuperação do mercado. Ou seja, o confinador terá cada vez mais que saber olhar para fora da porteira e identificar as oportunidades, segundo nota da entidade. “Ferramentas que auxiliam a identificar o final de movimento de queda ou alta nos preços passam a ser essenciais para a gestão.” No início do ano, a Assocon projetou crescimento de 12% em animais confinados em 2018 em comparação ao ano passado, atingindo de 3,8 milhões a 4 milhões de cabeças.

CARNETEC

Maggi destaca conhecimento e trabalho empenhados na erradicação da aftosa

O Ministro participou de sessão no Senado em comemoração à reconhecimento pela OIE de novo status sanitário do país

O Ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) atribuiu a “muito esforço, trabalho, conhecimento, dedicação, gerações de técnicos e luta de produtores rurais” os avanços obtidos para erradicação da febre aftosa no país. Maggi participou na manhã de segunda-feira (2) de sessão comemorativa no Senado pelo reconhecimento internacional da condição de país livre da doença com vacinação, que foi proposta pelo senador Waldemir Moka (PMDB/MS). O reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) está previsto para o próximo mês de maio, durante reunião da entidade em Paris. Recomendação, com esse objetivo, foi feita pelo Comitê Científico da OIE, que é composto por 180 países. O Ministro lembrou que nos anos de 1960 o Brasil iniciou o combate mais intenso à febre aftosa por meio de campanhas de vacinação em regiões pioneiras. “Eram tempos em que importávamos carne e leite, abrindo espaço para a entrada de focos da doença”. E comentou sobre “o grande salto dado nos anos seguintes até o lançamento, no ano passado, do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa para consolidar a condição sanitária e avançar na meta nacional de zona de livre da doença sem vacinação”, o que deverá ser concluído em 2023. Disse ainda que já se passaram 11 anos sem ocorrência de nenhum caso no país. A conquista a ser oficializada no próximo mês, de acordo com o ministro, significa a possibilidade de consolidação e ampliação de mercados para os produtores pecuários brasileiros. Em 2017, somente a pecuária representou um Valor Bruto da Produção (VBP) de 175,7 bilhões de reais. O Presidente da Embrapa, Maurício Lopes, destacou que “a pecuária do Brasil se destaca na América do Sul e no mundo, com uma produção marcada pela incorporação de conhecimento tecnológico na genética, na sanidade, nas pastagens. Foram avanços que nos conduziram a um modelo de produção sustentável sem igual no cinturão tropical do globo”. Para o Secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luís Rangel, “o trabalho que foi conduzido, durante muitos anos, pelos médicos veterinários, não só do Ministério da Agricultura e das agências estaduais, mas também pelos médicos veterinários privados, permitiu fazer o que muitos acreditavam ser impossível: trazer o país, com as suas dimensões gigantescas, para esse status ainda com vacinação”. E acrescentou que, “olhando para um futuro mais ousado, nos movimentamos, de fato, para a retirada da vacina”. Guilherme Marques, Diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa, lembrou igualmente o envolvimento do corpo técnico do Mapa e detalhou aos senadores os passos do plano traçado até 2023 para retirada da vacinação, o que já é realidade no estado de Santa Catarina, por exemplo.

MAPA

Mecenas da Amazônia, Noruega investe em frigoríficos no Brasil

Abastecido por petrodólares, o fundo soberano da Noruega, o maior do mundo com mais de US$ 1 trilhão em ativos (R$ 3,3 trilhões), é sócio de três frigoríficos de carne bovina na Amazônia. O maior beneficiário é a JBS, com investimento de US$ 143,4 milhões (R$ 477 milhões), equivalente a 1,78% da empresa dos irmãos Batista

Os outros frigoríficos são a Minerva, com US$ 5,6 milhões (R$ 18,6 milhões, 0,76% de participação), e a Marfrig, com US$ 4,2 milhões (R$ 13,9 milhões, 0,31% do total). A atividade pecuária ocupa 83% da área desmatada em uso na Amazônia, segundo levantamento conjunto do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). A JBS é, de longe, a maior compradora de gado produzida na Amazônia. Parte dessa aquisição é ilegal, de acordo com o Ibama: no ano passado, a empresa foi multada em R$ 25 milhões por comprar gado de áreas de desmate ilegal, durante a Operação Carne Fria. As informações sobre investimentos foram divulgadas no mês passado pelo fundo, que tem sido cobrado para aumentar a transparência e não financiar empresas envolvidas com desrespeito aos direitos humanos, corrupção e desmatamento, entre outros problemas. É a primeira vez que todas as empresas com o dinheiro norueguês foram listadas. Em relatório, o fundo afirma que iniciou um diálogo no ano passado com a Minerva e Marfrig para discutir desmatamento e a cadeia de fornecimento. O objetivo é “melhorar os padrões na sua rede de fornecedores para além da Amazônia brasileira”. Apesar do histórico ruim na Amazônia, a JBS entrou apenas na lista de diálogo de empresas envolvidas em corrupção –é a única brasileira entre as três citadas. Via assessoria, a JBS afirmou que a empresa está colaborando com as investigações sobre corrupção. O frigorífico, que recorreu das multas do Ibama, afirma que, nos últimos quatro anos, 99,97% das compras de gado na região da Amazônia Legal foram regulares. Procuradas pela reportagem, a Marfrig e a Minerva não se manifestaram. O fundo norueguês informou que não comenta investimentos em empresas específicas.

Folha de São Paulo

Missão saudita vem em maio avaliar fim da suspensão de embarques de boi vivo

Para Câmara de Comércio Árabe Brasileira, expectativa é de que o Brasil possa retomar as exportações para a Arábia Saudita em breve. Exportações de gado vivo brasileiro para Arábia Saudita estão suspensas desde 2002

O assessor da presidência da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Tamer Fawzy Mansour, informou ao Broadcast Agro, durante fórum realizado pela entidade em São Paulo, que uma missão da Arábia Saudita virá ao Brasil na primeira semana de maio para negociar a retomada das exportações de gado vivo brasileiro para o país, suspensas desde 2002. O tema foi discutido na visita da delegação brasileira ao país na semana passada, em uma reunião com o Vice-Ministro da Agricultura saudita. “No boi vivo, houve um avanço. Haverá uma delegação saudita que virá ao Brasil na primeira semana de maio para comprovar que está tudo dentro dos acordos internacionais.” A expectativa é de que, após a visita, o Brasil possa retomar as exportações para a Arábia Saudita em breve, segundo Mansour.

ESTADÃO CONTEÚDO

Operação Trapaça afeta ‘superagência’ de defesa

Diante dos problemas que vieram à tona no âmbito da Operação Trapaça, que investiga fraudes em análises de salmonela em carne de frango, perdeu força o projeto de lei que está em gestação há meses no Ministério da Agricultura para transformar a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) em uma espécie de “superagência” com autonomia financeira e administrativa, nos moldes da Receita Federal

Fonte graduada do ministério afirmou ao Valor que, como a carne de frango brasileira – sobretudo a da BRF, que está no foco da operação da Polícia Federal – passou a ser novamente questionada por importadores, o projeto provavelmente só deverá ser encaminhado ao Congresso no segundo semestre. O problema é que, a partir de julho, Câmara e Senado tendem a ficar esvaziados em função das campanhas eleitorais e a votação de projetos de lei certamente ficará comprometida. Na Agricultura, a avaliação é que é hora de concentrar esforços para que a União Europeia não feche seu mercado para a carne de frango da BRF – a Pasta já proibiu unidades da empresa de exportar – e evitar qualquer “efeito dominó” nesse sentido. Uma missão técnica do ministério acaba de voltar de Bruxelas, onde tentou acalmar os europeus com o argumento de os casos investigados pela Operação Trapaça, deflagrada em 5 de março, são antigos e que o controle sobre os testes com salmonela foi reforçado desde 2017. A “superagência” foi uma promessa feita no fim de 2017 pelo Ministro Blairo Maggi. Foi uma resposta à Operação Carne Fraca, deflagrada pela PF em março do ano passado com foco em casos de corrupção entre fiscais agropecuários e funcionários de frigoríficos. A ideia era enviar o PL ao Legislativo ainda em janeiro. O Secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luís Eduardo Rangel, disse ao Valor que pretende finalizar o projeto até o fim de maio. Antes disso, o texto tem que ser apresentado a fiscais, parlamentares, indústrias e ao Ministério do Planejamento. “A fase que estamos vivendo é de aparar as arestas. E hoje temos uma coisa bem mais moderna e sofisticada, aceita por todos”, afirmou. “Mas claro que existem divergências, mesmo aqui na casa, e o Ministro quer deixar isso bem alinhado para que só o projeto que ele definir como adequado vá ao Presidente.” Dias antes da Trapaça, terceira etapa da Carne Fraca, Blairo Maggi vinha tentando emplacar o projeto e chegou a conversar com o presidente Michel Temer sobre a necessidade de o governo editar o mais rapidamente possível uma Medida Provisória com a reestruturação da SDA. Na ocasião, ele apresentou as linhas gerais da última versão da proposta de lei, à qual o Valor teve acesso. Mas o texto foi alterado e transformado em dois projetos de lei, que deixaram de fora pontos polêmicos como a possibilidade de terceirizar médicos veterinários e agrônomos para parte da fiscalização. A ideia foi manter os pontos de maior consenso entre os fiscais e o setor privado, como a autonomia financeira da secretaria e a criação de um fundo abastecido com taxas oriundas de serviços de defesa agropecuária – entre os quais a emissão de certificados de exportação, testes de laboratório e classificação de grãos. No novo formato, há um PL voltado apenas à criação da nova secretaria, do fundo e das taxas de fiscalização. E outro dedicado à criação de uma agência de direito privado, vinculada à DAS, mas com autonomia para a contratar profissionais da iniciativa privada para compensar parte da falta de fiscais em fábricas. No fim de 2017, quando contratou uma consultoria para dar rumos à nova lei, o Ministério da Agricultura chegou a elaborar uma primeira versão que agradou à indústria, por prever fiscais “terceirizados”, mas contrariou os fiscais. A possibilidade de contratar pessoal que não fosse concursado seria feita pelo Operador Nacional de Defesa Agropecuária (Onda), espécie de agência paraestatal inspirada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Agora, essa agência ganhou um novo nome: Serviço Brasileiro de Apoio às Atividades de Defesa Agropecuária (Sebrad). Ao contrário do que previa a primeira versão do PL, esse órgão não seria composto por membros de entidades do setor produtivo, mas apenas por fiscais. Como os frigoríficos não gostaram, deputados da bancada ruralista avisaram ao governo que da forma como está o texto dificilmente será aprovado, ainda que tenha agradado aos fiscais. “O texto ficou mais ajustado. Não admitimos a possibilidade de terceirizar atividades exclusivas nossas. Mas estamos sem perspectiva de quando sairá o projeto”, afirmou Maurício Porto, Presidente da Anffa Sindical, que representa os auditores fiscais federais agropecuários. “Se passarmos a mensagem de que vamos afrouxar a fiscalização, podemos assustar os mercados”, diz fonte do ministério. “O projeto precisa ser encaminhado o mais rapidamente possível. Por que deixar para o segundo semestre? Esquece, não vão votar”, diz Décio Coutinho, consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que já foi Secretário de Defesa Agropecuária.

VALOR ECONÔMICO

INTERNACIONAL

Sabor da carne continua direcionando a demanda nos Estados Unidos

No momento, os consumidores dos EUA buscam mais sabor em sua carne. Essa demanda leva os preços para cima. “Desde que a demanda supere a oferta, você vai gostar de estar no negócio da pecuária”, disse Scott Brown, economista da University of Missouri. “No entanto, as ofertas crescentes podem ser problemáticas”

Isso porque, conforme as ofertas aumentam, os preços tendem a cair. No entanto, isso não aconteceu em 2017, disse Brown. A crescente demanda por carne bovina funcionou no ano passado. Com o aumento da oferta, os preços continuaram em alta. Com o crescimento em todos os principais setores de carne esperados para 2018, qual é a perspectiva? Assim como em 2017, para manter os preços, a demanda é crítica, disse Brown. Brown disse que uma mudança básica entre os clientes trouxe a mudança na demanda. “O sabor importa. Os consumidores descobriram isso na carne bovina.” Isso não ocorre tanto na carne suína e de frango. Para os produtores de carne bovina, não são apenas bifes. O hambúrguer está apresentando aumento na tendência. Os hambúrgueres são encontrados em mais do que redes de fastfood, sendo incluídos em estabelecimentos de luxo. Os preços da carne moída subiram 54% desde 2010. No mesmo período, os preços da carne suína quase não aumentaram. Analisando o mercado de grãos usados na ração, no 2018 U.S. Baseline Outlook do MU Food and Agricultural Policy Research Institute (FAPRI), Brown viu boas perspectivas para a indústria pecuária. As culturas agrícolas também superam o crescimento populacional. Isso pode significar menores custos de alimentação, o que ajuda as margens de lucro da pecuária. Além disso, as exportações continuam sendo vitais para os fortes preços da pecuária, disse Brown. Os produtores de gado produzem mais carne do que os consumidores dos EUA consomem. À medida que a renda cresce em outros países, os primeiros gastos são para alimentos melhores. Isso inclui proteína na carne dos Estados Unidos. A China finalmente permitiu a importação de carne bovina dos EUA. Por enquanto, o consumo da China supera 4,5 quilos de carne bovina por pessoa por ano. Isso se compara a quase 36,3 quilos para os consumidores dos EUA. Enquanto o potencial comercial de exportação permanece alto, as projeções de referência podem mudar em um dia, disse Brown. Isso pode acontecer se o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) falhar. Ou a mudança pode ser a ameaça crescente de uma seca. “O U.S. Drought Monitor se parece muito com antes de 2012”, disse Brown. Uma severa seca atingiu os Estados Unidos em 2012.

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