Ano 4 | nº 702 | 05 de março de 2018

ABRAFRIGO NA MÍDIA

Abrafrigo pede ao STF urgência na votação de recurso sobre inconstitucionalidade do Funrural

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote o mais rápido possível os embargos de declaração ajuizados em decorrência do recurso extraordinário 718.874, que restabeleceu, em março de 2017, a constitucionalidade do Funrural que incide sobre a comercialização da produção rural. Para tanto, a entidade enviou ofício à presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, a sexta-feira (2), pedindo que a Corte se manifeste com urgência sobre a questão.

“Nosso segmento, juntamente com todo o universo dos produtores pecuaristas deste país, confia na decisão de declaração de inconstitucionalidade do Funrural pelo Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário 383.852, de 2010, bem como nas centenas de decisões judiciais posteriores obtidas por produtores e empresas”, ressalta o ofício assinado pelo Presidente da Abrafrigo, Péricles Pessoa Salazar. A entidade que reúne pequenos e médios frigoríficos observa que a decisão do STF serviu para orientar todo o Judiciário Federal, que, “de forma clara e absolutamente legítima, passou a se constituir em pacífica jurisprudência pela inconstitucionalidade do Funrural”. Por isso, acrescenta a Abrafrigo, a decisão de março de 2017, no recurso extraordinário 718.874, trouxe perspectivas desalentadoras para toda a cadeia produtiva da pecuária de corte brasileira. Isso, segundo a entidade, criou um grande passivo que o setor terá enormes dificuldades financeiras para resolver. “As dívidas antes inexistentes pelas decisões judiciais referidas, agora tornadas legítimas, em muitos casos superam inclusive o patrimônio das empresas”, enfatiza o documento. No ofício, a Abrafrigo lembra que todos os embargos declaratórios (recursos) apresentados pedem a reversão da decisão, ou, no mínimo, que seus efeitos sejam adiados. “Não temos a mínima pretensão de deixar de pagar o que nos é devido, mas rogamos para que a justiça seja feita em razão de todo o imbróglio jurídico que nos levou a este momento crucial em que precisamos tocar os nossos negócios e continuar gerando empregos.” De acordo com a Abrafrigo, a cadeia produtiva da pecuária de corte brasileira vive um momento de angústia e incertezas e, em razão disso, precisa com urgência de uma solução definitiva. “É ou não é constitucional? Se positivo, a modulação é absoluta e necessariamente fundamental para que possamos manter produtores e empresas trabalhando em paz e harmonia”. Para a entidade, a pacificação do tema apenas virá com o sentimento de justiça. “E justiça feita implica no reconhecimento pelo STF de que todos nós fomos levados pelas decisões emanadas da nossa Corte Suprema e do Judiciário brasileiro, que, de forma reiterada, decidia pela inconstitucionalidade do Funrural”.

A íntegra do ofício:

“Ofício nº 037/2018

Curitiba, 02 de março de 2.018

Exma. Sra. Dra. Cármen Lúcia Antunes Rocha

D.D. Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal

Senhora Presidente,

A ABRAFRIGO – Associação Brasileira de Frigoríficos, entidade de âmbito nacional que representa os pequenos e médios frigoríficos em nosso país, permite-se vir à presença de Vossa Excelência para rogar que sejam o quanto antes possível votados os Embargos de Declaração que foram interpostos em face do Recurso Extraordinário 718.874 que restabeleceu em março de 2017 a constitucionalidade do Funrural que incide sobre a comercialização da produção rural.

Não obstante todo o respeito e consideração que merece a nossa Corte Suprema, o nosso segmento, juntamente com todo o universo dos produtores pecuaristas deste país, confiamos cegamente na decisão de declaração de inconstitucionalidade do Funrural pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 383.852, do ano de 2010, bem como nas centenas de decisões judiciais posteriores obtidas por produtores e empresas. A decisão do STF serviu como norte para todo o judiciário federal que de forma clara e absolutamente legítima passou a se constituir em pacífica jurisprudência pela inconstitucionalidade do Funrural.

A decisão de março de 2017 no RE 718.874 nos trouxe o desalento e sombrias perspectivas para todos nós da cadeia produtiva da pecuária de corte brasileira, criando um passivo de grande monta ao qual teremos muitas dificuldades financeiras para solvê-lo. As dívidas antes inexistentes pelas decisões judiciais referidas, agora tornadas legítimas, em muitos casos superam inclusive o patrimônio das empresas.

Os Embargos Declaratórios apresentados, todos, sem exceção, demandam pela reversão da decisão, ou, no mínimo, que sejam modulados para a frente os seus efeitos. Não temos a mínima pretensão de deixar de pagar o que nos é devido, mas rogamos para que a justiça seja feita em razão de todo o imbróglio jurídico que nos levou a este momento crucial em que precisamos tocar os nossos negócios e continuar gerando empregos. Na angústia e incertezas em que estamos vivendo, esta tarefa tem sido extremamente difícil.

Assim, Senhora Ministra, urgentemente, precisamos de uma solução definitiva. É ou não é constitucional? Se positivo, a modulação é absoluta e necessariamente fundamental para que possamos manter produtores e empresas trabalhando em paz e harmonia.

A pacificação deste tema na vida de todos aqueles que militam na agropecuária do nosso país somente virá com o sentimento de justiça feita, e justiça feita implica no reconhecimento pelo STF de que todos nós fomos levados pelas decisões emanadas da nossa Corte Suprema e do judiciário brasileiro que de forma reiterada decidia pela inconstitucionalidade do Funrural.

Estamos confiantes que Vossa Excelência saberá, por sua seriedade e sabedoria na condução do Supremo Tribunal Federal, descortinar uma solução justa e soberana que seja um denominador comum entre os interesses fiscais do Estado e as necessidades vitais daqueles que o mantém.

Cordialmente,

Péricles Pessoa Salazar

Presidente”

AGROEMDIA em 2 DE MARÇO DE 2018

NOTÍCIAS

Polícia Federal deflagra nova fase da Carne Fraca, com 11 mandados de prisão

Justiça Federal no Paraná expediu 91 mandados; investigação aponta fraudes em resultados de laboratórios credenciados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (5) a terceira fase da Operação Carne Fraca, que tem como alvo um esquema de fraudes descoberto na empresa BRF (dona de Sadia, Perdigão e Batavo), segundo o jornal Estado de S. Paulo. Segundo a PF, cinco laboratórios credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e setores de análises do grupo empresarial, fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal (SIF/Mapa) dados fictícios em laudos e planilhas. As fraudes tinham como finalidade burlar a fiscalização federal. As investigações demonstraram ainda que a prática contava com a anuência de executivos do grupo, o corpo técnico da empresa e profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos. Também foram constatadas manobras extrajudiciais, operadas pelos executivos, para acobertar a prática dos ilícitos ao longo das investigações, segundo a PF. Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha, além de crimes contra a saúde pública. A Justiça Federal no Paraná expediu 91 mandados: 11 de prisão temporária, 27 de condução coercitiva (quanto o investigado é levado para depor) e 53 de busca e apreensão. As ações acontecem em unidades da BRF em cinco estados: Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No PR, os mandados são cumpridos em Curitiba, Araucária, Castro, Carambeí, Dois Vizinhos, Maringá, Palmeira, Ipiranga, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Toledo. A operação desta segunda (5), batizada de Trapaça, é a primeira fase da Carne Fraca em 2018. As ações para investigar um esquema de fraudes entre funcionários das empresas alimentícias e fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foram deflagradas em março de 2017.

O ESTADO DE SP/UOL

Mercado do boi gordo e de reposição andaram de lado em fevereiro

Do lado da demanda, o Equivalente Scot Carcaça teve alta de 1,2% em fevereiro puxado principalmente pelo dianteiro

Já para os frigoríficos que fazem a desossa, o período foi marcado por estreitamento da margem de comercialização. Para o mercado de reposição, o cenário também foi de preços travados. As incertezas quanto ao mercado do boi gordo afastam os compradores. Por outro lado, com a boa situação das pastagens, a ponta vendedora mantém os animais na fazenda aguardando melhores ofertas.

SCOT CONSULTORIA

MS: MP inicia operação para coibir venda clandestina de carne

Seis mercados, localizados nos municípios de Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte, foram inspecionados

Seis mercados, localizados nos municípios de Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte, foram inspecionados durante operação promovida nesta terça-feira pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com a Vigilância Sanitária e Polícias Militar e Civil. O objetivo da iniciativa foi verificar eventual venda de carne sem certificação, considerada clandestina, bem como, apurar eventuais ilícitos que possam causar danos à saúde pública. O promotor de Justiça Marcelo Rodrigues Silva explica que, com relação à comercialização da carne, não foi detectada irregularidade. No entanto, foram localizados produtos fora da data de validade e irregularidades na câmara fria de um dos mercados. Dentro da câmara fria e do congelador havia moscas e oxidação em um dos aparelhos de refrigeração. Havia, ainda, a venda de queijos sem nenhuma rotulagem, constatando que não foram nem sequer inspecionados na sua produção. Nos próximos dias, o Ministério Público expedirá notificações recomendatórias para adequação e correção das irregularidades verificadas. No que se refere aos produtos encontrados com a data de validade expirada, foram recolhidos das prateleiras e os gerentes dos mercados conduzidos para a Delegacia de Polícia para lavratura do auto de prisão em flagrante. A venda de produtos fora da data de validade é considerado crime.

Agronotícias

Índice de confiança do Agronegócio sobe para 100,3 pontos no 4º trimestre, diz Fiesp

O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro) fechou o quarto trimestre de 2017 em 100,3 pontos, avançando 1,2 ponto em relação ao trimestre imediatamente anterior

De acordo com a metodologia do estudo, resultados acima de 100 pontos correspondem a otimismo. Pontuações abaixo disso demonstram baixo grau de confiança. O IC Agro é um indicador medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “Esse resultado sinaliza uma recuperação dos ânimos que haviam esfriado ao longo do ano, principalmente entre os produtores agrícolas e os fabricantes de insumos. Entre os pecuaristas e as indústrias de forma geral, o nível de desconfiança continuou maior”, informou em comunicado o gerente do Deagro da Fiesp, Antonio Carlos Costa. A queda de 4 pontos na confiança da indústria (antes e depois da porteira), para 99,3 pontos em relação ao trimestre anterior, não significa necessariamente um esfriamento geral dos ânimos, pois o resultado foi influenciado por segmentos específicos da indústria depois da porteira, como as empresas de trading e logística, atividades nas quais as margens de lucro mantiveram-se bastante pressionadas nos últimos tempos. Contudo, a maioria dos setores que compõem esse grupo – como os de alimentos e sucroenergético – apresentou maior confiança em relação ao trimestre anterior. Já a indústria antes da porteira (insumos agropecuários) apresentou avanço de 0,4 ponto, para 105,2 pontos no encerramento do 4º trimestre, mantendo-se praticamente estável. Houve avanço também para o índice de confiança do produtor agropecuário (agrícola e pecuário), que encerrou o 4º trimestre de 2017 em 101,8 pontos, alta de 8,6 pontos ante o terceiro trimestre. Contudo, esse foi o único período do ano em que o indicador para esse segmento ficou na faixa considerada otimista. Segundo os resultados, há mais entusiasmo entre os produtores agrícolas do que entre os pecuaristas. No primeiro caso, o índice subiu 11,1 pontos, chegando a 104 pontos. Entre os pecuaristas a confiança ficou praticamente estável. O indicador desse grupo subiu 0,9 ponto, fechando o ano em 95,1 pontos. A falta de ânimo em relação aos custos de produção pesou para manter o indicador num patamar baixo – o que era de se esperar diante do aumento nos preços de insumos importantes, como é o caso do milho, ao longo do segundo semestre de 2017. Outro aspecto no qual houve perda de confiança foram os preços – nesse caso, a queda foi mais acentuada entre os produtores de leite do que entre os pecuaristas de corte.

Estadão

Exportação de carne halal deve ter avanço

A abertura do mercado da Indonésia para a exportação de carne de frango halal – em que o abate do animal é feito conforme o Alcorão – e um acordo de ajuste nas regras do procedimento exigidas pelos compradores devem permitir a ampliação das vendas do produto brasileiro neste ano

O Brasil é o maior exportador de carne halal do mundo. O país exportou 1,4 milhão de toneladas de carne de frango halal no ano passado, com receita de US$ 2,4 bilhões, para 57 países, sendo 22 deles árabes, entre os quais se destacam mercados como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Iraque e Kwait. No ano passado, o Brasil exportou 438,2 mil toneladas de carne bovina para mercados que consomem produtos halal, um crescimento de 3,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Em receita, as vendas registraram um crescimento ainda mais expressivo, de 13%, para US$ 1,7 bilhão. Em junho, o Brasil deverá receber uma missão da Malásia, que deverá habilitar unidades de abate para a exportação de carnes. Segundo o Mapa, o País tem 12 frigoríficos a serem habilitados no segmento.

DCI

MDIC: exportação de carne bovina avança em fevereiro

As exportações de carne bovina cresceram tanto em quantidade quanto em faturamento em fevereiro, na comparação com igual mês do ano passado, de acordo com dados divulgados na quinta-feira, 1º de março, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

Já os embarques das proteínas de frango e suína recuaram na mesma base de comparação. Em relação a janeiro passado, todos os segmentos tiveram desempenho negativo. Em carne bovina in natura, foram exportadas 98,1 mil toneladas, 24% mais ante as 79,28 mil toneladas de fevereiro do ano passado e leve queda de 1,4% ante as 99,5 mil toneladas embarcadas em janeiro último. A receita somou US$ 392,5 milhões, 21% maior do que os US$ 325,963 milhões obtidos em fevereiro de 2017 e queda de 7,8% ante os US$ 452,8 milhões de janeiro. O preço médio pago pela tonelada, por sua vez, caiu 2,7% ante fevereiro de 2017, para US$ 4.000, e ficou 6,5% abaixo em relação à média de janeiro. Os embarques de carne de frango in natura somaram 288,9 mil toneladas, 4% menos ante fevereiro de 2017, quando foram embarcadas 301 mil toneladas. Na comparação com janeiro, quando foram exportadas 305,4 mil toneladas, a queda foi de 5,4%. O faturamento atingiu US$ 447,8 milhões, 11% abaixo dos US$ 501,8 milhões registrados em igual período de 2017 e queda de 3,8% em relação a receita de US$ 465,7 milhões de janeiro. O preço médio da tonelada embarcada, de US$ 1.550,30, ficou 1,7% acima ante o registrado no mês passado, mas 7% menor em comparação com igual mês de 2017. Já as vendas externas de carne suína in natura totalizaram 35,7 mil toneladas, 19% abaixo das 44,1 mil toneladas embarcadas em fevereiro de 2017 e 21,1% abaixo ante as 45,3 mil toneladas de janeiro. A receita somou US$ 76,9 milhões, queda de 25% ante o registrado em igual mês do ano passado (US$ 102,5 milhões) e de 21% ante janeiro (US$ 97,5 milhões). No mês passado, o preço médio da tonelada ficou em US$ 2.152, em linha com o registro de janeiro e queda de 7,4% ante fevereiro de 2016. Nos dois primeiros meses de 2018, as vendas de carne bovina totalizaram 197,6 mil toneladas, ante 166,433 mil toneladas em igual período do ano passado (+18,7%). Já o faturamento ficou em US$ 818,3 milhões este ano, valor 20,6% maior que os US$ 678,458 milhões obtidos entre janeiro e fevereiro de 2017. Sobre as vendas externas de carne de frango in natura, houve queda de 5% no volume acumulado até fevereiro, no comparativo anual, para 594,3 mil t (ante 626,359 mil t). Em faturamento, o recuo foi de 11%, de US$ 1,026 bilhão para US$ 913,5 milhões. Também no acumulado do ano, as exportações de carne suína in natura recuaram 23,25%, atingindo US$ 174,4 milhões ante US$ 227,232 milhões em 2017. Em volume, a queda foi de 18%, passando de 98,65 mil toneladas para 81 mil toneladas.

Estadão

EMPRESAS

Era Abilio-Tarpon mais próxima do fim na BRF

A era de Abilio Diniz e da gestora de recursos Tarpon à frente da BRF, iniciada em 2013, encara hoje o que deverá ser o começo de seu fim

O atual Conselho de Administração discute, a partir das 9 horas, a lista apresentada pelos acionistas Petros e Previ para substituir 70% dos atuais membros do colegiado. Após dois anos seguidos de prejuízos, o objetivo da proposta de mudança, nas palavras do Presidente da fundação Petros, Walter Mendes, é “colocar a companhia nos trilhos”. A expectativa dos fundos de pensão, que têm participação somada de 22% na BRF, é que o conselho atual marque data e convoque uma assembleia de acionistas para avaliar a chapa proposta. Abilio e Tarpon têm atualmente, juntos, três dos dez assentos do conselho e controlam perto de 12% do capital da companhia, que não tem controlador definido. Até agora não está claro se apresentarão resistência ao plano das fundações – que, em geral, vem sendo enxergado com bons olhos pelo mercado. A lista de conselheiros dos fundos frustrou expectativas saudosistas de uma parte dos investidores da empresa, inclusive minoritários, que esperavam ver na chapa nomes como o dos ex-presidentes Nildemar Secches ou José Antonio Fay – ambos afastados com a chegada de Abilio. Entre os sete nomes sugeridos também não há executivos com experiência em gestão industrial de “cadeia viva”, embora a administração da cadeia de suprimentos seja apontada como o calcanhar de aquiles da atual gestão. Mas, segundo Mendes, da Petros, a “diversidade de competências” almejada foi alcançada. O escolhido pelas fundações para substituir Abilio na presidência do colegiado é Augusto da Cruz Filho, Presidente do conselho da BR Distribuidora. Trata-se de um nome que tornará essa mudança, se concretizada, ainda mais amarga para o empresário. Cruz foi o primeiro Presidente do Pão de Açúcar fora da família fundadora, e não deixou saudades quando se desligou do grupo, em 2005. “Infelizmente, não se saiu bem nos desafios. A empresa andou de lado”, escreveu Abilio em seu livro “Novos caminhos, novas escolhas”. Além de diversidade, Mendes disse ao Valor que a lista apresentada levou em consideração o tempo disponível dos participantes. “O trabalho neste primeiro ano será muito intenso. A empresa é muito grande, complexa, e rever sua estratégia exigirá tempo disponível” Os outros seis nomes indicados pelos fundos são: Guilherme Affonso Ferreira, dono da gestora Teorema; José Luiz Osório, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e principal sócio da gestora Jardim Botânico Investimentos; Roberto Mendes, Diretor de Finanças da Localiza; Dan Ioschpe, membro dos conselhos de WEG e Cosan; Roberto Funari, Vice-Presidente da Reckitt; e Vasco Dias, ex-presidente da Shell para América Latina e da Raízen. Da atual formação, foram escolhidos para seguir no conselho o advogado Francisco Petros, que continuaria na Vice-Presidência do colegiado; Luiz Fernando Furlan, ex-ministro e membro da família fundadora de Sadia; e o vice-presidente do Banco do Brasil, Walter Malieni. Quanto à Diretoria Executiva, Mendes, da Petros, afirmou que “não há e nem poderia haver uma decisão, pois caberá ao novo conselho, se eleito, fazer a avaliação”. A expectativa é que os primeiros esforços de mudança desde que a Tarpon começou a perder espaço na gestão da BRF, no ano passado, não sejam ignorados. Executivos recém-contratados, como o Vice-Presidente de Finanças e Relações com Investidores, Lorival Luz, e o Vice-Presidente de operações, Alexandre Almeida, são bem avaliados. Hoje, o diagnóstico por trás da iniciativa das fundações é que a BRF pegou a rota errada e diversas deficiências fizeram a companhia perder rentabilidade justamente quando tem uma dívida salgada para carregar. O endividamento líquido dobrou: saiu de R$ 7,5 bilhões, em 2013, para R$ 14,4 bilhões, ao fim de dezembro. O caminho errado, segundo investidores, em larga medida decorreu da falta de foco nas questões industriais. Há relatos de falhas na integração da cadeia viva, na logística dos suprimentos e na distribuição. Mas, apesar das críticas, os acionistas da BRF nunca colocaram tanto dinheiro no bolso como na Era Abilio-Tarpon. Na forma de juros sobre capital próprio e dividendos, os pagamentos foram calcados principalmente nos resultados recordes de 2014 e 2015, quando o custo baixo dos grãos e o dólar em alta ampliaram o retorno logo após os esforços de corte de custo. De 2013 a 2016, foram pagos R$ 3,2 bilhões em proventos. Com prejuízo em 2016, o conselho não declarou pagamentos no ano passado – o que deve se repetir neste ano após as perdas de 2017, conforme o Valor apurou. Esse montante representa mais de 50% do lucro líquido do período de pagamento – proporção pouco maior que a dos três primeiros anos completos da união de Sadia e Perdigão. Entre 2010 e 2013, sob a batuta de Secches, a distribuição somou R$ 1,2 bilhão, ou 39% do resultado. Por dois anos e meio, a gestão Abilio-Tarpon foi saudada pelo mercado. Hoje avaliada em R$ 25 bilhões na B3, a BRF chegou a valer R$ 63 bilhões. A virada do humor dos investidores veio no fim de 2015, após o relançamento da marca Perdigão, que teve que ficar um tempo suspensa por determinação do Cade após a fusão. “Foi um dia desastroso”, recorda um analista, sobre aquele 30 de outubro. No tradicional encontro anual com analistas, inesperadamente, a empresa deixou de apresentar os dados da Nielsen sobre sua participação no mercado brasileiro de alimentos à base de carnes. Foi um “presságio” de que as coisas caminhavam mal, disse o analista. Ocorre que a marca recém-recuperada estava, na verdade, roubando participação da própria Sadia, que oferecia margens maiores. O problema ocorreu na mesma época em que a JBS, com a Seara, conquistava mercado – além de “inteligência” – da BRF. Abilio e Tarpon trocaram dezenas de executivos e gerentes. Também fizeram baixas importantes na equipe de vendas. Ao todo, cerca de 800 pessoas dessa área foram demitidas sob o argumento de que poderiam funcionar com metade do time original. Mas o que se viu foi a queda dos volumes vendidos, provocando uma corrida dos vendedores nos últimos três dias do mês, em uma pressão que derrubava preços e espremia margens. A partir de 2015, desentendimentos passaram a ocorrer com frequência no conselho. Quando o cenário de grãos e câmbio virou, e veio o pesadelo. Outro problema começou, então, a emergir: a dívida. A companhia tem hoje despesa financeira líquida anual de R$ 2 bilhões. Até 2014, esse carregamento custava menos de R$ 1 bilhão ao ano.

VALOR ECONÔMICO

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