Ano 3 | nº 585 | 24 de agosto de 2017
ABRAFRIGO
CCJ aprova resolução que impede a cobrança retroativa do Funrural
A expectativa é de que a aprovação ajude a resolver o imbróglio em torno da taxação do produtor e empregador rural pelo Funrural
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na tarde de ontem Projeto de Resolução do Senado (PRS 13/2017), de autoria da Senadora Kátia Abre (TO), que suspende a execução de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991-LOAS), regulamentadores da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O projeto foi aprovado pela totalidade dos senadores presentes (16 X 0) e, segundo o Presidente Executivo da Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO), Péricles Salazar, “corrige a injustiça que estava sendo cometida contra os produtores rurais e a agroindústria brasileira”. Segundo a justificativa da Senadora, “cabe ao Senado promover a suspensão da execução dos preceitos declarados inconstitucionais em 2010 e 2011. Tal Resolução tem como efeitos estender a todos a decisão do STF de 2010 e afasta em definitivo os comandos legais mencionados que estabelecem, ainda, a base de cálculo (receita) e a alíquota (2,1%) da contribuição (incisos I e II do art. 25 da Lei nº 8.212/91, com a redação conferida pela Lei nº 9.528/1997)”, justificou Kátia Abreu. A expectativa é de que a aprovação ajude a resolver o imbróglio em torno da taxação do produtor e empregador rural pelo Funrural, impedindo a cobrança retroativa dos valores não pagos nos últimos cinco anos, com a incidência, inclusive, de juros e multas.
Assessoria de Imprensa
NOTÍCIAS
CCJ aprova projeto que suspende execução de dispositivos da lei que regulamenta cobrança do Funrural
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (23), um projeto de resolução da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) (PRS 13/2017) que suspende a cobrança do Funrural, conhecido como a Previdência do trabalhador no campo
Com quórum de 17 senadores, 16 votaram pelo prosseguimento do projeto e rejeição da emenda nº 01. O presidente da sessão não vota. Agora, se não houver recurso por parte do governo em um prazo de cinco dias e que deve ser subscrito por nove senadores, a situação fica decidida. Na semana passada, a votação da resolução havia sido adiada por falta de quórum na Comissão. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) suspende a execução da lei 8.540/1992, que estabelecia uma alíquota de 2,1% sobre a receita da comercialização da produção. Os produtores rurais alegam haver bitributação, já que também recolhem Previdência sobre a folha de pagamento, o que não ocorre com o empregador urbano. O Senado tem competência para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, e em 2011 o STF proferiu decisão anulando a cobrança prevista na lei de 1992. No entender dos produtores rurais, o PRS de Kátia Abreu, se aprovado, sacramenta o fim da cobrança. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia apresentado uma emenda ao PRS, restringindo seus efeitos à lei de 1992, e não à legislação posterior. Em 2001, foi sancionada a Lei 10.256, que substituiu as anteriores e manteve o recolhimento sobre a produção. Em 29 de março deste ano, o STF julgou constitucional a lei de 2001. Três semanas depois, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentou o PRS 13. O relator na CCJ, Jader Barbalho (PMDB-PA), já havia dado parecer favorável ao projeto de Kátia Abreu e sido contrário à emenda de Jucá. A Vice-Presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (PSB-MS), entende que a aprovação abre espaço para uma nova perspectiva de negociação.
Agência Senado
Comissão do Senado aprova projeto de Kátia Abreu que acaba com cobrança do Funrural
Texto apresentado por Kátia Abreu não precisa passar por análise do Senado nem da Câmara, e segue para promulgação, caso não haja recurso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, dia 23, um projeto da Senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) que acaba com a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), a Previdência do trabalhador no campo. O projeto da senadora suspende a execução da Lei 8.540/1992, que definia uma alíquota de 2,1% sobre a receita da comercialização da produção. Ou seja, retira da legislação vigente o trecho que institui o Funrural e, dessa forma, acaba com a cobrança. A matéria, apresentada pela parlamentar em abril deste ano, foi aprovada por unanimidade pela comissão. Como o projeto é terminativo, não precisará passar por análise do plenário do Senado nem tramitar pela Câmara, pois trata de uma competência privativa dos senadores – cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2011 decidiu que o trecho da lei 8540/1992 era inconstitucional e, portanto, deveria ser retirado da legislação. O projeto seguirá diretamente para promulgação, caso não haja recurso. A decisão da CCJ deve ser lida no plenário do Senado. Uma vez que isso ocorra, será aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso para que o plenário analise o projeto. Esse recurso precisa do apoio/assinatura de ao menos nove senadores. Se nenhum recurso for colocado, o texto segue para promulgação pelo Presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira. A aprovação não depende de sanção do Presidente Temer. A promulgação, porém, não tem data específica para ocorrer, dependendo de pressão política. Se houver recurso, o plenário do Senado deverá analisar o mérito do projeto. Para ser aprovado ou rejeitado, depende da maioria simples dos votos – ou seja, metade mais um dos presentes na sessão. Sendo aprovado, o texto segue para promulgação; se for rejeitado, é arquivado.
CANAL RURAL
Alta continua para o boi gordo
Cenário de preços firmes e ofertas de compra acima da referência em boa parte das regiões
As programações de abate não estão confortáveis, o que gera as altas, mesmo sem que o atacado acompanhe. Isto tem reduzido a margem de comercialização da indústria, mas está ainda está em patamar acima da média. A pouca atratividade do confinamento antes de julho também afetou a oferta atual, além do cenário típico de entressafra. As valorizações recorrentes acabam causando retenção por parte dos pecuaristas que possuem boiadas para venda, colaborando com a firmeza. Para o curto prazo a expectativa é de preços firmes com prováveis valorizações.
SCOT CONSULTORIA
Boi: Falta de animais gordos reduz lacuna entre preço de São Paulo e de outros estados
A escassez de animais prontos para abate em São Paulo tem levado a indústria frigorífica do estado a buscar animais em regiões vizinhas, principalmente Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás
Com isso, a diferença entre os preços paulistas e os de outros estados, que vem diminuindo desde julho, se estreitou ainda mais nas últimas semanas, refletindo também a redução dos impostos sobre o gado vindo de outros estados. Na parcial de agosto (até o dia 22), a menor diferença de preços, de 0,4%, é observada entre o Indicador ESALQ/BM&FBovespa (SP) e a região noroeste do Paraná – em 2016, essa diferença era de 2,7%, e nos últimos dez anos, de 3,4%. Nesse cenário, colaboradores de São Paulo consultados pelo Cepea afirmam já ter planos de adiar a comercialização de animais prontos para o abate, à espera de preços maiores que os ofertados até o momento.
Cepea
MP do Funrural poderá ser alterada no Congresso
Para dar a produtores e agroindústrias a opção de contribuir com o fundo, pagando sobre a comercialização da produção, ou recolher os 20% ao INSS, sobre a folha de salários dos funcionários – como ocorre no meio urbano
A Medida Provisória 793, que o governo editou no início do mês para parcelar dívidas e conceder melhores condições de pagamento futuro para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), poderá ser alterada pelo Congresso para dar a produtores e agroindústrias a opção de contribuir com o fundo, pagando sobre a comercialização da produção, ou recolher os 20% ao INSS, sobre a folha de salários dos funcionários – como ocorre no meio urbano. A comissão mista de deputados e senadores, que foi instalada ontem e já recebeu 743 emendas parlamentares ao texto base encaminhado pelo governo, ainda nem começou a analisar a MP. Mas a deputada Teresa Cristina (MS), líder do PSB na Câmara, eleita relatora da proposta de lei na comissão, afirmou ao Valor que uma de suas primeiras missões será tentar “convencer” a Receita Federal a avançar em pontos polêmicos como no caso do pagamento sobre a folha. A comissão recebeu 49 emendas à MP sobre esse tema. “O setor está mais preocupado com isso, e a Receita não quer [aceitar], mas acho que resolveria muitos problemas do Funrural, então é uma das coisas que vou discutir com o governo para a gente colocar no relatório”, disse a deputada. Teresa afirmou que a ideia é replicar o modelo de pagamento do Imposto de Renda e da CSLL, em que a empresa pode escolher pelo regime de Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. A proposta de permitir que o setor agropecuário decida qual base de pagamento deseja aderir já foi apresentada pela bancada ruralista durante os três meses de negociação com a Receita antes da publicação da MP. No entanto, o Fisco já sinalizou em reuniões que desaprova a ideia. Teresa Cristina argumenta que a medida seria válida para o agronegócio, já que segmentos que empregam pouco e são mais tecnificados – como grãos e pecuária – preferem pagar sobre a folha salarial. Enquanto os mais intensivos em mão de obra rural, como café e laranja, querem continuar recolhendo pelo Funrural. Um estudo recente, feito pela Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) com os segmentos de soja, milho, trigo, arroz, leite e carnes, mostrou que pagar a contribuição previdenciária do Funrural é 50% mais caro do que recolher sobre a folha de pagamento. E que para a soja e o milho, essa diferença é ainda maior: 94,7% e 78%, respectivamente. Segundo o tributarista Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados, até a década de 1990 o Funrural era cobrado sobre a folha de salários, mas a partir de então uma nova lei definiu que a contribuição seria sobre a produção. Outras reivindicações do agronegócio que a deputada deve incluir em seu relatório envolvem a redução de 4% para um patamar entre 1% e 2% do valor de entrada que os produtores terão que pagar sobre o total de suas dívidas ainda em 2017 antes de entrarem no parcelamento em 2018. E estender de 29 de setembro, como está na MP, para novembro ou dezembro o prazo final para adesão aos parcelamentos. Em meio à discussão sobre as emendas, ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 16 votos a zero o Projeto de Resolução 13/2017, da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que acaba com as cobranças antigas do Funrural – o projeto não extingue os pagamentos futuros – e anularia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março, que considerou constitucional o Funrural. Em outra frente, o governo já se movimenta para questionar o projeto na Justiça.
VALOR ECONÔMICO
Brasil dá o primeiro passo rumo à carne gourmet
DEP de Maciez deve contribuir para que o País consiga colocar maior valor agregado na carne bovina e ganhe maior poder de barganha no mercado externo
Na última semana, a ANCP e a Embrapa lançaram oficialmente a Diferença Esperada na Progênie (DEP) para maciez de carne (DMAC). A ferramenta genômica foi formulada com base no banco de dados das duas entidades e tem o objetivo de identificar reprodutores que consigam transmitir a característica de maciez de carne aos seus filhos. Embora não deva causar um impacto imediato a curto prazo, a novidade pode ser o primeiro passo do Brasil rumo ao mercado de carnes de maior valor agregado, uma vez que a maciez é o principal aspecto na classificação da qualidade da carne. Atualmente a carne brasileira é vendida ao exterior como commodity e custa em torno de US$ 3.000 a tonelada. Países como Argentina e Uruguai, que trabalham com maior valor agregado, conseguem vender a tonelada de carne por US$ 6.000. “É impensável que o Uruguai, com rebanho de apenas 3 milhões de cabeças, tenha maior poder de compra no mercado externo do que o Brasil”, destacou o Diretor Técnico da ANCP, Argeu Silveira. Depois de um período difícil em função da Operação Carne Fraca, delação da JBS e suspensão da importação de carne dos EUA, as exportações brasileiras de carne bovina seguem em ritmo acelerado. Em julho foram exportadas 129.000 toneladas, alta de 22,9% em relação à quantidade de igual período no ano anterior. A receita foi de US$ 540 milhões, 31% maior do que a de julho de 2016. A projeção é de que os embarques continuem crescendo até o fim do ano e o resultado de 2017 supere o do ano passado. Em relação à situação dos EUA, a executiva explica que as autoridades brasileiras fizeram as adequações solicitadas e encaminharam um memorando aos americanos. A expectativa é que o mercado seja reaberto nos próximos 60 dias.
Portal DBO
EMPRESAS
McDonald’s inicia compra de carne de pecuária sustentável da Amazônia
A Arcos Dorados, maior franqueadora da rede de fast food McDonald’s no mundo, anunciou na quarta-feira (17) o início de aquisição de carne produzida em áreas de pecuária considerada como sustentável no bioma amazônico, revendo a política da companhia que a impedia de ter fornecedores na região
A companhia, que tem 884 lojas McDonald’s no Brasil, informou que o projeto começa com a aquisição neste ano de 250 toneladas de carne vinda de Alta Floresta, no norte do Mato Grosso, onde 23 fazendas estão cadastradas no Programa Novo Campo. O programa, implementado pela empresa Pecuária Sustentável da Amazônia (Pecsa), tem parceria da JBS, maior processadora de carne do mundo e fornecedora das lojas da Arcos Dorados no Brasil. A companhia compra por ano 30 mil toneladas de carne bovina no Brasil, disse o diretor de sustentabilidade da Arcos Dorados, Leonardo Lima. Segundo ele, a intenção é elevar o volume de compras de áreas que praticam pecuária sustentável no Brasil, atingindo 100% nos próximos anos. “No próximo ano, o número de 250 (toneladas) vai ser maior. Queremos evitar pressões aos fornecedores. Mas claramente vai ser disponibilizado mais carne de pecuária sustentável”, afirmou. Segundo Lima, o Brasil é o segundo país na rede global do McDonald’s, depois do Canadá, a implementar o plano de compra de carne de pecuária sustentável. Ele comentou que a aquisição das 250 toneladas não implica em custos maiores à Arcos Dorados e que os investimentos dos pecuaristas envolvidos no projeto vão se pagar com o aumento da produtividade e eficiência na gestão de suas propriedades. Porém a empresa ainda está trabalhando como fazer a mensagem chegar ao consumidor, já que a carne comprada do projeto, por exemplo, não vai ser diferenciada nas embalagens dos produtos do McDonald’s no país.
Reuters
BRF define a contratação do novo CFO
Em reestruturação, a BRF está próxima de fechar a contratação do novo Vice-Presidente de finanças, cargo ocupado interinamente desde março
O Valor apurou que o escolhido para a função é Lorival Luz, Diretor Financeiro da Votorantim Cimentos. O conselho de administração da BRF autorizou a contratação do executivo ontem. Procurada, a empresa não comentou. Lorival Luz também ocupará a função de diretor de relações com investidores da BRF. Desde a demissão de Alexandre Borges, em meados de março, o presidente Pedro Faria é quem exerce a função. Na BRF, Luz será responsável por um negócio que movimenta mais de R$ 30 bilhões ao ano e que, além do Brasil, tem fábricas na Argentina, Turquia, Sudeste Asiático e Oriente Médio. Em comparação, a Votorantim Cimentos, que também tem unidades nos EUA, Canadá e Bolívia, fatura anualmente R$ 13 bilhões. O executivo estava na Votorantim desde 2013. Antes, foi vice-presidente financeiro da CPFL. Luz terá a missão de liderar o processo de redução do endividamento da BRF. Em março, o índice de alavancagem (relação entre dívida líquida e Ebitda) atingiu 4,9 vezes, o maior nível da história da companhia. A BRF pretende reduzir esse índice para 2,5 vezes até o fim de 2018. Para reduzir a alavancagem e manter o grau de investimento – a BRF tem uma das melhores notas de crédito entre as empresas brasileiras-, empresa já vendeu cerca de R$ 500 milhões em ações próprias que tinha em tesouraria e avalia venda de ativos “não estratégicos”.
VALOR ECONÔMICO
INTERNACIONAL
Cargill investe em startup que faz carne em laboratório
A americana Cargill, gigante do agronegócio mundial, aposta que você nem sempre precisará de um boi para comer hambúrguer
O grupo acaba de realizar um investimento na Memphis Meats, uma startup badalada da Califórnia por criar carne dentro de um laboratório a partir da autoreprodução de células animais. O aporte marca o primeiro investimento de uma empresa de carnes tradicional no nascente setor da “carne limpa”, onde startups criam produtos que dizem ser melhor para o meio-ambiente na comparação com o boi e seus impactos. O valor do aporte não foi divulgado. As empresas de carnes estão sob pressão do consumidor para reduzir o uso de medicamentos que ameaçam a resistência a eles em humanos. Algumas investiram em fábricas de hambúrgueres e iscas de frango, na expectativa de ganhar mercado tanto no segmento de vegetarianos quando no de carnívoros conscientes com o alto uso de insumos e água utilizados no processo de produção. A Memphis e outras startups americanas e europeias trabalham em outra rota para aplacar essas inquietações da sociedade: elas utilizam tecnologias de cultura de células do tecido animal. “É uma outra forma de criar carne”, afirma Sonya Roberts, uma diretora da divisão de carnes da Cargill. “Para pessoas que querem produzir sob uma perspectiva de bem-estar animal, queremos que isto seja para elas”. A Memphis disse que o investimento da Cargill faz parte de um fundo de US$ 17 milhões que também inclui aporte de Bill Gates, Richard Branson e das empresas de venture capital Draper Fisher Jurvetson e Atomico. Segundo Uma Valeti, CEO da companhia fundada em 2015, a Memphis pode agora produzir carne em laboratório por menos de US$ 2,4 mil a libra, ante US$ 18 mil estimados no ano passado. O U.S. Food and Drug Administration (FDA) e o Departamento de Agricultura dos EUA ainda precisam determinar se o processo é seguro antes de considerar o produto como carne. A cultura de célula animal ainda levará algum tempo até chegar ao seu jantar.
DOW JONES NEWSWIRES
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