Ano 3 | nº 570 | 03 de agosto de 2017
ABRAFRIGO
Reunião realizada ontem (02) à tarde em Brasília, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), entre integrantes da direção da ABRAFRIGO com o Ministro Blairo Maggi para tratar das necessidades do setor. Foram discutidos diversos assuntos como a recente medida provisória sobre o FUNRURAL, recursos do BNDES para promover a desconcentração do setor de frigoríficos apoiando as pequenas e médias empresas, mudanças na fiscalização e aumento da participação destas nas exportações brasileiras de carne bovina.
NOTÍCIAS
Boi: Menor oferta de animais impulsiona indicador neste mês
Os preços têm registrado altas diárias no mercado de boi gordo neste início de agosto
Conforme colaboradores do Cepea, a oferta de animais para abate diminuiu entre o final de julho e o início deste mês, fato que pode estar atrelado à retomada das aquisições por parte do maior player do mercado brasileiro de boi gordo. Além disso, como grande parte dos lotes engordados para o início de entressafra já foi negociada, frigoríficos têm elevado os valores oferecidos ao pecuarista a fim de conseguir novas efetivações. Nessa quarta-feira, 2, o Indicador ESALQ/BM&FBovespa do boi gordo fechou a R$ 127,08, alta de 1,13% frente ao dia 26 de julho. Já no acumulado de julho, o Indicador registrou queda de 0,81%.
Cepea
Aumento da multa para frigoríficos é aprovado
Valor máximo para quem infringir a legislação sanitária passa de R$ 15 mil para R$ 500 mil
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 1, o texto-base da Medida Provisória (MP) 772 que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa para frigoríficos que infringirem a legislação sanitária. Falta agora, deputados votarem alterações ao corpo principal da medida. O texto principal cria novas formas de sanções, como a cassação de registro do estabelecimento ou proibição de contratar com o poder público por até cinco anos. As alterações sugeridas a este texto pedem que a proibição seja aplicável a todo o grupo ao qual pertença o estabelecimento infrator e não apenas ao frigorífico que cometeu a irregularidade e que ela também se estenda a incentivos fiscais. A Medida Provisória 772 foi editada duas semanas após a Polícia Federal ter deflagrado a Operação Carne Fraca, em março deste ano. Junto à MP foi publicado decreto que atualiza o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). As indústrias que cometerem irregularidades serão punidas com multas mais altas e correrão o risco de perda do selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), necessário para a comercialização de carnes. Haverá três faixas de penalidades: leve, grave e gravíssima.
Estadão Conteúdo
Escalas de abate confortáveis limitam pagamentos maiores no mercado do boi gordo
De maneira geral, parece que o cenário de pressão de baixa no mercado do boi gordo, observado nas últimas semanas, ficou para trás
Porém, apesar do cenário de menor oferta de animais terminados, na maioria das praças pesquisadas, as escalas de abate ainda estão confortáveis, o que limita os pagamentos maiores. Em São Paulo, segundo levantamento da Scot Consultoria, na última quarta-feira (2/8), a arroba do macho terminado ficou cotada em R$125,00/@, à vista, livre de Funrural, uma alta de 0,8% em relação ao último fechamento. Pagamentos até R$2,00/@ acima da referência foram observados. No estado as escalas de abate giram em torno de seis dias. No mercado atacadista de carne com osso, o boi casado de animais castrados ficou cotado em R$8,22/kg, estabilidade frente ao último fechamento. Em curto prazo, fica a expectativa quanto ao comportamento da demanda, que pode colaborar com pagamentos acima da referência.
SCOT CONSULTORIA
Inspeção de frigoríficos vai ser centralizada
Alvo de forte pressão internacional após a Operação Carne Fraca, o Ministério da Agricultura vai adotar mudanças na área de fiscalização
Na semana que vem, uma portaria e um decreto, entre outras medidas, vão centralizar em Brasília toda as ordens de serviço de inspeção federal em frigoríficos e fábricas de alimentos de origem animal. Com isso, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal passa a ter controle sobre os fiscais que atuam nos frigoríficos. Hoje, esse papel é das superintendências estaduais do ministério, principais alvos da Carne Fraca.
VALOR ECONÔMICO
Fiscalização agropecuária em reconstrução
Alvo de forte cobrança dos países importadores de carnes brasileiras por mudanças “concretas” na área de defesa agropecuária, o Ministério da Agricultura corre contra o relógio para implementar uma série de medidas na área de fiscalização
A começar pela dos frigoríficos, “calcanhar de Aquiles” do sistema de inspeção animal do Brasil, na avaliação da atual gestão do ministério. Concurso público e contratações emergenciais de 600 médicos veterinários, remoções internas de 60 fiscais, mapeamento de frigoríficos exportadores de carne de frango com mais problemas sanitários, autoembargos para as plantas com riscos sanitários maiores e uma Medida Provisória para a criação de um fundo abastecido por taxas de fiscalização e serviços de defesa agropecuária – com potencial de arrecadar R$ 1 bilhão por ano – estão no pacote de novidades. Nem todas, porém, deverão ser aceitas pelos fiscais. Essas são as apostas do Ministro Blairo Maggi para evitar uma enxurrada de fechamentos de mercados estrangeiros ao Brasil, incluindo União Europeia e China. “Da Operação Carne Fraca [deflagrada em 17 de março com foco em casos de corrupção de fiscais e funcionários de frigoríficos] para cá, a pressão sobre o Ministério da Agricultura ficou muito grande. Houve mais cobranças da União Europeia, por exemplo, e críticas ao modelo antigo, o que nos impeliu a adotar essas medidas”, afirmou o Secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luís Eduardo Rangel, ao Valor. “Temos hoje uma oportunidade política de apresentar essas mudanças, mas precisamos correr”, acrescentou. De acordo com Rangel, todas essas medidas já estavam no radar de sua secretaria (SDA) há mais de um ano e constavam do rascunho de intenções do Plano de Defesa Agropecuária, desenhado na gestão da ex-ministra Kátia Abreu. Mas “a temperatura já chegou em um nível inaceitável”, reconheceu Rangel, em referência à pressão sobretudo de europeus e americanos, que são enfáticos em dizer em seus relatórios de auditoria que o sistema de defesa da agricultura brasileira precisa funcionar, que a gestão sobre os fiscais é muito fragmentada e descentralizada e que a falta de fiscais é crônica. É nesse sentido que vem a primeira das mudanças. Uma portaria e um decreto, previstos para sair no início da próxima semana, deverão instituir no país o sistema de “comando e controle” para a área de inspeção animal. Na prática, o sistema centraliza em Brasília todas as ordens de serviço de fiscalização federal para frigoríficos e outras fábricas de alimentos de origem animal. Com isso, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) passará a ter controle sobre os fiscais que atuam nos frigoríficos. Hoje, esse papel é das superintendências estaduais do ministério, principais alvos da Operação Carne Fraca. Para responder aos questionamentos dos europeus, que deverão fazer uma nova auditoria no Brasil em novembro, além da contratação emergencial de 300 veterinários temporários, a Pasta vem fazendo concursos internos de remoção interna para realocar 60 fiscais de outras áreas de atuação para frigoríficos (360 é o déficit atual de fiscais para auxiliar na fiscalização dos 720 frigoríficos mais críticos). Rangel admite, porém, que a adesão a esse plano está baixa. “Apoiamos a tentativa de acabar com as ingerências políticas, mas não aceitamos temporários, isso é terceirização. O ministério deveria contratar as pessoas que passaram no último concurso, mas não foram chamadas”, afirmou Maurício Porto, Presidente do Anffa, sindicato dos auditores fiscais agropecuários. Em outra frente, o ministério contratou o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que vem fazendo uma consultoria que resultará no texto-base da MP sobre a reformulação da defesa agropecuária federal, por meio da qual a SDA seria equiparada a uma agência reguladora, nos moldes da Receita Federal, com autonomia financeira e de gestão. Aqui entra o fundo de defesa, alimentado por taxas cobradas de empresas. A inspiração são as taxas cobradas pela Aneel, agência do setor de energia elétrica. A MP também poderá criar um “adicional de produtividade” para os fiscais, para suprir a falta de regulamentação de horas-extras da categoria, que teria motivado pagamentos rotineiros de propinas por parte da JBS, como consta em delação de executivos da companhia. “Não pode ser só a iniciativa privada a única a contribuir para o fundo, mas está claro que temos que melhorar a fiscalização no Brasil”, disse Francisco Turra, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
VALOR ECONÔMICO
Preço da arroba deve recuar 11,6% em 2017
Para Agroconsult, queda já era esperada, mas foi potencializada pelas crises na pecuária; se confirmado, será o primeiro recuo após 4 anos de altas
Queda no próximo ano pode ser ainda maior se economia e exportações não reagirem. A arroba do boi gordo deve recuar 11,6% em valores nominais em 2017 sobre 2016, de acordo com estimativa da Agroconsult. É a maior queda anual desde a estabilidade econômica trazida pelo Plano Real. Se confirmada, será o primeiro recuo após um ciclo de quatro anos consecutivos de alta, com um pico anual de aumento neste período de 23,2%, em 2014 sobre 2013. De acordo com o Diretor de Pecuária da Agroconsult, Maurício Nogueira, o recuo no preço do boi já era esperado para este ano, mas foi potencializado pela série de crises na pecuária, como as operações da Polícia Federal (PF) envolvendo a fiscalização de frigoríficos, delações da JBS e a suspensão das importações pelos Estados Unidos. “O ano já era de baixa, a expectativa era de queda de 5% a 6%, mas hoje estamos entre 10% e 12%”, disse Nogueira durante evento do setor em Ribeirão Preto (SP). “Nem mesmo com a crise dos últimos casos de aftosa, em 2005, a queda (de 8,9% sobre 2004) foi tão grande”. Segundo o consultor, o “mercado pode buscar um nível intermediário (de queda) até o final do ano”, desde que não surjam “novos eventos” capazes de trazer novas baixas no preço da arroba. Nogueira avalia que o ritmo de abate está voltando ao normal após a operação Carne Fraca e a crise da JBS. O principal motivo da normalização do mercado é a falta de uma estrutura para a operação de desossa de bovinos em frigoríficos que poderia absorver os animais não destinados à JBS. “A operação deles (JBS) é importante para fazer chegar carne no mercado da forma como hoje é negociada nos grandes centros, ou seja, desossada. Outro fator importante para a retomada do mercado é a exportação, apesar dos problemas ocorridos”, disse o Diretor da Agroconsult. “Apesar de acreditarmos em uma virada até o final do ano, o cenário é de baixa, a oferta longa, a demanda fraca e nós comprometemos parte das exportações (com embargos e suspensões)”, emendou. Para Nogueira, se no próximo ano as exportações de carne bovina não melhorarem e se a economia brasileira não crescer no mínimo 3%, a queda nominal no valor da arroba pode ser maior.
ESTADÃO CONTEÚDO
EMPRESAS
Conselho da JBS avaliará venda da Vigor ao mexicano Grupo Lala nesta quinta-feira
A JBS informou na noite de terça-feira (2) que as negociações para venda de sua participação na Vigor Alimentos para o mexicano Grupo Lala estão avançadas
A transação será apresentada para aprovação aos Conselhos de Administração da JBS e do Grupo Lala em reuniões agendadas para esta quinta-feira (3). “Se confirmada, a operação envolverá a alienação pela JBS da totalidade da sua participação acionária na Vigor, que corresponde a 19,43% do capital social de tal sociedade”, informou a companhia em fato relevante. A venda da participação da JBS na Vigor Alimentos é parte do plano de desinvestimento de R$ 6 bilhões anunciado pela processadora de carnes em junho, que visa reduzir o endividamento e fortalecer a estrutura financeira da companhia após revelações de um esquema de corrupção envolvendo os controladores da empresa e políticos brasileiros. O Grupo Lala é listado na bolsa de valores mexicana e é o maior grupo industrial de lácteos do México, segundo a JBS.
CARNETEC
Cade multa JBS em R$ 40 milhões por descumprir decisões
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou hoje uma multa de R$ 40 à JBS milhões por descumprir decisões do órgão antitruste relativas ao arrendamento de frigoríficos do Rodopa
O conselho também decidiu multar o Rodopa em R$ 1,6 milhão. No ano passado, o Cade já havia anulado o arrendamento dos frigoríficos do Rodopa pela JBS. O cancelamento do negócio foi determinado porque a JBS e a Rodopa não cumpriam as condicionantes do acordo, entre as quais a venda pela Rodopa da marca de carne Tatuibi e a manutenção dos níveis de produção pela JBS nos frigoríficos que foram arrendados. Procurada, a JBS informou que “está analisando o ofício do Cade e se manifestará durante o processo”.
VALOR ECONÔMICO
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