Ano 3 | nº 569 | 02 de agosto de 2017
NOTÍCIAS
Arroba registra primeira alta em três meses
Preço da arroba do boi gordo a vista registrou a primeira valorização e fechou sexta-feira (28) por R$ 114,99, em média no Estado
Depois de 11 semanas consecutivas, o preço da arroba do boi gordo a vista registrou a primeira valorização e fechou sexta-feira (28) por R$ 114,99, em média no Estado. Na semana anterior, o preço praticado ficou em R$ 114,70. Outra valorização foi no mercado futuro, com arroba sendo travada em R$ 134,22 para outubro, ante R$ 131,42 na semana anterior. Apesar de pequena, a alta é vista como um indicativo de que o setor pode melhorar nos próximos meses. O pecuarista Marcos Jacinto, do município de Gaúcha do Norte, explica que alguns fatores podem indicar recuperação. “Começamos a registrar aumento na procura por bezerros e animais para engorda, o que aponta que os pecuaristas estão com boa expectativa. Além disso, está diminuindo a oferta de vacas que são abatidas no período de estiagem e a tendência é que o preço da arroba aumente com a redução de animais disponíveis”. O levantamento semanal do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostra que o número de fêmeas abatidas cresceu 8,38% em relação ao primeiro semestre de 2016 e totalizou mais de 1,1 milhão de animais. A participação também atingiu a maior proporção no abate desde 2014, com 48,90% do total. Este fenômeno é consequência do descarte de animais no período de estiagem em tempo de crise. “Sem pasto e sem perspectiva de mercado, o produtor acaba enviando a vaca gorda para o abate no intuito de reduzir custos. E foi isso que aconteceu e pressionou ainda mais a arroba”, explica Marcos Jacinto. Outro item que apresentou ligeira recuperação foi a escala de abate, que passou de 6,85 dias para 6,51, ou seja, diminuiu o tempo de espera para o produtor abater seu rebanho.
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO (ACRIMAT)
Mercado do boi gordo ganhando firmeza
O mercado do boi gordo tem ganhado força ao longo dos últimos dias, com a oferta decrescente de boiadas
A própria expectativa do pecuarista por preços crescentes colabora com o cenário, uma vez que gera retenção das boiadas disponíveis. No Rio Grande do Sul a oferta de boiadas e a chegada de carne oriunda do Brasil Central mantêm as cotações pressionadas. Nas demais regiões, o cenário é mais firme, com valorizações em sete, das trinta e duas praças. Para os próximos dias, com o início de mês e alguma melhoria do escoamento, as expectativas apontam para manutenção do viés positivo de preços. Do lado da oferta, não é esperado aumento em curto prazo, com a chegada da seca e uma maior venda de boiadas confinadas esperada somente para o último trimestre.
SCOT CONSULTORIA
Pressão de alta sobre os preços do sebo bovino
A demanda por sebo bovino está aquecida e mantém a pressão de alta sobre os preços no mercado brasileiro
No Brasil Central, segundo levantamento da Scot Consultoria, a gordura animal está cotada, em média, em R$1,95/kg, sem imposto. Parte dos compradores estão retraídos, aguardando preços melhores. No Rio Grande do Sul, o sebo está cotado, em média, em R$2,05/kg, sem imposto. Para os próximos dias a perspectiva é de que a demanda firme mantenha o viés altista no mercado.
SCOT CONSULTORIA
Pressão de baixa nos preços da arroba diminuiu com início da entressafra. Mas ainda é cedo para falar em retomada de alta
Alex Santos Lopes, analista da Scot Consultoria, destaca que a semana começa com o mercado do boi gordo parado, poucos negócios e muitas indústrias fora das negociações
É uma segunda-feira típica, mas é possível dizer que as tentativas de R$2,00 a R$4,00 abaixo da referência não existem mais, o que pode ser um indicativo de um menor número de animais de pasto. Ainda não há um esboço de reação, por mais que a oferta esteja diminuindo. Isso deve ocorrer quando houver uma oferta mais escassa – e o ideal seria, como aponta Lopes, que o consumo também tivesse uma melhora. Hoje, o preço do boi gordo gira em torno de R$124,00/@ em São Paulo, R$113,00/@ a R$114,00/@ no Mato Grosso do Sul e R$112,00/@ a R$113,50/@ no Mato Grosso, todos os preços livres de Funrural. De acordo com o que o mercado futuro vem indicando, deve haver uma entressafra atípica e um menor número de animais confinados. Entretanto, ainda não é possível descartar outros fatores de firmação de preços, como o consumo e o risco JBS. Na BM&F, o boi gordo está a R$135,00/@ no mercado futuro, o que pode ser utilizado como uma ferramenta para os produtores para comprarem posições, especialmente para quem possui animal confinado neste momento. Nesse ano, o mercado a termo está menor do que no ano passado, tornando o mercado futuro a melhor opção de contrato. Os frigoríficos têm comprado “a conta-gotas” e o animal de primeiro giro não tem sido um impasse para compra de boiada. As escalas em São Paulo são de 5 a 6 dias úteis e não há interesse que essas escalas alonguem muito, com os frigoríficos procurando fazer compras ajustadas à demanda.
NOTÍCIAS AGRÍCOLAS
MP do “novo Funrural” reduz alíquota de contribuição para 1,2%
Após três meses de longa negociação, a Medida Provisória 793, que o governo editou ontem e cria o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), reduziu de 2,1% para 1,2% a alíquota da nova contribuição previdenciária, que passará a ser paga a partir de 1° de janeiro de 2018 por produtores e empresas rurais
A MP foi publicada no dia em que o Congresso está voltando do recesso parlamentar e um dia antes de a Câmara votar a primeira das denúncias de corrupção oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o Presidente Michel Temer, e vinha sendo negociada para tranquilizar o setor do agronegócio e garantir o apoio da bancada ruralista do Congresso ao governo. Com a MP, a alíquota “cheia” de 2,3% que os produtores e agroindústrias (frigoríficos, laticínios, esmagadoras de grãos, por exemplo) precisavam pagar sobre a comercialização de sua produção também foi reduzida para 1,5%. É que, além da contribuição previdenciária, que agora passa a ser de 1,2%, o setor precisa pagar mais 0,3% – 0,2% ao Senar (Sistema S) e mais 0,1% de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT). Como se trata de uma MP, as novas regras têm poder de lei a partir de hoje, porém para ser validada precisa ainda ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, onde deverá sofrer alterações por meio de parlamentares, conforme já avisaram as principais entidades de classe do agronegócio. Essa nova contribuição substitui, na prática, o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril. Desde 2009, milhares de agricultores, pecuaristas e agroindústrias pararam de recolher ao Fundo, sustentados em liminares na Justiça que se baseavam em um entendimento jurídico de que essa contribuição era inconstitucional. A Receita Federal estima que essa situação tenha gerado cerca de R$ 10 bilhões em dívidas com o Fisco. Além dos pagamentos futuros, porém, o PRR também permitiu a renegociação das dívidas, que tenham vencido até 30 de abril de 2017. A adesão precisa ser feita até 29 de setembro deste ano. Até esse prazo o produtor ou empresa deve se comprometer a pagar uma entrada de 4% sobre o total de seus débitos, sem reduções, em até quatro parcelas mensais, entre setembro e dezembro deste ano. Esse foi o principal ponto de divergência entre o governo e a bancada ruralista nos últimos meses: enquanto os ruralistas pediam 1%, a Receita chegou a defender até 5%. Além da entrada, o restante das dívidas contraídas com o Funrural poderá ser dividida em até 14 anos e 8 meses (176 parcelas mensais), a partir de janeiro de 2018. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedia para que esse prazo se estendesse a até 15 anos para os produtores. Nesse sentido, os frigoríficos, que alegam ter dívidas de R$ 20 bilhões com o Fundo e pediam até 20 anos para quitá-las, também não foram contemplados pela MP. As parcelas serão equivalentes a 0,8% da média mensal da receita bruta sobre a comercialização da produção rural no ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela, e não podem ser inferiores a R$ 100, no caso de pessoa física, e nem menores do que R$ 1 mil, no caso de pessoa jurídica. A MP também concedeu desconto integral de juros de mora, e abate de 25% das multas e dos encargos legais, incluindo honorários de advogados. Para aderir ao PRR, os produtores e agroindústrias ainda precisam desistir de suas ações na Justiça. Mas uma vez incluídos no programa, estão sujeitos a serem excluídos das condições especiais de pagamento caso fiquem três meses consecutivos ou seis meses alternados sem pagar suas parcelas. E quem tiver dívida consolidada pela Receita igual ou maior do que R$ 15 milhões, terá que apresentar carta de fiança ou seguro garantia judicial, para poder participar dos parcelamentos. Por fim, caso o produtor rural ou a agroindústria que aderir ao PRR suspenderem suas atividades ou ficarem mais de um ano sem auferir faturamento o valor da prestação mensal será equivalente ao saldo da dívida consolidada com os descontos concedidos, dividido pela quantidade de meses que ainda faltam para completar os 166 meses.
VALOR ECONÔMICO
Mesmo ‘camarada’, MP do Funrural é criticada
Após três meses de negociações com o setor de agronegócios, o governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, que busca uma solução para as dívidas e os pagamentos futuros do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)
Com isso, o Presidente Michel Temer também mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na véspera de a Câmara votar a primeira das denúncias de corrupção oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. No mesmo dia de sua publicação no “Diário Oficial da União”, porém, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, que insiste em pedir mais prazo para a adesão de produtores e agroindústrias ao cronograma de renegociação e condições especiais de pagamento para frigoríficos. A medida já tem força de lei, mas Câmara e Senado têm até o início de dezembro para aprová-la – caso contrário, ela vai expirar. A MP, que criou o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço para a renegociação de cerca de R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores rurais que tenham vencido até 30 de abril de 2017 – desde 2009, milhares de produtores e empresas pararam de recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em um entendimento jurídico de que a contribuição era inconstitucional. Agora, a adesão precisa ser feita até 29 de setembro, mas entidades do setor já defendem mais prazo sob o argumento de que muitos produtores ainda não contabilizaram seus passivos. Pela proposta, antes de começarem a pagar as parcelas atrasadas empresas rurais, agricultores e pecuaristas devedores terão que pagar uma entrada de 4% de seu débito total com o Funrural, sem descontos e em até quatro parcelas mensais (entre setembro e dezembro de 2017). A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedia 1%, e prometeu ontem mesmo emendas parlamentares para modificar esse e outros pontos de divergências. Além da entrada, a partir de janeiro de 2018 o restante das dívidas será pago com redução de 25% nas multas e encargos legais e de 100% nos juros, em até 176 prestações (14 anos e oito meses) em valores equivalentes a 0,8% da receita bruta da comercialização rural. As parcelas não podem ser inferiores a R$ 100, no caso de produtores, nem menores que R$ 1 mil, no caso de empresas rurais. A única exceção, e novidade, trazida pela MP ficou para agroindústrias com dívidas acima de R$ 15 milhões, para as quais não há previsão de prestações de 0,8% da receita bruta – ou seja, a dívida total com o Funrural será dividida em parcelas mensais. De acordo com o Presidente da FPA, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), os frigoríficos são os que mais se opuseram a essa proposta, pois também queriam poder pagar 0,8% sobre a comercialização da produção. As discussões finais em torno da MP também se estenderam por mais tempo que o previsto porque os frigoríficos, alegando ter dívidas de R$ 20 bilhões com o fundo, chegaram a pedir até 20 anos para quitá-las. Só a JBS, protagonista das delações premiadas que aprofundaram a crise política do governo, tem R$ 2 bilhões em dívidas. No que depender da disposição do governo, principalmente da Receita, que entende que as negociações já se esgotaram, há uma margem estreita para mais concessões. Ao chegar ontem para um almoço com 52 deputados e senadores da bancada ruralista, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, sinalizou que o governo não trabalha com a possibilidade de fazer alterações na MP. “A gente propôs aquilo que entendia que deveria ser a postura governamental. Agora é o momento de tratar com o setor diretamente, mas temos certeza que estamos no rumo do que já foi pactuado”, afirmou Padilha. Ainda que os ruralistas ainda tenham esperança de conquistar mais benesses, as condições de pagamento propostas na MP 793 foram elogiadas por advogados tributaristas, que compararam o texto com o último programa de regularização tributária apresentado pelo governo em outra MP, a 783, já em tramitação no Legislativo. Esta estabeleceu o último Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e prevê o pagamento de uma entrada de 20% da dívida. “É um Refis mais camarada do que os que temos visto”, afirmou Luiz Gustavo Bichara, sócio do escritório Bichara Advogados. Apesar das divergências, há pelo menos um consenso: a MP reduziu de 2% para 1,2% a alíquota da nova contribuição previdenciária, que passará a ser paga a partir de 1º de janeiro de 2018. Dessa forma, a alíquota “cheia” de 2,3% – que inclui 0,2% destinado ao Senar (Sistema S) e mais 0,1% de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – também foi reduzida para 1,5%.
VALOR ECONÔMICO
Abate de fêmeas cresce em Mato Grosso
O número de fêmeas abatidas atingiu a maior proporção no abate desde 2014: 48,90%
O abate de bovinos mato-grossenses teve seu pior primeiro semestre desde 2010, de acordo com o último boletim do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). A quantidade de animais abatidos nesse período recuou 4,17% em comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar de toda a conjuntura desfavorável (preços em queda, fechamento de plantas frigoríficas) para o abate de bovinos no primeiro semestre, ainda assim, segundo o Instituto, notam-se algumas características deste abate que podem identificar um início de reversão do ciclo pecuário (intensificação do descarte de fêmeas). Primeiro: o número de fêmeas abatidas cresceu 8,38% em relação ao primeiro semestre de 2016 e atingiu a maior proporção no abate desde 2014 (48,90%). Segundo: o abate de fêmeas com mais de 36 meses (em plena idade reprodutiva) aumentou 14,63%. Desta forma, vê-se que, mesmo com todo o rebuliço pelo qual passa a pecuária, o ciclo pecuário não se interrompeu, atuando como um fator de pressão sobre os preços.
Imea
Exportações de carne bovina e de frango crescem em julho
Embarques de produto de origem suína recuaram no mês, de acordo com Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Em carne bovina in natura foram exportadas 106,4 mil toneladas nos 21 dias úteis de junho, 29,5% a mais ante as 82,2 mil toneladas de julho do ano passado (21 dias úteis).
As exportações brasileiras de carne bovina e de frango in natura cresceram em volume e em receita em julho na comparação com igual mês do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, dia 1º, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Já os embarques de proteína suína in natura recuaram na mesma base de comparação. Em carne bovina in natura foram exportadas 106,4 mil toneladas nos 21 dias úteis de junho, 29,5% a mais ante as 82,2 mil toneladas de julho do ano passado (21 dias úteis). O volume é 6,2% superior às 100,2 mil toneladas embarcadas em junho último (21 dias úteis). A receita com as vendas externas de carne bovina somou US$ 450,7 milhões, valor 38,5% acima dos US$ 325,4 milhões obtidos em julho de 2016 e alta de 6,7% ante os US$ 422,3 milhões de junho. O preço médio pago pela tonelada subiu 7% ante julho de 2016, para US$ 4.235,7, e foi 0,5% maior em relação à média de junho. Os embarques de carne de frango in natura somaram 354,5 mil toneladas, 8,1% a mais ante julho de 2016, quando foram embarcadas 325,4 mil toneladas. Na comparação com junho, quando o país exportou 343,6 mil toneladas, houve crescimento de 3,2%. O faturamento atingiu US$ 552,4 milhões, 8,1% acima dos US$ 510,8 milhões registrados em igual período de 2016, mas queda de 1,5% em relação à receita de junho. O preço médio da tonelada embarcada, de US$ 1.558, ficou 2% abaixo do registrado em igual período de 2016 e foi 4,6% inferior ao de junho. As vendas externas de carne suína in natura totalizaram 48,7 mil toneladas, 6,83% abaixo das 52,3 mil toneladas embarcadas em julho de 2016 e queda de 9,8% ante as 54 mil toneladas de junho deste ano. A receita somou US$ 122,8 milhões, incremento de 10% ante o registrado em igual mês do ano passado, mas queda de 13,3% ante junho. No mês passado, o preço médio da tonelada ficou em US$ 2.520, alta de 18,1% ante julho de 2016 e queda de 3,8% ante junho. Nos sete primeiros meses de 2017, as vendas de carne bovina totalizaram 631,9 mil toneladas, ante 655,5 mil toneladas em igual período do ano passado (-3,61%). Já o faturamento foi de US$ 2,629,7 bilhões este ano, 3,07% acima dos US$ 2,551 bilhões obtidos entre janeiro e julho de 2016. Em relação às vendas externas de carne de frango in natura, houve alta de 4,88% no volume acumulado até julho, no comparativo anual, para 2,497 milhão de toneladas (ante 2,381 milhão toneladas). Em faturamento, o avanço foi de 7,40%, de US$ 3,467 bilhões para US$ 3,724 bilhões. Também no acumulado do ano, as exportações de carne suína in natura avançaram 25,94%, atingindo US$ 863 milhões ante US$ 684 milhões em 2016. Em volume, o recuo foi de 3,12%, passando de 353,5 mil toneladas para 342,4 mil toneladas.
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