Ano 10 | nº 2308 |12 de setembro de 2024
ABRAFRIGO
O fogo que consome a nossa carne
Maior imposto sobre carnes na tributária indica permanência do erro: pobres pagando mais em comida e ricos, menos em itens de luxo
Por Luiz Claudio de Carvalho | O fogo que consome a nossa carne
O Brasil atravessa um importante momento histórico que trará repercussões econômicas, sociais e culturais de longo alcance. Tenho a certeza de que não estamos conscientes, enquanto nação, da encruzilhada histórica em que nos encontramos, infelizmente. Neste seco e fumacento início de setembro, assistimos a uma inacreditável sequência de incêndios em importantes regiões agrícolas do país, com indícios consistentes de sua origem criminosa. alertas grátis do Poder360 Em paralelo, acompanhamos mais um anacrônico debate eleitoral, com o avanço dos candidatos de discursos histriônicos e pirotécnicos, sem nenhum conteúdo programático para além das ofensas e bizarrices. Para completar, os eletrizantes capítulos da reedição da série televisiva do jogo dos tronos e dos egos das redes sociais. O ruído e a fumaça abafam a serenidade das opiniões refletidas, propositivas e construtivas. O debate dos grandes temas nacionais fica obscurecido pela cacofonia. Neste ambiente conturbado e nebuloso, avançamos nas discussões sobre a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com a apreciação pelo Senado do PLP 68 de 2024, já aprovado na Câmara. A aprovação das leis complementares é medida legislativa necessária à implementação da almejada reforma tributária, iniciada com a promulgação da EC 132, em 2023. Dentre as várias alterações constitucionais trazidas pela EC 132, destaca-se a criação da CBNA (Cesta Básica Nacional de Alimentos), com estimativa de isenção completa de tributos sobre os produtos que a compõem. Cabe agora à regulamentação a definição de quais serão esses produtos isentos, que integrarão a CBNA. O artigo 8º da EC 132, estabelece em suas diretrizes que a CBNA: “considerará a diversidade regional e cultural da alimentação do país e garantirá a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Com esta determinação constitucional, imaginou-se chegado o momento em que a sanha arrecadatória do Estado brasileiro seria refreada e que a sociedade finalmente comeria carne sem o osso duro de roer dos elevados tributos. Rapidamente, o sonho se desfez em fumaça. O texto original do PLP 68 de 2024, enviado pelo governo Lula ao Congresso, deixava as carnes de fora da CBNA, colocando-as na lista de produtos destinados ao consumo humano que terão cobrança de alíquota com redução. O desconto seria de 60% da alíquota padrão dos tributos a serem criados, estimada pelo próprio governo em 26,5%. Ou seja, as carnes teriam, então, tributos de aproximadamente 10,6%. Hoje, a carne paga zero por cento de alíquota no plano federal (PIS e Cofins) e 7% de alíquota nominal de ICMS na maioria dos Estados brasileiros, caindo para níveis de 0 a 2% com os incentivos concedidos pelos governos estaduais. A proposta enviada pelo governo, portanto, propunha aumentar em muito a carga tributária atual sobre as proteínas animais, difícil de engolir. Sentindo o forte cheiro de fumaça e com indisfarçável constrangimento, o deputado relator do projeto na Câmara, do mesmo partido do presidente, correu ao microfone para pedir votos para a aprovação da emenda apresentada pela oposição. Reacesos os fogões, com 477 votos favoráveis, estavam inclusos as carnes na CBNA, com entusiasmadas manifestações de júbilo por parte do presidente Lula e do ministro Haddad. Passamos a assistir a guerra de narrativas entre governo e oposição pelo protagonismo da iniciativa de incluir as carnes na CBNA. Agora, o projeto de lei está no Senado aguardando a apresentação do relatório para votação em plenário, prometido para depois do 2º turno das eleições municipais, em outubro. A campanha midiática contrária já começou, como parte da reiterada pressão da equipe técnica do governo para retirada das carnes da CBNA isenta e do retorno para a lista dos produtos com alíquota reduzida em 60%. A alegação é de que as exceções aprovadas pela Câmara aumentarão a alíquota padrão, que chegará aos 28%, ante os 26,5% anteriormente estimados. Leia mais em: https://www.poder360.com.br/opiniao/o-fogo-que-consome-a-nossa-carne/
Poder 360
NOTÍCIAS
Subiram as cotações no mercado do boi gordo em São Paulo
A cotação da arroba subiu de maneira generalizada nas praças pecuárias paulistas. As ofertas estão restritas e as escalas encurtando. Atendem, em média, sete dias. O cenário, no entanto, é distinto para os frigoríficos que compram com contratos a termo. Nesse caso, as escalas estão mais tranquilas
A cotação do boi gordo e da vaca subiu R$5,00/@, enquanto a cotação da novilha subiu R$3,00/@. O preço do “boi China” teve aumento de R$5,00/@. Na comparação feita ano a ano, a cotação da arroba do boi gordo subiu 28,0%. Tempos ruins, hein? Na Bahia, na região Sul, as ofertas estão equilibradas devido à chegada da boiada de cocho, resultando na estabilidade dos preços. Na região Oeste, a cotação de todas as categorias subiu em função da oferta reduzida. O preço do boi gordo subiu R$5,00/@, o da vaca R$3,00/@, e o da novilha subiu R$2,00/@. Na região Sul do Tocantins, o mercado também abriu com as cotações em alta. A cotação do boi subiu R$5,00/@, a da vaca R$2,00/@ e a da novilha R$3,00/@. A cotação do “boi China” subiu R$5,00/@.
Scot Consultoria
Com oferta elevada e demanda firme, arroba do boi gordo fica estável em SP
Mercado segue sem reação, a despeito dos abates recorde no primeiro semestre deste ano. Seca mais intensa este ano tem contribuído para uma maior liquidação de rebanho no país
A cotação do boi gordo registrou mais um dia de estabilidade em São Paulo, praça pecuária considerada referência para o mercado. Em Barretos e Araçatuba, o valor do animal vivo para pagamento a prazo ficou em R$ 245 a arroba, mesmo valor do dia anterior, segundo acompanhamento feito pela Scot Consultoria. De acordo com analistas, a alta demanda tanto no mercado interno quanto no mercado externo tem contribuído para manter os preços nos patamares atuais, a despeito dos abates recordes registrados no primeiro semestre deste ano. “O mercado está tão demandado que qualquer oscilação já tem induzido avanço nos preços”, observa Guilherme Jank, da Datagro. Ele destaca que a seca mais intensa este ano tem contribuído para uma maior liquidação de rebanho no país, o que deve se refletir em maiores preços no final do ano, quando há aumento sazonal da demanda. Do lado da indústria, a expectativa é com a oferta de animais confinados, na virada de setembro para outubro. Com isso, a avaliação do diretor de compra de gado da Minerva na América Latina, Fabiano Tito Rosa, é de que a valorização de quase 5% da arroba bovina em São Paulo registrada em agosto foi pontual. “Pontualmente, nas últimas semanas, houve uma redução de oferta de animais terminados porque estamos na transição da safra para a entressafra. Com os abates altos e demanda muito boa, isso fez com que a arroba reagisse”, observa o executivo.
Globo Rural
“Restrição a fêmeas da UE terá impacto mínimo sobre as exportações brasileiras de carne bovina”, diz Agrifatto
Na parcial de 2024 (de janeiro a agosto), a União Europeia e o Reino Unido representaram apenas 6,9% da receita total obtida com os embarques nacionais da proteína
A União Europeia (UE) e o Reino Unido pretendem suspender a importação de carne bovina de fêmeas do Brasil, devido ao uso de estradiol na IATF, medicamento proibido nas fazendas daquele continente. Na avaliação dos analistas da Agrifatto, a princípio, tal restrição “não trará grandes impactos sobre as exportações brasileiras de carne bovina para a UE, pois a participação de novilhas no abate diminui no segundo semestre deste ano”. Porém, diz a consultoria, a medida pode causar problemas para os confinadores brasileiros que negociam produtos específicos para o atendimento da Cota Hilton europeia (que estabelece um volume limite de exportação de cortes bovinos de alta qualidade, provenientes de países credenciados). “Vale ressaltar, que, na parcial de 2024 (de janeiro a agosto), a UE e o Reino Unido representaram apenas 6,9% das receitas totais obtidas com a exportação de carne bovina brasileira”, observa a Agrifatto, que reforça: “Ou seja, existirá um certo impacto sobre os envios brasileiros, mas eles devem ser mínimos”. No acumulado dos primeiros oito meses deste ano, a receita total gerada com os embarques de carne bovina para a União Europeia e Reino Unido alcançaram US$ 521 milhões, enquanto, no período de 12 meses de 2023, o faturamento obtido com a venda para esses dois mercados atingiu US$ 675 milhões, informou a Agrifatto, com base nos dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Portal DBO
Custo de confinamento registra queda de 3,11% no Centro-Oeste em agosto
Redução reflete estratégia do setor de adquirir insumos durante a fase de colheita de grãos no país. Segundo levantamento, custo ficou em R$ 13,70 por cabeça ao dia no Centro-Oeste e de R$ 11,09 no Sudeste
O custo de confinamento registrou queda no Sudeste e no Centro-Oeste do país em agosto, refletindo a estratégia do setor de adquirir insumos durante a fase de colheita de grãos no país. Segundo o Índice de Custo Alimentar Ponta (ICAP), esse valor ficou em R$ 13,70 por cabeça ao dia no Centro-Oeste e de R$ 11,09 no Sudeste, recuo mensal de 3,11% e 0,54%, respectivamente. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 7,81% para o Centro-Oeste e de 0,65% no Sudeste. “Mesmo com a queda na safra de milho em 2024, o mercado foi capaz de manter um bom abastecimento, principalmente devido aos elevados estoques remanescentes da safra recorde do ano anterior. Isso ajudou a conter aumentos significativos nos preços do milho quando comparamos os anos de 2023 e 2024”, observa, em nota, a Ponta Agro, empresa responsável pelo levantamento. No Centro-Oeste, os insumos mais utilizados nas dietas de terminação, o milho grão seco, a casca de soja e a torta de algodão foram os que registraram as maiores quedas, com reduções de 7,39%, 5% e 5,01%, respectivamente, em relação à média do trimestre anterior. No Sudeste, a Ponta Agro destaca a queda nos preços dos insumos energéticos e volumosos utilizados nas dietas de terminação, com reduções de 3,66% e 6,58%, respectivamente, em relação aos três meses anteriores.
Globo Rural
Exportação de sebo bovino em toneladas, entre janeiro e agosto de 2023 e 2024
O volume de sebo bovino exportado em agosto foi recorde. Os embarques foram de 56,6 mil toneladas. Um aumento de 221,8% em relação a agosto de 2023. De janeiro a agosto deste ano o crescimento foi de 136% comparado a 2023.
Scot Consultoria
Rebanho bovino no Brasil deve diminuir e elevar custos da carne em 2024
A disponibilidade de gado no Brasil começará a diminuir no próximo ano. Isso vai aumentar os custos de produção de carne bovina no maior exportador mundial e pressionar ainda mais o fornecimento global de carne vermelha.
A previsão é de que o abate de animais no país caia 4,6% em 2024 e 7,5% em 2026, encerrando anos de expansão, segundo o analista da consultoria Datagro, João Otávio Figueiredo, durante uma conferência em São Paulo. Os preços do gado no mercado interno caíram para a média anual mais baixa desde 2020, desestimulando a expansão dos rebanhos. Essa redução no rebanho bovino brasileiro ocorre em um momento em que a produção de carne bovina já está limitada pela escassez severa de animais prontos para abate nos Estados Unidos, o que tem reduzido os lucros de processadoras como Tyson Foods Inc. e Cargill Inc. Essa é uma notícia preocupante para JBS SA, Marfrig Global Foods SA e Minerva SA, que dependem do gado brasileiro para uma parte significativa de sua produção de carne bovina. O Brasil deve exportar 3,3 milhões de toneladas de carne bovina este ano, representando cerca de um quarto do total global de exportações, de acordo com uma projeção do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.
Investnews
Diretor da Minerva defende maior atuação do governo para a abertura de mercados
Executivos de frigoríficos realizaram debate no evento Agro Summit, realizado pelo Bradesco BBI. Algumas barreiras sanitárias para a carne brasileira são apenas negociação, afirmou executivo da Minerva
O maior gargalo para o setor de proteínas é logístico, com dificuldades nos portos, e de abertura de mercado, disse o diretor financeiro do frigorífico Minberva Foods, Edison Ticle. “Precisamos de um Ministério das Relações Exteriores mais atuante para a abertura de mercados. Algumas barreiras são tratadas como sanitárias, mas que são apenas negociação”, afirmou nesta quarta-feira (11/9) no Agro Summit, evento realizado pelo Bradesco BBI em São Paulo. O executivo afirma, no entanto, esperar a abertura de mercados desenvolvidos, como o Japão e a Coreia do Sul, com a expectativa de “pacotes mais elevados” do mix da companhia. A diversificação de mercado ajuda os investimentos brasileiros, uma vez que os “países estão buscando alternativas de segurança alimentar, e o Brasil é um dos maiores aliados que se pode ter”, afirmou João Campos, CEO da Seara, que diz enxergar um “potencial sólido de crescimento para os próximos anos”. Segundo Campos, o crescimento na demanda europeia, americana e asiática, dão “confiança para continuar investindo, com o Brasil entrando em mercados, produtos e cortes que antes não entrava”. José Carlos Garrote, diretor-executivo da São Salvador Alimentos, afirmou que, após um ciclo de alta produtividade e preços mais baixos para as carnes bovinas até o próximo ano, espera-se uma melhora no valor em breve, o que também deve impulsionar os prêmios para a avicultura e suinocultura. Ticle discorda, afirmando que, embora com um ciclo pecuário mais longo, haverá uma boa oferta de animais e estabilização de preços. O executivo defendeu, em especial, os avanços em genética – que elevaram a taxa de fertilidade de fêmeas bovinas para uma faixa entre 55 e 60% – e dieta – com o advento dos grãos secos de destilaria (DDG, em inglês). O diretor financeiro da Minerva afirma que “estamos a caminho de deixar na mão de três empresas cerca de 80% da exportação de carne da América do Sul, com uma posição de liderança que só tende a aumentar e melhorar”. Para Ticle, questões de sustentabilidade, como a rastreabilidade, colocam as empresas de maior porte, “que conseguem ter maior governança, em outro patamar”, acessando mercados e clientes diferenciados. Assim, segundo ele, “alguns mercados que hoje não abrem para o Brasil, mercados mais premium, não vão ter mais justificativa nenhuma para não estarem abertos”, completou. Garrote e Gomes acrescentaram que a questão da rastreabilidade não é uma dor para as empresas no momento, mas, principalmente, a sanidade para os produtos e a abertura de novos mercados.
Globo Rural
ECONOMIA
Dólar fecha perto da estabilidade conduzido por commodities e inflação dos EUA
Em uma sessão marcada pela volatilidade, o dólar à vista fechou a quarta-feira perto da estabilidade ante o real, com as cotações reagindo por um lado aos dados de inflação dos EUA e por outro ao avanço das commodities no mercado internacional
O dólar à vista fechou em leve baixa de 0,10%, cotado a 5,6498 reais. Em setembro, a divisa acumula alta de 0,24%. Às 17h05, na B3 o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,24%, a 5,6625 reais na venda. O principal evento do dia foi a divulgação do índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos EUA, que subiu 0,2% em agosto, depois de ter avançado 0,2% em julho, conforme o Departamento do Trabalho. Nos 12 meses até agosto, o índice avançou 2,5%. Na esteira dos números o dólar ganhou força ante outras divisas no exterior, em meio à leitura de que aumentaram as chances de corte de apenas 25 pontos-base dos juros pelo Federal Reserve na próxima semana, e não de 50 pontos-base. No Brasil, a moeda norte-americana chegou a atingir a cotação mínima do dia já após os dados do CPI, em movimento amparado pelo avanço firme de commodities como minério de ferro e petróleo — dois produtos importantes da pauta exportadora brasileira. Além disso, o forte avanço do dólar ante o real na véspera, de mais de 1%, deixava margem para algum ajuste técnico. Ao longo da tarde a moeda dos EUA voltou a se acomodar no Brasil, oscilando entre estabilidade e leves baixas ante o real. “O CPI ratificou que o Fed vai cortar os juros em 25 pontos-base na reunião da próxima semana, o que valorizou um pouco o dólar. Mas isso já estava de certo modo no preço”, comentou o diretor da Correparti Corretora, Jefferson Rugik. “Com as commodities em alta, o dólar voltou a cair ante o real”, acrescentou. À tarde, o BC informou que o Brasil registrou fluxo cambial total negativo de 1,010 bilhão de dólares em setembro até o dia 6, com saídas líquidas de 559 milhões de dólares pelo canal financeiro e saídas de 451 milhões de dólares pela via comercial.
Reuters
Ibovespa fecha em alta com Vale
O Ibovespa fechou em alta na quarta-feira, com as ações da Vale avançando cerca de 3% após a mineradora aumentar sua estimativa de produção de minério de ferro, enquanto IBR (RE) caiu mais de 5% após “downgrade” de analistas do JPMorgan
Investidores também repercutiram dados de inflação dos Estados Unidos, que corroboraram apostas de que Federal Reserve cortará em 0,25 ponto percentual a taxa de juros da maior economia do mundo na próxima semana. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,27%, a 134.683,35 pontos, de acordo com dados preliminares, tendo marcado 135.087,32 pontos na máxima e 133.756,97 pontos na mínima do dia. O volume financeiro do pregão somava 16,6 bilhões de reais antes dos ajustes finais.
Reuters
Governo deve revisar projeção do PIB de 2024 para alta de pelo menos 3%, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quarta-feira que o governo revisará a projeção oficial para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 para pelo menos 3%, tratando esse patamar como um “piso” que está “praticamente contratado”
Em entrevista à imprensa, Haddad afirmou que a nova estimativa da pasta virá acima do que a própria equipe econômica esperava, citando também dado forte do setor de serviços divulgado na quarta. “Algo bastante consistente, 3% de crescimento, talvez até um pouco mais… Nós devemos divulgar esta semana, mas eu acredito que o piso de 3% já está praticamente contratado”, disse, pontuando que a atividade melhor também deve impactar positivamente a arrecadação tributária. O ministro afirmou que com o desempenho positivo da economia, o governo está acompanhando a evolução do mercado de trabalho, mas ponderou que tem se observado uma alta nos investimentos do país — o que poderia minimizar pressões inflacionárias. Em meio a um período de seca e intensas queimadas no país, Haddad destacou que “a inflação preocupa um pouquinho”, sobretudo em virtude dos eventos climáticos, que podem ter efeito sobre preços de alimento e energia. A uma semana da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o ministro disse que efeitos gerados pelas questões climáticas deste ano “não se resolvem com juros” e acrescentou que o Banco Central tem quadro técnico consistente para tomar a melhor decisão.
Reuters
Setor de serviços no Brasil cresce 1,2% em julho, acima das projeções
Nos 12 meses até julho, a alta foi de 0,9%, conforme dados do IBGE
O volume de serviços prestados no país cresceu 1,2% em julho, em relação ao mês anterior, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número ficou acima da mediana das estimativas de 20 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, de estabilidade, com projeções de queda 1,8% a avanço de 1,1%. Em junho, houve elevação de 1,7% ante maio, dado mantido sem revisão. Na comparação com julho de 2023, o volume de serviços cresceu 4,3%, ante expectativa mediana de 2,3%, com projeções de acréscimo de 0,9% a aumento 4,8%. Nos 12 meses até julho, a alta foi de 0,9%. No acumulado no ano até julho, ficou em 1,8%. Com o desempenho de julho, o patamar do setor de serviços está 15,4% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e renova o ponto mais alto da sua série. O IBGE informou ainda que a receita nominal de serviços subiu 2,1% de junho para julho. Frente a julho de 2023, a alta foi de 10,8%. Em julho, 14 das 27 unidades da federação investigadas registraram taxas positivas ante junho, com destaque para São Paulo (2,4%), Distrito Federal (14,8%), Rio de Janeiro (0,6%), Minas Gerais (0,9%) e Rio Grande do Sul (1,5%). Três das cinco atividades acompanhadas pela pesquisa do IBGE tiveram alta de junho para julho: serviços profissionais, administrativos e complementares (4,2%), informação e comunicação (2,2%); e outros serviços (0,2%). Em contrapartida, houve queda em transportes (-1,5%) e nos serviços às famílias (-0,2%), segundo o IBGE.
Valor Econômico
GOVERNO
Brasil pede à UE que não implemente lei antidesmatamento a partir do final de 2024
A poucos meses da União Europeia iniciar a implementação da chamada lei antidesmatamento, o governo enviou na quarta-feira uma carta à cúpula da UE pedindo que a legislação não seja aplicada, sob risco de impactar diretamente as exportações para os países da região
O texto é assinado pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira. “O Brasil é um dos principais fornecedores para a UE da maioria dos produtos objetos da legislação, que correspondem a mais de 30% de nossas exportações para o bloco comunitário. De modo a evitar impacto em nossas relações comerciais, solicitamos que a UE não implemente a EUDR a partir do final de 2024 e reavalie urgentemente a sua abordagem sobre o tema”, diz o documento visto pela Reuters. A legislação europeia, aprovada em 2022, prevê a proibição da importação de produtos originários de áreas que foram desmatadas a partir de 2022, mesmo em áreas em que o desmatamento é legalizado. O texto inclui sete setores, sendo a maioria da pauta de exportação brasileira para os europeus: carne, café, cacau, produtos florestais (que inclui papel, celulose e madeira), soja, e borracha. Tem ainda óleo de palma, único produto que o Brasil não exporta, mas inclui derivados, como couro, móveis e chocolate. Em 2023, essa pauta chegou a 46,3 bilhões de dólares, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O governo brasileiro considera que a lei pode ter um impacto de quase 15 bilhões de reais nessas exportações. “A EUDR foi desenhada sem conhecimento de como funciona o processo produtivo e exportador dos diferentes produtos e qual é a realidade em cada país”, diz a carta, ressaltando que o governo e os produtores brasileiros estiveram em Bruxelas para tentar mostrar problemas de legislação e desafios operacionais para implementação, mas não foram ouvidos. “Consideramos a EUDR um instrumento unilateral e punitivo que ignora as leis nacionais sobre combate ao desmatamento; tem aspectos extraterritoriais que contrariam o princípio da soberania; estabelece tratamento discriminatório entre países ao afetar apenas países com recursos florestais; aumenta o custo do processo produtivo e exportador, sobretudo no caso de pequenos produtores; viola princípios e regras do sistema multilateral de comércio e compromissos acordados no âmbito dos acordos ambientais multilaterais”, segue o texto. A implementação da legislação no final deste ano coincide com a intenção dos governos do Mercosul e da União Europeia de fecharem finalmente o acordo comercial entre os blocos. Na semana passada, negociadores europeus voltaram a Brasília e retomaram as conversas — uma nova rodada deve ser feita em algumas semanas. De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, houve avanços justamente nas áreas ambientais e de compras governamentais, duas áreas com pontos difíceis para o lado brasileiro. As fontes não detalharam quais seriam esses avanços. UE e Mercosul apontam que a negociação comercial do bloco e a lei antidesmatamento são questões separadas. No entanto, uma das preocupações do governo brasileiro é justamente o risco de os europeus usarem a lei para reduzirem ainda mais a cota de produtos agrícolas do país a serem exportados, e procuram alguma forma de compensação por parte dos europeus, se a lei for de fato implementada.
Reuters
LEGISLAÇÃO
Câmara aprova projeto que estabelece compensação à desoneração da folha
Apesar de ter aprovado o texto-base e ter rejeitado os destaques, a Câmara dos Deputados encerrou a sessão na madrugada da quinta-feira sem concluir a aprovação do projeto de lei que viabiliza a manutenção da desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra e municípios, criando formas de compensação para a medida
A proposta prevê ainda a reoneração gradual desses segmentos e das cidades a partir de 2025. O quórum baixo foi determinante para que a apreciação não fosse concluída. Uma nova sessão foi convocada para esta quinta-feira para que os parlamentares apreciem a emenda elaborada a partir de um acordo para atender ao Banco Central e a redação final. Só depois de superar essas etapas, a proposição será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto-base foi aprovado no fim da noite da quarta-feira (11), com apoio de 253 deputados, outros 67 votaram contra e houve quatro abstenções. A análise do texto começou na noite da quarta-feira, o último dia do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que governo e Congresso formalizassem um acordo para a manutenção do programa de desoneração. Horas antes da votação, um encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários selou o acordo que viabilizou a análise do tema. Ficou decidido que haveria um ajuste redacional para que valores esquecidos em instituições financeiras – cerca de R$ 8,6 bilhões – passem a ter apenas efeito contábil e não entrem no cálculo do resultado primário. O acordo serviu para atender ao Banco Central, que, um dia antes da apreciação, encaminhou aos parlamentares uma nota relatando preocupação sobre uma eventual apropriação desse montante como parte da compensação para a perda de receita da União. Na avaliação da autoridade monetária, essa incorporação estaria em desacordo com sua metodologia estatística, indo de encontro às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e ao entendimento recente do STF sobre a matéria. Antes da votação, a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações (Feninfra), Vivien Suruagy, demonstrou preocupação com a possibilidade de que o assunto não fosse solucionado dentro do prazo estipulado pelo Supremo. “O Congresso precisa dar um basta na insegurança jurídica com a qual temos lidado desde que o executivo vetou a desoneração”, afirmou, em nota. Em abril, o ministro Cristiano Zanin, do STF, chegou a suspender, de forma liminar, os efeitos da desoneração, o que restabeleceria imediatamente a cobrança sobre os setores afetados. Dias depois, no entanto, o magistrado concedeu nova liminar, dessa vez dando 60 dias para a construção de um entendimento sobre as fontes de compensação da medida — decisão que foi confirmada pelo colegiado da Corte. O prazo, posteriormente, foi prorrogado até essa quarta-feira. Como a votação se estendeu pela madrugada desta quinta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao STF e solicitou a Zanin mais três dias úteis para que Lula possa sancionar o texto. Atualmente, o modelo de desoneração da folha permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. É um modelo de substituição tributária, mais adequada a setores intensivos em mão de obra. Juntos, os 17 setores da economia beneficiados pela desoneração geram cerca de 9 milhões de empregos. A partir do projeto de lei, proposto pela equipe econômica após acordo com o Congresso Nacional, a cobrança sobre salários voltará a ser feita de forma progressiva a partir do ano que vem. Passará a ser de 5% em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027; e 20% em 2028. O modelo de desoneração da folha de pagamentos de setores da economia foi instituído em 2011, como forma de estimular a geração de empregos. Desde então, foi prorrogado diversas vezes. No ano passado, o Congresso prorrogou a medida até o fim de 2027. Além disso, estabeleceu que municípios com população inferior a 156 mil habitantes poderão ter a contribuição previdenciária reduzida de 20% para 8%. O texto foi vetado pelo presidente Lula, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, desencadeando a série de movimentos que foi parar no STF.
Valor Econômico
FRANGOS & SUÍNOS
Produção paranaense de frangos, suínos, ovos e leite cresce acima da média nacional, diz governo paranaense
O desempenho da agropecuária paranaense na produção de carne de frango e de suínos, ovos de galinha e de leite ficou acima da média nacional na comparação entre 2019 e 2024. O resultado fez com que o Paraná, que já ocupa a liderança ou vice-liderança nestes segmentos, ampliasse a sua participação na produção geral destes produtos no Brasil
As informações constam nos levantamentos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) sobre a produção animal no País, cujos dados mais recentes foram divulgados na última quinta-feira (5). Na pesquisa mais recente, referente ao 2º trimestre de 2024, foi confirmado que o Paraná atingiu novos recordes na produção de carne suína e de frango. O segmento em que o Paraná tem se destacado mais nos últimos anos é na produção de carne de frango. No primeiro semestre de 2024, mais de 1,1 bilhão de aves foi abatida no Estado, um aumento de 24,2% em relação às 898 milhões abatidas nos seis primeiros meses de 2019. No mesmo intervalo de tempo, a produção cresceu 12,3% em nível nacional (de 2,8 bilhões para 3,2 bilhões), enquanto em Santa Catarina, que é o segundo maior estado produtor, a variação foi de 7,4% (de 403 milhões para 433 milhões). Há cinco anos, o Estado já era o maior produtor neste segmento, com 32% da produção nacional entre janeiro e junho de 2019. Apesar do bom número, o Paraná conseguiu ampliar ainda mais a sua liderança, sendo responsável por 35% de toda a carne de frango produzida no Brasil no primeiro semestre de 2024. Também é com Santa Catarina que o Paraná divide as primeiras colocações na produção de carne suína, mas com papéis invertidos. Entre janeiro e junho de 2019, houve o abate de 4,6 milhões de suínos no Estado, contra 6,2 milhões abatidos no mesmo período deste ano, o que representa um avanço de 37%. O índice semestral é praticamente igual do que os 37,9% de variação positiva obtida pelos vizinhos catarinenses, que passou de 6,1 milhões para 8,4 milhões no mesmo intervalo. Em todo o Brasil, o volume total de suínos abatidos passou de 22,7 milhões para 28,6 milhões no comparativo dos seis primeiros meses de 2019 e 2024, uma alta de 26%. Com isso, a participação do Paraná no resultado nacional, que era de 20% há cinco anos, chegou a 22% neste ano. Na pecuária leiteira, o Paraná, que ocupa a vice-liderança nacional, conseguiu ampliar em 13,2% a sua produção entre 2019 e 2024, passando de 1,57 bilhão de litros naquele ano para 1,77 bilhão no atual ciclo produtivo. A situação no Estado segue uma tendência inversa do líder nacional, Minas Gerais, cuja produção caiu 1,1% em cinco anos (de 3 bilhões para 2,99 bilhões) e do Brasil, em que a média geral se manteve praticamente estável, com queda de 0,1% (de 12,05 bilhões para 12,04 bilhões de litros de leite). Com os recentes avanços, somados à retração de outros estados, o Paraná aumentou de 13% para 15% a sua participação no segmento.
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