Ano 3 | nº 556| 14 de julho de 2017
ABRAFRIGO
ABRAFRIGO PEDE À CAMEX FIM DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO SOBRE O COURO WET BLUE
Único produto do agronegócio brasileiro sobre o qual incide um Imposto de Exportação – alíquota de 9%, e equiparado a armas/munições e cigarros – o instrumento se mostrou ineficaz ao longo dos 16,5 anos em que se encontra em vigor.
A Associação Brasileira de Frigoríficos – ABRAFRIGO, encaminhou ao governo federal e aos ministros que compõem o Conselho da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, um pedido de imediata eliminação do imposto de exportação incidente sobre couro wet blue. Segundo a entidade, o imposto foi instituído em dezembro de 2000, com alíquota de 9%, para elevar a oferta do couro wet blue no mercado doméstico e a competitividade do calçado brasileiro, que perdia espaço no mercado internacional. “Durante todo esse período, o objetivo do Imposto de Exportação não foi alcançado. As exportações de calçados despencaram e as exportações de couro wet blue cresceram, revelando a ineficácia do gravame. A reserva de mercado, que visava beneficiar o setor calçadista, não se consumou e o imposto serviu apenas para onerar de forma injustificável a bovinocultura de corte do Brasil. O resultado foi a redução da participação do couro no valor do boi e perda de renda da pecuária”, argumenta a associação na sua solicitação. Segundo a entidade, que representa aproximadamente 50% do abate de gado bovino no pais, “o ambiente da bovinocultura brasileira vem se deteriorando nos últimos dez anos, prejudicado pela desastrosa política de estímulo à concentração promovida no setor de carnes, que resultou em fechamento de inúmeras indústrias frigoríficas de pequeno e médio porte. Nesse contexto, o imposto, que já vinha prejudicando o setor, potencializou o dano à bovinocultura brasileira”. Para a ABRAFRIGO, o imposto de exportação tem se mantido por absoluta inércia, beneficiando grandes conglomerados e prejudicando pequenas e médias empresas do setor frigorífico. Além do mais, o falso argumento de agregação de valor aplicado na exportação de couro não é sequer considerado nas exportações de soja ou milho em grão, de minério de ferro ou de aço em placa. Assim como a CAMEX indeferiu demanda para impor taxação sobre a exportação de boi em pé, para não criar reserva de mercado, não se justifica a política de dois pesos e duas medidas, mantendo a taxação do couro também para reserva de mercado. “A ABRAFRIGO apoia a instituição de políticas de fomento e apoio a setores com potencial de geração de empregos e riquezas para o País, mas entende que a taxação das exportações ou qualquer outro mecanismo que cause assimetrias na distribuição de renda entre os elos da cadeia produtiva, favorecendo determinados segmentos em detrimento de outros, não é a forma mais adequada e justa para se alcançar tais objetivos”, finaliza a associação.
IMPRENSA ABRAFRIGO
NOTÍCIAS
Silêncio é estratégia para estancar nova crise
O silêncio do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, deu a tônica da reação do ministério à revelação de que a JBS pagava mensalmente até R$ 20 mil a auditores fiscais agropecuários federais para que eles flexibilizassem a aplicação das normas sanitárias e trabalhassem além do horário comercial padrão
O Valor apurou que a ausência de explicações por notas oficiais ou publicações em redes sociais – expediente usado por Blairo – fez parte de uma estratégia de comunicação guiada pelo Palácio do Planalto. O objetivo é não criar mais uma crise para o governo Michel Temer e não aprofundar mais os problemas de credibilidade que atingem as carnes brasileiras desde a Operação Carne Fraca. E aguardar a divulgação dos nomes dos fiscais pelo Ministério Público e assim promover punições. Apesar do silêncio de Brasília, as declarações do Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, em Genebra (ver matéria Importadores reagem ao ‘mensalinho’) causaram desconforto. Procurada pelo Valor, a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) contestou em nota a possibilidade de outras empresas pagarem “mensalinhos” aos fiscais, como o secretário deu a entender. “Nem todas as empresas podem ser medidas pela régua da JBS. Se há outros frigoríficos que agiram da mesma forma, o Ministério deve citá-los de forma explícita, sob risco de penalizar e generalizar injustamente a todos, bem como provar as acusações e punir quem for merecedor”, criticou o Presidente da Abrafrigo, Péricles Salazar, em comunicado. Para a Sociedade Rural Brasileira (SRB), Blairo Maggi deve fazer mudanças “imediatas” na estrutura de fiscalização sanitária em todo o país. A entidade defendeu “mudança no modelo de inspeção” e a “criação de uma corregedoria para prevenir, inibir e investigar os funcionários que cometam irregularidades”, citando discussões no âmbito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Uma das mudanças propostas é a verticalização da linha de comando da inspeção, hoje com etapas intermediárias em âmbito estadual. Para a SRB, há atualmente “excesso de intermediários” no processo de inspeção sanitária. A abolição dessas etapas estaduais, inclusive liberaria funcionários para outras funções, argumentou a entidade.
VALOR ECONÔMICO
Por ora, ‘mensalinho’ a fiscais está restrito à JBS, diz secretário
Até agora o caso do “mensalinho” para fiscais sanitários está restrito à JBS, afirmou o Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Roberto Novacki, em novo contato com a imprensa, em Genebra, antes de retornar ao Brasil
Ele reafirmou que o ministério recebeu outras denúncias envolvendo fiscais. “Estamos apurando. Vamos agir com o máximo de transparência e rigor nos casos comprovados”. Ainda na quinta-feira, Novacki tinha admitido que outros frigoríficos podem ter pago “mensalinhos” para fiscais do Ministério da Agricultura e confirmou que chegaram mais denúncias ao ministério sobre práticas pouco ortodoxas de fiscais. Mas observou que até agora nenhuma empresa colocou no papel as denúncias com nomes de fiscais, como promete a JBS. Como o Valor revelou ontem, a JBS pagou propina mensalmente, durante vários anos, a cerca de 200 fiscais do Ministério da Agricultura. O “mensalinho” chegava a R$ 20 mil por servidor. O objetivo era fazer os fiscais federais agropecuários flexibilizarem a aplicação das regras sanitárias. O Secretário-Executivo do ministério previu que a União Europeia (UE), maior compradora da carne brasileira, vai “sem dúvida” aproveitar para pressionar mais o Brasil sobre mudanças no sistema de inspeção sanitário. Novacki disse que um plano em gestação em Brasília é criar uma agência com fundos de empresas privadas, para fornecer fiscais aos frigoríficos, com toda a supervisão sendo feita pelo Ministério da Agricultura. A UE insiste, porém, para que o sistema de inspeção sanitária seja feito exclusivamente por fiscais do governo. Para Novacki, ter fiscal vinculado ao Estado não significa necessariamente que a fiscalização será mais eficiente. O Secretário-Executivo afirmou que, uma vez conhecidos os nomes dos 200 fiscais que receberam “mensalinho” da JBS, o ministério abrirá providências administrativas “para apurar com rigor”, deixando a parte criminal para o Ministério Público e a Polícia Federal.
VALOR ECONÔMICO
Importadores reagem ao ‘mensalinho’
A União Europeia, um dos grandes importadores de carne bovina brasileira, e os Estados Unidos, que recentemente suspenderam a entrada do produto in natura do país em seu mercado, reagiram rápido às informações de que a JBS pagava um “mensalinho” de até R$ 20 mil a fiscais agropecuários no Brasil.
Como informou o Valor, a revelação consta da deleção de Wesley Batista, CEO da empresa, que agora tem menos de 60 dias para enviar ao Ministério Público Federal uma lista com os nomes dos funcionários beneficiados – que, segundo fontes ouvidas pela reportagem, podem ser mais de duas centenas. A preocupação do governo brasileiro é que a lista de Wesley endureça os questionamentos ou restrições de importadores justamente num momento em que se alimentava a esperança de melhorar o acesso a grandes mercados, como a China. Para Eumar Novacki, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, “não há dúvida” de que países importadores, como os europeus, vão aumentar a pressão, mas ele reiterou que Brasil “está firme no propósito de mostrar que, em nenhum momento, a qualidade da carne [brasileira] foi colocada em xeque”. O próprio Wesley, no “Anexo 24” de sua delação à Procuradoria-Geral da República, afirma que a prática não colocava em risco a qualidade dos produtos. O “mensalinho”, segundo ele, funcionava como uma hora-extra, já que o ministério não dispunha de funcionários suficientes para cobrir integralmente o horário de funcionamento dos abatedouros da empresa. Nesse processo, contudo, regras sanitárias foram flexibilizadas. Logo na manhã de ontem, a delegação europeia em Brasília pediu explicações ao governo sobre o caso. E no fim da tarde, em Bruxelas, a porta-voz de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia apresentou a reação oficial da UE, colocando em dúvida a credibilidade da certificação brasileira de exportação – que já está abalada desde a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Política Federal em 17 de março. “A Comissão Europeia continua a seguir os desenvolvimentos, incluindo a evolução da investigação policial [no âmbito da Carne Fraca] e continuará a tomar as medidas necessárias para proteger os cidadãos da UE, afirmou a porta-voz. Para a Comissão, o sistema de controle oficial brasileiro para a produção de carnes bovina, de cavalo e de frango – e derivados – para exportação ao mercado europeu é capaz de fornecer as garantias necessárias. Mas “deficiências detectadas durante a auditoria [feita pela UE recentemente no Brasil] demonstram que, para todos os setores, com exceção da carne bovina, o sistema não está totalmente ou efetivamente implementado, e isso compromete a confiabilidade da certificação de exportação”. A revelação do “mensalinho” pegou o Secretário-Executivo do ministério no fim de uma maratona de reuniões com alguns importadores, em Genebra, durante as quais ele tentou desmontar temores sobre o controle sanitário brasileiro. Num primeiro momento, Novacki admitiu que a prática não se restringia à JBS. “Parece que eram várias empresas”, disse. Ele confirmou que depois da Carne Fraca o ministério recebeu outras denúncias sobre práticas pouco ortodoxas de fiscais. Mas pouco depois ressalvou que, até agora, o “mensalinho” estava restrito à JBS, única a admitir o problema. Conforme Novacki, a preocupação dos importadores é com procedimentos, e o Brasil defende que a “auditoria tem que ser no produto, não no procedimento”. Ele garantiu que o sistema de controle sanitário brasileiro continuará sendo modernizado, mas que “não há a mínima possibilidade de contratar 10 mil veterinários”. O Secretário disse que a ideia em Brasília é criar um sistema de controle misto, por meio de uma agência de sanidade agropecuária mantida por recursos de empresas privadas. Essa agência poderia bancar os fiscais, mas toda a supervisão seria realizada pelo Ministério da Agricultura. Mas não há nada definido. A União Europeia insiste, porém, que a inspeção sanitária seja feita exclusivamente por fiscais do governo, ainda que, para Novacki, isso não signifique necessariamente que a fiscalização será mais eficiente. “Encontramos resistência corporativa, porque os fiscais entendem que isso [a revisão do sistema de controle] é perda de poder. Mas entendemos, pelo contrário, que o sistema será mais rápido e moderno”, afirmou ele. O “mensalinho” da JBS também pode complicar a missão do Ministro Blairo Maggi aos EUA para tentar remover as travas à carne bovina in natura do Brasil naquele mercado – com argumentos que incluem “vontade política” e boas relações bilaterais. Sobre a China, Novacki disse que há uma possibilidade de ampliação do mercado, com expectativa de habilitação de mais 40 frigoríficos.
VALOR ECONÔMICO
Frigoríficos ainda pressionam as cotações da arroba do boi gordo
Ainda predomina o movimento de baixa no mercado do boi
Os frigoríficos resistem a pagar preços acima da referência em várias regiões. As tentativas de compra em preços mais baixos são comuns. Na última quinta-feira (13/7) foram verificadas quedas em onze das trinta e duas praças pesquisadas pela Scot Consultoria. Em São Paulo, a arroba recuou R$0,50 e ficou cotada em R$125,00, à vista, livre de Funrural. No mercado da carne o cenário é de preços frouxos, diante de uma oferta maior que a demanda. A carcaça de bovinos castrados ficou cotada em R$8,22/kg no mercado atacadista paulista, queda de 7,7% em uma semana.
SCOT CONSULTORIA
Carne bovina no varejo: vendas ruins
De acordo com levantamento da Scot Consultoria, os preços da carne bovina ficaram estáveis no varejo em São Paulo, na comparação semanal
Em Minas Gerais houve alta de 0,4% no mesmo período, enquanto que no Paraná e no Rio de Janeiro os preços caíram, em média, 0,6% e 0,2%, respectivamente. Os varejistas têm regulado as compras, a recomposição dos estoques, a fim de se adequar ao mercado vigente. Os açougues e supermercados paulistas reduziram em 1,4% os preços desde o começo de junho último. E vem aí a segunda metade do mês, quando naturalmente o poder de compra fica ainda menor.
SCOT CONSULTORIA
ECONOMIA
Valor bruto da produção de 2017 é estimado em R$ 536 bilhões
Montante representa aumento de 4,3% em relação ao ano passado. Desempenho favorável é atribuído aos ganhos de produtividade
As estimativas da safra agrícola deste ano, entre 237 e 240 milhões de toneladas de grãos, e os resultados de alguns segmentos da pecuária resultaram num valor bruto da produção (VBP) de R$ 536 bilhões, 4,3% maior do que o alcançado no ano passado, de R$ 514 bilhões. O VPB – estimado com base nas informações de junho – foi divulgado nesta quinta-feira (13) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As 20 principais lavouras apresentam aumento real de 9,8% e a pecuária, um recuo de 6%. O valor das lavouras é de R$ 367,6 bilhões. Milho e soja representam 44,7% do valor das lavouras. A pecuária é estimada em R$ 168,4 bilhões. De acordo com o Coordenador-Geral de Estudos e Análises da SPA, José Garcia Gasques, o aspecto mais relevante no resultado deste ano é o ganho de produtividade, cujo aumento médio é de 22,3%. “Não há registro de percentuais como esse em ciclos anteriores”. O aumento, acrescenta, ocorre devido ao resultado da safra de verão, já que as lavouras de inverno têm retração na produtividade de 9,7%. Os resultados mais relevantes são os do algodão (17,1%), arroz (18,8%), feijão (21,7%), milho (32,1%) e da soja (17,1%). O feijão de segunda safra teve acréscimo de 27,2% e o milho de segunda safra, de 43,4%. Segundo informações do IBGE e Conab, esses números estão praticamente consolidados, com risco mínimo de alterações. No desempenho das lavouras, verifica-se que o aumento da quantidade produzida é o principal fator determinante para o resultado favorável neste ano. A elevação de preços tem papel menos relevante. Destacam-se o algodão herbáceo, com aumento de 72,5% no VBP; amendoim, 36%; arroz, 9,6%; cana de açúcar, 46,8%; laranja, 12,4%; mandioca, 76,9%; milho, 20,7%, pimenta do reino, 7,7%; tomate, 11,1%; e uva, 50,9%. Na pecuária, os destaques são suínos e leite. Apresentaram recuo no valor da produção a banana (-19,4%), batata-inglesa (-53,2%), cacau (-17,7%), café (-12,2%), cebola (-39,3%), feijão (-16,5%), trigo (-28,1%) e maçã (-19,7%). A redução dos preços desses produtos e o amento da oferta em geral têm sido decisivos para o baixo crescimento da inflação neste ano. Os dados de VBP regional mostram que São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com maior nível de faturamento, representando 54,7% do VBP total. As regiões Sul e Centro-Oeste são responsáveis pela maior parte do valor bruto, seguidas pelo Sudeste, Nordeste e Norte. Os resultados favoráveis deste ano possibilitaram a recuperação de alguns estados como Piauí, Bahia e Maranhão que no ano passado tiveram fortes perdas econômicas por problemas de seca especialmente. Veja os números do VBP nacional e regional.
MAPA
EMPRESAS
JBS diz que Justiça liberou venda de ativos para a Minerva
A JBS disse na manhã de quinta-feira (13) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu uma liminar à companhia removendo a restrição para negociar ativos, inclusive para proceder com a venda de suas operações na Argentina, Uruguai e Paraguai para a Minerva
A venda dos ativos da JBS para a Minerva por US$ 300 milhões, anunciada em junho, foi posteriormente bloqueada por um juiz federal que considerou a venda “prematura” diante das investigações relacionadas à prática de corrupção por controladores da companhia. Um pedido de liminar da JBS buscando reverter essa decisão já tinha sido negado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na semana passada. A decisão liminar do TRF autoriza a JBS a “dar curso normal às suas atividades, para comprar e também para vender bens componentes de seu ativo, em especial a totalidade das ações de suas subsidiárias detentoras das operações de carne bovina na Argentina, Paraguai e Uruguai ao Grupo Minerva”, informou a processadora de carnes em fato relevante. A JBS pretende vender ativos para reduzir a alavancagem da companhia. A operação com a Minerva já foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômico (CADE), sem restrições. Segundo a JBS, “ainda está em curso o prazo para que a decisão se torne definitiva”.
CARNETEC
JBS e credores estão perto de refinanciar R$18 bi em dívidas, dizem fontes
Os principais credores brasileiros da JBS estão próximos de um acordo para o refinanciamento de dívidas da processadora de carnes no valor cerca de 18 bilhões de reais que vencem dentro de um ano, disseram cinco pessoas com conhecimento do assunto
As negociações vêm em um momento no qual a empresa passa por turbulências relacionadas ao grande escândalo de corrupção envolvendo seus controladores, os irmãos Batista. A Caixa Econômica Federal, o Santander Brasil, o Banco do Brasil e o Bradesco estão tentando convencer o Itaú Unibanco a aderir ao plano, sob o qual a JBS obteria a ampliação do prazo de pagamento por 12 meses em troca do pagamento adiantado de 2 bilhões de reais e garantias extras, disseram duas das fontes. Em princípio, os bancos não ajustariam os custos dos empréstimos, porque o risco de a JBS não conseguir honrar com as dívidas permanece muito baixo, de acordo com uma das fontes, que pediu anonimato porque o plano ainda não é público. A agência de notícias Bloomberg noticiou em 12 de julho que um acordo definitivo tinha sido alcançado. A JBS disse em comunicado que a companhia “mantém um relacionamento de longo prazo com as instituições financeiras, com as quais tem mantido discussões produtivas e construtivas.” Os bancos não quiseram comentar. Um acordo de refinanciamento é fundamental para sanar preocupações de uma possível perda de liquidez na JBS, cujos custos de empréstimos dispararam após a família Batista ter fechado acordos de leniência e delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação Lava Jato. As ações da JBS acumulam perda de 24 por cento desde que os irmãos Wesley e Joesley Batista fecharam o acordo com o MPF em meados de maio. O preço do bônus em dólar com cupom de 7,75 por cento e vencimento em outubro de 2020 da empresa despencou no período, levando o rendimento a alcançar o seu maior patamar a 12,5 por cento. Nesta sessão, o título oferecia rendimento de 8,4543 por cento ao ano. O presidente da companhia, Wesley Batista, o mais velho dos irmãos que controlam a JBS, está pessoalmente negociando o refinanciamento da dívida e a venda de ativos para levantar recursos, disseram as fontes. Os bancos privados mostram cautela em meio à pressão dos credores estatais de remover os Batista do comando da processadora de alimentos, segundo duas fontes. O Itaú mostrou receio em refinanciar os empréstimos concedidos à JBS no início das conversas, exigindo o pagamento imediato de uma linha de 1 bilhão de reais preste a vencer, disseram as fontes. O Itaú não está participando de nenhuma venda de ativos da JBS, disse uma das fontes. A remoção dos Batista tornou-se tem sido defendida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, informou a Reuters em 22 de junho. O BNDES possui cerca de 22 por cento da JBS por meio de seu braço de investimento BNDESPar. A Caixa é o maior credor da JBS. A analista do JPMorgan Securities Natalia Corfield estima que a dívida bancária da JBS tenha alcançado 24,3 bilhões de reais ao fim de março, dos quais 17,5 bilhões de reais vencem dentro dos próximos 12 meses. A dívida total da empresa, incluindo títulos de dívida, era de quase 59 bilhões de reais.
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