Ano 3 | nº 514| 16 de maio de 2017

NOTÍCIAS

Nova operação da PF mira corrupção no Ministério da Agricultura

O objetivo da ação é investigar suspeitas de favorecimento a frigoríficos e empresas de laticínios no Ministério. PF: policiais foram às ruas nesta manhã para cumprir 62 mandados judiciais

A Polícia Federal lançou operação nesta terça-feira para investigar suspeita de favorecimento a frigoríficos e empresas de laticínios no Ministério da Agricultura por meio de um esquema de corrupção voltado para o retardamento na tramitação e anulação de multas, informou a PF. Policiais foram às ruas nesta manhã para cumprir 62 mandados judiciais, sendo de 10 prisão temporária, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão nos Estados de Tocantins, Pará, São Paulo e Pernambuco. Os alvos da operação não foram identificados pela polícia. “A PF apurou, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de Fiscalização do MAPA (Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento), à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizados valores mensais para custear despesas familiares”, disse a Polícia Federal em nota. De acordo com a PF, o esquema criminoso movimentou cerca de 3 milhões de reais entre os anos de 2010 a 2016. A Justiça também determinou o bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens móveis e imóveis nos valores de 2,2 milhões de reais, acrescentou a Polícia Federal.

REUTERS

Governo vai reduzir Funrural para 1,5%

Para os produtores que não fizeram o recolhimento, medida provisória estabelece prazo de até 20 anos para quitar passivo

O governo federal vai reduzir alíquota do Funrural (Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural) para 1,5%. Quem deixou de recolher nos últimos anos continuará a pagar 2,3%. Desses, 1,5% é a taxa comum a todos os agricultores pessoa física mais 0,8%, que é o índice para abater os débitos. Ele terá 15 anos para quitar esse passivo descontando 0,8% da receita bruta da comercialização. Caso ainda restem dívidas, o agricultor poderá parcelar em 5 anos com 60 parcelas fixas. O setor agropecuário conseguiu o abatimento total dos juros sobre esses valores e a cobrança de apenas 25% de multas e encargos legais. Com isso, em média, o valor do passivo é reduzido em 70%, segundo assessoria técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ainda não há definição sobre a correção monetária, se será pela taxa Selic, TJPL ou outro índice. A nova alíquota, no entanto, passará a valer apenas em 2018. O acordo foi confirmado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR). A reunião realizada na segunda-feira, dia 15, entre deputados, senadores, CNA e o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, significou um avanço grande nas negociações, mas ainda não foi batido o martelo. Como Meirelles viaja nesta terça-feira, um novo encontro foi marcado para as 17h de quarta-feira, 17 de maio, quando enfim a MP deve ser assinada. Alguns pontos ainda precisam ser ajustados, segundo o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), Presidente da FPA. O principal deles é um sinal que a Receita Federal quer que os produtores deem ainda esse ano. A proposta do órgão é que 5% do passivo seja quitado agora, em até cinco parcelas fixas. Ou seja, se o produtor deixou de recolher R$ 100 mil ao Funrural, deveria aderir ao parcelamento e assumir o pagamento de R$ 5.000 reais em cinco parcelas de mil reais. “Criar essa dívida para este ano dificulta o discurso. Será um momento que o produtor já plantou, já vendeu sua produção e enfrentará preços baixos dos grãos. Não terá renda”, afirmou um participante da reunião. A bancada ainda discute a forma do parcelamento do passivo. Leitão quer que o produtor possa optar por parcela anual ou parcelas mensais. Assim, ele emite uma guia do que comercializou e abate os 2,3%. Essas questões serão debatidas nesta terça-feira, dia 16, na tradicional reunião-almoço da FPA. O prazo para adesão ao parcelamento do passivo será 30 de agosto. O setor tentou estender o máximo possível essa data (gostaria que fosse em dezembro) para que produtores que têm liminares e ações na Justiça possam esgotar os recursos para solucionar cada caso e só depois aderir ou não. Porém, como a medida provisória tem prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Congresso Nacional, podendo expirar e perder validade caso não seja votada, esse prazo não pôde ser mais alongado. Mais uma vez, os parlamentares destacaram que tudo ainda depende da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF). A MP vem para salvaguardar o setor e dar condições de o produtor parcelar o passivo e se regularizar. O presidente da FPA também negou que haja relação entre a negociação com o governo para solução do Funrural e a votação da Reforma da Previdência no Congresso. “Nunca houve essa conversa”. O deputado Nilson Leitão afirmou que a proposta agrada ao setor agropecuário. Ele destaca dois pontos da negociação para edição da Medida Provisória: o produtor não pagará nada em 2017, apenas em 2018; a alíquota não foi aumentada, pelo contrário, foi reduzida de 2,3% para 1,5% e quem tem passivos continua pagando os mesmos 2,3%. “Premiamos quem paga em dia e não aumentamos a alíquota para quem tem passivo”.

CANAL RURAL

Maggi encerra visita ao Kuwait com promessa de reabertura de mercado

Ministro e comitiva continua missão na Arábia Saudita, onde participará de seminário junto com representantes de entidades empresariais. Blairo Maggi esteve com os ministros da Agricultura e da Indústria e Comércio do Kuwait

Visita de três dias ao Kuwait foi encerrada na segunda-feira (15) pelo Ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) com a promessa do governo daquele país de reabertura do mercado para carnes bovinas provenientes do Brasil, que estava fechado desde 2015. Maggi reuniu-se com os Ministros da Agricultura (Mohamed Al Gabri) e da Indústria e Comércio (Khaled Nasser Abdullah Al Roudan), depois de 12 anos de ausência de autoridades brasileiras em visita ao país. De acordo com o Ministro, além de demonstrar interesse em aumentar o intercâmbio na área do agronegócio, a pauta anualmente é de apenas US$ 300 milhões, “há muito espaço para crescer”, conforme observou, foram apontadas a autoridades locais oportunidades de investimento no Brasil. Em reunião na Câmara Árabe Brasil, presidida por Fahd al Salem, e em entrevista à imprensa na capital, o Ministro comentou sobre o avanço das reformas previdenciária e trabalhista em curso no Brasil e as mudanças nas regras de concessões à inciativa privada e da legislação para a compra de terras por estrangeiros. São inciativas que trazem maior estabilidade e outras que flexibilizam o ingresso de capital, afirmou, acrescentando que “farão do Brasil um país muito diferente”. A queda das taxas de inflação para um patamar entre 3,5% e 4% ao ano, também foi lembrada por Maggi, que projetou aumento da produção agrícola de 36%, em dez anos. “Nossa produção é autossustentável, não depende de subsídios”, frisou. O Brasil respeita contratos, o capital estrangeiro pode entrar e sair livremente, disse em discurso na câmara de comércio. As condições para empresas estrangeiras são as mesmas que vigoram para as empresas nacionais. O investimento direto estrangeiro não está sujeito à tributação e joint-ventures são bem-vindas, completou. Ele lembrou ainda que os investimentos estrangeiros no Brasil somaram US$ 80 bilhões no último ano. O Ministro destacou que o Brasil é um grande país agrícola, fornecedor de alimentos de qualidade para mais de 150 países. “E queremos estar mais presentes aqui no Kuwait”, declarou. O Ministro convidou ministros e autoridade de sanidade animal para visitarem o país. Além disso, ficou acertado que a Embrapa e o Kuwait Institute of Cientific Research firmarão parceria para desenvolver pesquisas conjuntamente. Blairo Maggi explicou a jornalistas, durante a coletiva, detalhes da operação carne fraca, destacando que fraudes detectadas eram de natureza econômica, que os servidores envolvidos foram afastados (33 entre 11 mil do Mapa) e que o próprio governo suspendeu a exportação de frigoríficos investigados. Nesta terça-feira (16), o Ministro estará na Arábia Saudita, com reunião prevista na Saudi Agricultural and Livestock Investment Company, e na quarta-feira (17), junto com representantes de entidades empresariais brasileiras participará do seminário, na capital Riyadh, Investimento no Brasil: Agronegócio e Infraestrutura.

MAPA

Mercado do boi gordo com preços andando de lado

A segunda-feira (15/5) foi marcada pela baixa movimentação no mercado do boi gordo e pela saída das compras de alguns frigoríficos, que aguardam por uma melhor definição do mercado

Esse cenário foi possível em função de um aumento no número de animais ofertados e do alongamento das escalas de abate nas últimas semanas. Este fator permitiu que as indústrias reduzissem o ritmo das compras, no intuito de controlar os estoques de carne. Em São Paulo, a arroba do macho terminado ficou cotada em R$138,50, à vista, livre de Funrural. Existem tentativas de compra abaixo da referência, entretanto nesses patamares os negócios travam.

No estado as escalas de abate giram em torno de seis dias. No mercado atacadista de carne com osso, o boi casado de animais castrados ficou cotado em R$9,26/kg, queda de 3,7% desde o início do mês. Em curto prazo não estão descartadas novas quedas.

SCOT CONSULTORIA

A combinação de desvalorização do milho, da cotação do boi magro em queda e do custo da diária em confinamento

O primeiro giro do confinamento está prestes a começar

O consenso é de custos menores para a operação este ano, a começar pelo boi magro, que termina abril com cotação 10,0% menor que há um ano, considerando a média de todos os estados pesquisados pela Scot Consultoria. E a expectativa é que os recuos continuem. O milho, cuja cotação esteve elevada em 2016, também aliviou o bolso do invernista este ano.  É esperada uma safra brasileira 16/17 quase 40,0% maior que a anterior, o que se soma à boa produção norte-americana. Mas, diferente do item reposição – cuja cotação é uma referência que entra diretamente no cálculo de custo da operação -, a cotação da saca do milho é um componente de custo da dieta total, que será somado aos demais ingredientes, agregado aos custos operacionais e à sanidade para então compor o custo final da diária do confinamento. Sem contar que há diversas combinações de insumos, várias dietas, com mais ou menos milho, com diferentes opções de volumoso e concentrados proteicos. Ou seja, quem precisa calcular a viabilidade do confinamento para decidir por confinar ou não, precisa resolver estas variáveis. O que queremos dizer é que saber quanto custa uma saca do grão, por si só, pouco ajuda na decisão de confinar ou não. A partir de parâmetros produtivos médios e do preço do boi magro nos cinco principais estados confinadores, expomos uma ideia do custo de diária (dieta, operacional e sanidade) que viabiliza o primeiro giro do confinamento. Testamos diárias que variam entre si R$0,10/dia. Os parâmetros fixos no exercício foram ganhos de peso vivo diário de 1,5 quilos, 90 dias de cocho (entrando no primeiro dia de maio e saindo no último dia de julho), rendimento de carcaça de 55%, um rendimento de ganho de 1,03 quilo, preços de venda do boi igual aquele do vencimento de julho na BM&F Bovespa registrado no dia 20 de abril de 2017 e o diferencial de base médio para julho dos últimos cinco anos. Note que em São Paulo, mesmo sendo a cotação do boi magro mais elevada que nos demais estados, por influência do diferencial de base, em estados com o preço da reposição menor há menos espaço para diárias cujos custos sejam mais altos. Em São Paulo, por exemplo, onde o boi magro era negociado no final de abril por R$1,77 mil/cabeça, o limite de custo por dia do confinamento (dieta, operacional e sanidade) é de R$8,00. No Mato Grosso, o mesmo animal de doze arrobas está cotado em R$1,66 mil/cabeça e o sistema suporta até R$7,10 de gasto diário. No Mato Grosso a saca do milho está sendo vendida 35,0% abaixo da cotação vigente em São Paulo. É claro que as variáveis, se alteradas, mudarão o ponto de equilíbrio deste sistema. Mas, para uma simulação teremos aquela que, na prática, está fora do controle do pecuarista, o rendimento de carcaça. Veja como fica o custo da diária limite, para não ter prejuízo, quando diminuímos em um ponto percentual o rendimento. Em Goiás, por exemplo, diárias menores que R$6,00 já entregam prejuízo na operação.  Por fim, este exercício deixa claro que a menos que a cotação da arroba do boi gordo mostre uma recuperação importante no médio prazo, a queda no preço do milho e do boi magro ainda não foram suficientes para deixar “folgado” o retorno financeiro da boiada confinada.

SCOT CONSULTORIA

Parlamentares e governo não chegam a um acordo sobre Funrural e decisão é adiada para quarta-feira (17)

A reunião desta segunda -feira (15) entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e técnicos da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) para fechar o acordo sobre o  pagamento do Funrural não foi conclusiva

De acordo com o Deputado Federal Jerônimo Goergen – PP/RS –  “foi uma nova e longa reunião com equipe econômica do governo e alguns pontos colocados na proposta não são possíveis de serem aceitos”. Nesta terça-feira (16) durante reunião semanal da FPA o assunto será discutido para se buscar um consenso sobre o tema até a próxima quarta-feira (17), quando haverá novo encontro. O Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou após a reunião que os parlamentares trabalham para que a cobrança do passivo só seja feita a partir do ano que vem. “Até porque a maioria da nossa produção, dos nossos produtores já plantaram, já colheram e já venderam até lá. Então obviamente não vai ter receita para isso”, afirmou. A FPA entrou na mesa de negociações propondo uma alíquota de 1 por cento para o imposto novo e que a alíquota para os devedores não fosse superior à atual, de 2,3 por cento. Leitão reafirmou que a ideia é que o contribuinte que já arcou com o Funrural nos últimos anos passe a ter como obrigação o novo imposto, sendo que a Receita Federal concordou “99,9 por cento” com a alíquota de 1,5 por cento. Aqueles que não pagaram o tributo, em geral protegidos por liminares, arcarão com alíquota maior provisória até quitarem seus passivos. A questão sobre as dívidas decorrentes do não pagamento do Funrural, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir recentemente pela constitucionalidade do tributo, é uma das preocupações do setor agropecuário, especialmente de agricultores que se prepararam a próxima safra. Segundo Leitão, o perdão de 100 por cento dos juros da dívida já foi acordado no âmbito das discussões. O desconto para multas, encargos e sucumbência, por outro lado, não poderá passar de 25 por cento, lembrou ele. Questionado se a bancada ruralista vai se comprometer com a aprovação da reforma da Previdência após a edição da MP, Leitão afirmou que “uma coisa não tem nada a ver com a outra”, embora particularmente seja a favor da reforma. Leitão disse ainda que a MP sobre o assunto “tem que ser” publicada nesta semana. Entenda os pontos divergentes da proposta, nesse vídeo publicado pelo deputado Jerônimo Goergen, nas redes sociais

 – Ficou definido que o governo vai reduzir alíquota do Funrural para 1,5%.

– Quem deixou de recolher nos últimos anos pagará 2,3% sendo que 1,5% é a taxa comum a todos os agricultores e o restante, 0,8%, será o índice utilizado para abater os débitos.

– O produtor terá 15 anos para quitar esse passivo. Caso ainda haja dívida pendente , terá mais 5 anos para pagar , podendo dividir o saldo em 60 parcelas fixas.

– Os juros sobre os valores devidos serão cancelados e haverá uma cobrança de 25% de multas e encargos legais.

– Falta definir como a correção monetária será cobrada, se pela taxa Selic, TJPL ou outro índice.

– A nova alíquota só valerá em 2018.

Pontos de ajustes

–  Receita Federal quer que os produtores deem uma entrada, ainda esse ano, de 5% do passivo, valor que pode ser dividido em até cinco parcelas fixas. Parlamentares pedem  que o produtor possa optar por parcela anual ou parcelas mensais.

– O prazo para adesão ao parcelamento do passivo será 30 de agosto. O setor tentou estender a data para 31 de dezembro, mas como a medida provisória tem prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Congresso Nacional, podendo expirar e perder validade caso não seja votada, esse prazo não pôde ser mais alongado.

NOTÍCIAS AGRÍCOLAS

Pecuária do MT registra pior preço da arroba dos últimos seis meses

O preço da arroba do boi à vista registrou a quarta queda consecutiva e o menor valor desde outubro do ano passado. A desvalorização da arroba do boi gordo em abril foi de 1,17% na comparação com março, estabelecendo-se em com média de R$ 123,66

Comparando com o preço da arroba em maio do ano passado, a queda é de 5,6% sobre R$ 131 praticado há um ano. Este movimento deriva da diminuição nos abates, que em abril registrou o menor índice em Mato Grosso. De acordo com levantamento do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), houve uma queda de 22% no volume de animais abatidos em comparação com março, somando 283,3 mil animais no quarto mês ante 366,4 mil no terceiro mês. Os números comprovam os impactos da decisão dos frigoríficos de suspenderem os abates no Estado, o que prejudicou a cadeia produtiva pressionando o preço da arroba. O diretor-executivo da A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luciano Vacari, explica que os números mostram que a indústria atingiu o objetivo, derrubando o preço e manipulando o mercado da pecuária de corte. “Com o pretexto da Operação Carne Fraca, os frigoríficos conseguiram paralisar as atividades para ampliar a oferta de bois e pressionar os preços. Esta ação é possível porque temos um mercado concentrado e controlado por dois ou três grandes grupos, sendo que um deles detém 50% das unidades do estado”, afirma Luciano Vacari. A diferença na evolução de preços na cadeia produtiva da carne bovina é discrepante. Enquanto a carne no varejo registrou alta de 268% desde 2005 e no atacado alta de 175%, a arroba do boi variou 150%. Se analisados os dados por recortes de tempo, é possível ver que de 2005 a 2008 os preços variavam proporcionalmente nos três campos. A partir de 2008, quando há uma crise no setor, a variação de preço no varejo passa a se distanciar dos demais elos e a partir de 2015 a arroba do boi assume definitivamente a menor escala de crescimento. “Este gráfico comprova o que a Acrimat fala há anos. O produtor e o consumidor são os únicos prejudicados neste segmento. Tem setores estão ganhando em cima disso e o pecuarista tem cada vez mais dificuldade de fechar as contas da produção”, avalia Vacari. Dados do Imea apontam que que o custo da cria passou de R$ 80 por arroba em 2009 para R$ 130 em 2016, um crescimento de 62%. No mesmo período, o custo com para a engorda 85%, passando de R$ 70 para R$ 130 por arroba.

Acrimat

Boi Gordo: MT registra menor número de abate dos últimos nove anos

Com a operação, o estado totalizou 283,3 mil cabeças no período, um recuo de 29% em relação ao registrado em abril de 2016, de 397,49 mil animais A Operação Carne Fraca reduziu em quase um terço os abates de bovinos em Mato Grosso no mês de abril

Segundo o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), a operação totalizou 283,3 mil cabeças no período, um recuo de 29% em relação ao registrado em abril de 2016, de 397,49 mil animais. Este foi o menor volume registrado desde dezembro de 2008. Em relatório, os pesquisadores do Imea afirmam que esta queda já era esperada. Na sequência da investigação da PF, diversos frigoríficos suspenderam os abates temporariamente em Mato Grosso. O Imea ressalta que nenhuma unidade do Estado esteve diretamente envolvida nas investigações, mas que “no mínimo sete frigoríficos do Estado” deram férias coletivas aos seus funcionários, obtendo assim tempo suficiente para os estoques se ajustarem. O Imea afirma ainda que para maio o cenário é de recuperação dos abates e também das exportações, com os efeitos da investigação já mitigados e com o aumento sazonal da oferta de fêmeas durante o período de safra. Os frigoríficos paulistas deixaram de exportar US$ 12,78 milhões após a Operação Carne Fraca, afirma a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, baseada em estudo do Instituto de Economia Agrícola (IEA). Os pesquisadores Celso Vegro e José Alberto Angelo afirmam que a investigação gerou um “custo da precipitação” para as empresas, que seria justamente este valor “perdido” com as exportações. Eles apontam que os embarques de carnes por São Paulo já registravam um declínio no primeiro bimestre deste ano, na comparação com o ano passado, mas que a operação “aprofundou essa tendência”. De acordo com a pesquisa, as exportações paulistas de carnes in natura e industrializadas, no primeiro bimestre de 2017, recuaram 9,25%, para US$ 270,339 milhões frente a igual período do ano anterior (US$ 297,895 milhões). Já em março, a proporção da queda na comparação anual foi acentuada e o Estado embarcou US$ 149,174 milhões, 16,41% a menos do que março de 2016 (US$ 178,459 milhões). “Adotando hipótese plausível de que os 9,25% de redução nos embarques paulistas do primeiro bimestre do ano se mantivessem sobre março de 2017, o montante apurado pelo segmento alcançaria aproximadamente US$ 162 milhões”, afirmam os pesquisadores. “Entretanto, o saldo cambial efetivo obtido no mês de US$ 149,17 milhões revelou o ‘custo da precipitação’ por parte da Polícia Federal para os frigoríficos paulistas, estimado, assim, em US$ 12,78 milhões”, concluem. Vegro e Angelo ponderam que a análise não considerou as imediatas repercussões da operação policial em âmbito do mercado interno. “Levantamento estatístico com 1.067 paulistanos revelou que um em cada três consumidores diminuiu o consumo de carnes após a operação da Polícia Federal”, afirmam. Eles citam ainda que os principais grupos econômicos vinculados ao segmento perderam valor de mercado e que, portanto, o custo foi muito maior do que o mensurado quando apenas se contabilizam as exportações, particularmente, as paulistas. “A recuperação da demanda no mercado das carnes exigirá empenho e harmonização eficaz entre as esferas pública e privada, restabelecendo em patamar saudável a regulação do segmento”, comentam os pesquisadores.

CANAL RURAL

Comitê cuidará de ações prévias à declaração do Brasil como livre de aftosa com vacinação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou comitê para preparar as ações destinadas a marcar a declaração do Brasil como país livre da febre aftosa com vacinação

A previsão é que o anúncio seja feito durante a reunião anual da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), marcada para maio de 2018, em Paris. A certificação oficial pela OIE de que todo o território nacional é livre da doença, com vacinação, deve contribuir para ampliar e abrir novos mercados internacionais às carnes brasileiras. A primeira reunião do comitê do Mapa deverá ser realizada nas próximas semanas. Entre as suas atividades, está a elaboração de logomarca da Certificação do Brasil pela OIE. O comitê organizador foi criado por meio de portaria assinada pelo ministro Blairo Maggi e publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União. Na reunião deste ano da OIE, que vai ocorrer entre 21 e 26 deste mês, em Paris, será tratada a ação global para reduzir a ameaça da resistência aos agentes antimicrobianos, além das expectativas de adesão do setor privado aos programas internacionais de saúde animal e desenvolvimento da pecuária.

Mapa

EMPRESAS

Procuradoria quer fim da fusão entre JBS e Bertin

Depois de sete anos, a fusão bilionária entre os frigoríficos Bertin e JBS está em xeque

Além da operação Bullish, deflagrada na sexta-feira (12) pela Polícia Federal e que contesta o apoio do BNDES às duas empresas para a operação, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está pedindo que a Justiça cancele o negócio, alegando fraudes fiscais e societárias. A procuradoria entende que não houve uma fusão, como foi anunciado, mas sim uma operação efetiva de compra e venda. O problema central apontado foi o uso de um fundo de investimentos em participações (FIP) na estrutura do negócio, o que colocou um terceiro sócio na operação, a Blessed Holdings LLC, com sede no Estado americano de Delaware. Esta empresa entrou como cotista do fundo, então intitulado Bertin FIP. Por conta da suposta fraude, já foi pedido o bloqueio de R$ 4 bilhões em bens do grupo Bertin. A forma como a operação foi montada e a transferência de cotas entre o Bertin e a Blessed despertou suspeitas no Citibank, que era o administrador do fundo. Recentemente, em um julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o banco disse ter sido o primeiro a avisar as autoridades de que havia indícios de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal na operação de fusão. A Blessed teve seus bens bloqueados na sexta-feira, com a operação Bullish, além das empresas do grupo J&F, holding que controla a JBS, e a família Batista. A Blessed –que ainda é cotista do fundo, hoje chamado Pinheiros– tem como acionistas duas seguradoras, uma com sede em Porto Rico e outra nas Ilhas Cayman, que possuem idêntica apresentação e sócios. Esse tipo de estrutura, segundo alegou o Citibank, é normalmente usada para esconder o sócio final. Há menos de um mês, o Citibank foi absolvido em um processo administrativo que envolvia a fusão. Quando traçou sua estratégia jurídica, em 2014, a Procuradoria da Fazenda atribuiu responsabilidade solidária ao banco. Desta forma, a instituição poderia ter de arcar com os pagamentos das autuações. Os conselheiros do Carf, órgão administrativo que julga causas tributárias, porém, isentaram o banco de responsabilidade. Já o Bertin perdeu o processo. Desde o início do ano, a empresa teve seu patrimônio bloqueado pela Justiça para fazer frente às cobranças da Fazenda Nacional. Agora, com a decisão do Carf, ficará mais difícil reverter. A empresa não comentou. Para a JBS, em caso de uma decisão judicial que cancele a fusão, os impactos podem ser gigantescos. Fontes próximas ao grupo Bertin dizem que os R$ 4 bilhões devidos ao fisco poderão parar direto na conta da J&F Investimentos, que é dona da JBS. Isso porque haveria um acordo entre eles, datado da época da fusão, que previa que a J&F assumiria possíveis contestações futuras. A empresa nega. Em nota, informou que “não há nenhum pedido de cancelamento da incorporação da Bertin S/A – divisão frigorífica (CNPJ 09.112.489/0001-68). Ao incorporar a Bertin S/A, a JBS assumiu o passivo exclusivamente desta empresa, não havendo, portanto, nenhuma responsabilidade por outros passivos. A escolha do FIP foi feita pela Tinto, controladora da Bertin”, disse a nota. Já a PGFN não quis comentar a informação, porque o caso corre em segredo de Justiça. O Citibank também não quis comentar.

O Estado de S. Paulo

É TUDO DELES

Como o BNDES ajudou a bombar a JBS, que detém o monopólio da carne no país e caiu na malha da Justiça

Desde que começou a crescer vertiginosamente com a ajuda camarada do BNDES, o frigorífico JBS virou alvo de desconfiança do mercado por sua extrema dependência de financiamento estatal. A operação policial Bullish, deflagrada na última sexta-feira, pode ter sido a pá de cal de uma história que levou, segundo a Polícia Federal, a prejuízos de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Joesley Batista, um dos donos da JBS, e Luciano Coutinho, ex-presidente do banco durante os anos em que a empresa conseguiu quase todos os empréstimos – em contratos na maioria das vezes sob sigilo –, foram procurados para serem conduzidos a depor, mas declararam estar no exterior. Nenhum dos dois se apresentou à Justiça até o momento. O resultado dessa política de mimos a poucos agraciados, segundo fontes do mercado, foi uma enorme e danosa concentração de poder no setor de carne brasileiro. Hoje, 50% do mercado está nas mãos de três frigoríficos: JBS, Marfrig e Fricol. A JBS é dona, sozinha, de 70% dos frigoríficos do Mato Grosso, o que virou motivo de reclamação dos produtores rurais. O estado possui dez municípios na lista dos 40 maiores produtores de gado do Brasil. Por ser praticamente o único comprador da região, a JBS dita os preços da arroba do boi no estado. Lá, os preços giram em torno de 120 reais, contra 138 no estado de São Paulo. “Essa concentração não afeta apenas os produtores, mas também o varejo”, disse-me um representante de um sindicato de frigoríficos. “Eles têm o poder de ditar os preços de compra e de venda de carne no varejo”. A concentração de mercado nas mãos da JBS é tamanha que a Comissão de Valores Mobiliários baixou uma norma impedindo que o frigorífico faça novas aquisições no Brasil por ter ultrapassado o limite permitido pelas leis do mercado mobiliário. Em razão disso, o grupo mantém dois frigoríficos fechados no Paraná, de reserva, para quando for autorizado a operá-los. Sempre pesaram sobre o grupo suspeitas de que seria favorecido pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, por meio dos empréstimos vultosos do banco estatal. Todas as operações de compra de frigoríficos no Brasil ou no exterior efetuadas pelas JBS, e patrocinadas com recursos do BNDES, foram criticadas. Afinal, por que um banco público se dispunha a colocar tanto dinheiro e, até mesmo, a entrar como sócio em uma empresa privada produtora de carne, com pouco impacto no desenvolvimento da indústria nacional? A partir de 2005, o banco passou a injetar dinheiro na empresa num volume que chegou a 10,63 bilhões de reais. Essas operações estão sendo questionadas pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, que pediu ajuda da Polícia Federal para desvendar se houve irregularidades na concessão desses empréstimos. Foi o que justificou a operação Bullish, que incluiu buscas nas empresas do grupo e na casa do ex-presidente do banco, Luciano Coutinho, que autorizou os empréstimos. O irmão e sócio de Joesley Batista na companhia, Wesley Batista, disse em nota que prestou à polícia “todos os esclarecimentos, reiterando a regularidade dos investimentos realizados na companhia pelo BNDESPar”. A JBS é hoje a maior empresa de carnes do planeta, com operações em cinco continentes. O grupo tem mais de 230 mil funcionários ao redor do mundo e o seu faturamento gira em torno de 170 bilhões de reais. Esse crescimento somente se viabilizou, no entanto, com a forte ajuda do banco. Enquanto a empresa conquistava mercados, as queixas de outros empresários do setor se avolumavam: ao privilegiar a JBS, o BNDES deixou de lado os pequenos e médios frigoríficos. Com a crise internacional de 2008, muitos deles perderam mercado, se enfraqueceram e ficaram mal das pernas. A JBS, fortalecida com o forte aporte de recursos do banco, comprou boa parte deles. “O banco bateu com a porta na cara dos pequenos e médios enquanto encheu a JBS de dinheiro”, disse-me um representante do setor. “Nós protestamos com Luciano Coutinho, então presidente do banco, mas ele nunca nos atendeu”.  Por causa dessa grande participação do banco na empresa, o setor apelidou a JBS de JBNDES. O professor Sérgio Lazzarini, do Insper, em São Paulo, é autor do livro Reinventando o Capitalismo de Estado, lançado em 2015. Pedi que analisasse o caso da JBS. Lazzarini me disse não encontrar qualquer motivação técnica que justifique a derrama de dinheiro do banco na JBS. “Para que precisávamos colocar tanto dinheiro público para internacionalizar uma empresa de carne?”, ele questiona. Segundo ele, por se tratar de uma empresa de commodities, com baixo emprego de tecnologia, o seu impacto no desenvolvimento industrial do país é quase zero. Se a ideia era copiar o modelo da industrialização coreana, como defendeu Luciano Coutinho ao explicar a política do banco de criar “campeões nacionais”, Lazzarini disse que os investimentos corretos deveriam ter sido feitos em setores com capacidade para ganharem competitividade internacional. “A estratégia aqui foi errada”. De acordo com o professor, na Coreia houve um incentivo às empresas para que elas diversificassem a produção. Assim, companhias têxteis evoluíram, primeiro, para o setor químico e, em seguida, para o eletrônico, agregando alta tecnologia. No Brasil, o Estado apostou em um frigorífico, um dos mais básicos setores industriais – e sequer investiu em biotecnologia animal. “Os recursos do banco teriam tido um impacto social muito maior se tivessem sido empregados em educação e saúde”, disse. A operação que levou o TCU a pedir ajuda da Polícia Federal foi a compra da americana Swift, pela JBS, em 2007. O negócio foi viabilizado pela entrada da participação do BNDES na companhia, por meio da aquisição de ações no valor de 1,14 bilhão de reais. Ou seja, o banco se tornou sócio da JBS numa empresa nos Estados Unidos, cujo impacto na geração de empregos ou de aumento de exportações no Brasil foi nenhum. De acordo com o TCU, a operação é cercada de suspeitas. Uma delas é o fato de o banco ter colocado dinheiro para cobrir as dívidas da Swift. Outra: o prazo recorde de aprovação do desembolso. A média de prazo da área técnica do banco para esse tipo de operação é de 116 dias. No caso da JBS, o negócio foi concluído em 22 dias. Um prazo, de acordo com o TCU, incompatível com as regras da instituição. O TCU já visualiza a devolução de quase 70 milhões da JBS ao erário, que teria sido o prejuízo do banco com essa operação. Para o mercado, a justificativa do banco de que a JBS tornou-se uma empresa lucrativa e que, portanto, o BNDES se beneficiou por ter uma participação acionária no negócio, não se sustenta. Ainda que o grupo tenha um faturamento alto, o seu lucro nunca foi espetacular. Mesmo assim, a JBS foi a maior doadora de campanha para todos os partidos. Embora seu lucro naquele ano tenha sido de 2 bilhões de reais, ela liberou mais de 391 milhões para as campanhas de políticos. PT e PMDB foram os que mais se beneficiaram com as doações. O investimento do BNDES encontrou ainda outra barreira: o momento não está nada bom para o mercado de carne doméstico. As denúncias de que frigoríficos estariam vendendo carne podre e comprando fiscais do ministério da Agricultura levaram à deflagração da operação Carne Fraca, pela PF, há cerca de dois meses, na qual a JBS também esteve envolvida. Para piorar, com a queda do poder aquisitivo do brasileiro, a venda de carne despencou. Nos últimos dois anos, o consumo anual caiu de 40 quilos per capita para 28 quilos. Com isso, os frigoríficos correram para o mercado exportador. Mas ali a passagem é estreita. Atualmente, somente 20% da produção de carne brasileira é exportada. E, nessa área, a JBS também é imbatível, sufocando os demais competidores. Cortesia da mão generosa do BNDES.

REVISTA PIAUÍ

JBS sai de prejuízo a lucro líquido de R$ 422 milhões no 1º trimestre

Impulsionada pelo desempenho nos Estados Unidos, a JBS superou as adversidades no Brasil e fechou o primeiro trimestre com lucro líquido de R$ 422,3 milhões

Trata-­se de um resultado bem melhor que a registrada no mesmo intervalo do ano passado, quando despesas com derivativos levaram a empresa a um prejuízo líquido de R$ 2,7 bilhões. Assim como ocorreu no quarto trimestre de 2016, o negócio de carne bovina nos EUA foi determinante, com expressiva recuperação das margens. Em contrapartida, os negócios na América do Sul — tanto a Seara quanto a divisão de carne bovina — foram bastante afetados pela valorização do real no trimestre. “Iniciamos 2017 mantendo a boa performance nas unidades de negócio das nossas operações internacionais. Nossas operações na América do Sul, por sua vez, continuaram enfrentando um cenário desafiador”, disse o CEO da JBS, Wesley Batista, em nota que acompanha o balanço. Devido ao real apreciado, a receita líquida da JBS, que tem a maior parte das vendas atreladas ao dólar — seja via exportação ou operações no exterior —, caiu 14,3% no primeiro trimestre, para R$ 37,6 bilhões. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o real se valorizou mais de 20%, notou a JBS. Também por isso, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado registrou um crescimento modesto de 0,2% na comparação anual, a R$ 2,140 bilhões. A margem Ebitda ajustada avançou 0,8 ponto percentual, para 5,7%. De maneira geral, a melhora da margem da JBS se deve, sobretudo, aos negócios de carne bovina nos EUA, que representaram em torno de 40% da receita líquida e pouco mais de 25% do Ebitda. Na comparação com o primeiro trimestre de 2016, o Ebitda ajustado da JBS USA Carne Bovina teve sensível melhora, de US$ 214,8 milhões negativos para US$ 183,4 milhões positivos. Assim, a margem Ebitda ajustada saiu de 4,6% negativos para 3,7%. De acordo com a JBS, a maior disponibilidade de gado aliviou o custo da indústria de carne bovina americana. Do outro lado, a queda do preço da carne bovina estimulou o consumo e, como essa redução foi inferior à vista no preço do gado bovino, os frigoríficos ganharam margens. Afora os EUA, a JBS apresentou resultados piores na América do Sul, sobretudo no Brasil. A Seara, que reúne as operações de aves, suínos e alimentos processados, teve um Ebitda ajustado de R$ 215,8 milhões, queda de 62,8% na comparação anual. Segundo a JBS, a Seara foi afetada pela valorização do real, o que diminuiu a rentabilidade das exportações de carne de frango, e também pela crise brasileira, onde o movimento de “trade down” resultou em preço médio menor. Na JBS Mercosul, que reúne as operações de carne bovina, o Ebitda ajustado caiu 92%, a R$ 59,4 milhões. Na área financeira, a JBS aumentou o índice de alavancagem, de 4,16 vezes em março para 4,2 vezes.

VALOR ECONÔMICO

Um divórcio bem mais complicado do que parece

Desfazer a associação entre o Bertin e a JBS não é uma operação tão simples de ser concretizada

Quase oito anos após a transação que deu origem à maior companhia de carne bovina do mundo, os ativos que pertenciam ao frigorífico Bertin não têm a mesma disposição original. Conforme o jornal “O Estado de S. Paulo”, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pede que a Justiça cancele o negócio, alegando fraudes fiscais e societárias. Responsável por 12% do faturamento do frigorífico Bertin, a empresa de lácteos Vigor, por exemplo, foi desmembrada da JBS em 2012 e, desde então, fez investimentos ­ o que inclui aquisições integrais de outras empresas e a compra de participações, como na mineira Itambé. Se o negócio fosse cancelado, de que modo as mudanças feitas na estrutura da Vigor ­ assim como a JBS, controlada pela J&F ­ seriam afetadas? Por outro lado, o pedido da PGFN lança dúvidas sobre possíveis transações envolvendo a empresa. Conforme o Valor informou em março, a PepsiCo fez proposta para comprar a Vigor, que negou estar à venda. Em todo o caso, o imbróglio com o Bertin traria incerteza jurídica para uma eventual transação. Para a JBS, cancelar a união com o frigorífico Bertin também não é algo trivial. O maior complexo industrial da divisão de carne bovina da JBS, que fica no município de Lins (SP), pertencia ao frigorífico Bertin. Em Lins, a JBS produz não só carne bovina, mas também subprodutos como biodiesel e itens voltados para higiene (glicerina, sabão e sabonete de origem vegetal e animal). Ao cancelar a operação com o Bertin, a Flora, outra empresa da família Batista, poderia ser afetada. Dona de marcas como o detergente Minuano, a Flora é importante cliente do complexo de Lins. Do ponto de vista global, porém, pode-­se dizer que o negócio de carne bovina no Brasil, coração do negócio do frigorífico Bertin, é muito menos relevante hoje do que foi no passado. A JBS Mercosul ­ frente de negócios que reúne as operações de carne bovina e subprodutos e, portanto, os ativos originários do Bertin ­ representaram 16% (ou R$ 28,2 bilhões) da receita líquida total da JBS no ano passado, que chegou a R$ 170,3 bilhões. Desses R$ 28,2 bilhões, os ativos do Bertin são a menor parte. Ainda que o dado não seja público, pode-­se fazer uma comparação utilizando os dados de 2008. À época, o Bertin faturava R$ 7,5 bilhões, já incluindo as vendas da Vigor. Naquele ano, a JBS, sozinha, já faturava pouco mais de R$ 30 bilhões. De lá para cá, a companhia expandiu e muito sua atuação por meio de uma série de aquisições no Brasil e no exterior nas áreas de aves, suínos e alimentos processados ­ Seara, Moy Park, ativos de suínos da Cargill nos EUA, Primo. Em carne bovina, a empresa também ampliou suas operações, especialmente com arrendamentos de frigoríficos no Brasil em 2012. Procurada pelo Valor, a JBS informou que “não há nenhum pedido de cancelamento da incorporação da Bertin S/A”. A empresa também informou que, ao incorporar o Bertin, assumiu “o passivo exclusivamente desta empresa, não havendo, portanto, nenhuma responsabilidade por outros passivos que não sejam da Bertin S/A”.

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