Ano 11 | nº 2819 | 16 de outubro de 2026
NOTÍCIAS
ABRAFRIGO NA MÍDIA
FUNRURAL não é devido até 2018, define STF
Em sessão de 15 de outubro de 2026, o Supremo Tribunal Federal finalmente proclamou o resultado da votação, finalizada em dezembro de 2022, que, por 6 votos a 5, deu provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4395, da Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO), no sentido de que o FUNRURAL não é devido, seja pelos produtores como pelos frigoríficos adquirentes da produção, cuja responsabilidade pela retenção e recolhimento, chamada de sub-rogação, é determinada pelo artigo 30, IV, da Lei nº 8.212/91, e foi igualmente declarada inconstitucional no julgamento do STF.
No entanto, a declaração de inconstitucionalidade foi definida para atingir somente fatos geradores anteriores a janeiro de 2018, sendo que, com a edição da Lei nº 13.606/2018, teria havido, na visão do STF, a instituição válida da cobrança do tributo, bem como da sub-rogação. A discussão, que se arrastava por mais de 16 anos, reforçou o respeito aos precedentes qualificados do STF, contribuindo para a segurança jurídica que se espera da Corte Suprema. Os efeitos da decisão se estendem não só às partes do processo, mas a todos os contribuintes do País que estiveram ou ainda estão sendo chamados a recolher esse tributo relativamente a fatos geradores ocorridos anteriormente à Lei nº 13.606/2018. Para Paulo Mustefaga, presidente executivo da ABRAFRIGO, autora da ação, “a decisão representa a sagração da luta desta Entidade em prol de seus Associados e de todo o setor, coroando um trabalho de décadas. A decisão restaura a justiça em um momento especialmente importante de dificuldades financeiras por que passam muitas empresas do setor frigorífico brasileiro, possibilitando a continuidade da produção, geração de empregos e renda para o País”. Na avaliação do advogado da ABRAFRIGO, Fabriccio Petreli Tarosso, do escritório Tarosso Advogados, que patrocinou a causa, o Supremo Tribunal Federal restaurou a justiça ao agronegócio do País, garantindo ao setor agropecuário — em especial às indústrias frigoríficas — a segurança jurídica aguardada pelo segmento. Ainda não houve decisão quanto a modulação de efeitos temporais da decisão aplicada pelo STF, de modo que, caso prevaleça a decisão tal como proferida, os contribuintes que possuem execução fiscal em curso, depósitos judiciais realizados em processos que versem sobre o tema ou que, de qualquer forma, estejam discutindo a matéria, no Judiciário ou mesmo na esfera administrativa, podem apresentar pedido nos autos para cancelar a cobrança. Resta agora aguardar a publicação do acórdão e o trânsito em julgado da decisão.
PUBLICADO EM: CNN BRASIL/CANAL RURAL/VALOR ECONÔMICO/GLOBO RURAL/PODER 360/BRASILAGRO
NOTÍCIAS
Mercado do boi gordo: mais um dia de alta na cotação das fêmeas em São Paulo
Oferta restrita de bovinos e escoamento favorável da carne sustentaram a alta das cotações das fêmeas, enquanto a cautela dos compradores limitou os reajustes.
Pelos dados da Scot, o boi gordo sem padrão-exportação segue valendo R$ 380/@ no mercado paulista, enquanto o “boi-China” é negociado por R$ 385/@ (valores brutos, no prazo). Porém, a mesma consultoria identificou valorizações nos preços da arroba nas praças do Centro-Oeste (MT, MS e GO) e em outras importantes regiões do País. Além disso, conforme a Scot, os preços das fêmeas terminadas subiram em São Paulo na quinta-feira, para R$ 350/@ (vaca gorda) e R$ 368/@ (novilha). Pelo segundo dia consecutivo, a cotação das fêmeas subiu em São Paulo. A alta foi de R$2,00/@ para a vaca e de R$3,00/@ para a novilha. Para os machos, as cotações não mudaram. A oferta curta de bovinos, a menor disponibilidade de negócios e o escoamento favorável de carne bovina contribuíram para a alta, mas os compradores estavam cautelosos e negociavam apenas para cumprir as escalas de abate, o que limitou altas mais acentuadas. A escala de abate estava, em média, para oito dias. No Mato Grosso do Sul, a cotação subiu em todas as praças pecuárias do estado. A oferta estava curta e os compradores tinham pagado mais para garantir o preenchimento das escalas de abate. Na região de Dourados, as cotações do boi gordo e da vaca subiram R$2,00/@, respectivamente, e a da novilha, R$3,00/@. Na região de Campo Grande, a cotação do boi gordo subiu R$3,00/@ e a das fêmeas, R$5,00/@. Na região de Três Lagoas, a cotação subiu R$3,00/@ para todas as categorias. A escala de abate estava, em média, para seis dias. No Acre, a cotação não mudou para nenhuma categoria. As escalas de abate estavam, em média, para seis dias.
SCOT CONSULTORIA
Arroba do boi sobe de forma tímida
Auge do consumo doméstico e retomada das exportações para a China devem aumentar as cotações
O mercado físico do boi gordo permanece firme, ainda sustentado pela oferta restrita de animais e pelo posicionamento pouco confortável das escalas de abate, concentradas entre cinco e seis dias úteis na maior parte das regiões pesquisadas pela consultoria Safras & Mercado. Segundo o analista Fernando Henrique Iglesias, apesar da manutenção do viés de alta, a semana apresenta um movimento mais comedido, com reajustes pontuais e maior estabilidade nas principais referências. “O mercado continua carregando expectativas favoráveis para o último trimestre, período que tradicionalmente concentra o auge do consumo doméstico de carne bovina”, constata. De acordo com ele, a retomada de um maior volume de embarques para a China também permanece como um importante elemento de sustentação. “A estratégia mais provável envolve a produção durante outubro e o embarque ao longo de novembro e dezembro, buscando a chegada das cargas em janeiro para utilização da cota de 2027. Não há, até o momento, confirmação de transferência de cotas não utilizadas por outros países ou de mudança no critério oficial de contabilização”, conta Iglesias. Dessa forma, o analista ressalta que o impacto sobre a demanda doméstica por boiadas tende a ocorrer de maneira gradual e continuará condicionado à gestão logística das indústrias exportadoras. Preços médios da arroba do boi: São Paulo: R$ 381,17 — ontem: R$ 381,42. Goiás: R$ 366,04 — ontem: R$ 366,25. Minas Gerais: R$ 371,41 — ontem: R$ 370,88. Mato Grosso do Sul: R$ 371,55 — ontem: R$ 371,36. Mato Grosso: R$ 351,00 — ontem: R$ 350,68. O mercado atacadista de carne bovina registrou preços inalterados. “A expectativa relacionada ao consumo no último trimestre oferece sustentação às cotações, mas o potencial de novas altas permanece limitado pela maior competitividade da carne de frango e dos cortes suínos”, apontou Iglesias. Quarto dianteiro: R$ 22,00 por quilo. Quarto traseiro: R$ 29,50 por quilo. Ponta de agulha: R$ 20,50 por quilo. Vaca casada: R$ 24,50 por quilo. Segundo a Safras & Mercado, o equivalente físico do boi ficou em R$ 380,85 por arroba e, considerando couro e sebo, alcançou R$ 398,25 por arroba.
SAFRAS NEWS
Boi/Cepea: Valorização do boi gordo reduz diferença de preços frente à carne
Oferta restrita de animais prontos para abate e as dificuldades dos frigoríficos em completar as escalas
A valorização mais intensa do boi gordo no Estado de São Paulo em relação à carne bovina no atacado da Grande São Paulo tem reduzido a diferença entre os preços dos dois produtos nesta parcial de outubro. De acordo com o Cepea, a oferta restrita de animais prontos para abate e as dificuldades dos frigoríficos em completar as escalas têm sustentado as cotações do animal, resultando em novas altas no mercado físico paulista. Pesquisadores do Cepea ressaltam que esse movimento de aproximação dos valores dos dois produtos evidencia mudanças na relação de preços ao longo da cadeia pecuária. Para avaliar seus efeitos sobre a atividade frigorífica, porém, é necessário considerar também fatores como rendimento de carcaça, custos operacionais e receitas obtidas com os demais produtos do abate. Segundo o Centro de Pesquisas, o comportamento do mercado nas próximas semanas dependerá principalmente da disponibilidade de animais para abate, da evolução das escalas dos frigoríficos e da capacidade de absorção da carne pelo atacado. A demanda típica do último trimestre do ano pode contribuir para sustentar os preços, mas a continuidade das altas ainda dependerá do comportamento da oferta.
NOTÍCIAS AGRÍCOLAS
ECONOMIA
Dólar acelera alta com mercado ansioso antes de pesquisa Datafolha
O dólar ganhou força ante o real na reta final da quinta-feira e fechou a sessão com alta superior a 1%, em meio à preocupação de investidores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa ter se aproximado do senador Flávio Bolsonaro (PL) na pesquisa eleitoral do Datafolha.
O novo levantamento do Datafolha sobre as intenções de voto no segundo turno será divulgado no início da noite. Durante o dia, o dólar também reagiu em alta à pesquisa Quaest mostrando empate técnico entre os dois candidatos na disputa presidencial. O dólar à vista encerrou a sessão com elevação de 1,17%, a R$5,0885, o maior valor de fechamento desde 2 de outubro, dois dias antes do primeiro turno, quando era cotado a R$5,2173. No ano, a divisa passou a acumular baixa de 7,30%. Às 17h15, o dólar futuro para novembro — o mais negociado no Brasil — subia 0,79% na B3, aos R$5,1040. Pesquisa Quaest divulgada na noite de quarta-feira mostrou Flávio com 46% das intenções de voto no segundo turno, contra 44% de Lula. Como a margem de erro é de 2 pontos percentuais, os candidatos estão tecnicamente empatados. Os indecisos são 1%, enquanto 9% disseram que votarão em branco, nulo ou que não votarão. O levantamento revelou também que Flávio é rejeitado por 54% dos eleitores e Lula por 53%. Esse cenário de empate técnico trazido pela Quaest, já identificado pela pesquisa BTG/Nexus na terça-feira, voltou a impulsionar as taxas dos DIs (Depósitos Interfinanceiros) e o dólar ante o real na quinta-feira. Isso porque no mercado boa parte dos agentes considera que com Flávio no Planalto cresceriam as chances de um maior controle das contas públicas — ainda que o candidato e seus porta-vozes econômicos não tenham apresentado até o momento propostas concretas de ajuste. Também na noite de quarta-feira, o Senado aprovou o fim da escala de trabalho 6 x 1 e a redução da jornada de trabalho semanal, em uma vitória para o governo Lula em um dos principais temas da campanha eleitoral. Flávio, que não discursou sobre o assunto durante os debates no Senado, votou pelo fim da escala, em uma mudança de posição sobre a proposta. Na terça-feira, o senador defendeu que o governo pague uma compensação às empresas, mas não abordou os eventuais impactos fiscais disso. O avanço do dólar ante o real contrastou com o cenário visto no exterior, onde a moeda norte-americana sustentou perdas ante outras divisas fortes e ante boa parte das divisas de países emergentes.
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Ibovespa fecha em queda com pesquisas eleitorais no foco
O Ibovespa encerrou a quinta-feira em queda, com investidores aguardando a publicação de nova pesquisa Datafolha sobre o segundo turno das eleições presidenciais, após sondagens recentes mostrarem o estreitamento da distância entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,13%, a 204.167,75 pontos, de acordo com dados preliminares, após marcar 203.110,43 na mínima e 206.520,28 na máxima do dia. O volume financeiro no pregão da quinta-feira somava R$36,91 bilhões antes dos ajustes finais.
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Economistas pioram previsões para déficit fiscal e dívida pública em 2026, mostra Prisma
Economistas consultados pelo Ministério da Fazenda pioraram as projeções para o déficit primário do governo central e a dívida pública em 2026, uma deterioração que não foi refletida nas estimativas para 2027, mostrou o relatório Prisma divulgado na terça-feira.
A mediana das expectativas para o déficit primário em 2026 passou para R$53,048 bilhões no relatório de outubro, de R$52,271 bilhões em setembro. Para 2027, a previsão é de déficit de R$44,000 bilhões, rombo menor que a estimativa anterior de R$45,350 bilhões. O governo tem como meta alcançar um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto em 2026 (R$34,3 bilhões) e de 0,50% em 2027 (R$73,2 bilhões), mas há despesas que não são consideradas para efeitos da meta, que conta ainda com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB. O Prisma estimou que a dívida bruta do governo ficará em 83,40% do PIB em 2026, contra previsão de 83,20% apontada em setembro. Para 2027, a expectativa é que o indicador salte para 87,00% do PIB, mesmo patamar estimado no mês anterior. A equipe econômica do governo tem argumentado que o endividamento segue elevado apesar de uma melhora em resultados primários ao longo dos anos por conta do nível alto da taxa básica Selic, que eleva o gasto com juros da dívida pública. A Selic está atualmente em 13,75% ao ano após cinco cortes consecutivos de 0,25 ponto percentual, mas o Banco Central não indicou o que fará com os juros básicos na próxima reunião, que ocorre no início de novembro. Do lado da arrecadação, a expectativa mediana da receita líquida do governo central para este ano apontada no Prisma caiu ligeiramente para R$2,580 trilhões, de R$2,581 trilhões no levantamento anterior. Para 2027, a projeção ficou praticamente estável em R$2,750 trilhões. Na frente dos gastos, foi mantida em R$2,625 trilhões a previsão para as despesas do governo central neste ano. No caso de 2027, a projeção das despesas é de R$2,793 trilhões, pouco acima dos R$2,792 trilhões apontados um mês antes.
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Previsão para safra de grãos de 2026 sobe para 354,5 milhões de toneladas, diz IBGE
Em relação a 2025, o número representa uma alta de 2,4%. Para a soja, a estimativa de produção foi de 175 milhões de toneladas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou para cima em 0,4% sua previsão para a safra de 2026. O aumento corresponde a uma diferença de 1,5 milhão de toneladas na comparação com a previsão do mês passado, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) divulgado nesta quinta-feira (15/10). De acordo com o instituto, a safra brasileira vai alcançar 354,5 milhões de toneladas em 2026. Em relação a 2025, o número representa uma alta de 2,4%, ou 8,4 milhões de toneladas a mais. A estimativa para a área a ser colhida é de 83,2 milhões de hectares, crescimento de 2% na comparação com 2025, com aumento de 1,6 milhão de hectares. Em relação ao mês de agosto de 2026, a área a ser colhida cresceu 143,6 mil hectares (0,2%). Principais culturas da safra brasileira, soja, milho e arroz representam, somadas, 93% da estimativa da produção e respondem por 87,3% da área a ser colhida. Para a soja, a estimativa de produção foi de 175 milhões de toneladas. Quanto ao milho, a estimativa foi de 143,3 milhões de toneladas (29,7 milhões de toneladas de milho na 1ª safra e 113,6 milhões de toneladas de milho na 2ª safra). A produção do arroz (em casca) foi estimada em 11,2 milhões de toneladas. Para o trigo, a estimativa de produção foi de 5,9 milhões de toneladas, queda de 24% em relação a 2025. A produção do algodão herbáceo (em caroço) foi estimada em 9,5 milhões de toneladas, e a do sorgo em 6 milhões de toneladas. Frente a agosto, houve aumentos nas estimativas da produção de soja (0,1%), do milho segunda safra (1,4%), do algodão herbáceo – em caroço (3%), do sorgo (2,6%), do café canephora (0,7%), do café arábica (4,1%), da cana-de-açúcar (4,8%) e da uva (2,3%). Por outro lado, apresentaram recuos o trigo (-6,2%), a laranja (-5,7%), o tomate (-5,5%), a cevada (-2,2%) e a aveia (-0,5%).
GLOBO RURAL
INTERNACIONAL
Relatório do USDA reduz pela 8ª vez seguida a estimativa de produção de carne bovina dos EUA
A nova projeção para 2026 foi reduzida em 75 milhões de libras (34 mil toneladas), para 24,8 bilhões de libras (11,25 milhões de toneladas), o menor oferta anual desde 2015
O relatório de outubro/26 do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) revisou para baixo novamente as estimativas de produção de carne bovina norte-americana para 2026 e 2027. A projeção para 2026 foi reduzida em 75 milhões de libras (34 mil toneladas), para 24,8 bilhões de libras (11,25 milhões de toneladas), o que representa uma queda de 4,6% sobre o resultado de 2025 e o menor patamar anual desde 2015. Por sua vez, a previsão para 2027 sofreu queda de 160 milhões de libras (72,57 mil toneladas), para 24,7 bilhões de libras (11,20 milhões de toneladas), uma retração de 0,5% em relação à estimativa de 2026. O relatório de outubro/26 marcou o oitavo mês consecutivo em que o USDA reduziu a previsão de produção de carne bovina para 2026, que agora está cerca de um bilhão de libras abaixo da estimativa do início de 2026. Segundo o analista Josh Maples, professor da Universidade Estadual do Mississippi, a estimativa mais baixa para 2026 deve-se à menor expectativa de abate de novilhos e novilhas e ao menor peso das carcaças neste segundo semestre, o que mais do que compensa o ligeiro aumento esperado no abate de vacas. A escassez de gado nos últimos anos está levando a uma escassez ainda maior de carne bovina”, observou Maples, acrescentando: “Os declínios ano a ano estão diminuindo, o que é consistente com um rebanho que parou de encolher, mas ainda não começou a crescer.” A produção de carne bovina do quarto trimestre de 2026 está projetada em 6,4 bilhões de libras (2,90 milhões de toneladas), o que representa uma queda de 3,8% em relação ao mesmo trimestre de 2025. Para o primeiro trimestre de 2027, a previsão de oferta é de 6,1 bilhões de libras (2,77 milhões de toneladas), 1% abaixo do primeiro trimestre de 2026. De acordo com o professor, os dados de abate mostram com mais precisão o que está impulsionando a queda na oferta total de carne bovina em 2026. No período de janeiro a agosto deste ano, o abate de novilhos inspecionados pelo governo federal caiu cerca de 6% em relação ao ano anterior, enquanto abate de novilhas e de vacas de corte recuaram 11% e 14%, respectivamente. Por sua vez, o abate de vacas leiteiras aumentou 4% no acumulado até agosto/26, o que compensou parcialmente a queda no abate de vacas de corte, mas o abate total de bovinos ainda ficou cerca de 5% abaixo do esperado, ressalta Maples, completando: “O maior peso das carcaças impediu que a produção de carne bovina caísse ainda mais.”
USDA
SUÍNOS & FRANGOS
Suínos/Cepea: Alta do vivo favorece recuperação do poder de compra
Alta menos expressiva do farelo de soja e recuo dos preços do milho contribuem
O poder de compra do suinocultor paulista vem se recuperando nesta parcial de outubro, após três meses consecutivos de queda. Segundo o Cepea, esse movimento é resultado da valorização mais intensa do suíno vivo, combinada à alta menos expressiva do farelo de soja e ao recuo nos preços do milho. Segundo pesquisadores do Cepea, agentes têm relatado expansão na demanda das famílias pela carne suína, o que, consequentemente, aumenta a procura da indústria por novos lotes de animais. Além disso, como o Cepea vem reportando nas últimas semanas, produtores, diante do cenário de sobreoferta, têm se esforçado para diminuir o peso médio dos animais, visando reduzir a produção de carne por cabeça, o que tem fortalecido as cotações do vivo desde o mês passado.
CEPEA
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