Ano 6 | nº 1212| 08 de abril de 2020
ABRAFRIGO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
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http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-946-de-7-de-abril-de-2020-251562794
NOTÍCIAS
BOI GORDO: ATENÇÃO AO CONSUMO NO MERCADO INTERNO
Em São Paulo, o preço da arroba boi gordo caiu 1,5% na última terça-feira (7/4) na comparação dia a dia, ou R$3,00/@.
Segundo levantamento da Scot Consultoria, a referência está em R$197,00, considerando o preço bruto, à vista, R$196,50, com desconto do Senar, e R$194,00 com desconto do Funrural e Senar. Houve ofertas até R$15,00/@ abaixo dessa referência, mas com volumes irrisórios de negócios. Já para as boiadas destinadas ao mercado chinês, as ofertas de compra foram em torno de R$200,00 a R$205,00 por arroba para animais até 30 meses, bruto e à vista. As escalas de abate atendem em média a quatro dias e a estratégia das indústrias permanece: abates em menor quantidade e cuidado nas compras, visando o comportamento do consumo interno de carne bovina. Apesar do pagamento dos salários, o consumo de carne bovina no mercado interno não melhorou, com isso, o mercado do boi gordo apresentou caiu na maior parte das regiões. Com relação à oferta de boiadas, os pecuaristas resistem em vender quando a oferta de compra cai a preços abaixo da referência, resultando no baixo volume de negócios no fechamento de terça-feira (7/4).
SCOT CONSULTORIA
QUARENTENA MANTÉM O MERCADO DE REPOSIÇÃO COM BAIXA MOVIMENTAÇÃO
Deste de que foi declarado que o coronavírus se tornou uma pandemia, o mercado de reposição segue em compasso de espera.
O cenário para a arroba do boi gordo ainda incerto, avaliando o consumo de carne no mercado interno no período de quarentena, explica essa paradeira das últimas semanas na reposição. Com as pastagens ainda verdes e com a possibilidade de ainda poderem reter a boiada no pasto, os recriadores optam em aguardar um cenário mais claro para então voltar aos negócios. Para os próximos dias, o período de quarentena associado ao feriado desta semana não trazem muitas mudanças no atual cenário do mercado de reposição.
SCOT CONSULTORIA
RECUO NO PREÇO DO SEBO BOVINO
Os produtores de biodiesel têm optado por utilizar menor percentual de sebo bovino na produção do biocombustível. O óleo de soja tem ganhado este espaço.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em fevereiro, último dado disponível, dentre as matérias-primas de biodiesel, a gordura bovina correspondeu a 11,0% do total produzido no mês. Queda de 1,6 ponto percentual na comparação com janeiro deste ano. Apesar da menor demanda, a oferta está restrita, fator que tem limitado a queda de preço. De acordo com levantamento da Scot Consultoria, no Brasil Central, o sebo está cotado em R$3,05/kg, livre de imposto. Desvalorização de 1,6% na comparação semanal. No Rio Grande do Sul, o cenário é semelhante. No estado, o produto está custando R$3,15/kg, preço 1,6% menor em relação ao fechamento da semana anterior.
SCOT CONSULTORIA
GOVERNO DEVE INJETAR RECURSOS NO TESOURO PARA SOCORRER AGRONEGÓCIO
Prioridade é socorrer os produtores gaúchos prejudicados pela estiagem
O governo federal deve injetar recursos adicionais no orçamento do Tesouro Nacional destinado ao agronegócio para implementar as medidas de socorro aos produtores gaúchos atingidos pela estiagem e ao setor agropecuário em geral afetado pelos efeitos da pandemia do coronavírus. A informação foi confirmada ao Valor por uma fonte a par do assunto, sem revelar os valores. O dinheiro será usado para bancar as renegociações de financiamentos com prorrogação de prazos — que podem ser anunciadas ainda essa semana — sem afetar o montante reservado para a equalização dos juros do crédito rural desta safra. O crédito extra depende de votação no Conselho Monetário Nacional (CMN) e da publicação de uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional. O aporte suplementar também será feito para engordar o caixa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pelo Ministério da Cidadania, mas que atende a agricultura familiar. O pedido foi de R$ 500 milhões. O recurso adicional atenderá ainda produtores do resto do Brasil com problemas de comercialização por conta da crise do coronavírus que também terão prazos alongados. Enquanto a expectativa dos agricultores cresce, os ministérios mantêm cautela e não cravam o anúncio para essa semana. “Esforço máximo para isso. Resoluções para renegociação no forno. Tanto para aqueles afetados pela estiagem quanto para aqueles com dificuldades de comercialização por conta da pandemia”, afirmou uma fonte. As normas aguardadas no pacote de ajuda econômica ao Rio Grande do Sul, afetado por uma estiagem no fim de 2019, incluem a prorrogação das operações de custeio por até sete anos com as mesmas taxas contratuais e das parcelas de investimentos, vencidas e a vencer em 2020, para um ano após a previsão de encerramento do contrato. Para ter acesso, o produtor terá que apresentar laudos e comprovar as perdas.
A prorrogação de contratos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), equalizada pelo Tesouro Nacional, pode ficar fora do pacote por questões orçamentárias. Para dívidas fora do sistema bancário, setor produtivo gaúcho e Ministério da Agricultura tentam junto ao BNDES a criação de uma operação diferente, com contratação direta pelo credor mediante a emissão de Cédula do Produto Rural (CPR) pelo agricultor, com vencimento anual, como já adiantou o Valor.
VALOR ECONÔMICO
MAPA DIGITALIZA PROCESSO DE INDENIZAÇÃO POR ABATE DE ANIMAIS DOENTES
O objetivo é agilizar o trâmite da abertura do processo e de avaliação para efetivação do pagamento
Os produtores rurais que tiverem animais abatidos ou sacrificados por questões zoossanitárias já podem pedir indenização do governo federal pelo computador ou celular, por meio do portal Gov.br. O objetivo é agilizar o trâmite da abertura do processo e de avaliação para efetivação do pagamento. “No caso de algumas indenizações, o processo em papel levava pelo menos seis meses para que o pagamento fosse efetivado ao produtor. Com o processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), este trâmite caiu para pouco mais de um mês. Agora com o sistema digital, esse processo deve agilizar ainda mais”, explica o coordenador de Emergências Zoossanitárias da Secretaria de Defesa Agropecuária, Nilton Morais.
Para que não contamine o rebanho de animais saudáveis, é obrigatória a notificação de qualquer doença ao serviço veterinário oficial para a preservação da saúde pública e animal. As indenizações aos proprietários que tiverem seus animais destruídos por interesse da defesa sanitária animal estão previstas no Decreto n° 24548/34 e Lei n° 569/48, regulamentada pelo Decreto n° 27932/50. Na nova ferramenta, são três etapas para a habilitação. Primeiro, o produtor rural faz sua solicitação, que em seguida será analisada pela Superintendência Federal de Agricultura (SFA) de seu estado. Após avaliação, a SFA divulgará a autorização do pagamento ou não. Os valores pagos pelos animais são calculados de acordo com a Lei n° 569/48. O total pago pelo governo federal e o governo estadual pode corresponder ao valor total do animal, quando a necrópsia ou outro exame não confirmar o diagnóstico, à metade ou à um quarto do valor, dependendo da doença.
MAPA
ECONOMIA
DÓLAR CAI 1,2% ANTE REAL SEGUINDO EXTERIOR E COM ATUAÇÃO DO BC
O dólar fechou em queda de mais de 1% ante o real na última terça-feira, voltando à casa de 5,22 depois de na véspera ter ficado perto de 5,30 reais, em meio a um dia de dólar fraco no mundo após investidores terem adotado um tom mais positivo sobre progressos no combate à pandemia.
A queda foi ajudada ainda por leilão extraordinário de contratos de swap cambial tradicional pelo Banco Central. A venda desse derivativo equivale a uma colocação de dólar no mercado futuro. O BC aceitou propostas equivalentes a 165 milhões de dólares (de uma oferta de 500 milhões de dólares), depois de pela manhã vender 230 milhões de dólares em operação de rolagem (lote total de 500 milhões de dólares). O dólar à vista caiu 1,20%, a 5,2283 reais na venda. Na B3, o dólar futuro tinha queda de 1,13%, a 5,2360 reais. Desde 27 de março, o S&P 500, da bolsa de Nova York, sobe 4,6%, enquanto o índice do dólar contra uma cesta de moedas de países desenvolvidos ganha 1,5%. No Brasil, a moeda se aprecia 2,38% nesse período.
REUTERS
IBOVESPA AVANÇA PELO 2º PREGÃO SEGUIDO COM PERSPECTIVAS MELHORES SOBRE COVID-19
O Ibovespa fechou em alta na última terça-feira pelo segundo pregão seguido, com bancos entre os principais suportes, embora o enfraquecimento em Wall St tenha afastado as ações domésticas das máximas da sessão, quando se aproximou de 80 mil pontos.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 3,08%, a 76.358,09 pontos, tendo chegado a 79.855,48 pontos no melhor momento do dia. O volume financeiro somou 26,8 bilhões de reais. Nos Estados Unidos, o S&P 500 perdeu fôlego à tarde e encerrou em baixa de 0,16%, a 2.659 pontos, após chegar a 2.756 pontos na máxima. Na Europa, o FTSE 100, em Londres, avançou 2,19%, depois de a bolsa de Tóquio ter fechado com o Nikkei com elevação de 2,01%. A trajetória positiva nos mercados globais refletiu perspectivas de que o ritmo de contágio em algumas regiões na Europa e nos EUA pode ter alcançado o pico, ou estar próximo, mas a piora da bolsa em Nova York, mostrou que as incertezas continuam elevadas. Ainda há dúvidas relevantes sobre o efeito das medidas de restrição de circulação nas economias, bem como o momento em que terá início a retomada da atividade econômica.
O BNP Paribas voltou a revisar sua projeção para o PIB do Brasil e agora espera contração de 4% em 2020, acompanhada de forte deterioração fiscal. Eles calculam que, em razão de medidas para atenuar os efeitos da pandemia, a dívida bruta deve subir para cerca de 90% do PIB.
REUTERS
VENDAS NO VAREJO DO BRASIL SOBEM 1,2% EM FEVEREIRO, DIZ IBGE
As vendas no varejo brasileiro avançaram 1,2% em fevereiro na comparação com o mês anterior e subiram 4,7% sobre um ano antes, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última terça-feira.
A expectativa em pesquisa da Reuters era de queda de 0,3% na comparação mensal e alta de 2,10% sobre um ano antes.
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SETOR PÚBLICO TERÁ ROMBO FISCAL DE ATÉ R$500 BI EM 2020, DIZ MANSUETO
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou na última terça-feira que o setor público consolidado brasileiro caminha para registrar um déficit primário de até 500 bilhões de reais neste ano por causa do impacto da crise do Covid-19, mas frisou que a questão fiscal não é prioritária no momento.
O setor público consolidado inclui resultados do governo central, Estados, municípios e estatais (exceto Petrobras e Eletrobras). Em evento virtual promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, Mansueto afirmou que o déficit é necessário para garantir o atendimento das necessidades de saúde e sociais geradas pela crise, mas que o país não pode cometer o erro de criar novas despesas permanentes ou desvinculadas dessas demandas. “O buraco fiscal no ano passado foi em torno de 61 bilhões de reais, este ano a gente está caminhando tranquilamente para algo em torno de 450-500 bilhões de reais”, afirmou Mansueto. “Este ano isso é necessário, e a gente vai ter que aceitar isso de uma forma adulta. O que a gente não pode deixar, de forma alguma, é que em um período tão grave a gente abra mão e comece a criar despesas que não têm nada relacionado com essa crise econômica e social do coronavírus.” Para o secretário, os programas já anunciados pelo governo para lidar com o impacto econômico da crise do coronavírus são adequados para um cenário em que as pessoas terão restrição de convívio social por até três meses. “Se for preciso algo além de três meses, todo mundo vai ter que sentar na mesa, ter união, ter uma discussão séria, adulta e transparente, e ver o que vai fazer”, afirmou. Na semana passada, Mansueto havia afirmado que o déficit primário estimado apenas para o governo central (não inclui Estados, municípios nem estatais) em 2020 já estava um pouco acima de 350 bilhões de reais, mas destacou que o dado seria revisto pela equipe econômica semanalmente. Poucos dias depois, o time elevou a expectativa de déficit primário em 2020 a 419,2 bilhões de reais, rombo equivalente a 5,55% do PIB, incluindo nessa conta o rombo do governo central e das estatais federais. Na última terça, o secretário reiterou que, dado o crescimento do déficit primário, a dívida pública necessariamente aumentará este ano, mas ponderou que essa alta se dará a um custo muito menor do que no passado, uma vez que a taxa básica de juros está em níveis mínimos recordes. A Selic está em 3,75% ao ano.
MAIA DEFENDE PROJETO ALTERNATIVO A PLANO MANSUETO PARA CURTO PRAZO
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na última terça-feira que seja votado um projeto alternativo ao chamado Plano Mansueto, que traga um alívio para Estados no curto prazo, enquanto se esforçam para lidar com a crise do coronavírus.
O deputado defendeu que as definições de médio e longo prazos tratadas no Plano Mansueto sejam discutidas depois, para evitar justamente que sejam contaminadas pela situação atual de emergência. Maia disse que negocia com a equipe econômica um texto de consenso, que já conta com o apoio de governadores. “Vai ser difícil eu construir um acordo no Plano Mansueto, o Plano Mansueto trata de temas estruturais, e há uma convergência em todos os campos políticos que as nossas soluções nas próximas semanas precisam ser soluções para o enfrentamento dessa crise em todos os campos, mas no curto prazo”, avaliou o presidente da Câmara.
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STF DECIDE NA PRÓXIMA SEMANA SE MANTÉM AVAL DE SINDICATOS A ACORDOS INDIVIDUAIS DE CORTE DE SALÁRIO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, incluiu na pauta do plenário da corte da quinta-feira da próxima semana deliberação sobre a liminar concedida na última segunda pelo ministro Ricardo Lewandowski que estabeleceu condicionantes para acordos individuais que prevejam reduções salariais ou suspensão do contrato de trabalho durante o estado de calamidade do novo coronavírus, previstos na Medida Provisória 936.
A liminar estabeleceu que esses acordos individuais somente serão válidos se os sindicatos de trabalhadores forem notificados em até 10 dias do acerto e se manifestarem sobre sua validade. A decisão prevê que a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista representa concordância com o acordo individual.
A decisão de Lewandowski agora será submetida à avaliação dos demais ministros em uma sessão por meio de videoconferência, conforme decisão de Toffoli desta terça-feira.
Na decisão em ação movida pela Rede Sustentabilidade, o ministro do STF disse que os sindicatos poderão deflagrar uma negociação coletiva —caso não o façam, o acordo individual será dado como aceito. Para ele, dessa forma, a decisão respeita a Constituição Federal.
“Por meio da solução acima alvitrada, pretende-se preservar ao máximo o ato normativo impugnado, dele expungindo a principal inconstitucionalidade apontada na exordial, ao mesmo tempo em que se busca resguardar os direitos dos trabalhadores, evitando retrocessos”, disse o ministro do STF. “E mais: almeja-se, com a saída proposta, promover a segurança jurídica de todos os envolvidos na negociação, especialmente necessária nesta quadra histórica tão repleta de perplexidades”, completou. A MP 936 autorizou a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias ou a redução de salários e jornada por um período de até três meses, com o pagamento de compensação parcial pelo governo aos trabalhadores. A legislação estabelecia que a suspensão poderia ser firmada por acordo individual com empregados que recebem até três salários mínimos (3.135 reais) ou mais de dois tetos do RGPS (12.202,12 reais) e que tenham curso superior. Fora dessas condições, o texto já determinava ser necessária a pactuação de um acordo coletivo.
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FRANGOS & SUÍNOS
SINAL DE ALERTA NO SETOR DE AVES E SUÍNOS
Vendas domésticas perderam força no início deste mês, mas medidas do governo podem dar novo gás
Relativamente imunes à crise do coronavírus até março, as agroindústrias de frangos e suínos do país acenderam o sinal de alerta neste início de abril. O ritmo de vendas domésticas, incluindo as de alimentos processados, perdeu vigor. O Valor apurou que projeções iniciais da BRF, por exemplo, indicam uma queda ao redor de 20% nas vendas da dona das marcas Sadia e Perdigão no mercado interno em abril. “Isso pode variar de semana a semana”, ponderou uma fonte que conhece os números. Procurada pela reportagem, a companhia informou que “não comenta especulações e não reconhece os números citados”.
Leia a matéria completa em: https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2020/04/07/sinal-de-alerta-na-industria-de-aves.ghtml
VALOR ECONÔMICO
ALTA NOS PREÇOS DE INSUMOS APERTA MARGENS DA INDÚSTRIA DE FRANGO NO BRASIL
Os avanços nos preços do milho e farelo de soja, principais insumos utilizados na alimentação de frangos, têm apertado as margens da indústria do setor, já afetada pelo recuo nos valores da carne no mercado interno.
“O problema do setor é o custo no curto prazo, com o milho e o farelo de soja desproporcionalmente caros para a avicultura”, disse o Itaú BBA em análise divulgada na última terça-feira. Segundo a avaliação do banco, o farelo subiu bastante no último mês associado à desvalorização cambial e o milho segue em patamar muito elevado de preço, em meio à escassez de oferta. O Indicador de Milho Esalq/B3 encerrou esta segunda-feira cotado a 57,83 reais por saca de 60 quilos, alta de 51,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
Já o valor do frango congelado negociado no atacado de São Paulo ficou em 4,39 reais por quilo na segunda-feira, queda de 3,51% na variação anual. Na variação mensal, o recuo chega a 9,48%. Neste cenário, o Itaú BBA afirmou que as indústrias que teriam algum alívio nos custos são as que fizeram a aquisição dos insumos para ração antecipadamente, a preços menores. “Mesmo olhando para o segundo semestre, é válido considerar a possibilidade de que o milho não caia muito, diante das perspectivas de balanço apertado no Brasil”, disse o banco. Os embarques de carne de frango in natura de março alcançaram 324 mil toneladas, alta de 2% igual período de 2019. Com isso, o crescimento no primeiro trimestre foi de 9,6%, “um excelente resultado sobretudo nos últimos dois meses, com a China explicando boa parte da expansão”, ressaltou o Itaú BBA.
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INDÚSTRIA DE CARNES DO BRASIL PRECISARÁ DE MAIS MILHO IMPORTADO A PARTIR DE MAIO
Parte das indústrias processadoras de carnes de frango e suínos do Brasil precisará buscar mais milho no exterior a partir do mês que vem, dado o alto patamar de preços internos da principal matéria-prima do setor, estimaram a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e outros participantes do mercado.
A importação poderá ter origem na Argentina e Paraguai, tradicionais fornecedores quando a oferta aperta no Brasil, ou mesmo nos Estados Unidos. Somente no primeiro bimestre de 2020, as importações de milho do Brasil saltaram cerca de 235% em relação ao mesmo período do ano passado, para 283,73 mil toneladas, com o Paraguai respondendo quase pela totalidade do cereal importado, de acordo com dados do Ministério da Agricultura. A JBS, detentora da Seara que atua nas áreas de aves e suínos, foi uma das companhias do setor de carnes que contribuiu para a aquisição deste montante. A companhia disse à Reuters que negociou cerca de 100 mil toneladas de milho argentino com escala de recebimento em três cargas mensais, sendo a terceira prevista para maio de 2020. A decisão da JBS está baseada na melhor competitividade apresentada na importação do cereal argentino em relação ao custo atual do grão no Brasil, acrescentou a empresa em nota. Além das 100 mil toneladas de milho que chegarão para a JBS até maio, outras 100 mil foram importadas pela companhia anteriormente e estavam previstas para chegarem ao país até março, disse uma fonte com conhecimento sobre o assunto sob condição de anonimato. A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, ainda tem mantido as negociações de compra de forma regular e não houve quebra no fornecimento de insumos no Brasil, segundo manifestação da empresa na última semana. Apesar de não ter optado pela importação neste ano, a BRF não descarta totalmente esta possibilidade, monitora constantemente as condições de preço do mercado e pode optar pelo que for mais competitivo para a empresa, disse à Reuters outra fonte que não quis se identificar.
REUTERS
INTERNACIONAL
COM FUNCIONÁRIOS DOENTES OU COM MEDO, FRIGORÍFICOS PISAM NO FREIO NOS EUA
Gigantes como JBS, Tyson e Sanderson Farms foram afetados
A pandemia do novo coronavírus vem atingindo as operações de processamento de carne nos EUA, que começam a sofrer desaceleração ou paralisação temporária em alguns frigoríficos ante a ausência de funcionários que adoeceram ou ficaram em casa por medo do contágio. Essa redução das atividades chega enquanto a indústria americana de carnes, de US$ 213 bilhões, tenta se ajustar à mudança de hábito alimentar provocada pelo coronavírus, que reorientou o fluxo de produtos como carne moída, peito de frango e linguiças para os supermercados, em vez dos restaurantes. Os vários fechamentos não deverão afetar em grande medida a disponibilidade de carnes, ao menos no curto prazo, uma vez que a produção estava alta e há menos hambúrgueres e frango sendo consumidos com o fechamento dos restaurantes, segundo Len Steiner, chefe do Steiner Consulting Group. Mas representantes sindicais e executivos do setor preveem novas suspensões de atividade à medida que mais funcionários se ausentarem. A preocupação com o vírus e a proximidade nos funcionários nas linhas de processamento de carnes e nos vestiários dos frigoríficos têm levado mais funcionários a se ausentar e a pedir mais medidas de segurança. Companhias como JBS, Perdue, Sanderson, Tyson Foods e Cargill aumentaram o salário e, em alguns casos, modificaram as operações para distanciar mais os trabalhadores.
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