Ano 9 | nº 2101 |08 de novembro de 2023

 

ABRAFRIGO NA MÍDIA

STF RETOMARÁ EM 9 DE NOVEMBRO O JULGAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO FUNRURAL

Está pautada no STF, para o próximo dia 9 de novembro, a apreciação da ADI nº 4.395, iniciada em 2010, pela Abrafrigo e que voltará, mais uma vez, à pauta da corte para proclamação do resultado do julgamento sobre o Funrural encerrado e realizado no plenário virtual

No julgamento virtual do dia 16 de dezembro passado, a maioria dos ministros (6 votos a 5) considerou que a sub-rogação não era válida, ou seja, que o comprador da produção não devia recolher o Funrural em nome de quem a vendeu. O julgamento havia sido interrompido em 2020 com empate (cinco a cinco), e foi desempatado em dezembro pelo voto do ministro Dias Toffoli. Segundo o professor da FGV Direito-SP e Ibet e sócio tributarista da Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio Pallaretti Calcini, este julgamento, iniciado em 2020 e encerrado no final de 2022, com o voto do ministro Dias Toffoli, beneficiou parcialmente o fisco e também o contribuinte, ao reconhecer um vício num tema menor, a sub-rogação, que garantiu um resultado de 6×5 e a vitória parcial, por maioria, dos contribuintes. “Assim, ao STF resta somente, em sessão presencial, proclamar o que já foi decidido no julgamento virtual já encerrado”, afirmou o especialista. Para ele, “parece equivocada a atuação do Ministro da Fazenda de invocar novamente este julgamento para o caso específico de uma pretensão arrecadatória, como se o STF fosse um instrumento do Executivo, algo totalmente fora da relação harmônica e independente preconizada no artigo 2⁰ da Constituição, tido como cláusula pétrea”. Esse julgamento é bastante relevante para os frigoríficos e empresas do setor agropecuário, uma vez que impactará o julgamento de autos de infração e execuções fiscais em curso. Isso porque, caso se conclua pela inexistência de previsão legal para a retenção do Funrural pelo adquirente, não será possível sua responsabilização para pagamento de valores que deixaram de ser retidos e recolhidos no passado.

Publicado em: Broadcast Agro/Estadão Conteúdo/Notícias Agrícolas/Agroemdia/Norte Agropecuário/Agrolink/Compre Rural

NOTÍCIAS

Queda na cotação da novilha gorda em São Paulo

Em São Paulo, a oferta de boiadas está boa e as escalas de abate estão, em média, em sete dias. Os preços do boi gordo e do “boi China” permaneceram estáveis na comparação feita dia a dia, contudo há ofertas de compra abaixo da referência.

Com isso, os preços do boi gordo “comum” (destinado ao mercado doméstico) e do “boi-China” (com prêmio-exportação) fecharam o dia com estabilidade no mercado paulista, relatou a Scot. Porém, segundo a consultoria, “há ofertas de compra abaixo da referência”. A Scot apurou queda de R$ 2/@ no preço da novilha gorda, enquanto o valor da vaca ficou estável em São Paulo. Dessa maneira, o boi gordo “comum” segue valendo R$ 235/@ no mercado paulista, enquanto a vaca e a novilha são negociadas por R$ 215/@ e R$ 225/@, respectivamente (preços brutos e a prazo). O “boi-China” está cotado em R$ 240/@, no prazo, bruto, com ágio de R$ 5/@ sobre o animal “comum”. No mesmo comparativo, a cotação da novilha caiu R$2,00/@ e a cotação da vaca ficou estável. Na região de Redenção no Pará, as cotações do boi e da vaca permaneceram estáveis no comparativo diário e a da novilha caiu R$5,00/@. Na região de Belo Horizonte em Minas Gerais preços estáveis na comparação feita dia a dia. Na região Noroeste do Paraná as cotações permaneceram estáveis na comparação diária.

SCOT CONSULTORIA

Confira os preços da arroba do boi gordo no Brasil

O mercado físico do boi gordo apresenta preços acomodados, com os frigoríficos mantendo escalas de abate relativamente confortáveis

O mercado físico do boi gordo apresentou preços acomodados, com os frigoríficos mantendo escalas de abate relativamente confortáveis. No entanto, a necessidade de manter a produção de carne em alta para atender à demanda durante o último bimestre contribui para a estabilidade dos preços. A entrada de confinados em novembro oferece perspectivas saudáveis para as escalas de abate. Preços da arroba do boi: em São Paulo, as negociações variaram entre R$ 230/235/@ a prazo, sem ocorrências a R$ 240/@. Em Minas Gerais, o padrão de negócios se repetiu, com indicação de negócios a R$ 230/@ a prazo, especialmente no triângulo mineiro. No Mato Grosso do Sul, os preços se mantiveram, com relatos de negócios a R$ 225/@ a prazo em Naviraí e Nova Andradina. No Mato Grosso, também houve manutenção de preços, com relatos de negócios a R$ 206/@ a prazo em Vila Rica e R$ 208/@ a prazo em Cáceres. O mercado atacadista registrou preços mais altos para a carne bovina, sugerindo a continuidade desse movimento de alta no curto prazo, devido ao aumento do consumo no mercado interno. O movimento de alta é mais consistente nos cortes do traseiro bovino. O quarto traseiro teve um aumento de R$ 0,70 por quilo, sendo precificado a R$ 18,70. O quarto dianteiro teve um aumento de R$ 0,05 por quilo, sendo precificado a R$ 12,80, e a ponta de agulha teve um aumento de R$ 0,25 por quilo, sendo precificada a R$ 13,00. O 13º salário, outras bonificações e a criação de vagas temporárias de emprego estão estimulando a demanda.

AGÊNCIA SAFRAS

ECONOMIA

Dólar à vista fecha em baixa de 0,28%, a R$4,8735 na venda

O dólar à vista emplacou na terça-feira a quinta sessão consecutiva de queda ante o real, na maior sequência negativa desde junho, com as cotações reagindo a uma percepção de risco fiscal menor no Brasil e operadores citando fluxo de entrada de recursos no país, em um dia de alta firme das ações

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,8735 reais na venda, em queda de 0,28%. Foi a quinta baixa consecutiva, algo que não era visto desde o início de junho deste ano (entre os dias 9 e 15), quando a divisa dos EUA também cedeu por cinco sessões consecutivas. Nos últimos cinco dias úteis, a moeda norte-americana à vista acumulou queda de 3,46%. Na B3, às 17:08 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,22%, a 4,8895 reais. No início da sessão, o dólar chegou a oscilar no terreno positivo ante o real, em sintonia com o viés de alta para a moeda norte-americana no exterior. Ao longo da manhã, no entanto, a divisa dos EUA foi perdendo força ante o real, em meio a uma visão mais positiva dos investidores em relação à área fiscal.

REUTERS

Ibovespa fecha em alta com alívio nos DIs

O Ibovespa fechou em alta na terça-feira, favorecido pelo alívio na curva futura de juros em meio a uma certa melhora na percepção de risco fiscal do país, enquanto Itaú Unibanco avançou quase 3% após resultado no terceiro trimestre

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,71%, a 119.268,06 pontos., na quinta alta consecutiva. O volume financeiro somou 28,3 bilhões de reais. Na visão do assessor da Blue3 Investimentos Rafael Gamba, o pregão brasileiro encontrou apoio em expectativas de o governo brasileiro não alterar a meta de déficit fiscal zero em 2024, assim como no avanço da reforma tributária no Senado, com aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Fontes a par das negociações afirmaram à Reuters que o governo não enviará ao Congresso uma mensagem para modificar a meta e manterá, ao menos por enquanto, a busca pelo déficit zero para dar tempo ao ministro da Fazenda de negociar a aprovação de medidas que ampliam a arrecadação. Ainda, a Comissão Mista de Orçamento aprovou na terça-feira o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) mantendo a previsão de déficit zero para 2024, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados disse que todo o esforço da Casa é para que o ministro da Fazenda cumpra a meta fiscal zero no próximo ano. As notícias, combinadas com o declínio dos rendimentos dos títulos do Tesouro nos Estados Unidos, trouxeram alívio à curva de DI, o que fortaleceu ações de empresas sensíveis a juros, com o índice de consumo da B3 avançando 2,91%, enquanto o do setor imobiliário subiu 3,11%. A pauta do dia ainda destacou a ata da última decisão de política monetária no Brasil, na semana passada, quando a Selic foi reduzida a 12,25% ao ano.

REUTERS

Estoque de crédito no Brasil avança 0,8% em setembro, diz BC

As concessões de empréstimos pelo sistema financeiro no Brasil recuaram 1,5% em setembro na comparação com o mês anterior, informou o Banco Central na terça-feira, com o estoque total de crédito em alta de 0,8% no período, a 5,576 trilhões de reais

De acordo com o BC, o aumento no estoque de crédito resultou dos incrementos mensais de 1,6% na carteira de crédito para pessoas jurídicas, com total de 2,2 trilhões reais, e de 0,3% na carteira para pessoas físicas, com total de 3,4 trilhões de reais. No mês, as concessões de financiamentos com recursos livres, nos quais as condições dos empréstimos são livremente negociadas entre bancos e tomadores, subiram 2,1% em relação ao mês anterior. Para as operações com recursos direcionados, que atendem a parâmetros estabelecidos pelo governo, houve recuo de 20,2% no período. Por sua vez, a inadimplência no segmento de recursos livres permaneceu em 4,9% em setembro pelo quarto mês seguido. Já as taxas bancárias médias tiveram queda em setembro. Os juros cobrados pelas instituições financeiras no crédito livre ficaram em 43,3%, um recuo de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Nos recursos direcionados, houve também queda de 0,2 ponto no mês, a 11,1%. O spread bancário, diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa final cobrada do cliente, foi a 32,0 pontos percentuais, ante 32,3 pontos em agosto.

REUTERS

Indicador antecedente de emprego do Brasil tem 3° recuo seguido em outubro, diz FGV

O Indicador Antecedente de Emprego do Brasil caiu no mês passado pela terceira vez consecutiva, seguindo no patamar mais fraco desde maio passado em meio a expectativas mais fracas para os próximos meses, disse na terça-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O IAEmp, que antecipa os rumos do mercado de trabalho no Brasil, perdeu 1,4 ponto em outubro, a 75,0 pontos, nível mais fraco em cinco meses (74,6). A FGV disse que o índice está enfrentando “dificuldade” para se afastar do patamar de 75 pontos. “Apesar de melhora no ambiente macroeconômico e a permanência da taxa de desemprego em patamar baixo, as recentes quedas nas expectativas de empresários e consumidores não permitem imaginar uma retomada mais forte do indicador nos próximos meses”, explicou em nota Rodolpho Tobler, economista da FGV Ibre. Seis dos sete componentes do IAEmp apresentaram queda em outubro, com destaque para os indicadores de Tendência dos Negócios de Serviços e de Emprego Local Futuro do Consumidor, que perderam 0,4 ponto cada. “Será preciso haver sinais mais claros de uma recuperação na economia brasileira para (o IAEmp) voltar à trajetória favorável que chegou a ser ensaiada ao longo do ano”, disse Tobler. Depois de várias surpresas positivas nos dados de atividade do primeiro semestre deste ano, leituras recentes começaram a dar indícios de desaceleração da economia, tendência que deve se manter ao longo dos próximos meses, conforme o país continua a sentir os efeitos defasados da política monetária restritiva do Banco Central com suas altas taxas de juros. Embora a autarquia tenha finalmente cortado a taxa Selic, adotando três reduções consecutivas de 0,50 ponto percentual, a 12,25%, a expectativa é de que os juros sigam em patamar restritivo à economia por algum tempo.

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Reforma Tributária é aprovada em comissão do Senado e avança para o plenário

Relator negociou novas concessões para aumentar apoio político; previsão é concluir votação nesta quarta

A Reforma Tributária avançou mais uma etapa no Senado Federal com a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na terça-feira (7). O placar do texto-base foi de 20 votos a 6, em uma demonstração de apoio expressivo ao parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A comissão rejeitou outras seis mudanças adicionais solicitadas por meio de destaque. Agora, a proposta precisa ser votada no plenário do Senado. A previsão é que os dois turnos sejam concluídos ainda na quarta-feira (8). Se aprovada, a PEC passará novamente pelo crivo dos deputados, já que sofreu alterações. Para angarias apoio político, o relator aceitou novas emendas parlamentares horas antes da votação. As alterações têm impacto para famílias de baixa renda, para setores econômicos e para estados e municípios, mas mantêm a espinha dorsal da reforma. Braga ressaltou que as mudanças foram acordadas com o Executivo. “Isso tudo foi discutido com o ministro da Fazenda, com o governo e com os senadores que compõem a CCJ”, disse. “O relatório não é uma obra de arte perfeita, mas, na democracia, é a construção possível. Esta é a primeira Reforma Tributária que o Brasil constrói em regime democrático, o que é muito difícil”, disse o relator durante a sessão. Além dos ajustes no texto, o governo também deflagrou uma estratégia de articulação. O chefe do Executivo recebeu o alerta de aliados sobre a necessidade de fazer um gesto de aproximação aos senadores, que vinham relatando incômodo com a falta de envolvimento do Planalto nas negociações. No encontro, segundo relatos, o presidente pediu votos e reforçou a mensagem de que a reforma é uma agenda estratégica para o governo. Já Haddad defendeu a pauta econômica de forma mais abrangente, ressaltando a importância de aprovar também as medidas que podem incrementar a arrecadação em 2024. Além da atuação direta do presidente, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, chegou pouco antes das 9h ao Senado. Appy acompanhou toda a sessão da CCJ junto com assessores e dialogou com parlamentares sobre as alterações de última hora, repetindo o ritual adotado desde a apreciação da PEC na Câmara. Um dos principais ajustes de texto foi feito na chamada transição federativa, que vai durar 50 anos e compreende a redistribuição de receitas entre estados e municípios para evitar oscilações abruptas após a migração da cobrança dos tributos da origem (onde bens e serviços são produzidos) para o destino (onde ocorre o consumo). Essa transição é invisível ao contribuinte, mas tem bastante peso e relevância para o planejamento fiscal dos governos regionais. Na versão inicial do texto, estados e municípios poderiam manter patamar de receitas semelhante ao atual independentemente de esforço para fiscalizar o cumprimento da nova legislação ou do seu desempenho econômico —permitindo que alguns pegassem “carona” na eficiência dos demais. O relator ainda ampliou o escopo da prorrogação de benefícios fiscais a montadoras do Nordeste, Norte e Centro-Oeste para contemplar também automóveis flex (movidos a etanol e gasolina) e manteve a isenção para compra de veículos por pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista ou por taxistas. Braga fez um aceno aos estados do Centro-Oeste, permitindo que eles mantenham a taxação de produtos primários e semielaborados (como commodities agrícolas e minerais) até 31 de dezembro de 2043. Essa mudança é uma forma de compensá-los pela fatia menor no FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional).

FOLHA DE SP

EMPRESAS

Frigol eleva abates de bovinos no 3º tri, demanda menor da China impacta resultado

A Frigol, um dos maiores grupos frigoríficos do Brasil, encerrou o terceiro trimestre com resultados mais fracos na comparação anual em meio a uma menor demanda da China, apesar de um aumento de abates de bovinos após investimentos para ampliar a capacidade

A receita líquida no período somou 781 milhões de reais, enquanto o lucro líquido foi de 13 milhões de reais, e a geração de caixa medida pelo Ebitda atingiu 48 milhões de reais, com margem de 6,2%. “Os investimentos que fizemos no aumento de produção possibilitaram ganhar mais eficiência e contribuíram para termos um período de margens positivas, tanto no mercado interno quanto externo, com o melhor Ebitda do ano”, disse o CEO da empresa, Eduardo Miron, em nota. No comparativo com o terceiro trimestre de 2022, a receita líquida registrou queda de 18%, o lucro líquido ficou 49% abaixo e o Ebitda 27% menor. A empresa informou alta de 3,6% na receita líquida em relação ao segundo trimestre deste ano. A Frigol destacou o número de abates, que aumentou 21% na comparação com o terceiro trimestre de 2022, após a ampliação da capacidade produtiva nas três plantas de bovinos da companhia, localizadas em Lençóis Paulista (São Paulo), Água Azul do Norte e São Félix do Xingu (ambas no Pará). “Apesar de volume de abate superior, as receitas foram reduzidas pela precificação de venda da carne que sofrem impacto pela queda no preço da arroba”, disse o CFO da Frigol, Eduardo Masson. Segundo ele, “a demanda do mercado chinês e o dólar mais baixo, ante o mesmo período do ano passado, também impactaram a receita com exportações, que mesmo assim representaram 54% das vendas no período”. A companhia encerrou o terceiro trimestre com caixa de 306 milhões de reais, 26% maior do que o registrado ao fim do segundo trimestre.

Reuters

FRANGOS & SUÍNOS

Carcaça suína especial com alta de 2,06% em SP

A Scot Consultoria informou que o valor da carcaça suína especial apresentou alta de 2,06% no estado de São Paulo e está cotada em R$ 9,90/kg. Os valores para o suíno CIF também seguiram com ganho de 0,81% e estão em R$ 124,00/@

A cotação do animal vivo em Minas Gerais está em R$ 6,47/kg e teve ganho de 0,15%, conforme foi divulgado pelo Cepea/Esalq referente às informações da última segunda-feira (06). Já no Paraná o vivo ficou precificado em R$ 6,13/kg e teve ganho de 0,16%. O preço do animal vivo em São Paulo está em R$ 6,54/kg, alta de 0,31%. Em Santa Catarina, o preço do animal vivo também registrou avanço de 0,31% e está em R$ 5,98/kg. Já no Rio Grande do Sul, o preço do suíno apresentou valorização de 0,49% e está em torno de R $ 6,14/kg.

Cepea/Esalq

Frango na granja paulista tem alta de 4,00%

Na terça-feira (07), a cotação para o frango na granja na praça paulista teve um ganho de 4,00% e está em R$ 5,20 por kg. A Scot Consultoria informou que o preço do frango no atacado de São Paulo registrou valorização de 0,28% e o valor está em R$ 7,05 por kg

A cotação do frango vivo no Paraná apresentou estabilidade e está em R$ 4,47/kg. Em São Paulo, a cotação do frango vivo está sem referência. A cotação do frango vivo em Santa Catarina segue estável e está em R$ 4,27/kg, conforme divulgado pelo Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina). No último levantamento realizado pelo Cepea da segunda-feira (06), o preço do frango congelado teve queda de 0,54% e está cotado em R$ 7,31/kg. Já a cotação do frango resfriado também registrou baixa de 0,68% e está sendo negociado em R$ 7,27/kg.

Cepea/Esalq

Ministro da Agricultura prorroga estado de emergência zoossanitária devido à Influenza Aviária

Prorrogação vale por mais 180 dias em todo território nacional

O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, por meio da Portaria nº 624, prorrogou, por mais 180 dias, a vigência do estado de emergência zoossanitária em todo território nacional em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. Até este momento, não há registro de circulação do vírus na criação comercial, o que mantem o Brasil com status de país livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), exportando seus produtos para consumo de forma segura. “O combate à gripe aviária é uma questão que merece a atenção de todos, pois o avanço da doença pode impactar diversos setores do país. A prorrogação nos dará mais segurança para o enfrentamento a esta crise sem maiores riscos”, destaca Fávaro. A emergência zoossanitária já havia sido decretada, pela primeira vez, em 22 de maio deste ano como uma medida do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana. O Ato permite ao Governo adotar medidas de erradicação do foco de forma rápida, a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais, bem como ações integradas para conter a disseminação da doença pelo Brasil. Até o momento, o Brasil já soma 139 focos da doença confirmados, sendo em aves silvestres, aves de subsistência e mamíferos.

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