Ano 4 | nº 740 | 27 de abril de 2018
NOTÍCIAS
Temer pode editar MP prorrogando Refis do Funrural. O prazo se encerra na próxima segunda-feira, 30 de abril
O Presidente Michel Temer estuda editar uma nova medida provisória (MP) prorrogando, mais uma vez, a adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)
O prazo se encerra na próxima segunda-feira, 30 de abril. A bancada ruralista no Congresso, porém, pediu a Temer a prorrogação para que possam aguardar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos embargos declaratórios sobre a decisão da Corte que considerou constitucional a cobrança da contribuição. O Funrural é uma contribuição paga pelos empregadores do agronegócio para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores do campo. Ela incide sobre a receita bruta da comercialização da produção agrícola. “Como o Supremo marcou o julgamento dos embargos para o dia 17 de maio, os produtores questionam: como vão me cobrar uma dívida se STF pode mudar o entendimento?”, afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que é diretor da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo o parlamentar, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), comunicou aos ruralistas que a decisão política do Planalto é pela prorrogação, mas que ponderou que a medida enfrenta resistência do Ministério da Fazenda. “A decisão política do governo é prorrogar”, declarou. Goergen disse que o pleito dos produtores rurais é prorrogar o prazo de adesão por mais 60 dias, mas que integrantes da área econômica só aceitariam, no máximo, por 45 dias. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que é possível que Temer edite uma nova MP, mas não deu detalhes. O projeto criando o Refis para o Funrural foi sancionado pelo presidente em 9 de janeiro e previa prazo de adesão até 28 de fevereiro. Em março, porém, o Congresso prorrogou esse prazo para 30 de abril. A proposta foi sancionada com 24 vetos, que acabaram derrubados pelo Congresso na sessão de 3 de abril. Os principais vetos derrubados foram a trechos da proposta que previam o desconto de 100% das multas e encargos do saldo das dívidas e a redução da contribuição previdenciária dos produtores rurais que administram empresas – de 2,5% para 1,7% do faturamento.
Estadão Conteúdo
Maior oferta de boiadas colabora com pressão de baixa no mercado do boi
O cenário é de pressão de baixa no mercado do boi gordo. Ofertas de compra abaixo da referência são comuns na maioria das praças pesquisadas
A melhora da oferta, principalmente de fêmeas, e a estratégia dos frigoríficos de abater menor volume de bovinos, na intenção de adequar seus estoques, colaboraram para este cenário. Além disso, estes fatores geraram alongamento das escalas de abate. Em São Paulo, por exemplo, estas giram em torno de seis a sete dias. Do lado do atacado, os ajustes em relação aos abates colaboraram para limitação nas quedas. O boi casado de animais castrados ficou cotado em R$9,37/kg. Já no mercado atacadista de carne bovina sem osso, alta de 0,3%, na média de todos os cortes pesquisados, nos últimos sete dias.
SCOT CONSULTORIA
BOI/CEPEA: Com insumos em alta, produtor está cauteloso quanto a confinamento
Pecuaristas de corte têm se planejado quanto ao volume de animais que vão confinar nas próximas semanas
Neste momento que antecede o período de seca, pecuaristas de corte têm se planejado quanto ao volume de animais que vão confinar nas próximas semanas. Por isso, conforme colaboradores do Cepea, as atenções de produtores estão voltadas aos atuais preços do boi magro e, principalmente, do milho e do farelo de soja, importantes insumos da ração, que estão em alta. Outro termômetro utilizado pelo mercado e que vem influenciando certa cautela de alguns produtores são os preços do boi gordo no mercado futuro. Na B3 (antiga BM&FBovespa), os próximos vencimentos apontam quedas nos valores da arroba.
Preço de carne bovina sobe pela segunda semana seguida
Pela primeira vez em 2018 o mercado de carne bovina sem osso acumula duas semanas seguidas de valorização. Isso fez as cotações superarem o patamar registrado em março, no mesmo período
Desde o começo do mês o preço do frango caiu 6%, enquanto a carne desossada achou, depois de semanas seguidas de desvalorização, espaço para subir. Isso pode indicar que a recomposição de renda da população está ajudando o mercado de carne bovina sentir o mínimo possível os impactos do frango “barato” no mercado interno. A alta de preços da carne foi puxada pelos cortes de traseiro, produtos de valor agregado. É um bom sinal. Itens “mais baratos” são escoados com mais facilidade quando o estímulo ao consumo é menor. Aliás, embora na média geral as cotações estejam menores, cortes como filé mignon, maminha e picanha têm sido vendidos em patamares 5,0% superiores, em média, aos de um ano atrás. Aos poucos a melhora esperada para as vendas começa a dar os primeiros sinais de que pode estar ocorrendo.
SCOT CONSULTORIA
Queda no poder de compra do recriador diminui o ímpeto das aquisições
O mercado de reposição está com dificuldade para ganhar ritmo, o cenário de lentidão se arrasta há semanas. Nos últimos dias não foi diferente
No balanço geral, na média de todas as categorias e estados pesquisados pela Scot Consultoria, as cotações fecharam com queda de 0,1% frente ao levantamento da última semana. Com as cotações de reposição praticamente “estacionadas” e a arroba do boi gordo caindo, o poder de compra do recriador diminuiu. Tomando como base a praça de São Paulo, comparando as cotações de março até aqui, a arroba do boi gordo caiu 2,4%. Já a cotação do bezerro de desmama não teve alterações. Diante disso a relação de troca entre arrobas de boi gordo e bezerro desmamado aumentou 1,8% considerando a média do mesmo período. Atualmente são necessárias 8,14 arrobas de boi gordo para a compra de um bezerro desmamado em São Paulo. Esse fator diminui o ímpeto dos compradores e o mercado não ganha movimentação. Além disso, do outro lado, ainda com respaldo da qualidade das pastagens, os vendedores endurecem as negociações e não entregam os animais a preços menores. Entretanto, em algumas regiões a ausência de chuvas já começa a refletir na qualidade das pastagens e no curto prazo isso pode fazer com que os vendedores se lancem aos negócios com menor resistência. Fato que pode pressionar as cotações.
estar ocorrendo.
SCOT CONSULTORIA
Milho: alta oferta pode favorecer pecuária no 2º semestre
Alexandre Mendonça de Barros, da Consultoria MB Agro, também acredita em sustentação dos preços
Se for confirmada a previsão de uma safrinha de milho na casa das 60 milhões de toneladas – mesmo que inferior às 70 milhões de toneladas da safrinha do ano passado – não haverá como os preços do milho não cederem, uma vez que os segmentos de aves e de suínos estão consumindo menos o insumo e esse excesso de oferta deverá favorecer a pecuária de corte no segundo semestre deste ano, especialmente os confinadores. A previsão foi feita pelo economista Alexandre Mendonça de Barros, da Consultoria MB Agro, de São Paulo, na abertura do 9º Confinatto, evento para pecuaristas promovido pela indústria de insumos Agroceres-Novanis, em Rondonópolis, MT. Além disso, o consultor vislumbra uma boa sustentação dos preços da arroba do boi para o mesmo semestre, resultado de um movimento que acontece agora e que deve perdurar até o fim do primeiro semestre, de pressão de baixa para a proteína vermelha, uma vez que as carnes concorrentes estão mais ofertadas agora (abate de matrizes suínas e menor produção de pintos de corte), o que puxa todos os preços das proteínas para baixo. Num segundo momento, esses preços tenderão a subir, por força da menor oferta.
Portal DBO
Funrural: Receita publica nova instrução sobre Refis
Documento orienta sobre desconto das multas e contribuição devida ao Senar. Prazo de adesão termina em 30 de abril
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que altera a regulamentação do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), mais conhecido como Refis do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os interessados têm até 30 de abril para aderir ao parcelamento. O programa permite que as dívidas tributárias de produtores rurais pessoas físicas e jurídicas e dos adquirentes de produção rural de pessoa física vencidas até 30 de agosto de 2017 sejam renegociadas em condições especiais. Além da redução de 100% dos juros, o contribuinte terá também reduções de 100% sobre as multas de mora e de ofício. No caso de pessoa jurídica, o contribuinte poderá ainda utilizar créditos de prejuízos fiscais ou de bases de cálculo negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação de parte da dívida. Esses benefícios não se aplicam aos 2,5% da dívida correspondentes à entrada que o contribuinte terá de fazer para confirmar a adesão. Quem aderiu ao Funrural antes da nova normativa – e das mudanças da queda dos vetos – não precisará pedir a redução de 100% das multas. Isso será feito de forma automática, segundo a Receita. “Mas se pretender utilizar os créditos de Prejuízos Fiscais ou de Bases de Cálculo Negativas da CSLL deverá comparecer à unidade da Receita Federal de seu domicílio tributário até o dia 30 de abril de 2018 para apresentar o formulário de indicação desses créditos”. A contribuição devida ao Senar não poderá ser regularizada pelo Refis, uma vez que a Lei nº 13.606, de 2018, diz que podem ser quitados na forma do PRR os débitos relativos à contribuição de que tratam o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, ou seja, não incluiu a contribuição ao Senar. Apesar disso, a instrução normativa esclarece que ao declarar a comercialização de produção rural na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) para confessar os débitos, o Sefip irá automaticamente calcular a contribuição devida ao Senar. “Caso a contribuição ao Senar já tenha sido paga ou retida, o contribuinte deverá dirigir-se à unidade da Receita Federal do Brasil de seu domicílio tributário e solicitar a baixa da cobrança do valor relativo ao Senar, munido dos documentos que comprovam que já houve retenção ou recolhimento do respectivo valor”, explica a nota. Confira a instrução na íntegra em: .
ESTADÃO CONTEÚDO
A partir de maio, haverá vacinação contra febre aftosa na maioria dos estados
Os rebanhos são fiscalizados para confirmar que a vacina foi aplicada, havendo checagem documental e coleta de sangue
A partir de 1º de maio os produtores da maior parte dos estados devem vacinar seus rebanhos contra aftosa. O Diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Marques, alertou que o calendário de vacinação têm que ser seguido à risca. “O fazendeiro que não cumprir com sua obrigação será autuado e multado (a multa depende de cada estado) e a vacinação será aplicada mesmo que seja necessária a utilização de força policial”, afirmou. Santa Catarina é o único estado sem essa obrigação, por já ser livre de febre aftosa sem vacinação. Em março e abril, teve início a vacinação em parte dos estados de Roraima, Rondônia, Pará e Amazonas. O Diretor explica que o ministério avalia a imunidade para saber se os animais foram realmente vacinados. Isso é possível com a coleta de material (sangue), em várias propriedades, de diversos estados. Essa checagem complementa a declaração de vacinação e a nota fiscal de compra apresentada pelos criadores. Se os auditores fiscais constatarem que o rebanho não foi vacinado, o produtor responderá um processo. “Então é bom todos estarem conscientes do seu papel, fazer a vacinação corretamente, conservando a vacina na temperatura de 2 a 8 graus, aplicando, preferencialmente, debaixo do couro, na tábua do pescoço dos bois e búfalos”, alerta o Diretor. A retirada da vacinação contra aftosa no Brasil está prevista a partir de maio de 2019, no Acre, Rondônia, além de uma parte do Mato Grosso e do Amazonas que faze fronteira com os dois estados. As ações serão estabelecidas por meio de portaria. Neste ano, a vacina continua com a dosagem de 5ml, contendo dois tipos de vírus: O e A. “Estamos trabalhando para que em maio do ano que vem a vacina tenha 2ml”, disse Marques. O criador que, eventualmente, observa algum tipo de lesão vesicular ou animais babando e mancando (suspeita de febre aftosa) deve comunicar imediatamente o serviço veterinário oficial. As notificações de casos suspeitos de doença vesicular podem ser feitas no aplicativo Pec.SaúdeAnimal, gratuito, tanto no sistema Android como no IOS. Também serve para notificação da raiva, ataque de morcegos vampiros entre outros problemas sanitários, inclusive para denunciar criadores que não estejam vacinando o gado ou escondendo alguma enfermidade. Este aplicativo também contém toda legislação federal e as regras internacionais de saúde animal; têm os manuais do Ministério da Agricultura que servem como uma orientação aos veterinários privados e oficiais e ao produtor rural em geral.
MAPA
EMPRESAS
Pedro Parente é eleito por aclamação na BRF
A mesa estava farta. Bolo, pães, salame, queijos. Pouco antes das 11h de ontem, o ex-ministro e herdeiro da Sadia Luiz Fernando Furlan brincava com os jornalistas sobre a imprevisibilidade da BRF nos últimos meses
“Sempre há novidades”, respondeu quando perguntado se a eleição do conselho de administração da empresa seria rápida, como era esperado após o acordo feito na semana passada pelas fundações Petros e Previ com o empresário Abilio Diniz e a gestora Tarpon. A intuição de Furlan estava correta. Às 21h, a assembleia da BRF ainda não havia terminado, embora poucos duvidassem que a chapa de consenso seria eleita, com Pedro Parente à frente do novo colegiado. Dificuldades para operacionalizar um inesperado voto múltiplo arrastavam o andamento da assembleia, o que frustrava a expectativa dos presentes em Itajaí (SC). Não era o que esperavam os maiores acionistas até pouco antes das 11h. Inicialmente, o voto seria feito na chapa de consenso, que tem dez membros. Mas, às 10h50, a BRF recebeu recomendação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que o sistema de voto múltiplo, cujo pedido de adoção havia sido retirado na véspera pela gestora de recursos Aberdeen, fosse adotado. A CVM entendia que os votos de mais de 10% dos acionistas que se manifestaram antecipadamente – a maior parte estrangeiros – poderiam ser descartados sem o voto múltiplo. Começou ali uma confusão técnica para contabilizar os votos feitos à distância. Ao longo do dia, advogados consultavam os clientes para atualizar a procuração para os votos. Enquanto trabalhavam para contabilizar os votos, ganhava força nos bastidores a avaliação de que uma reclamação informal de Furlan à CVM teria originado a recomendação pela adoção do voto múltiplo. Aos jornalistas, o ex-ministro negou veementemente ter feito qualquer pedido. Na assembleia, no entanto, Furlan e os familiares presentes tentavam emplacar Vicente Falconi como membro do conselho. Falconi não está na chapa de consenso e, sendo assim, não poderia ser eleito na votação por chapa. Segundo uma fonte que acompanha as negociações, a intenção de Furlan era eleger Falconi para o lugar da Dan Ioschpe, da WEG, que está na chapa. Na assembleia, Furlan tentou alterar a ordem de votação, pedindo que Falconi ficasse para o fim. A mesa negou. Às 21h25, a assembleia de acionistas finalmente terminou. Apesar dos percalços, o desfecho traçado por Petros e Previ foi atingido. O conselho será composto por Pedro Parente, Augusto Cruz, Flavia Almeida, Francisco Petros, Walter Malieni, José Luiz Osório, Roberto Rodrigues, Roberto Mendes, Luiz Fernando Furlan e Dan Ioschpe. Após quase dois meses de uma novela em torno do comando da BRF, a assembleia não poderia ter acabado de modo mais simbólico. Furlan propôs, em nome da “pacificação”, que Pedro Parente fosse eleito à presidência por aclamação, o que foi acatado. Terminava assim o longo dia. Depois de oferecer café da manhã e até mesmo energético para os presentes resistirem à longa assembleia, a BRF recheou a mesa com cachorro quente. Foi a refeição final.
VALOR ECONÔMICO
Dupla vitória
A confirmação de Pedro Parente e Francisco Petros para o novo conselho de administração da BRF significou ontem uma dupla vitória
Além de comporem o colegiado da maior exportadora de carne de frango do mundo, Parente e Petros também foram reeleitos, também ontem, para o conselho de administração da Petrobras, empresa na qual Parente é o Presidente-Executivo desde 2016. Advogado especialista em governança corporativa, Petros chegou a ser apontado como um dos obstáculos para a costura de um acordo entre os fundos de pensão Petros e Previ com Abilio Diniz. Ontem, em Itajaí, o clima era bem diferente. Com o acordo firmado em torno do nome de Parente para a presidência do conselho, Francisco Petros e Abilio Diniz trocavam afagos. O advogado, que perdeu o voo devido ao atrasado da assembleia, voltou a São Paulo no jato de Abilio. Os sinais de paz serão importantes para acelerar a recuperação da empresa, cujo valor de mercado, mesmo com a alta pós-indicação de Parente, caiu 47,6% desde o início da gestão Abilio, em 2013.
VALOR ECONÔMICO
JBS Carnes registra recorde de exportações de industrializados no 1º tri
As exportações de produtos industrializados da JBS Carnes somaram 16,8 mil toneladas no primeiro trimestre, batendo um recorde no período, informou a companhia em comunicado na quinta-feira (26)
A unidade de carne bovina da JBS S.A. no Brasil elevou suas exportações de industrializados no primeiro trimestre em 33,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento das exportações de produtos industrializados pela unidade está em linha com a elevação do volume total de carne bovina brasileira exportada no período. As vendas de carne bovina brasileira para o exterior tiveram um aumento de 19% em volume e 21% em receita no primeiro trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) compilados pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). Esse aumento foi impulsionado principalmente pelas compras da China. A JBS Carnes possui 36 unidades de abate, processamento e industrialização de produtos e 12 centros de distribuição no Brasil. Os principais países compradores dos produtos industrializados da JBS Carnes são Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Canadá, Chile e Hong Kong.
CARNETEC
INTERNACIONAL
Irlanda não quer competir com carne brasileira
Irlandeses argumentam que carne brasileira não cumpre com padrão europeu
Produtores irlandeses pediram aos negociadores da União Europeia com o Mercosul para tomar cuidado com as ações tomadas recentemente contra processadores brasileiros de carne. A Associação Irlandesas de Produtores afirmou que a União Europeia teve de banir a entrada de carne de 20 plantas processadoras de carne brasileiras porque elas falharam em chegar aos padrões da UE e isso ignora os pedidos repetidos de que não se aumente as importações de carne do Brasil. “A comissária de comércio da UE Cecilia Malmstrom precisa reconhecer que os brasileiros continuarão falhando em chegar aos padrões europeus e tem que acabar com qualquer importação adicional nas negociações com o Mercosul”, disse Angus Woods, chefe da divisão de pecuária da associação. Woods ainda afirmou que a UE escuta demais o Ministro da Agricultura brasileiro, Blairo Maggi. “O histórico fala por si mesmo. A auditoria da UE mostra que nos últimos 18 anos os brasileiros consistentemente falharam em cumprir com as exigências da UE em questões críticas como a rastreabilidade, segurança alimentar, saúde animal e vegetal, padrões ambientais e de direitos trabalhistas”, acrescentou Woods. “Seria extremamente ingênuo pensar que os brasileiros agora cumprirão com as exigências”, concluiu. Os produtores locais da UE seguem pressionando para que não saia o acordo o Mercosul e de que “não há nenhum sentido continuar com esse tipo de negociação neste momento”. “A carne é mais importante para a Irlanda do que para qualquer outro membro da UE”, disse Woods.
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