CLIPPING DA ABRAFRIGO Nº 1258 DE 17 DE JUNHO DE 2020

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Ano 6 | nº 1258| 17 de junho de 2020

 

ABRAFRIGO 

PORTARIA Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais

Na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. Contribuição Previdenciária, PIS e Cofins de maio. Veja também no link:

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-245-de-15-de-junho-de-2020-261921317 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/06/2020 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 43

Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, no art. 66 da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e na Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º As contribuições previdenciárias de que tratam os arts. 22, 22-A e 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, e os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, devidas pelas empresas a que se referem o inciso I do caput e o parágrafo único do art. 15 da Lei nº 8.212, de 1991, e a contribuição de que trata o art. 24 da Lei nº 8.212, de 1991, devida pelo empregador doméstico, relativas à competência maio de 2020, deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas na competência outubro de 2020.

Art. 2º Os prazos de recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS de que tratam o art. 18 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, o art. 10 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o art. 11 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, relativas à competência maio de 2020, ficam postergados para o prazo de vencimento dessas contribuições devidas na competência outubro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO GUEDES

NOTÍCIAS 

Oferta de boiadas em baixa e exportações em alta

Passado o feriado e o recebimento dos salários que impulsionaram as vendas de carne bovina, a atenção agora está voltada para o comportamento do consumo doméstico frente à retração econômica se acentuando

No entanto, as escalas de abates curtas, por causa da pouca oferta de boiadas, associada ao bom desempenho da exportação, têm fortalecido o mercado do boi gordo. Segundo levantamento da Scot Consultoria, em São Paulo, na última terça-feira (16/6), o boi gordo ficou cotado em R$207,00/@, bruto e à vista, R$206,50/@, livre de Senar, também à vista, e em R$204,00/@, descontados os impostos (Senar e Funrural) e à vista. Houve alta de 1% ou R$2,00/@ na comparação feita dia a dia. Para os bovinos de até quatro dentes, destinados ao mercado chinês, os negócios ocorreram em até R$215,00/@. Com relação as exportações, os embarques de carne bovina in natura ganharam força. Nas duas primeiras semanas de junho, o volume exportado foi de 64,5 mil toneladas. Esse número traduz uma expansão do desempenho de 30,9% em média no embarque diário, frente à primeira semana do mês. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o volume diário está 18,9% maior.

SCOT CONSULTORIA 

Carne bovina teve ligeira alta no varejo

A flexibilização da quarentena e a abertura parcial do comércio trouxe ânimo aos supermercados e açougues

Embora a situação econômica ainda não tenha se reestabelecido, a reabertura de algumas lojas aumenta o fluxo de dinheiro, gerando aumento no consumo, inclusive de carne bovina. Na última semana, na média dos cortes pesquisados pela Scot Consultoria, a carne bovina teve valorização de 0,50% em São Paulo, 0,09% no Paraná e 0,06% em Minas Gerais na comparação semanal. No Rio de Janeiro, o cenário foi de estabilidade.

SCOT CONSULTORIA

Retomada na demanda doméstica por carnes deve ocorrer no 4º tri se pico da covid-19 for em junho, diz Rabobank

O Rabobank espera um reaquecimento na demanda brasileira por carnes após o pico nos casos do novo coronavírus no país e com o relaxamento das medidas de isolamento social, disse o analista de proteína animal do banco, Wagner Yanaguizawa, em podcast nesta semana

O Rabobank estima que o pico de casos diários da doença no Brasil ocorra ainda em junho. Se isso ocorrer, um processo de flexibilização das medidas de isolamento social é esperado para os próximos 2 a 3 meses. “A demanda reprimida pontual pode dar um pouco de impulso momentâneo aos preços e uma normalização da demanda (é esperada) no último trimestre”, disse Yanaguizawa. A postergação no pico dos casos de coronavírus no Brasil poderá impactar a previsão para retomada do consumo. O aumento dos casos de covid-19 no Brasil tem levado à suspensão de atividades de frigoríficos temporariamente, mas o Rabobank não espera que a produção de carnes brasileira sofra os mesmos efeitos verificados nos Estados Unidos. “Os casos (de fechamento de plantas), em tese, ainda são poucos e não esperamos que o impacto seja tão grande, como aconteceu nos EUA”, disse Yanaguizawa. A produção de carnes brasileira está espalhada por plantas menores, com maior diversificação geográfica, e empresas conseguem redirecionar produção para unidades próximas em caso de fechamento de determinada planta. Já nos EUA, a estrutura de produção de carnes está concentrada em grandes unidades de processamento, com um número maior de funcionários, e a parada de uma planta geralmente causa grandes disrupções na oferta de carnes no mercado.

CARNETEC

Relatório mostra andamento dos serviços de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no país

Estão registrados no SIF 3.303 estabelecimentos nas áreas de carnes, leite, mel, ovos e pescado e seus produtos derivados

No mês de maio, o SIF atendeu demandas de forma emergencial que resultaram na autorização de 205 atividades de abate em turnos ou dias adicionais à regularidade operacional dos abatedouros frigoríficos de aves, bovinos e suínos. Já foram programados e autorizados previamente 27 turnos extras para o mês de junho. O número de aves abatidas no mês de abril aumentou cerca de 1% em comparação a abril de 2019. Já os frigoríficos de suínos registraram praticamente o mesmo número de suínos abatidos em abril de 2019, sendo observado redução inferior a 1%. Em relação aos frigoríficos de bovinos, o mês de abril registrou uma redução de 20% no número de bovinos abatidos, o que representa aproximadamente 388 mil bovinos que deixaram de ser abatidos em comparação a abril de 2019. Além disso, outras atividades tiveram destaques como análise de 4.156 solicitações de registros de produtos de origem animal para consumo humano inseridas no Sistema Plataforma de Gestão Agropecuária do Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (PGA-SIGSIF) nos meses de março a maio. Em relação ao registro de estabelecimentos, foram registrados no SIF, de janeiro a maio, 111 novos estabelecimentos. O Mapa tem monitorado junto com as empresas e representantes do setor produtivo a situação de casos de Covid-19 nas unidades industriais e as medidas adotadas para protegerem os trabalhadores das indústrias e servidores públicos no exercício de suas atividades. Em maio, 47 abatedouros frigoríficos sob inspeção federal paralisaram suas atividades, sendo 39 paralisados temporariamente por questões comerciais, não relacionadas à transmissão do Coronavírus, e oito foram em decorrência de interdição temporária determinadas por órgãos externos (Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Ministério Público do Trabalho).

MAPA

Baixa demanda no mercado de sebo

Embora a demanda por sebo para a produção de biodiesel continue baixa e as indústrias de produtos para higiene estocadas, as cotações permaneceram estáveis na última semana

Segundo levantamento da Scot Consultoria, no Brasil Central, o produto está cotado em R$2,68/kg, livre de imposto. No Rio Grande do Sul, a cotação manteve-se em R$3,10/kg na mesma condição. No curto prazo, com a flexibilização da quarentena, são esperados reflexos positivos na demanda do biocombustível, o que tende a dar certo fôlego ao mercado do sebo.

SCOT CONSULTORIA

Arroba do boi gordo sobe no Centro-Oeste e chega a R$ 180 em Mato Grosso

De acordo com a consultoria Safras & Mercado, o ponto de sustentação para os preços segue nas exportações, com ênfase ao mercado chinês

O mercado físico do boi gordo registrou preços mais altos na região Centro-Oeste na terça-feira, 16, com destaque para Mato Grosso. “O ponto de sustentação para os preços segue nas exportações, com ênfase ao mercado chinês. Já no mercado doméstico, a demanda de carne bovina segue titubeante, resultado das medidas de isolamento social”, afirma o analista Fernando Henrique Iglesias. O período de transição entre a safra e entressafra tem sido pautado por oferta restrita neste ano de 2020, levando os frigoríficos a atuar com escalas de abate bastante encurtadas. “O movimento de alta não deixa de ser surpreendente, avaliando a crise sem precedentes que atingiu a economia mundial”, diz. Na capital de São Paulo, os preços do mercado à vista ficaram em R$ 204 a arroba, estáveis. Em Uberaba (MG), permaneceram em R$ 201 a arroba, também inalterados. Em Dourados (MS), continuaram em R$ 197 a arroba, contra R$ 192 a arroba ontem. Em Goiânia (GO), o preço indicado foi de R$ 200 a arroba, estável. Já em Cuiabá (MT), o preço ficou em R$ 179/R$ 180 a arroba, ante R$ 176 a arroba. No mercado atacadista, os preços da carne bovina seguem firmes. Conforme Iglesias, a tendência para o curto prazo é de altas pontuais, com o relaxamento da quarentena em algumas regiões e os embarques que enxugam a oferta dando sustentação.

A ponta de agulha ficou em R$ 11,55 o quilo, estável. O corte dianteiro permaneceu em R$ 12,25 por quilo, e o corte traseiro seguiu em R$ 13,00 o quilo.

AGÊNCIA SAFRAS

ECONOMIA 

Dólar fecha em alta ante real após dados nos EUA

O dólar fechou em nova e firme valorização na terça-feira, retomando o patamar de 5,23 reais, em dia de fortalecimento global da divisa norte-americana após dados turbinarem expectativas de que os Estados Unidos estão deixando o pior da crise econômica do coronavírus, o que endossou o status do dólar como porto seguro

Inicialmente, os números positivos do varejo nos EUA elevaram o apetite por risco nos mercados de câmbio, mas a combinação deles com declarações ainda cautelosas do chair do Fed, Jerome Powell, acabou aumentando a demanda pela segurança da moeda dos EUA. O dólar também se apreciou na esteira de notícias de que Pequim e províncias da China impuseram restrições de viagem devido a aumento de casos de coronavírus, o que provocou temor de uma segunda onda de infecções. No Brasil, a valorização da divisa foi respaldada ainda pelo clima de incerteza do lado político, que na visão do mercado atrapalha a retomada dos debates sobre reformas econômicas. O tombo pior que o esperado nas vendas do varejo brasileiro em abril tampouco ajudou. O dólar à vista subiu 1,76%, a 5,2324 reais na venda. Na B3, o dólar futuro de primeiro vencimento tinha alta de 1,65%, a 5,2456 reais, às 17h28.

O mercado já devolveu parte do recente rali no exterior, enquanto aqui o dólar se afasta mais das mínimas abaixo de 5 reais atingidas no começo de junho. Enquanto aumentam temores sobre impactos negativos de tanta oscilação na taxa de câmbio no Brasil sobre a esperada recuperação, analistas adotam cada vez mais cautela sobre o recente otimismo nos mercados externos. No Brasil as atenções estarão voltadas para a decisão de política monetária do Banco Central. Há especulações de que o BC pode deixar a porta aberta para novos cortes da Selic diante das fracas leituras de inflação e do colapso da economia. O real perde 23,31% no ano, pior desempenho global.

REUTERS 

Ibovespa fecha em alta com expectativas de mais estímulos globais

O tom positivo prevaleceu na bolsa paulista na terça-feira, véspera dos vencimentos de opções sobre o Ibovespa e do índice futuro, apoiado pelo noticiário de estímulos econômicos

Após o Federal Reserve anunciar na véspera que comprará títulos de dívida privada de empresas, repercutiram nesta sessão notícias de que o governo dos Estados Unidos prepara pacote de 1 trilhão de dólares em infraestrutura e que o Japão tomará mais ações se necessário. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa fechou em alta de 1,25%, a 93.531,17 pontos, encerrando uma sequência de quatro pregões de queda. Na máxima da sessão, chegou a superar os 95 mil pontos. O volume financeiro totalizou 30,3 bilhões de reais. Em Wall Street, o S&P 500 fechou em alta de 1,9%, apoiado também por dados de varejo sinalizando que a economia norte-americana está no caminho da recuperação. O Presidente do Fed, Jerome Powell, contudo, alertou que uma recuperação completa ainda poderá levar anos. No Brasil, também repercutiram comentários do Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a lei das transações tributárias. Ele descartou o uso de parcelamentos nos moldes do Refis, afirmando que o mecanismo “tem que empurrar para a frente”. A recuperação recente das ações brasileiras tem encontrado suporte na ampla liquidez global, dada a injeção de recursos expressiva nos mercados e na economia real para atenuar os efeitos da pandemia do Covid-19, em um ambiente de taxas de juros bastante reduzidas. No Brasil, há expectativa de que o Banco Central anuncie na quarta-feira mais uma redução na taxa Selic, para 2,25% ao ano, o que tende a corroborar a migração de recursos para a bolsa, em busca de melhores rendimentos.

REUTERS 

Após 3 meses de crise, governo inicia programa de crédito para pequenas e médias empresas

Cerca de três meses depois do Brasil ter sido atingido duramente pelos efeitos da pandemia do coronavírus, o governo federal finalmente deu início ao programa de crédito emergencial para empresas de pequeno e médio portes

O banco estatal Caixa anunciou na terça-feira as condições para programa, batizado de Pronampe, que terá juro de Selic + 1,25% ao ano e prazo de 36 meses. A linha vale para empresas médias com faturamento de até 4,8 milhões de reais, microempresas com receita de até 360 mil reais e para microempreendedores que movimentem até 81 mil reais, todos no critério anual. A linha tem prazo de 36 meses, incluindo 8 meses iniciais da carência. O montante do empréstimo poderá ser o equivalente a 30% da receita bruta de 2019. Para empresas criadas há menos de um ano, o limite é de até 50% do capital ou 30% do faturamento médio mensal desde o início das atividades. O anúncio ocorre em meio a críticas contra o governo pela demora em operacionalizar o socorro a pequenos empreendedores altamente dependentes de capital de giro e que viram o faturamento sumir da noite para o dia por causa das medidas de isolamento social adotadas em meados de março no país. Com milhares de negócios de portas fechadas no Brasil devido à quarentena e com a oferta de crédito mais escasso do que de costume na rede bancária comercial, a expectativa de entidades de classe é de que milhares deles não consigam sobreviver. Uma das expectativas no mercado era de que ao menos a distribuição da ajuda financeira chegasse de forma ágil às empresas após o anúncio do início do programa. No entanto, inicialmente a linha será repassada unicamente pela Caixa. “Estamos discutindo parcerias com empresas de cartões e com outros bancos”, disse o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante apresentação do programa pela internet. Mas o executivo frisou que há pouco espaço para lucro nessa operação, dado o spread apertado da linha. Segundo Guimarães, cerca de 117 mil tomadores já submeteram à Caixa pedidos para a linha.

REUTERS 

INTERNACIONAL 

EUA investigam frigoríficos por possível violação da lei antitruste durante pandemia

Departamento de Justiça americano investiga se gigantes da carne manipularam preços

Os frigoríficos americanos entraram na mira do governo Donald Trump às vésperas da eleição presidencial e em meio à pandemia que mergulhou os EUA em uma combinação de crises sem precedente, que vai desde a saúde pública até o abastecimento do país. Segundo a agência Bloomberg, o Departamento de Justiça americano investiga se gigantes da carne violaram a lei antitruste —que estabelece uma conduta de concorrência leal em benefício dos consumidores— para manipular preços no momento de alta demanda por alimentos nos EUA. Desde o início da crise, dezenas de plantas foram fechadas por causa da contaminação por Covid-19, resultando na queda de produção e aumento de preços de carne bovina, suína e de aves aos americanos. O Presidente Donald Trump pediu em maio que o Departamento de Justiça investigasse a disparada dos preços da carne bovina que quase dobrou em um mês, e desencadeou um escrutínio da indústria que inclui parlamentares, reguladores e funcionários —esses que já se queixavam da negligência das empresas na tomada de medidas de segurança e higiene diante do coronavírus. O momento da investida de Trump, porém, é calculado. Há muito tempo fazendeiros têm reclamado que os frigoríficos conseguem lucros recordes enquanto criadores de gado sofrem prejuízo, mas as forças antitruste ainda não haviam agido nesse sentido. A cinco meses da eleição, o cenário mudou, quando o Presidente decidiu fazer um aceno aos fazendeiros, importante nicho de sua base eleitoral para tentar ser reconduzido à Casa Branca. Não está claro qual é a linha de condução das investigações do governo, mas uma possibilidade é apurar se os frigoríficos atuam em conluio para reduzir o volume de compra de gado, mantendo assim os preços baixos, enquanto as carnes vendidas na ponta ficam mais caras –e lucrativas às empresas. Ainda de acordo com a Bloomberg, as apurações também se voltaram para as empresas de carne bovina, em uma investigação à parte, com intimação sobre as quatro maiores produtoras do país, Tyson Foods Inc., JBS SA, Cargill Inc. e National Beef Inc.

FOLHA DE SP 

Uruguai, o rei do churrasco, registra forte queda no consumo de carne bovina

Em 2019, o consumo uruguaio da proteína vermelha foi de 47,9 kg por habitante, o que representou forte queda de quase 5 kg/hab/ano em relação à quantidade registrada no ano anterior, de 52,7 kg/hab/ano, segundo levantamento do Instituto Nacional de Carnes (INAC)

Em comparação ao consumo registrado em 2015, de 53,5 kg/hab, a queda no ano passado foi de 5,6 kg/cabeça. A maior surpresa é que, em 2019, os patamares de consumo per capita de carne suína e de frango permaneceram praticamente os mesmos em relação aos verificados em 2018. A queda no consumo de carne vermelha no país vizinho é explicada principalmente pelo aumento de preços do produto ao longo do segundo semestre de 2019, aliada ao enfraquecimento de renda da população. Este encarecimento da proteína foi puxado principalmente pelo forte avanço das exportações uruguaias ao mercado da China. No segundo semestre do ano passado, o valor do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da carne bovina aumentou 25%, destaca o El Observador. Embora o preço da proteína vermelha tenha se estabilizado durante os primeiros cinco meses de 2020, os valores continuaram em patamares altos. Além disso, este ano, o setor sofreu o impacto da pandemia Covid-19, que quase paralisou a atividade gastronômica no país. O avanço do dólar frente a moeda local também contribuiu para a valorização do preço interno da carne bovina. Considerando todas as carnes, em 2019, o consumo total alcançou 87 Kg/hab/ ano, uma redução de 4,8 kg em relação à quantidade registradas no ano anterior, de 91,7 kg/cab/ano, de acordo com o INAC.

O Uruguai reduziu consideravelmente os abates e, consequentemente, os embarques da proteína nos primeiros quatro meses do ano. Além disso, houve forte aumento das importações uruguaias de carne bovina no quadrimestre e considerável redução nos preços pagos aos pecuaristas locais em igual intervalo de tempo. No acumulado de janeiro a abril de 2020, o abate de bovinos sofreu retração de 28% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto os preços nas fazendas dos novilhos e vacas caíram 22% e 24%, respectivamente, informou o Presidente do INAC, Fernando Mattos. Por sua vez, o volume acumulado das exportações de carne bovina caiu 25% no quadrimestre, para 143 mil toneladas, quase 50 mil toneladas a menos em relação à quantidade de 190 mil toneladas registrada em igual período 2019. Em receita, os embarques registraram uma queda de US$ 114 milhões em comparação com o faturamento dos primeiros quatro meses de 2019. Em relação ao mercado interno, houve um significativo aumento de importações de carne bovina, que atingiram quase 11 mil toneladas no quadrimestre, representando 25% do total comercializado em seu mercado interno no quadrimestre, ante a participação de 11,5% registrada em igual intervalo de 2019 e de 6,7% verificada no mesmo período de 2018, de acordo com o INAC.

EL OBSERVADOR 

China habilita 94% dos novos frigoríficos para os EUA e põe indústria brasileira em alerta

Entre janeiro e abril deste ano, foram 991 novas habilitações, o que corresponde a 94% do total das 1.061 plantas autorizadas a exportar para o país asiático no período

Para se ter ideia, em todo o ano passado foram aprovadas 644 plantas frigoríficas para exportação à China, número bem menor do que nos quatro primeiros meses de 2020. No ano passado, os EUA já representavam a maioria desse montante, com 54%. Os chineses vêm aumentando o número de habilitações desde 2019 por conta da perda drástica do rebanho do país com o surto da peste suína africana (PSA), iniciado em meados de 2018 e, recentemente, pelas restrições logísticas impostas pela pandemia de Covid-19. Segundo analistas, isso mostra que, mesmo em meio aos embates e acusações do presidente Donald Trump contra a China, as duas maiores potências econômicas do mundo evoluem no acordo comercial assinado em janeiro, que prevê a aquisição de US$ 200 bilhões em produtos americanos por parte dos chineses. O receio da indústria de carnes brasileira é que, com o estreitamento das relações entre os países, o setor perca espaço com a China, seu principal mercado. “Somando Hong Kong e a China, corresponde a mais de 60% da carne bovina que exportamos. Não é a China que depende do Brasil, é o Brasil que depende da China”, diz Alcides Torres, sócio-diretor da Scot Consultoria. Torres ressalta, porém, que os chineses estão comprando carne de diversos países. “A nossa carne ainda é mais barata (do que o produto dos EUA) e tem os requisitos para atender os mercados de todo o mundo”, destaca o sócio-diretor da Scot. A China já mostra maior disposição para aumentar os volumes de aquisição no mercado de carnes internacional. De acordo com dados da Administração Geral de Alfândegas da China, no 1º trimestre de 2020 o país importou 2,17 milhões de toneladas de carne. Deste total, foram 951 mil toneladas de carne suína e 513 mil toneladas de carne bovina – os dados de aves não foram divulgados. Isso resulta em um aumento de 170% e 65%, respectivamente, sobre os volumes importados no 1º trimestre de do ano passado.

Globo Rural

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