CLIPPING DA ABRAFRIGO Nº 669 DE 12 DE JANEIRO DE 2018

abra

Ano 3 | nº 669 12 de janeiro de 2018

NOTÍCIAS

Mercado do boi gordo: oferta limitada e nova alíquota do Funrural

Houve poucas alterações no mercado do boi gordo e da vaca gorda na última quinta-feira (11/1)

A alteração na grande maioria das referências publicadas foi em função da mudança da alíquota do Funrural (1,5%), descontado dos preços brutos. As escalas de abate não estão folgadas. Em São Paulo, existem frigoríficos com programações de apenas dois dias. Isto força as empresas com escalas mais apertadas a ofertarem preços mais altos. Segundo levantamento da Scot Consultoria, a referência para o boi gordo na praça paulista ficou em R$148,00/@, livre de Funrural, já considerando a nova alíquota.

SCOT CONSULTORIA

Boi/Cepea: com poucos negócios, preços iniciam o ano firmes

Poucos negócios têm sido observados neste período

As cotações do boi gordo iniciam o ano firmes. Como já esperado para este período, poucos negócios têm sido observados e a comercialização tem sido retomada aos poucos, segundo colaboradores do Cepea. O Indicador do boi gordo ESALQ/BM&FBovespa fechou a R$ 148,70 nessa quarta-feira, 10, alta de 1,22% frente à quarta anterior, 3. Quanto ao bezerro, a liquidez também tem está baixa, devido à falta de operadores no mercado.

CEPEA

Paraná dá primeiro passo para retirar vacina contra aftosa

O Paraná abre a contagem regressiva para a auditoria que será realizada pelo Ministério da Agricultura

Entre os dias 15 e 19, equipe de técnicos da pasta estará avaliando todo o sistema veterinário paranaense. A medida é o primeiro passo na busca pela retirada da vacina contra a febre aftosa. Conforme Inácio Kroetz, Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), a meta continua sendo parar de realizar a imunização em 2019. “É uma avaliação de todo sistema, para levantar a realidade. Vão a campo ver o funcionamento dos escritórios regionais, podem ir a propriedades conferir dados.” Feita a auditoria, dentro de 30 dias o ministério deve apresentar minuta do relatório.

Zero Hora

Queda no preço da carne bovina no varejo

Os preços da carne bovina caíram no varejo em função da paradeira nas vendas

Embora com desvalorização menos acentuada que no atacado, com exceção de Minas Gerais, onde o mercado ficou estável, todos os demais estados pesquisados apresentaram quedas nesta semana. Segundo levantamento da Scot Consultoria, em São Paulo e no Rio de Janeiro o ajuste negativo foi de 0,1%, e de 0,2% no Paraná. A margem dos varejistas, na segunda semana de janeiro ficou em 63,5%, mais de três pontos percentuais acima do registrado há um ano. A margem dos varejistas, na segunda semana de janeiro, ficou em 63,5%, mais de três pontos percentuais acima do registrado há um ano.

SCOT CONSULTORIA

União poderá bloquear bens sem ordem judicial

Publicada ontem, a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio pela União de bens de devedores, sem a necessidade de autorização judicial

Dessa forma, no jargão jurídico, imóveis e veículos poderão sofrer constrição logo após a inscrição do débito tributário em dívida ativa. Bastará à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) localizar uma propriedade, por exemplo, e notificar o devedor, que terá cinco dias para quitar o débito. Caso contrário, esses bens ficarão indisponíveis para venda. O mecanismo passa a ser mais uma das possibilidades que a PGFN possui para recuperar débitos. Hoje o órgão já dispõe da penhora on-line de valores em conta bancária (Bacenjud) e o protesto de certidão de dívida ativa. A diferença é que no caso do Bacenjud a ordem para bloquear depósitos em conta corrente vem de um magistrado. Segundo o coordenador-geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da PGFN, Daniel de Saboia Xavier, além da recuperação de créditos, o bloqueio é uma forma de reduzir litígios e proteger terceiros. O artigo 20-C permite que a Procuradoria condicione o ajuizamento de execuções fiscais à verificação de existência de bens, direitos ou atividade econômica dos devedores ou corresponsáveis. Na inexistência de bens, serão usados mecanismos normais de cobrança. O novo procedimento é chamado de “averbação pré-executória”. Está no artigo 25 da Lei nº 13.606. A redação do artigo 20-B determina que se o tributo não for pago, a PGFN poderá averbar a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora. Há mecanismos semelhantes em outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo Cristiano Lins de Moraes, procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União. Para que o bloqueio seja implementado é preciso norma que o regulamente. A expectativa dos procuradores é que a regulamentação ocorra em cerca de 90 dias. De acordo com Saboia Xavier, a nova forma de bloqueio é legal, pois os dispositivos são uma complementação ao que prevê o artigo 185 do Código Tributário, que trata da fraude à execução (em ações de cobrança de tributos). Para o procurador, portanto, efeitos da inscrição em dívida ativa podem ser definidos por lei ordinária, como é o caso do novo instrumento. Na avaliação de tributaristas, porém, o bloqueio é inconstitucional. “É uma medida que veio de forma célere e sem debate”, afirma o advogado Fabio Calcini, do Brasil Salomão & Matthes Advocacia. Para ele, o bloqueio afeta de forma desproporcional os direitos dos contribuintes e é arbitrário, além de desrespeitar o devido processo legal. “É uma medida drástica, desproporcional pela conjuntura tributária que temos e viola o direito do contribuinte de se defender”, diz. Para o advogado Breno Dias, presidente da comissão de direito tributário do Conselho Federal da OAB e advogado do escritório Arquilau de Paula Advogados Associados, a citação é necessária na execução fiscal judicial para haver constrangimento de bem do contribuinte. Segundo o advogado, o Fisco já aplica outras “sanções políticas de constitucionalidade duvidosa”, como o protesto de certidões, mas decretar a indisponibilidade de bens do contribuinte é exagero. “É uma novidade e o Fisco nunca fez isso: decretar indisponibilidade sem o crivo do Judiciário”, afirma.

VALOR ECONÔMICO

Índice de preços dos alimentos da FAO sobe 8,2% em 2017

O índice de preços dos alimentos medido pelo braço das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) subiu 8,2% em 2017, para uma média de 174,6 pontos

Este número é o mais elevado desde 2014, ainda que seja 24% mais baixo que o recorde alcançado em 2011, de 230 pontos. Somente em dezembro, o índice recuou 3,3%, para 169,8 pontos. No ano, as maiores pressões vieram das carnes e produtos lácteos, enquanto o açúcar caiu consideravelmente. Cereais e óleos vegetais também subiram, mas de maneira moderada. Conforme a FAO, os preços das carnes subiram 9% no ano, para uma média de 170 pontos. O valor médio de comercialização de ovinos foi o maior, seguido pelas carnes de porco, aves e depois bovinos. O indicador médio para lácteos encerrou 2017 com 202,2 pontos, 31,5% superior ao de 2016, sendo que os preços da manteiga tiveram o maior incremento, seguido pelo leite integral e queijo. Os preços do desnatado ficaram estáveis. O preço dos óleos vegetais subiu 3% na comparação anual para uma média de 169 pontos. Enquanto o dos cereais tiveram alta de 3,2%, para 151,6 pontos. Por outro lado, o indicador de açúcar teve média de 227,3 pontos ao longo do ano, o que significa 11,2% menos que em 2016 e 38% inferior ao recorde para o segmento de 369 pontos, alcançado em 2011.

VALOR ECONÔMICO

Governo abre licitação para construção de oito matadouros em municípios tocantinenses

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), divulgou a abertura de licitação para construção de oito Matadouros Frigoríficos de Bovinos, com área total de 838,60m², para os municípios de Ananás, Araguanã, Arapoema, Barrolândia, Campos Lindos, Novo Acordo, Ponte Alta do Bom Jesus e Wanderlândia

O recurso faz parte do acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). A licitação está aberta a todos os concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. As propostas deverão ser entregues na Superintendência de Licitação de Obras e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf), até as 9 horas do dia 7 de fevereiro de 2018 (data do encerramento da apresentação de propostas) acompanhadas de Garantias de Proposta no valor de R$ 65.842,00 para cada lote e serão abertas às 9 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio. De acordo com o Diretor de Gestão de Projetos da Seagro, Thiago Dourado, a escolha dos municípios a serem beneficiados com a construção dos matadouros foi feita com base em critérios de viabilidade como sanidade, suficiência de rebanhos, demanda de abate condizente com a capacidade dos matadouros, compras institucionais, Compra Direta e Programa Nacional de Alimentação em Escolas (PNAE), garantia de comercialização, processo de abate certificado com o Serviço de Inspeção Municipal, entre outras normas. Segundo o diretor, a construção dos matadouros municipais gera impacto direto na segurança alimentar e consequentemente na saúde da população. “Atualmente 80% dos municípios tocantinenses não possuem matadouros frigoríficos e o abate é feito clandestinamente em condições precárias, oferecendo riscos à saúde da população”, apontou.

Governo do Tocantins

EMPRESAS

Marfrig reabrirá frigorífico em MT

Quase três meses após arrendar o frigorífico de bovinos da Arantes Alimentos em Pontes e Lacerda, na região sudoeste do Mato Grosso, a Marfrig Global Foods, segunda maior empresa de carne bovina do país, decidiu abrir a unidade

Para tanto, vai contratar cerca de 700 funcionários. O frigorífico, que está fechado há alguns anos, poderá abater em torno de 700 bovinos por dia. De acordo com a Marfrig, a planta será reaberta neste primeiro trimestre de 2018. “A decisão está alinhada ao objetivo estratégico da companhia de ter a opção de melhorar o ‘footprint’ [parque fabril] no Estado com o maior rebanho do Brasil”, informou a empresa, em nota. Desde meados do ano passado, a Marfrig já reabriu cinco frigoríficos no Brasil: Pirenópolis (GO), Nova Xavantina (MT), Paranaíba (MS), Alegrete (RS) e Ji-Paraná (RO). Considerando também Pontes e Lacerda, o sexto frigorífico que será reaberto, a Marfrig terá aumentado sua capacidade de abate em quase 80%, para 345 mil cabeças por mês. O negócio de carne bovina representa pouco mais de 50% do faturamento anual de cerca de R$ 20 bilhões da Marfrig Global Foods. Apenas a expansão da Marfrig em um semestre criou o equivalente à quarta maior indústria de carne bovina do Brasil. A reabertura das seis plantas reflete a maior oferta de gado bovino no país, depois de anos de restrição de oferta em razão da retenção de vacas para a produção de bezerros. De acordo com a companhia brasileira, a reabertura do frigorífico de Pontes e Lacerda ocorrerá “graças à melhoria do ciclo de bovinos e do atual cenário do mercado doméstico”. Em entrevista ao Valor em novembro passado, o CEO da Marfrig, Martín Secco, enfatizou a relevância da recuperação do mercado brasileiro para a expansão da companhia. De acordo com o executivo, a maior disponibilidade de boi gordo e a retomada do consumo levou a empresa a lançar uma linha de cortes de carne bovina voltados para o dia a dia com a marca Montana. Antes disso, a marca só tinha cortes para churrasco. Apesar de ser a empresa que fez o movimento mais agressivo, a Marfrig não foi a única a expandir a capacidade de abates para aproveitar a maior oferta de gado bovino e o consumo mais aquecido. Empresas de menor porte em Mato Grosso também reabriram unidades, assim como frigoríficos médios como o Frigol e grandes como a Minerva Foods. Até a JBS, que enfrentou muito dificuldades nessa frente de negócios no ano passado devido à delação dos irmãos Batista, também se movimentou. Na semana passada, retomou os abates no frigorífico de Goiânia, que ficou três meses parado para reformas.

VALOR ECONÔMICO

Maiores informações:

ABRAFRIGO

imprensaabrafrigo@abrafrigo.com.br

Powered by Editora Ecocidade LTDA

041 3088 8124

https://www.facebook.com/abrafrigo/

 

abrafrigo

Leave Comment